análise económica de operações de concentração horizontais

1.5.15 O coeficiente de correlação entre séries de preços é um indicador que mede a
extensão em que alterações no preço de determinado produto (ou área geográfica) se
relacionam com as alterações no preço de outro produto (ou área geográfica). Este
coeficiente pode assumir valores entre -1 e 1, sendo que, um coeficiente de 1
corresponde a substitutos perfeitos e um coeficiente de 0 a produtos não
relacionados. O coeficiente pode ser negativo quando os produtos apresentam uma
relação de complementaridade.
1.5.16 A base conceptual desta metodologia assume que a evolução de preços é
determinada, essencialmente, pelo comportamento dos consumidores e pela
interação estratégica entre as empresas, tomando como constantes os custos de
produção. Nessa presunção, os preços de produtos substitutos tendem a evoluir de
forma semelhante, pelo que o coeficiente de correlação entre estes tende a ser
próximo de um 31 .
1.5.17 A extração de inferências das séries de preços para efeitos da delimitação de mercados
relevantes exige a definição do limite mínimo para o coeficiente de correlação entre os
preços de dois produtos ou áreas geográficas acima do qual se considera que integram
o mesmo mercado relevante. A determinação do valor para este limite mínimo assenta
numa análise casuística, não existindo um valor de referência estabelecido 32 .
1.5.18 Na aplicação prática desta metodologia, é essencial a determinação dos movimentos
de preços que resultam, de facto, da interação estratégica no mercado, uma vez que
movimentos de preços correlacionados podem refletir um conjunto de outros fatores.
Com efeito, ao inferir-se mercados relevantes com base na correlação de preços, é
possível a ocorrência de dois tipos de erros na interpretação dos valores obtidos.
1.5.19 Quando os preços de dois produtos sem qualquer relação de substituibilidade estão
sujeitos a uma tendência comum, resultante, por exemplo, de custos de inputs comuns
ou fatores relacionados com a procura (v.g., ciclos económicos, variações sazonais),
um coeficiente de correlação elevado daria a indicação incorreta de que são
31 Veja-se, a este respeito, a decisão da Comissão Europeia relativa ao caso IV/M.190 – Nestlé/Perrier,
de 22 de julho de 1992, onde se considerou que os valores da correlação de preços entre as diversas
marcas de água mineral e de bebidas sem gás, na sua maioria negativos ou, quando positivos, inferiores
a 0,3, como sendo indicativos de que as bebidas sem gás não exerciam uma pressão concorrencial
significativa sobre a água mineral.
32 Quando é inequívoco que dois produtos integram o mesmo mercado relevante, pode tomar-se como
referência, para um terceiro produto, o valor de correlação das séries de preço daqueles dois. Veja-se, a
título de exemplo, a decisão da Comissão Europeia relativa ao caso COMP/M.4513 – Arjowiggins/M-real
Zanders Reflex, de 4 de junho de 2008, onde, para avaliar uma eventual segmentação do papel não
carbono em dois mercados do produto relevantes (bobinas e folhas de papel), se compararam os
valores das correlações de preços daqueles dois produtos com valores de referência para outros
produtos que se considerava, aprioristicamente, pertencerem ao mesmo mercado relevante.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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