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Nº 55 - sindiposto

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Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás<br />

Diesel com baixo teor de enxofre gera dúvidas sobre comercialização<br />

Revista do<br />

Entressafra da<br />

cana faz o preço<br />

do etanol disparar<br />

Ano XV / Fevereiro de 2011 / Edição nº. <strong>55</strong>


Momento de avançar<br />

Editorial<br />

O ano de 2011 começou a todo vapor. Mudanças nos cenários políticos<br />

local e nacional sugerem avanços importantes para o país e para<br />

o nosso estado. Os indicadores econômicos apontam para a manutenção<br />

de um crescimento consistente nesse ano, depois de um 2010 com<br />

resultados recordes em diversos setores, principalmente no comércio.<br />

São dados alvissareiros que estimulam o setor produtivo a investir<br />

na expansão dos negócios, o que só pode trazer bons dividendos para<br />

a nossa economia. Nunca o mercado de trabalho formal experimentou<br />

avanços tão significativos como os dos últimos meses. Com o mercado<br />

aquecido por essa massa salarial em circulação, as vendas foram às<br />

alturas.<br />

Isso tem demandado, inclusive, atenção das autoridades da área<br />

econômica em função de pressões inflacionárias. Mas, nada que chegue<br />

a gerar apreensão no setor empresarial, uma vez que o mais importante<br />

tem sido mantido, que é o acesso fácil ao crédito, mesmo que<br />

não tão fácil como no ano passado.<br />

O setor de combustíveis também tem muito o que comemorar. Um<br />

dos setores que bateram recorde de vendas foi o de veículos. Mais veículos<br />

em circulação representa, evidentemente, aumento nas vendas<br />

de combustíveis.<br />

No final do ano, o SINDIPOSTO ainda conseguiu manter as alíquotas<br />

do diesel e do etanol em 12% e 20%, respectivamente, garantindo<br />

a competitividade dos postos de rodovia, que enfrentavam a concorrência<br />

de postos de Minas Gerais e Distrito Federal, cujas alíquotas<br />

eram menores que as praticadas em Goiás. Uma demonstração de que<br />

juntos nosso poder de pressão é maior e capaz de gerar bons resultados<br />

para toda a revenda.<br />

Estamos, enfim, vivendo um cenário de estabilidade econômica e<br />

política que favorece sobremaneira o desenvolvimento. Mantendo a<br />

cautela sempre, o momento é de apostar no futuro e colocar em prática<br />

projetos que tem ficado de lado por falta de segurança do empresariado.<br />

Leandro Lisboa Novato<br />

Presidente do Sindiposto-GO<br />

3 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


4 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

03<br />

05<br />

Índice<br />

13<br />

16<br />

Editorial<br />

Notas<br />

11<br />

O SINDIPOSTO<br />

no mundo WWW<br />

14<br />

Entressafra da cana<br />

determina aumento de<br />

preço do etanol<br />

18<br />

24<br />

26<br />

22<br />

29<br />

Entrevista<br />

Fernando César Ganzer<br />

Fiscalização ambiental<br />

Encontro da<br />

revenda goiana<br />

Não se esqueça<br />

da contribuição<br />

Dúvidas na comercialização do<br />

Diesel de Baixo Teor de Enxofre<br />

25<br />

Agenda<br />

Novo posto na grande Goiânia<br />

vai ampliar mercado de GNV<br />

Ações sustentáveis<br />

nos postos<br />

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo<br />

no Estado de Goiás<br />

12ª Avenida, nº 302, Setor Universitário<br />

CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO<br />

www.<strong>sindiposto</strong>.com.br<br />

Telefax: (62) 3218-1100<br />

e-mail: spostos@terra.com.br<br />

Diretoria<br />

Presidente:<br />

Leandro Lisboa Novato<br />

1º Vice-Presidente:<br />

Márcio Martins de Castro Andrade<br />

2º Vice-Presidente:<br />

Wellington Constante<br />

1º Diretor de Patrimônio Financeiro:<br />

José Batista Neto<br />

2º Diretor de Patrimônio Financeiro:<br />

João Ferreira da Silva Sobrinho<br />

1º Secretário:<br />

Sebastião Peixoto Moura<br />

2ª Secretário:<br />

Gustavo Henrique Marcelo de Faria<br />

Diretor de Rodovias:<br />

Juvenilton Bezerra Cruz<br />

Diretor Social:<br />

Luciano Pucci<br />

Suplentes da Diretoria:<br />

Carlos Villela Neto, Sizenando Eterno e Ferro,<br />

Rogério Márcio Borges<br />

Conselho Fiscal:<br />

Luiz Roberto Ribeiro Batista, José Eustáquio<br />

Barbosa, Mario Fernandes Junior<br />

Suplente Conselho Fiscal:<br />

Vander Ferreira Barros, Daniel Borges de<br />

Oliveira, Valdeci Siqueira Batista<br />

Coordenador Administrativo:<br />

Marco Antônio Ribeiro Borges<br />

Assistente Administrativa:<br />

Ariana de Medeiros Santos<br />

Auxiliar Administrativa:<br />

Lettícia Alves e Silva<br />

Secretária:<br />

Talyta Aurélia Fernandes Rosa<br />

Assessor Comercial:<br />

Alexandre Rocha Figueiredo<br />

Corpo Jurídico:<br />

Dr. Hélio França de Almeida<br />

Dra. Ludmila Costa Ferreira<br />

Dr. Nayron Cintra Sousa<br />

Edição e Redação:<br />

Dalton Costa<br />

Diagramação:<br />

Thales Moraes - (62) 9995.4501<br />

Tiragem: 2.000 exemplares<br />

Periodicidade: bimestral<br />

Impressão: Gráfica: Art3<br />

Obs.: A Revista Sindiposto não se responsabiliza pela<br />

qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados,<br />

assim como, dos informes publicitários veiculados.


Curso de Escrituração<br />

Fiscal Digital<br />

A partir de janeiro de 2011, cerca de 28 mil contribuintes<br />

goianos passaram a adotar a Escrituração Fiscal Digital,<br />

conforme estabelece o acordo discutido entre a Secretaria de<br />

Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade.<br />

Com a adoção da EFD, os contribuintes ficam isentos de<br />

outras duas obrigações: a entrega da Declaração Periódica de<br />

Informação (DPI) e o arquivo magnético.<br />

Visando esclarecer o que muda com a implantação da EFD,<br />

o SINDIPOSTO realizou uma palestra no dia 14 de dezembro<br />

de 2010. Destinada aos donos de postos administradores<br />

e contadores, a palestra foi ministrada pelo auditor fiscal<br />

Eugênio Cézar da Silva, da Secretaria da Fazenda do Estado de<br />

Goiás.<br />

Curso Nota Fiscal eletrônica<br />

No dia 02 de dezembro de 2010 foi realizado no auditório do Sindiposto<br />

um curso sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para revendedores<br />

e contadores enviados pelos proprietários de postos. O curso foi ministrado<br />

