análise económica de operações de concentração horizontais
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1.5<br />
hipóteses assumidas no que diz respeito, nomeadamente, às funções procura e <strong>de</strong><br />
custos.<br />
OUTRAS METODOLOGIAS DE DELIMITAÇÃO DE MERCADOS RELEVANTES<br />
1.5.1 O exercício <strong>de</strong> <strong>de</strong>limitação <strong>de</strong> mercados relevantes, tal como referido supra, consiste<br />
numa interpretação conjugada dos diversos elementos <strong>de</strong> evidência referentes à<br />
substituibilida<strong>de</strong> do lado da procura, tendo em conta a filosofia subjacente ao TMH,<br />
integrando-os ainda com elementos relativos à substituibilida<strong>de</strong> do lado da oferta.<br />
1.5.2 A informação <strong>de</strong> natureza qualitativa, assente, por exemplo, em opiniões/perspetivas<br />
dos intervenientes <strong>de</strong> mercado, não obstante a sua relevância, po<strong>de</strong> sofrer <strong>de</strong><br />
limitações e revelar-se insuficiente para possibilitar inferências precisas quanto aos<br />
limites do mercado.<br />
1.5.3 Neste sentido, são úteis indicadores quantitativos que contribuam para a clarificação<br />
dos aspetos centrais da <strong>de</strong>limitação <strong>de</strong> mercados, aferidos com base em metodologias<br />
que permitem estruturar a evidência recolhida.<br />
1.5.4 Contudo, é importante que as metodologias utilizadas se a<strong>de</strong>quem à realida<strong>de</strong> do<br />
funcionamento do mercado, nomeadamente no que concerne às hipóteses que<br />
pressupõem. Para além disso, a robustez das conclusões da aplicação <strong>de</strong> metodologias<br />
<strong>de</strong> <strong>análise</strong> <strong>económica</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m ainda da qualida<strong>de</strong> dos dados utilizados.<br />
1.5.5 Uma vez que os diferentes elementos po<strong>de</strong>m, em isolado, sofrer <strong>de</strong> problemas<br />
suscetíveis <strong>de</strong> condicionar as conclusões do exercício, na <strong>análise</strong> <strong>de</strong>ve procurar-se<br />
reunir uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> elementos <strong>de</strong> natureza e fontes distintas. A pon<strong>de</strong>ração<br />
conjunta dos elementos, em particular quando diversos indicadores apontam num<br />
<strong>de</strong>terminado sentido, po<strong>de</strong> permitir minorar as limitações/problemas <strong>de</strong> cada<br />
indicador, tomado em isolado.<br />
1.5.6 Neste sentido, a redundância <strong>de</strong> informação e indicadores <strong>de</strong>ve ser encarada <strong>de</strong> forma<br />
positiva, na medida em que permita evitar enviesamentos nas conclusões do exercício<br />
resultantes <strong>de</strong> limitações nos elementos/dados ou nas metodologias utilizadas.<br />
1.5.7 Por outro lado, a evidência que apoia a <strong>de</strong>limitação dos mercados <strong>de</strong>ve ser articulada<br />
com a <strong>análise</strong> <strong>económica</strong> <strong>de</strong> base <strong>de</strong> forma a i<strong>de</strong>ntificar as hipóteses pertinentes no<br />
caso em questão e testá-las.<br />
i.<br />
EXPERIÊNCIAS NATURAIS<br />
1.5.8 A inter<strong>de</strong>pendência <strong>económica</strong> entre produtos é passível <strong>de</strong> emergir nos dados<br />
históricos relativos à evolução das variáveis estratégicas dos produtos em causa e,<br />
como tal, as experiências naturais que ocorreram no passado po<strong>de</strong>m revelar-se úteis<br />
para testar hipóteses quanto aos limites do mercado relevante.<br />
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />
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