análise económica de operações de concentração horizontais
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Economias <strong>de</strong> escala: situação em que o custo médio por unida<strong>de</strong> é menor quanto maior o<br />
volume <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> uma empresa.<br />
Economias <strong>de</strong> gama: situação em que o custo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> dois ou mais produtos é menor<br />
quando produzidos em conjunto do que separadamente.<br />
Efeitos coor<strong>de</strong>nados: alteração da natureza do contexto concorrencial <strong>de</strong> um mercado na<br />
sequência <strong>de</strong> uma operação <strong>de</strong> <strong>concentração</strong>, que torna mais fácil, estável ou efetiva a<br />
coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> comportamentos entre empresas no mercado.<br />
Efeitos <strong>de</strong> re<strong>de</strong>: surgem quando a valorização que um consumidor atribui a um <strong>de</strong>terminado<br />
produto aumenta com o número <strong>de</strong> consumidores que consume aquele produto ou um<br />
produto complementar.<br />
Efeitos unilaterais: uma operação <strong>de</strong> <strong>concentração</strong> é suscetível <strong>de</strong> ter efeitos unilaterais se<br />
eliminar uma pressão concorrencial importante (efetiva ou potencial) entre duas ou mais<br />
empresas nela envolvidas, criando condições para uma <strong>de</strong>terioração significativa das<br />
condições <strong>de</strong> oferta face às que prevaleceriam na ausência da operação, sem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
coor<strong>de</strong>nação entre as empresas ativas no mercado.<br />
Elasticida<strong>de</strong> preço da procura: rácio entre a variação percentual da quantida<strong>de</strong> procurada <strong>de</strong><br />
um <strong>de</strong>terminado produto e a variação percentual do respetivo preço. Capta, assim, a<br />
sensibilida<strong>de</strong> da resposta da procura <strong>de</strong> um produto a uma variação <strong>de</strong> 1% no preço <strong>de</strong>sse<br />
produto, tomando como constantes todos os outros <strong>de</strong>terminantes da procura.<br />
Elasticida<strong>de</strong> preço cruzada da procura: rácio entre a variação percentual da quantida<strong>de</strong><br />
procurada <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado produto (v.g., produto A) e a variação percentual do preço <strong>de</strong><br />
outro produto (v.g., produto B). Capta, assim, a sensibilida<strong>de</strong> da procura <strong>de</strong> um produto a uma<br />
variação <strong>de</strong> 1% no preço do outro produto, tomando como constantes todos os outros<br />
<strong>de</strong>terminantes da procura. Se o valor <strong>de</strong>sta elasticida<strong>de</strong> for positivo, B é substituto <strong>de</strong> A. Se o<br />
valor <strong>de</strong>sta elasticida<strong>de</strong> for negativo, B é complementar <strong>de</strong> A.<br />
Escala mínima <strong>de</strong> eficiência: volume mínimo <strong>de</strong> produção que permite atingir o nível <strong>de</strong> custo<br />
médio mínimo.<br />
Estacionarieda<strong>de</strong>: no âmbito da <strong>de</strong>limitação <strong>de</strong> mercados relevantes, duas séries são<br />
estacionárias se as condições <strong>de</strong> concorrência no mercado são tais que o rácio entre elas<br />
reverte para um valor constante ao longo do tempo.<br />
Experiências naturais: alteração isolada numa variável <strong>económica</strong>, cujo efeito po<strong>de</strong> ser<br />
avaliado como se fosse uma experiência, assumindo que tudo o resto se mantém inalterado.<br />
Externalida<strong>de</strong>: efeito, em termos <strong>de</strong> custos ou <strong>de</strong> benefícios, gerado pela produção ou<br />
consumo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado produto por um agente económico e que atinge os <strong>de</strong>mais agentes,<br />
sem que haja incentivos económicos para que seu causador produza ou consuma a quantida<strong>de</strong><br />
referente ao custo <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> social.<br />
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS<br />
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