análise económica de operações de concentração horizontais
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mercado, consi<strong>de</strong>ram-se também aqueles fornecedores como participantes (vi<strong>de</strong><br />
secção 1.2 ii).<br />
2.2.7 A i<strong>de</strong>ntificação, como participantes no mercado relevante, <strong>de</strong> entrantes iminentes e <strong>de</strong><br />
empresas que exercem pressão concorrencial por via da substituibilida<strong>de</strong> do lado da<br />
oferta, implica que estes sejam tratados como concorrentes efetivos. Por outro lado, a<br />
reação dos fornecedores suscetíveis <strong>de</strong> entrar no mercado perante uma <strong>de</strong>terioração<br />
das condições <strong>de</strong> oferta que seja passível <strong>de</strong> ocorrer num período <strong>de</strong> tempo mais<br />
dilatado ou enfrentar custos significativos po<strong>de</strong>, ainda assim, ser equacionada como<br />
concorrência potencial (vi<strong>de</strong> secção 2.6).<br />
ii.<br />
QUOTAS DE MERCADO<br />
2.2.8 As quotas refletem a posição relativa das empresas no mercado e, como tal,<br />
constituem um elemento suscetível <strong>de</strong> auxiliar na avaliação do po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado das<br />
empresas participantes na operação <strong>de</strong> <strong>concentração</strong> e na <strong>de</strong>terminação da pressão<br />
concorrencial exercida pelos concorrentes.<br />
2.2.9 Não obstante a relação entre uma quota elevada e o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado não ser<br />
inequívoca, dado que existe uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fatores suscetíveis <strong>de</strong> afetar o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
mercado, a quota po<strong>de</strong>, ainda assim, constituir uma primeira indicação útil do po<strong>de</strong>r<br />
<strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> uma empresa, particularmente no caso <strong>de</strong> produtos relativamente<br />
indiferenciados.<br />
2.2.10 As variáveis por referência às quais se aferem as quotas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m das especificida<strong>de</strong>s<br />
do mercado em causa e da forma como nele se processa a concorrência. Regra geral,<br />
as quotas são calculadas com base no valor das vendas efetuadas no mercado<br />
relevante pelas empresas que nele participam. No caso <strong>de</strong> produtos com reduzido grau<br />
<strong>de</strong> diferenciação, as quotas <strong>de</strong> mercado em valor <strong>de</strong>vem ser semelhantes às quotas<br />
aferidas em volume.<br />
2.2.11 No caso <strong>de</strong> produtos diferenciados, on<strong>de</strong> a <strong>análise</strong> estrutural é, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, menos<br />
pertinente, as quotas em valor e em volume po<strong>de</strong>m ser significativamente distintas.<br />
Nestes contextos, as quotas em valor pon<strong>de</strong>ram, em certa medida, a heterogeneida<strong>de</strong><br />
entre os diversos produtos. Ainda assim, as quotas em volume po<strong>de</strong>m complementar a<br />
caracterização da representativida<strong>de</strong> concorrencial das empresas (v.g., a quota em<br />
valor <strong>de</strong> uma empresa que oferece um produto a um preço muito inferior ao <strong>de</strong> um<br />
concorrente, mas que lhe capta uma proporção significativa <strong>de</strong> clientes, subestima a<br />
sua importância concorrencial).<br />
2.2.12 Em <strong>de</strong>terminadas circunstâncias, a <strong>análise</strong> das quotas aferidas conforme supra exposto<br />
po<strong>de</strong> ser complementada com o cálculo <strong>de</strong> quotas por referência a outros elementos,<br />
para uma melhor caracterização do contexto jusconcorrencial.<br />
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />
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