1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho
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4<br />
OBJECTIVOS<br />
<strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal<br />
O objectivo principal <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> passa por expor os novos fenómenos urbanísticos<br />
em áreas <strong>de</strong> riqueza natural. O estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> caso selecciona<strong>do</strong> abrange a análise e<br />
interpretação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> expansão urbana <strong>do</strong> território <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro. O<br />
processo <strong>de</strong> crescimento urbano actual aponta para que a <strong>de</strong>finição formal <strong>do</strong> espaço<br />
seja feita <strong>de</strong> uma forma macro-planeada através <strong>de</strong> instrumentos legais<br />
(essencialmente através <strong>de</strong> PDM, PEOT, PROT), ou seja, o planeamento a partir da<br />
escala menor ou igual a 1:10.000, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se dividir <strong>de</strong>pois em tendências <strong>de</strong> microplaneamento,<br />
essencialmente, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao comportamento <strong>do</strong>s particulares.<br />
Compreen<strong>de</strong>r esta pressão urbana po<strong>de</strong>, <strong>de</strong>pois, assumir uma componente<br />
prática ao nível <strong>do</strong> técnico planea<strong>do</strong>r/urbanista que gere o território, pois a pressão<br />
urbana (na forma <strong>de</strong> construção), nestas áreas protegidas <strong>de</strong>ve assumir uma forma <strong>de</strong><br />
compatibilizar usos actuais, que permitam revalorizar o espaço rural, preservan<strong>do</strong><br />
sempre o interesse <strong>de</strong> protecção e salvaguarda paisagística.<br />
Afigura-se, assim, essencial apresentar da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investigação que provem a<br />
diferença <strong>do</strong> carácter <strong>de</strong> habitação que tem ocorri<strong>do</strong> nestes últimos anos e que indiciam<br />
empiricamente o fenómeno <strong>de</strong> Contraurbanização e/ou <strong>de</strong> Naturbanização e, com este<br />
diagnóstico mais preciso, permitem explicar os novos <strong>de</strong>safios que se colocam a estes<br />
territórios, com as vantagens e dificulda<strong>de</strong>s advindas <strong>de</strong>stas modificações.<br />
Preten<strong>de</strong>-se também fazer a análise das dinâmicas <strong>de</strong>mográficas e territoriais, em<br />
especial <strong>de</strong> urbanização, <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro, como um exemplo <strong>do</strong><br />
território <strong>do</strong> PNPG e das suas características em relação ao restante País e da<br />
legislação globalizante que atinge to<strong>do</strong> o território português.<br />
Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro