análise económica de operações de concentração horizontais

2.7.19 As eficiências do lado da oferta podem ainda resultar de uma redução do custo de
capital ou do reforço do buyer power das empresas envolvidas, que se pode traduzir
num aumento do poder negocial face aos fornecedores e implicar uma redução dos
custos de aquisição de inputs (vide secção 2.3 iii).
2.7.20 As eficiências do lado da procura associadas a uma operação de concentração podem
resultar de efeitos de rede, quando existem ganhos para os consumidores da
concentração, numa só empresa, de um número mais alargado de clientes. A operação
pode ainda gerar eficiências se reduzir os custos de transação e de pesquisa ao
agregar, numa mesma empresa, um conjunto mais alargado de produtos.
2.7.21 Outro tipo de eficiência do lado da procura que pode emergir em operações de
concentração envolvendo produtos diferenciados corresponde ao reposicionamento
dos produtos, ou seja, as empresas envolvidas na operação procurarem diferenciar
ainda mais os seus produtos, de forma a reduzir o efeito de canibalização de vendas, o
que pode favorecer os consumidores que passam a dispor de uma maior variedade de
produtos. Note-se, contudo, que o efeito do reposicionamento dos produtos nos
preços é ambíguo, podendo resultar num aumento ou redução dos mesmos (vide
ponto 2.3.33 e seguintes).
2.7.22 Por fim, podem também emergir eficiências do lado da procura associadas à atividade
de I&D, nomeadamente quando o investimento se traduz em maior inovação do
produto (maior qualidade ou diversidade). A combinação de patentes ou outros ativos
das empresas envolvidas na operação pode ser suscetível de gerar eficiências e de
promover a inovação. Os ganhos de eficiência ao nível da atividade de I&D tendem a
materializar-se apenas no longo-prazo (tal como referido no ponto 2.7.18, no âmbito
de eficiências do lado da oferta), o que dificulta a sua verificação.
2.7.23 Por fim, refira-se que, no caso de eficiências do lado da procura, não se coloca a
necessidade de demonstrar a passagem dos benefícios para o consumidor já que estas
se materializam diretamente na qualidade ou diversidade dos produtos.
2.7.24 No entanto, pode revelar-se complexa a determinação das implicações de alterações
ao nível dos atributos dos produtos no bem-estar dos consumidores e sua ponderação
face a eventuais efeitos nos preços decorrentes da operação. Esta ponderação deve
incluir alterações nos preços resultantes do reforço de poder de mercado, mas
também as que possam ser induzidas pelas variações na qualidade e/ou na variedade.
2.7.25 Refira-se, ainda, que em determinadas circunstâncias, as eficiências podem ter efeitos
negativos sobre a concorrência no longo-prazo por colocar as restantes empresas
participantes no mercado numa situação de desvantagem concorrencial, podendo
levar à sua saída do mercado.
LINHAS DE ORIENTAÇÃO PARA A ANÁLISE ECONÓMICA DE OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAIS
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