análise económica de operações de concentração horizontais
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PSI (Pivotal Supply Index): indicador que mede a percentagem das horas em que uma dada empresa é indispensável no mercado. Restrições concorrenciais: qualquer fator suscetível de reduzir a variação de lucro esperada associada a uma deterioração das condições de oferta. RSI (Residual Supply Index): indicador que afere a representatividade da capacidade disponível de geração remanescente (após subtração da capacidade da empresa em causa) face à procura total. Substituibilidade do lado da procura: efeito disciplinador resultante da reação dos consumidores face a uma hipotética deterioração das condições de oferta do produto. Substituibilidade do lado da oferta: efeito disciplinador resultante da reação dos fornecedores de outros produtos, não substituíveis do lado da procura. Sunk costs: parte dos custos fixos que não é recuperável fora do âmbito do mercado relevante. Taxa de pass-through: taxa a que variações nos custos das empresas são passadas para os preços. Teste de Elzinga-Hogarty: teste que analisa fluxos de produtos com o objetivo de delimitar o mercado geográfico relevante. Este teste combina os indicadores LOFI e LIFO, expandindo a área geográfica candidata a mercado relevante até ambos os testes terem sido satisfeitos: (i) se o rácio LOFI exceder determinado valor limite, o teste do lado da oferta não se encontra satisfeito; e (ii) se o rácio LIFO exceder determinado valor limite, o teste do lado da procura não está satisfeito. Teste FERM (Full Equilibrium Relevant Market): metodologia de implementação do TMH que se distingue do teste SSNIP por considerar, pelo menos em parte, a reação estratégia dos fornecedores de outros produtos fora do mercado candidato. Este teste compara o preço (médio) de equilíbrio no mercado e aquele que resultaria de um equilíbrio em que o monopolista hipotético fixasse os preços dos produtos do mercado candidato, permitindo que os fornecedores de outros produtos (ou áreas geográficas) reajam, ajustando as suas condições de oferta. Teste SSNIP (“Small but Significant Non-transitory Increase in Price”): teste, introduzido nas Merger Guidelines do U.S. Department of Justice de 1982, que pretende aferir se, para determinado conjunto de produtos (e áreas geográficas associadas) suscetível de constituir um mercado relevante, um monopolista hipotético, num contexto de ausência de regulação de preços, teria incentivos para proceder a, pelo menos, um pequeno, mas significativo e não transitório, aumento no preço, assumindo como constantes as condições de oferta dos fornecedores de outros produtos ou áreas geográficas. TMH (Teste do Monopolista Hipotético): base conceptual da sistematização do exercício de definição de mercados segundo a qual o mercado relevante é o mais restrito conjunto de produtos e áreas geográficas associadas para o qual o comportamento de um hipotético monopolista, único fornecedor presente e futuro naquele mercado, não é restringido de forma LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS 123
significativa pela pressão concorrencial oriunda de fornecedores de outros produtos ou de outras áreas geográficas UPP (Upward Pricing Pressure): metodologia que visa quantificar a pressão para o aumento de preço suscetível de emergir de uma operação de concentração horizontal entre empresas concorrentes, em mercados de produtos diferenciados. No caso de uma operação de concentração envolvendo os produtos A e B, a UPP associada ao produto de uma das partes, como seja, o produto A, é dada pelo produto do valor do diversion ratio de A para B pela margem de lucro unitária auferida no produto B. As eventuais sinergias de custos decorrentes da operação são incorporadas no valor deste indicador, na medida em que, ao valor do efeito de canibalização entre A e B referido supra, é deduzido o valor das eficiências em termos do custo marginal de A. Waterbed effects: efeito que resulta na melhoria das condições de oferta de um dado produto ou a um dado cliente, em detrimento da deterioração das condições de oferta de outro produto ou cliente. LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS 124
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significativa pela pressão concorrencial oriunda <strong>de</strong> fornecedores <strong>de</strong> outros produtos ou <strong>de</strong><br />
outras áreas geográficas<br />
UPP (Upward Pricing Pressure): metodologia que visa quantificar a pressão para o aumento <strong>de</strong><br />
preço suscetível <strong>de</strong> emergir <strong>de</strong> uma operação <strong>de</strong> <strong>concentração</strong> horizontal entre empresas<br />
concorrentes, em mercados <strong>de</strong> produtos diferenciados. No caso <strong>de</strong> uma operação <strong>de</strong><br />
<strong>concentração</strong> envolvendo os produtos A e B, a UPP associada ao produto <strong>de</strong> uma das partes,<br />
como seja, o produto A, é dada pelo produto do valor do diversion ratio <strong>de</strong> A para B pela<br />
margem <strong>de</strong> lucro unitária auferida no produto B. As eventuais sinergias <strong>de</strong> custos <strong>de</strong>correntes<br />
da operação são incorporadas no valor <strong>de</strong>ste indicador, na medida em que, ao valor do efeito<br />
<strong>de</strong> canibalização entre A e B referido supra, é <strong>de</strong>duzido o valor das eficiências em termos do<br />
custo marginal <strong>de</strong> A.<br />
Waterbed effects: efeito que resulta na melhoria das condições <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> um dado produto<br />
ou a um dado cliente, em <strong>de</strong>trimento da <strong>de</strong>terioração das condições <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> outro<br />
produto ou cliente.<br />
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