análise económica de operações de concentração horizontais

2.4.56 Nesta análise releva também o padrão de evolução da procura, sendo que, em
mercados com elevadas barreiras à entrada, a tendência crescente da procura, em
particular quando estável, pode ter um efeito potenciador de comportamentos
coordenados. Tal decorre do facto de os lucros atuais serem reduzidos quando
comparados com os lucros futuros, o que desincentiva desvios da coordenação. Notese,
ainda assim, que as eventuais oportunidades de lucro em mercados com tendência
de crescimento podem induzir a entrada de novos concorrentes no mercado,
suscetível de dificultar a coordenação.
2.4.57 Mercados onde a franja competitiva de empresas tenha pouca expressão e pouca
capacidade de assumir relevância concorrencial são mais vulneráveis à coordenação, já
que é menos provável que aquelas empresas ponham em causa a coordenação e os
lucros futuros que lhe estão associados.
2.4.58 Por oposição, em determinados mercados, a coordenação pode ser inviabilizada por
uma empresa maverick, i.e., uma empresa que tem pouco interesse em manter o
“status quo” do mercado, tendo menos incentivos para a coordenação. Este tipo de
empresa pode ter um papel disruptivo sobre a coordenação, em particular se tiver a
capacidade de captar, numa extensão significativa, quota de mercado aos seus
concorrentes.
2.4.59 As condições para a coordenação entre empresas podem ainda ser fragilizadas pela
existência de countervalling buyer power por parte de alguns consumidores, na
medida em que estes podem condicionar o resultado da negociação. Com efeito, um
cliente com poder negocial pode desestabilizar as condições para a coordenação, por
exemplo, tornando menos transparentes os termos dessa negociação, concentrando
as suas aquisições num número reduzido de contratos ao invés de realizar múltiplas
transações, promovendo a entrada de novos fornecedores ou passando a produzir o
input em causa.
2.4.60 Por fim, refira-se que, para que um mercado reúna as condições necessárias à
coordenação de comportamentos, não é necessário que se verifiquem todas as
características supra descritas. Com efeito, a conjugação de apenas algumas das
características propícias à coordenação pode ser suficiente para viabilizar
determinados mecanismos de coordenação de comportamentos.
iii.
IMPACTO DA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO
2.4.61 A apreciação dos efeitos coordenados de uma operação de concentração passa pela
análise do seu impacto na forma como as empresas interagem no mercado,
nomeadamente avaliando se a operação induz alterações no sentido de tornar a
coordenação de comportamentos mais fácil, estável ou efetiva.
2.4.62 Com efeito, uma operação de concentração pode introduzir alterações no mercado
que favoreçam a verificação das condições necessárias à coordenação de
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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