análise económica de operações de concentração horizontais

substitutos. Estas situações designam-se de falsos positivos e são suscetíveis de induzir
um alargamento excessivo do mercado relevante 33 .
1.5.20 Podem ainda surgir, embora com menor probabilidade, situações de falsos negativos,
quando os preços de dois produtos que são efetivamente substitutos estão sujeitos a
variações aleatórias em algum momento do tempo ou respondem a choques de
mercado de forma distinta, resultando num coeficiente de correlação reduzido (v.g.,
devido ao desfasamento temporal da resposta a um mesmo estímulo 34 ).
1.5.21 A evolução das séries de preços pode mascarar os padrões de substituição dos
consumidores e a interação concorrencial ao nível dos produtos (ou áreas geográficas)
devido a outros fatores, como por exemplo, a sensibilidade distinta da resposta da
oferta 35 ou situações de assimetria na pressão concorrencial entre produtos 36 .
1.5.22 A aplicação desta metodologia deve, assim, ser desenvolvida com cautela, servindo
principalmente como elemento de confirmação de outros indicadores, qualitativos ou
quantitativos. A sua aplicação pela negativa, i.e., na confirmação de que dois produtos
não pertencem ao mesmo mercado relevante, oferece menos incerteza, dada a menor
probabilidade de ocorrência de falsos negativos.
1.5.23 Existem, ainda, metodologias econométricas com base nas séries de preços, como
sejam a análise de estacionariedade e de cointegração, mais robustas do que a análise
de correlação de preços, apresentando, contudo, um grau de complexidade superior.
1.5.24 A análise de estacionariedade pode ser utilizada para verificar se dois produtos estão
no mesmo mercado relevante avaliando, por exemplo, se a série correspondente ao
rácio dos respetivos preços (i.e., o preço relativo) é estacionária, ou seja, se este rácio
oscila em torno de um valor constante ao longo do tempo. Se a série do preço relativo
de dois produtos for estacionária, tal pode ser indicativo de que os produtos integram
o mesmo mercado relevante, na medida em que as condições de concorrência são tais
que disciplinam a forma como os preços dos produtos em causa se relacionam ao
longo do tempo 37 .
33
O problema da existência de uma tendência comum em duas séries de preços pode ser, por vezes,
mitigado pelo cálculo do coeficiente de correlação em termos das séries de variações de preço.
34
Nestes casos, pode analisar-se a correlação entre séries de preços desfasadas de um determinado
período temporal.
35
Considerem-se, por exemplo, dois produtos substitutos, A e B, em que os fornecedores de A
enfrentam obstáculos superiores aos fornecedores de B no que concerne ao ajustamento da sua
produção. Um aumento do preço de A resultaria num desvio substancial de clientes para B, não se
registando, no entanto, uma alteração significativa no preço de B, devido à resposta ao nível da oferta.
36
V.g., quando o aumento de preço de um produto A gera um desvio substancial de consumidores para
o produto B, mas um aumento do preço de B resulta num desvio de consumidores para um produto C.
37
Veja-se, a título de exemplo, a decisão da Comissão Europeia relativa ao caso COMP/M.4513 –
Arjowiggins/M-real Zanders Reflex, de 4 de junho de 2008, onde a análise de correlações de preços para
a delimitação do mercado relevante (de produto e geográfico) foi complementada com uma análise de
estacionariedade das séries de preços relativos de pares de produtos e áreas geográficas.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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