análise económica de operações de concentração horizontais

2.3.13 Ainda neste contexto, pode estabelecer-se uma relação entre a magnitude da variação
percentual de preço decorrente da operação e o valor do delta associado, pela qual,
quanto maior o valor deste indicador, maior é o aumento de preço esperado 71 .
2.3.14 Neste sentido, a análise que assenta na apreciação dos valores assumidos pelo IHH (ou
outros índices de concentração) e do valor das quotas de mercado das empresas
envolvidas na operação de concentração, assim como dos restantes concorrentes do
mercado, pode consubstanciar uma primeira indicação útil da suscetibilidade de
emergirem efeitos unilaterais da operação em análise (vide ponto 2.2.33 e seguintes).
2.3.15 Não obstante, na leitura dos valores dos índices de concentração e sua utilização para
inferências relativas ao poder de mercado e ao impacto da operação, deve ter-se em
consideração que os valores daqueles indicadores não incorporam as alterações que
resultam do ajustamento das estratégias das empesas na sequência da operação.
2.3.16 Por outro lado, a análise de indicadores estruturais assentes em valor ou volume de
vendas pode ser insuficiente para caracterizar a capacidade de resposta dos
concorrentes a uma restrição da oferta. Nestes contextos, pode revelar-se mais
adequado analisar a existência e dimensão da capacidade excedentária das empresas,
assim como de eventuais restrições ao nível da capacidade produtiva.
2.3.17 Destaque-se, ainda, o contexto específico de uma operação de concentração que
elimina uma empresa maverick que, apesar de ter uma posição insipiente no mercado,
representa (ou se antecipa que representará) uma pressão concorrencial muito
significativa (v.g., um entrante particularmente eficiente, que introduziu uma nova
tecnologia ou que adota estratégias de preço particularmente agressivas) 72 .
2.3.18 Neste caso, a análise de efeitos unilaterais deve centrar-se não tanto na atual posição
da empresa maverick no mercado mas antes no seu potencial de expansão. Como tal,
é necessária cautela na relevância a atribuir às quotas de mercado e a indicadores
estruturais, como sejam o IHH e o Delta, já que podem subestimar a importância
concorrencial da empresa maverick.
2.3.19 Em suma, a análise de operações de concentração no âmbito de mercados de
produtos homogéneos centra-se, essencialmente, no lado da oferta. Contudo, não
obstante a homogeneidade das características intrínsecas dos produtos, elementos
como sejam os custos de mudança ou os efeitos de rede podem reduzir a sensibilidade
dos consumidores a alterações das condições de oferta. Estes elementos são
71 Designando
como a variação percentual no preço decorrente da operação, então, num contexto
idêntico ao descrito na nota de rodapé 70,
72 Refira-se, a título de exemplo, a análise da relevância da Sonae Distribuição ao nível da distribuição
retalhista de combustíveis, no âmbito do procedimento referente à Ccent. 16/2008 – Petrogal/ Postos
de Abastecimento, assente no seu potencial para vir a desempenhar um papel de maverick naquele
mercado, atento o seu posicionamento no retalho alimentar.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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