análise económica de operações de concentração horizontais

aferido pressupondo, por defeito, determinado valor padronizado para as eficiências.
O valor assumido, neste contexto, pelo índice UPP, é indicativo da existência, ou não,
de uma pressão para aumento de preço em resultado da operação, para aquele nível
de eficiências. Contudo, aquele valor padronizado pode não ser representativo da real
magnitude das eficiências, sendo que, quando as sobrestima, pode comprometer o
indicador UPP enquanto elemento de triagem.
2.3.96 Não obstante estas limitações, os índices de pressão sobre preços podem
consubstanciar um indicador importante, dado que estimam o valor das vendas
internalizadas em resultado da operação, tendo por base o diversion ratio e a margem
de lucro unitária, dois elementos pertinentes no âmbito de operações envolvendo
produtos diferenciados. Nesta medida, e em função das características do mercado em
causa, podem revelar-se informativos na avaliação jusconcorrencial, em particular
articulados com a restante evidência, quantitativa e qualitativa, que integra a análise.
ILLUSTRATIVE PRICE RISE
2.3.97 Os indicadores de pressão de preços podem ser utlizados na obtenção de estimativas
relativas à magnitude da variação de preço induzida pela operação, mediante
hipóteses adicionais sobre a estrutura da procura e de custos.
2.3.98 A metodologia de Illustrative Price Rise (IPR) 90 propõe determinar o incremento
percentual no preço decorrente de uma operação de concentração que ocorra em
mercados de produtos diferenciados, na ausência de eficiências. Para tal, pressupõe
um conjunto de hipóteses sobre a estrutura do mercado, nomeadamente o modelo
tradicional de concorrência em preços (modelo de Bertrand) e a simetria das margens
das partes, pré-operação, dependendo ainda, o valor deste indicador, do formato da
curva da procura assumido.
2.3.99 A título ilustrativo, considere-se uma operação envolvendo duas empresas que
fornecem os produtos A e B, respetivamente. Neste contexto, o IPR para A e para B
pode ser calculado com base na margem de lucro unitária e no diversion ratio entre os
dois produtos, diferindo o cálculo do indicador caso se assuma uma procura linear (a
elasticidade varia ao longo da curva da procura) ou isoelástica (elasticidade constante
ao longo da curva da procura) 91,92 .
90
Esta metodologia tem por base o artigo de Carl Shapiro (1996) “Mergers with Differentiated
Products”, Antritrust, Spring 23-30.
91
Tendo em conta a hipótese de simetria, a margem de lucro percentual ( ) e o diversion ratio ( ) são
idênticos para os dois produtos. Assim, para uma procura linear, este indicador corresponde a
( )
( )
e, para uma procura isoelástica, corresponde a
. Considerando dois produtos, A e B, com diversion ratios entre eles de 0,2 (20%) e
margens percentuais de 0,25 (25%), o valor do IPR e, como tal, a estimativa da variação percentual de
preço, corresponde a 3% para uma procura linear e a 9% para uma procura isoelástica.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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