análise económica de operações de concentração horizontais
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iv.<br />
EVIDÊNCIA E METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE EFEITOS COORDENADOS<br />
2.4.77 A <strong>análise</strong> da vulnerabilida<strong>de</strong> do mercado à coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> comportamentos inicia-se<br />
pela recolha <strong>de</strong> informação relativa aos fatores críticos para a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong><br />
comportamentos. Como tal, importa avaliar a frequência <strong>de</strong> interações, analisar a<br />
estrutura <strong>de</strong> mercado, nomeadamente no que diz respeito aos valores do IHH e do<br />
<strong>de</strong>lta associado à operação (vi<strong>de</strong> secção 2.6 i), e recolher evidência relativa à existência<br />
e dimensão <strong>de</strong> barreiras à entrada e à expansão (vi<strong>de</strong> secção 2.2).<br />
2.4.78 A subsequente caracterização do mercado passa pela recolha <strong>de</strong> elementos relativos<br />
às características suscetíveis <strong>de</strong> influenciar a sua vulnerabilida<strong>de</strong> à coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong><br />
comportamentos. Neste processo, existe uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> evidência<br />
(qualitativa e quantitativa) que po<strong>de</strong> ser útil na <strong>análise</strong>.<br />
2.4.79 A caracterização do grau <strong>de</strong> transparência assenta em elementos relativos à forma <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminação das condições <strong>de</strong> oferta (v.g., lista <strong>de</strong> preços ou negociações bilaterais),<br />
à existência <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> informação sobre os termos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação ou sobre outras<br />
variáveis que os permitam inferir (v.g., anúncios públicos <strong>de</strong> preços, informação sobre<br />
distribuição geográfica das empresas, pontos <strong>de</strong> referência resultantes <strong>de</strong> intervenção<br />
regulatória). Realce-se a importância <strong>de</strong> avaliar a transparência ao nível dos eventuais<br />
termos <strong>de</strong> referência no âmbito do mecanismo provável <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação no mercado,<br />
pelo que os elementos pertinentes estão intricadamente relacionados com aquele<br />
mecanismo.<br />
2.4.80 Informação relativa à forma e extensão com que as empresas no mercado<br />
monitorizam as condições <strong>de</strong> oferta dos seus concorrentes (v.g., se monitorizam<br />
regularmente os preços dos seus concorrentes) po<strong>de</strong> contribuir para caracterizar o<br />
nível <strong>de</strong> informação das empresas face às estratégias dos concorrentes.<br />
2.4.81 Para a caracterização do grau <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong> do mercado, para além do número <strong>de</strong><br />
empresas, é pertinente aferir a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos e dimensões <strong>de</strong> concorrência,<br />
entre outros aspetos. A avaliação do grau <strong>de</strong> diferenciação po<strong>de</strong> beneficiar da recolha<br />
<strong>de</strong> informação relativa às características dos produtos, assim como <strong>de</strong> elementos<br />
relativos à proximida<strong>de</strong> concorrencial das empresas participantes no mercado, tais<br />
como elasticida<strong>de</strong>s cruzadas, diversion ratios, entre outros (vi<strong>de</strong> ponto 1.2.19 e<br />
seguintes).<br />
2.4.82 A evidência sobre o grau <strong>de</strong> simetria po<strong>de</strong> incluir dados sobre quotas <strong>de</strong> mercado,<br />
estruturas <strong>de</strong> custos, qualida<strong>de</strong> do produto, dimensão da capacida<strong>de</strong><br />
produtiva/exce<strong>de</strong>ntária ou outros atributos relevantes das empresas.<br />
2.4.83 A evidência recolhida <strong>de</strong>ve também abranger elementos referentes à dimensão<br />
relativa dos contratos, à intensida<strong>de</strong> e natureza do mercado em termos <strong>de</strong> inovação<br />
(v.g., frequência <strong>de</strong> introdução e tipo <strong>de</strong> inovações) e a eventuais ligações estruturais<br />
(v.g., participações cruzadas ou em empresas comuns) ou outras (v.g., contratos <strong>de</strong><br />
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />
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