análise económica de operações de concentração horizontais

produtos fornecidos pelas empresas envolvidas, em particular face aos restantes
produtos (v.g., diversion ratio 74 ).
2.3.26 O impacto da operação nos incentivos para o aumento do nível de preço do produto
de uma das partes depende ainda da magnitude da margem de lucro unitária da
outra empresa envolvida na operação (vide 1.4.37). Com efeito, na sequência do
aumento de preço de um dos produtos, quanto mais elevada for a margem de lucro
unitária referente ao outro produto, maior o valor das vendas recapturadas quando
esse outro produto passa a estar sob o mesmo centro decisório.
2.3.27 Estas relações estão na base dos indicadores de pressão sobre os preços descritos na
secção de metodologias para aferição de efeitos unilaterais (vide ponto 2.3.80 e
seguintes).
2.3.28 Por outro lado, os incentivos para o aumento de preço dependem ainda do efeito de
feedback resultante da reação dos concorrentes. Perante um aumento de preço por
parte da entidade resultante da operação, a resposta estratégica dos concorrentes é
tendencialmente de aumentar o preço a que oferecem o seu produto, contribuindo
para o aumento do nível de preços no mercado. Estes ajustamentos reduzem ainda
mais as restrições concorrenciais sobre a empresa resultante da operação, reforçandolhe
o incentivo para o aumento de preço.
2.3.29 Com efeito, regra geral, quando as empresas concorrem em preço, as reações
estratégicas entre concorrentes são complementares, por oposição à natureza da
resposta dos concorrentes no âmbito da concorrência em quantidade, em que as
reações estratégicas são substitutas (i.e., perante uma restrição de oferta, os
concorrentes respondem expandindo a quantidade fornecida).
2.3.30 Tal como se referiu no ponto 2.3.17 para os produtos homogéneos, também quando
existe diferenciação de produto, uma operação de concentração pode gerar efeitos
unilaterais por envolver a eliminação de uma empresa maverick que se antecipa vir a
representar uma das principais alternativas à outra empresa envolvida na operação.
2.3.31 A análise do impacto de uma operação de concentração envolvendo produtos
diferenciados não se confina à avaliação da pressão para o aumento de preço dos
produtos em causa, devendo ainda incorporar, quando relevante, outras dimensões de
concorrência, como sejam, a qualidade e a variedade dos produtos oferecidos.
2.3.32 De facto, a eliminação da concorrência entre as partes envolvidas na operação pode
gerar efeitos unilaterais associados à deterioração da qualidade dos produtos face ao
cenário pré-operação ou à redução de incentivos para investir em I&D (vide ponto
2.3.153 e seguintes).
74 Seguindo o exemplo na nota de rodapé 73, a operação de concentração gera incentivos para um
aumento de preço de A (B) mais elevado, quanto maior for o diversion ratio de A (B) para B (A).
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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