análise económica de operações de concentração horizontais
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últimos, oportunida<strong>de</strong>s substanciais <strong>de</strong> lucro associadas ao <strong>de</strong>svio dos termos da<br />
coor<strong>de</strong>nação. Assim, a frequência das interações no mercado e a dimensão relativa<br />
dos contratos são também características <strong>de</strong> mercado que relevam para a <strong>análise</strong> <strong>de</strong><br />
efeitos coor<strong>de</strong>nados.<br />
2.4.50 Na mesma linha, a elevada frequência <strong>de</strong> ajustamento <strong>de</strong> preços permite às empresas<br />
participantes na coor<strong>de</strong>nação retaliar, mais rapidamente, um <strong>de</strong>svio aos termos<br />
estabelecidos por uma das empresas. Como tal, ajustes frequentes dos preços no<br />
mercado facilitam a coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> comportamentos.<br />
2.4.51 Em mercados organizados sob a forma <strong>de</strong> leilões, estes aspetos po<strong>de</strong>m assumir<br />
particular relevância, sendo que este tipo <strong>de</strong> mercado é mais propício à coor<strong>de</strong>nação<br />
<strong>de</strong> comportamentos se envolver vários leilões ao longo do tempo e se as propostas<br />
apresentadas forem observáveis, já que tal facilita formas <strong>de</strong> divisão <strong>de</strong> mercado entre<br />
os participantes (v.g., rotativida<strong>de</strong> dos participantes em termos <strong>de</strong> sucesso nos<br />
concursos).<br />
2.4.52 A existência <strong>de</strong> contactos multi-mercados entre as empresas aumenta a frequência<br />
das interações entre elas e po<strong>de</strong> suavizar eventuais assimetrias ao nível dos mercados<br />
individuais, facilitando, nessa medida, a coor<strong>de</strong>nação. Estes contactos po<strong>de</strong>m, <strong>de</strong>sta<br />
forma, induzir comportamentos coor<strong>de</strong>nados em mercados cujas características não<br />
são propícias à emergência <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> conduta 117 .<br />
2.4.53 Neste contexto, realce-se o caso <strong>de</strong> mercados com plataformas <strong>de</strong> dois lados, on<strong>de</strong> os<br />
lucros resultantes da coor<strong>de</strong>nação ao nível <strong>de</strong> apenas um dos lados po<strong>de</strong>m ser<br />
dissipados pela concorrência ao nível do outro lado da plataforma. A coor<strong>de</strong>nação é,<br />
assim, mais sustentável se verificada ao nível dos dois lados da plataforma, o que<br />
aumenta, contudo, a exigência em termos <strong>de</strong> consenso e monitorização dos termos<br />
estabelecidos.<br />
2.4.54 As características da procura são também relevantes na <strong>análise</strong> <strong>de</strong> efeitos<br />
coor<strong>de</strong>nados. Uma elasticida<strong>de</strong> preço da procura reduzida, enquanto elemento<br />
potenciador do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado coletivo das empresas alinhadas, é suscetível <strong>de</strong><br />
aumentar o lucro máximo esperado da coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> comportamentos, e, como tal,<br />
reforçar as preocupações jusconcorrenciais associadas ao impacto no bem-estar dos<br />
consumidores.<br />
2.4.55 A estabilida<strong>de</strong> da procura po<strong>de</strong>, por sua vez, contribuir para a sustentabilida<strong>de</strong> da<br />
coor<strong>de</strong>nação, uma vez que a i<strong>de</strong>ntificação e a penalização <strong>de</strong> <strong>de</strong>svios são mais fáceis.<br />
Caso a procura se caracterize por elevada volatilida<strong>de</strong> e incerteza, a coor<strong>de</strong>nação<br />
po<strong>de</strong>, pelo contrário, apresentar menor sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
117 Consi<strong>de</strong>re-se, a título ilustrativo, o caso <strong>de</strong> duas empresas, A e B, presentes em dois mercados, um<br />
primeiro on<strong>de</strong> A tem a maior quota e um segundo on<strong>de</strong> B tem uma quota <strong>de</strong> mercado superior. Ainda<br />
que a coor<strong>de</strong>nação ao nível dos mercados individuais pu<strong>de</strong>sse ser inviabilizada pela assimetria entre as<br />
empresas, a maior simetria global po<strong>de</strong> criar condições para a coor<strong>de</strong>nação.<br />
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />
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