análise económica de operações de concentração horizontais

preço, e, por outro lado, as eficiências suscetíveis de resultar da operação, que se
podem traduzir numa pressão para a redução de preço.
2.3.83 No caso de uma operação entre duas empresas que fornecem o produto A e B,
respetivamente, a pressão para o aumento de preço de um dos produtos, por
exemplo, do produto A, é dada pelo produto entre o diversion ratio de A para B
(“efeito de canibalização” das vendas) e a margem de lucro unitária auferida em B.
Esta formulação assume, por hipótese, que os preços dos restantes produtos não
variam.
2.3.84 As eventuais sinergias de custos decorrentes da operação são incorporadas no valor
deste indicador, na medida em que, ao valor do efeito de canibalização entre A e B
referido supra, é deduzido o valor das eficiências em termos do custo marginal de A.
Desta forma, uma operação cria uma pressão líquida para o aumento do preço de A se
o efeito de canibalização exceder as eficiências 85 . Não obstante, o eventual efeito
mitigador das sinergias de custos apenas é ponderado nos termos explicitados na
secção respetiva a esta temática, i.e., caso se verifiquem cumulativamente as
condições aí descritas (vide secção 2.7).
2.3.85 O indicador GUPPI (Gross Upward Pricing Pressure Index) 86 pretende, por sua vez,
medir apenas a pressão para o aumento de preços resultante da eliminação da pressão
concorrencial entre as partes, sem incorporar eventuais eficiências. Como tal, o GUPPI
mede apenas o efeito de internalização do desvio de vendas entre as partes associado
à operação.
2.3.86 No âmbito do anterior exemplo de uma operação envolvendo os produtos A e B, o
valor deste índice corresponde ao produto entre o diversion ratio de A para B e a
margem de lucro unitária auferida em B, como percentagem do preço de A 87 . Por
outras palavras, o GUPPI corresponde ao valor das vendas desviadas de A para B (ou
recapturadas) em proporção da receita associada às vendas totais de A perdidas.
2.3.87 Ambos os indicadores assentam em dois conceitos base: o diversion ratio e a margem
de lucro unitária. Com efeito, quanto maior a fração da procura desviada de A, devido
a um aumento de preço deste produto, que é recapturada por B, i.e., quanto mais
elevado o diversion ratio de A para B, maior é a pressão para o aumento de preço de A.
Por outro lado, quanto maior a margem de lucro unitária com B, maior é a pressão
para o aumento de preço A, de forma a induzir um desvio de procura de A para B.
85
Neste exemplo, para um diversion ratio de A para B ( ) de 20%, uma margem de lucro unitária de
B ( ) de 25€, custos marginais de produção ( ) de 75€ e eficiências ( ) de 5%, o valor da Upward
Pricing Pressure para A ( ) corresponde a 1,25.
86
A metodologia GUPPI foi proposta por Steven Salop e Serge Moresi no documento “Updating the
Merger Guidelines: Comments”, de novembro de 2009.
87
No seguimento do exemplo da nota de rodapé 85, para um preço de A ( ) igual a 100€, o valor do
Gross Upward Pricing Pressure Index para A (
) corresponde a 5%.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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