análise económica de operações de concentração horizontais

substituibilidade entre C e B, então pode justificar-se, caso necessário para avaliar o
impacto da operação de concentração, definir um mercado relevante englobando a
cadeia de substituição, i.e., os três produtos 51 .
1.6.46 No contexto do mercado geográfico, este conceito pode emergir no caso de áreas que
se sobreponham parcial e sequencialmente 52 .
1.6.47 Note-se, no entanto, que a aplicação deste conceito deve ser criteriosa, sob pena de se
delimitarem mercados demasiado latos face ao real enquadramento das pressões
concorrenciais. A verificação de que existe uma continuidade de produtos ou áreas
geográficas não é per se indicativa de que estamos perante um único mercado
relevante. Com efeito, é possível que um monopolista hipotético, que controlasse
apenas alguns dos produtos (ou áreas geográficas) da cadeia, tivesse incentivos para
proceder a um aumento de preço naqueles produtos, já que internalizaria parte do
subsequente desvio da procura, não sendo assim necessário o controlo sobre todos os
produtos (ou áreas geográficas) que integram a cadeia de substituição.
1.6.48 Por outro lado, importa atentar a possíveis quebras nas cadeias de substituição. Refirase
que a possibilidade de discriminação de preços pode quebrar ou anular a existência
de cadeias de substituição, se um hipotético monopolista puder aplicar um aumento
de preço dirigido apenas ao conjunto de consumidores inframarginais, mantendo o
preço dos consumidores marginais 53,54 .
1.6.49 Na aplicação deste conceito, é importante procurar obter elementos quantitativos que
corroborem a cadeia de substituição. Em particular, importa analisar a eventual
interdependência dos preços dos produtos nos extremos da cadeia.
ix.
MERCADOS SOB A FORMA DE LEILÕES
1.6.50 Em certos mercados, são utilizados leilões para transacionar um produto, quer seja no
setor público, quer seja no setor privado. Estes leilões podem ser implementados pelo
51 Veja-se, a título de exemplo, a decisão relativa à Ccent. 17/2005 – Controlinvest/Lusomundo, de 10 de
agosto de 2005, no que concerne à eventual existência de cadeias de substituição no âmbito da
delimitação de mercado do produto referente à imprensa diária generalista de circulação nacional.
52 Vejam-se, a título de exemplo, as decisões relativas à Ccent. 51/2007 – Sonae Distribuição/Carrefour,
de 27 de dezembro de 2007, e à Ccent. 25/2005 – Controlauto/Iteuve Portugal, de 25 de julho de 2005,
onde se considerou que a sobreposição parcial de áreas de influência de estabelecimentos contíguos (de
venda a retalho e de centros de inspeção, respetivamente) justificava a sua integração no mesmo
mercado geográfico relevante, tendo por base cadeias de substituição.
53 Os consumidores marginais são aqueles que mudam para o produto ou área geográfica alternativa em
resposta a um pequeno aumento de preço. Os consumidores inframarginais são aqueles que não
mudam a sua escolha perante um pequeno aumento de preço.
54 Veja-se, a título de exemplo, a delimitação de mercados relevantes na decisão relativa à Ccent.
1/2011 – Secil Betões/Lafarge Betões, de 17 de junho de 2011, onde a existência de negociações
bilaterais para as condições de aquisição de betão pronto justificou o não alargamento do mercado
geográfico por via de eventuais cadeias de substituição.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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