análise económica de operações de concentração horizontais

da coordenação ao nível de outras variáveis mais facilmente observadas (v.g.,
repartição de clientes ou áreas geográficas) 115 .
2.4.37 O essencial, no âmbito da caracterização do mercado, é, assim, verificar se existe um
mecanismo transparente para a coordenação de comportamentos no mercado.
2.4.38 Neste contexto, refira-se, que mercados com negociações bilaterais são
frequentemente pouco transparentes no que concerne às condições de oferta,
podendo contudo emergir formas de coordenação assentes, por exemplo, na
segmentação de clientes ou áreas geográficas.
2.4.39 Realce-se que não releva apenas a informação disponível às empresas, mas também a
sua atualidade e nível de desagregação. Com efeito, a informação perde pertinência
para efeitos de coordenação se for pouco atual, no contexto das decisões estratégicas
das empresas, ou se o nível de agregação for elevado.
2.4.40 O grau de complexidade e estabilidade do contexto em que interagem as empresas,
no que concerne à diversidade de produtos transacionados, suas características e às
dimensões de concorrência, é também um fator que pode condicionar a capacidade
para estabelecer e monitorizar os termos da coordenação. A menor diversidade de
produtos e de dimensões de concorrência e a estabilidade das condições de mercado,
quer do lado da procura, quer do lado da oferta, facilitam a determinação dos aspetos
cruciais da coordenação 116 .
2.4.41 A transparência e a simplicidade do ambiente de mercado são características mais
frequentes em mercados de produtos homogéneos. Neste tipo de mercado, é, regra
geral, mais fácil estabelecer o ponto de referência para a coordenação e detetar
eventuais desvios.
2.4.42 O grau de diferenciação do produto é também suscetível de influenciar os incentivos
para desviar da coordenação. Quando as empresas fornecem produtos com atributos
distintos que apelam a diferentes grupos de consumidores (diferenciação horizontal), o
grau de diferenciação tem dois efeitos de sentido oposto nos incentivos à
coordenação. Quanto mais expressiva a diferenciação, menores são os eventuais
ganhos associados ao desvio, dado que a capacidade de uma empresa para captar
vendas aos seus rivais é menor, mas também mais difícil se torna a penalização.
2.4.43 No caso de mercados com diferenciação vertical, i.e., quando os produtos oferecidos
pelas diferentes empresas se distinguem em termos do nível de qualidade, a
115 Este tipo de coordenação pode ser facilitado pela distribuição geográfica das atividades das
empresas, tornando fácil, por exemplo, uma segmentação e afetação dos mercados em função das
áreas onde cada uma das empresas é mais forte.
116 Os graus de transparência e de complexidade do mercado podem ser estrategicamente influenciados
pelas empresas, por exemplo, através de estratégias de uniformização e estandardização das estruturas
de preço e características dos produtos.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
88