análise económica de operações de concentração horizontais

I ndice
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................................................1
1. DELIMITAÇÃO DE MERCADOS RELEVANTES ...........................................................................................7
1.1 Propósito e Princípios Básicos ................................................................................... 7
1.2 Mercado do Produto Relevante ................................................................................ 8
i. Substituibilidade do Lado da Procura .................................................................................... 9
ii. Substituibilidade do Lado da Oferta ...................................................................................... 9
iii. Evidência .............................................................................................................................. 11
Substituibilidade do Lado da Procura .............................................................................................. 11
Substituibilidade do Lado da Oferta ................................................................................................. 14
1.3 Mercado Geográfico Relevante ............................................................................... 15
i. Impossibilidade de discriminação de preço em função da localização do consumidor ...... 15
ii. Possibilidade de discriminação de preço em função da localização do consumidor ........... 16
iii. Evidência .............................................................................................................................. 17
1.4 Teste do Monopolista Hipotético ............................................................................ 19
i. Teste SSNIP .......................................................................................................................... 19
ii. Implementação do Teste SSNIP ........................................................................................... 21
iii. Critical Loss Analisys ............................................................................................................ 25
1.5 Outras Metodologias de Delimitação de Mercados Relevantes ............................. 27
i. Experiências Naturais ........................................................................................................... 27
ii. Análise de Séries de Preços .................................................................................................. 28
iii. Análise de Fluxos de Produtos ............................................................................................. 31
1.6 Especificidades ........................................................................................................ 33
i. Mercados com Dimensão Temporal .................................................................................... 33
ii. Mercados de Produtos Secundários .................................................................................... 33
iii. Mercados com Plataformas de Dois Lados .......................................................................... 35
iv. Mercados com Pacotes de Produtos ................................................................................... 36
v. Mercados com Inovação ou de Rápida Evolução Tecnológica ............................................. 37
vi. Mercados de Produtos Intermédios .................................................................................... 38
vii. Mercados com Discriminação de Preço ............................................................................... 39
viii. Mercados com Cadeias de Substituição .............................................................................. 40
ix. Mercados sob a Forma de Leilões ........................................................................................ 41
2. AVALIAÇÃO JUSCONCORRENCIAL DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS ................. 45
2.1 Propósito e Princípios Básicos ................................................................................. 45
2.2 Estrutura de Mercado ............................................................................................. 47
i. Identificação das Empresas Participantes no Mercado ....................................................... 47
ii. Quotas de Mercado ............................................................................................................. 48
iii. Índices de Concentração ...................................................................................................... 51
2.3 Efeitos Unilaterais ................................................................................................... 53
i.
ii.
iii.
iv.
v.
Eliminação de Concorrência Efetiva ..................................................................................... 53
Produtos Homogéneos .................................................................................................................... 53
Produtos Diferenciados .................................................................................................................... 56
Eliminação de Concorrência Potencial ................................................................................. 58
Reforço do Buyer Power das partes..................................................................................... 60
Evidência .............................................................................................................................. 62
Metodologias de Avaliação de Efeitos Unilaterais ............................................................... 65
Índices de Pressão sobre os Preços .................................................................................................. 65
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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