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1 Tese de Mestrado Fernando Barros-parte II - Universidade do Minho

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4<br />

OBJECTIVOS<br />

<strong>Mestra<strong>do</strong></strong> em Engenharia Municipal<br />

O objectivo principal <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> passa por expor os novos fenómenos urbanísticos<br />

em áreas <strong>de</strong> riqueza natural. O estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> caso selecciona<strong>do</strong> abrange a análise e<br />

interpretação <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> expansão urbana <strong>do</strong> território <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro. O<br />

processo <strong>de</strong> crescimento urbano actual aponta para que a <strong>de</strong>finição formal <strong>do</strong> espaço<br />

seja feita <strong>de</strong> uma forma macro-planeada através <strong>de</strong> instrumentos legais<br />

(essencialmente através <strong>de</strong> PDM, PEOT, PROT), ou seja, o planeamento a partir da<br />

escala menor ou igual a 1:10.000, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se dividir <strong>de</strong>pois em tendências <strong>de</strong> microplaneamento,<br />

essencialmente, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao comportamento <strong>do</strong>s particulares.<br />

Compreen<strong>de</strong>r esta pressão urbana po<strong>de</strong>, <strong>de</strong>pois, assumir uma componente<br />

prática ao nível <strong>do</strong> técnico planea<strong>do</strong>r/urbanista que gere o território, pois a pressão<br />

urbana (na forma <strong>de</strong> construção), nestas áreas protegidas <strong>de</strong>ve assumir uma forma <strong>de</strong><br />

compatibilizar usos actuais, que permitam revalorizar o espaço rural, preservan<strong>do</strong><br />

sempre o interesse <strong>de</strong> protecção e salvaguarda paisagística.<br />

Afigura-se, assim, essencial apresentar da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investigação que provem a<br />

diferença <strong>do</strong> carácter <strong>de</strong> habitação que tem ocorri<strong>do</strong> nestes últimos anos e que indiciam<br />

empiricamente o fenómeno <strong>de</strong> Contraurbanização e/ou <strong>de</strong> Naturbanização e, com este<br />

diagnóstico mais preciso, permitem explicar os novos <strong>de</strong>safios que se colocam a estes<br />

territórios, com as vantagens e dificulda<strong>de</strong>s advindas <strong>de</strong>stas modificações.<br />

Preten<strong>de</strong>-se também fazer a análise das dinâmicas <strong>de</strong>mográficas e territoriais, em<br />

especial <strong>de</strong> urbanização, <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Terras <strong>de</strong> Bouro, como um exemplo <strong>do</strong><br />

território <strong>do</strong> PNPG e das suas características em relação ao restante País e da<br />

legislação globalizante que atinge to<strong>do</strong> o território português.<br />

Análise <strong>do</strong> Fenómeno da Naturbanização ao nível <strong>de</strong> PDM – Aplicação a Terras <strong>de</strong> Bouro

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