análise económica de operações de concentração horizontais

1.5.25 Uma vez que os testes de estacionariedade analisam os preços relativos, os problemas
associados à correlação de séries de preços, nomeadamente a existência de
tendências comuns, são mitigados, ainda que não eliminados. Adicionalmente, este
tipo de análise não requer o estabelecimento de valores de referência.
1.5.26 Ainda assim, refira-se que, não obstante a análise de estacionariedade poder conferir
maior robustez às conclusões do exercício de delimitação de mercados relevantes face
à correlação de preços, não é isenta de limitações, podendo subsistir algumas
situações de falsos positivos e de falsos negativos.
1.5.27 Os falsos positivos, i.e., quando a série de preços relativos de produtos que não são
substitutos é estacionária, podem ocorrer, por exemplo, em resultado de choques
comuns nos custos dos inputs dos dois produtos ou pelo facto de ambas as séries de
preços serem, elas próprias, estacionárias. Por outro lado, a série de preços relativos
de produtos que são substitutos pode ser não estacionária – falsos negativos - por
exemplo, em resultado de um choque persistente no custo do input de apenas um dos
produtos.
1.5.28 Como tal, a análise de estacionariedade deve ser complementada com a averiguação
da evolução dos principais elementos determinantes da função custo e da procura dos
produtos em causa e nas áreas geográficas em análise, durante o período temporal
considerado, com o propósito de testar a robustez dos resultados obtidos com a
aplicação da metodologia.
1.5.29 A análise de cointegração 38 , no âmbito da delimitação de mercados relevantes,
pretende avaliar a existência de uma relação de equilíbrio (ou de longo prazo) entre
duas ou mais séries de preços de produtos. Tal como para as restantes análises de
séries de preços, a avaliação da relação de interdependência entre os preços de
produtos (ou áreas geográficas) com base em testes de cointegração tem de ter um
forte suporte de teoria económica, sob pena de se incorrer em inferências incorretas.
iii.
ANÁLISE DE FLUXOS DE PRODUTOS
1.5.30 A análise de fluxos de produtos entre diferentes áreas geográficas pode ser
informativa, enquanto elemento auxiliar, na avaliação dos limites geográficos do
mercado relevante. Em particular, estes elementos podem ser úteis quando
conjugados com outros dados por área geográfica, de forma a permitir uma análise
centrada nos padrões de fluxos comerciais enquanto resposta a alterações das
condições de oferta relativas ou a outras ocorrências pertinentes.
1.5.31 Contudo, a avaliação de elementos relativos apenas a fluxos comerciais apresenta um
conjunto de limitações que infra se explanam e que restringem a sua valorização para
38 Duas séries de preço não estacionárias, mas cujas primeiras diferenças, i.e., , são
estacionárias, podem dizer-se cointegradas se existe uma combinação linear entre elas que é
estacionária.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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