Rubens Pertha - Sistema de Bibliotecas da FGV
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",<br />
te do bal anç o <strong>de</strong> pagamentos pela anti- economia.Afinal ,a obj etivo <strong>da</strong><br />
política econômica é gerar a prosperi<strong>da</strong><strong>de</strong> ,e não provocar recessões.<br />
A contração do produto e do emprego po<strong>de</strong> ser inevitável a curto prazo,<br />
ou para (lUebrar a rigi<strong>de</strong>z do s sal ário s reais, ou para recompor o nível<br />
<strong>de</strong> reservas do país,mas não <strong>de</strong>ve ser aceita como fórmula perman tente<br />
<strong>de</strong> correção do s <strong>de</strong>sequilíbrios externos.<br />
As restrições tar ifárias ou quantitativas ks importaçõ es, assim tomo<br />
os subsídios ks exportaçõrs são formas indiretas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svalori zação cam<br />
bial .Na reali<strong>da</strong><strong>de</strong> elas equivalem k introdução <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> câmbio múl ti<br />
plas, conforme a na tureza do s produtos. Assim. ao subsidiar a exportação<br />
do bem X, tu do se passa como se o governo ,ao invés <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r o subsí<br />
dio, estivesse <strong>de</strong>svalorizando a taxa <strong>de</strong> câmbio especificamen te para o<br />
2.36<br />
bem X. O mesmo raciocínio se aplica hs restrições tarifárias às import<br />
ções. Quanto aos controles quantitativo s <strong>de</strong> importaç ões. eles equivalem<br />
h impo sição <strong>de</strong> uma tarifa marginal infinita,acima àa quo ta permiti<strong>da</strong>.<br />
De um modo geral ,as restrições tarifárias ou quan titativas às impor<br />
tações ,assim como os subsídios às exportações, consi<strong>de</strong>ram- se tecnicame .<br />
te inferiores às <strong>de</strong>svalori zaçõ es cambiais,por tres ra zõesl a)po<strong>de</strong>m dis<br />
torcer a alocação <strong>de</strong> recursos,l evando o pais a expor tar produto s on<strong>de</strong> lhe<br />
fal tam vantagens comparativas e a <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> importar o que se po<strong>de</strong>ria pr<br />
du zir com maior eficiência no exterior, b) sendo consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s <strong>de</strong><br />
\<br />
res trição aO comércio internacional ,são frequentemente neu tral iza<strong>da</strong>s por<br />
medi<strong>da</strong>s retaliatórias do s outro s países, que po<strong>de</strong>m retrucar subsidiando<br />
suas exportaçõ es , aumentando suas tarifas aduaneiras,ou limi tando quan<br />
titativamente as suas importa ões d06 pa íses que in iciam as práticas restri<br />
tivas, c)po<strong>de</strong>m gerar a expectativa <strong>de</strong> fUturas <strong>de</strong> svalorizações cambiais,<br />
como solução <strong>de</strong>finitiva para o ajuste do balanço <strong>de</strong> pagamento s, e ssa expe<br />
tativa incentiva as saí<strong>da</strong>s e <strong>de</strong>sestimula o ingresso <strong>de</strong> capitais.<br />
Uma pergunta importan te in<strong>da</strong>ga em que medi<strong>da</strong> a correção <strong>de</strong> sucessivos<br />
<strong>de</strong>ficits no balanço <strong>de</strong> pagamentos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> prov idências do Governo ,ou<br />
se efetua naturalmente pelo jogo <strong>da</strong>s forças <strong>de</strong> mercado .<br />
Em meado s do século XVIII ,Dav id Hume mos trou que ,no regime do padrão-<br />
-ouro,as forças <strong>de</strong> mercado se encarregariam <strong>de</strong> trazer automaticamente ao<br />
equilíbrio o balanço <strong>de</strong> pagamentos. O teorema ,uma <strong>da</strong>s mais veneráveis<br />
construções dos primórdo s <strong>da</strong> teoria econômica . baseava- Sé na s seguintes<br />
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