1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho
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<strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal<br />
<strong>II</strong>I – EVOLUÇÃO URBANÍSTICA E LEGAL EM PORTUGAL<br />
INTRODUÇÃO<br />
Para que se compreenda na prática os novos fenómenos <strong>de</strong> “habitar” o território<br />
como os indica<strong>do</strong>s pelos indícios da Naturbanização e Contraurbanização, é necessário<br />
compreen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> que maneira legal e histórica se foi habitan<strong>do</strong> e ocupan<strong>do</strong> o território.<br />
Só conhecen<strong>do</strong> as regras que ditaram e ditam o usufruto <strong>do</strong> solo e as regras <strong>de</strong><br />
edificação, se po<strong>de</strong>, a posteriori, i<strong>de</strong>ntificar e avaliar mudanças <strong>de</strong>stes padrões bem<br />
como as novas tendências <strong>de</strong> urbanização. Outro ponto importante é o <strong>de</strong> conhecer a<br />
zonalida<strong>de</strong> <strong>do</strong> território para se percepcionar as diferenças e incompatibilida<strong>de</strong>s com o<br />
actual mo<strong>de</strong>lo organizativo <strong>de</strong>fendi<strong>do</strong> pela Política <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território que<br />
eles transmitem.<br />
Neste momento, a cultura urbanística contemporânea enfrenta algumas<br />
dificulda<strong>de</strong>s na construção <strong>do</strong>s mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> planificação <strong>do</strong> território, porque, por um<br />
la<strong>do</strong>, se continua a privilegiar os investi<strong>do</strong>res, a política e a gestão municipal em<br />
<strong>de</strong>trimento das condições inerentes que o território indica. Por outro la<strong>do</strong>, existe da<br />
<strong>parte</strong> <strong>do</strong>s planea<strong>do</strong>res/urbanistas, <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista disciplinar, nova capacida<strong>de</strong> para<br />
enfrentar os problemas <strong>do</strong> novo quadro <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território.<br />
Os mesmos técnicos que antes procuravam respon<strong>de</strong>r através da planificação a<br />
problemas essencialmente urbanos, têm agora novos problemas com a criação <strong>de</strong><br />
cenários em que se preten<strong>de</strong> globalizar, gerir recursos e impedir a <strong>de</strong>sertificação <strong>de</strong><br />
territórios.<br />
O dinamismo que tem caracteriza<strong>do</strong> a maior <strong>parte</strong> <strong>do</strong> território, <strong>de</strong>signadamente,<br />
as migrações interior-litoral, al<strong>de</strong>ia-cida<strong>de</strong> e a crescente procura actual da periferia e<br />
“nova <strong>de</strong>scentralização” cida<strong>de</strong>s-meio rural envolvente, evi<strong>de</strong>nciam-se, como razões<br />
po<strong>de</strong>rosas para consi<strong>de</strong>rar a necessida<strong>de</strong> da reestruturação das políticas urbanísticas,<br />
ambientais, paisagísticas e sócio-culturais com vista a novas politicas nacionais<br />
Muito <strong>de</strong>stes factos, pren<strong>de</strong>m-se com a crescente globalização da economia e o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das tecnologias da informação que têm vin<strong>do</strong> a provocar gran<strong>de</strong>s<br />
transformações nos espaços humaniza<strong>do</strong>s, favorecen<strong>do</strong> assim processos que até então<br />
não existiam.<br />
Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro<br />
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