análise económica de operações de concentração horizontais

centra-se na análise do seu impacto ao nível da probabilidade, da sustentabilidade e
do grau da coordenação 113 .
2.4.9 A alteração introduzida no mercado pela operação de concentração pode gerar efeitos
coordenados, por exemplo, por reduzir o número de empresas no mercado, por
aumentar a sua simetria ou por criar ligações estruturais no mercado, sendo que a
análise se relaciona de forma estreita com os factos específicos do mercado e da
operação (v.g., se elimina uma empresa maverick).
i.
CONDIÇÕES PARA A COORDENAÇÃO
2.4.10 A coordenação de comportamentos entre empresas no mercado pressupõe que
estejam reunidas três condições, nomeadamente, i) que exista a capacidade de
estabelecer os termos da coordenação, ii) que a coordenação seja sustentável numa
perspetiva interna e iii) que a coordenação seja sustentável numa perspetiva externa.
CAPACIDADE PARA ESTABELECER OS TERMOS DA COORDENAÇÃO
2.4.11 Para que as empresas tenham a capacidade para estabelecer os termos da
coordenação, é necessário que consigam chegar a um consenso quanto a estes. Neste
sentido, quanto mais fácil for a determinação de pontos de referência para a
coordenação (v.g., preços, volumes de vendas, quotas de mercado, clientes, entre
outros) e quanto mais alinhados forem os incentivos das empresas envolvidas, maior é
a sua capacidade para estabelecer os termos da coordenação.
SUSTENTABILIDADE INTERNA
2.4.12 Para além de ser possível estabelecer os termos da coordenação, é necessário que esta
seja sustentável na medida em que as empresas participantes na coordenação não
tenham a capacidade ou o incentivo para a desestabilizar.
2.4.13 A sustentabilidade interna da coordenação de comportamentos é determinada pelos
interesses individuais das empresas participantes. Para que a coordenação entre
empresas seja sustentável numa perspetiva interna é necessário que estas estejam
alinhadas, nos seus incentivos individuais, para participar e manter a coordenação de
comportamentos.
2.4.14 De facto, a coordenação é posta em causa se as empresas tiverem incentivos para
desviar dos termos estabelecidos, por exemplo, passando a praticar preços inferiores
113 Veja-se, a título de exemplo, a metodologia seguida pela Comissão Europeia na decisão relativa ao
caso COMP/M.4980 – ABF/GBI Business, de 23 de setembro de 2008, para avaliação dos efeitos
coordenados. A abordagem da Comissão está estruturada em três partes: analisa os mercados quanto
às características favoráveis à emergência e sustentabilidade da coordenação; verifica se estão reunidas
as condições para o estabelecimento e sustentabilidade de um mecanismo de coordenação e afere o
potencial da operação para tornar a coordenação mais fácil, estável ou efetiva.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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