pelo diretor da Piloto Technology, Windson Morais de Souza.<br />

A intenção foi mostrar o que o dono de posto precisa saber na<br />

hora de adotar uma solução para a emissão da NF-e. Um exemplo diz<br />

respeito à guarda da NF-e que, como antes, deve ser guardada por um<br />

período de cinco anos. Windson alertou os participantes que o fornecedor<br />

do sistema deve garantir a armazenagem dos arquivos eletrônicos.<br />

“Quando emite a NF-e o sistema gera um Danf, que é uma representação<br />

gráfica da nota fiscal. No entanto, esse Danf não tem validade<br />

legal como nota fiscal.<br />

O que tem que ser armazenado é o arquivo eletrônico” esclareceu,<br />

observando que a maioria dos postos contam com apenas um ou dois<br />

computadores e que se não houver<br />

essa garantia e o sistema tiver<br />

algum problema ele pode perder<br />

os arquivos e o posto não será<br />

poupado pela fiscalização.<br />

Outra situação abordada no<br />

curso foi quanto a problemas de<br />

comunicação com a Secretaria da<br />

Fazenda. Nesse caso, ele alertou<br />

que o fornecedor do sistema deve<br />

oferecer uma garantia de formas<br />

de contingência. Ou seja, formas<br />

de emitir a NF-e, mesmo com<br />

problemas de comunicação com o<br />

sistema da Sefaz.<br />

Notas<br />

HOMOLOGNET<br />

– novo TRCT<br />

O SINDIPOSTO participou,<br />

no dia 17 de janeiro,<br />

da comemoração alusiva<br />

aos 120 anos de fiscalização<br />

do Ministério do<br />

Trabalho. Na ocasião foi<br />

proferida palestra sobre<br />

o HOMOLOGNET, que implantou<br />

o novo modelo de<br />

TRCT – Termo de Rescisão<br />

do Contrato de Trabalho.<br />

O novo modelo poderá<br />

ser acessado através do<br />

site do Ministério do Trabalho<br />

(www.mte.gov.br),<br />

clicando em TUTORIAL,<br />

para maiores detalhes. A<br />

novidade do HOMOLOG-<br />

NET é que ele elabora os<br />

cálculos de forma precisa,<br />

de acordo com as informações<br />

lançadas.<br />

A empresa deverá indicar<br />

o seu representante<br />

legal, que deverá cadastrar<br />

o seu CPF. Como o<br />

sistema será operado pelo<br />

contador, ele deverá ser<br />

autorizado a utilizar o CPF<br />

do representante legal da<br />

empresa.<br />

Com relação à homologação<br />

em si, nada mudou.<br />

Ou seja, as rescisões dos<br />

contratos de trabalho com<br />

mais de um ano continuarão<br />

a ser homologadas<br />

pelos sindicatos, que<br />

exigirão o novo modelo,<br />

mesmo porque a Caixa<br />

Econômica Federal não<br />

liberará o FGTS e o Seguro<br />

Desemprego com o TRCT<br />

antigo.<br />

5 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


6 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Notas<br />

Curso de análise de combustível<br />

Garantir a qualidade do combustível<br />

que o posto revende, através da<br />

análise do combustível no recebimento,<br />

evitando aborrecimentos durante<br />

fiscalização da ANP, foi o tema<br />

da palestra realizada no SINDISPOS-<br />

TO no dia 08 de dezembro de 2010<br />

Resultado de parceria firmada<br />

entre o SINDIPOSTO e a Preciso Metrologia,<br />

a palestra “Metrologia no<br />

Comércio de Derivados de Petróleo”,<br />

apresentada pelo especialista François<br />

Fernandez, permitiu abordar<br />

aspectos práticos para deixar os<br />

associados mais tranqüilos.<br />

Foi discutida a responsabilidade<br />

do posto sobre a qualidade do<br />

combustível e os riscos para o negócio.<br />

Também foi apresentada a<br />

norma ANP 09 e suas exigências,<br />

incluindo os instrumentos a adquirir,<br />

a necessidade de calibrá-<br />

-los anualmente e a metodologia<br />

para fazer todas as análises de<br />

qualidade para gasolina, etanol<br />

e diesel. A Parceria firmada entre<br />

o SINDIPOSTO e a Preciso ainda<br />

permite ao associado adquirir e<br />

calibrar seus instrumentos com<br />

condições especiais.<br />

Relatório de<br />

atividades deve ser<br />

entregue até 31 de<br />

março<br />

O preenchimento do relatório<br />

de atividades é obrigatório para<br />

todos que exercem atividades potencialmente<br />

poluidoras. O relatório<br />

é anual, sendo que a empresa<br />

deve preencher e entregar até 31<br />

de março de cada ano, inclusive os<br />

relatórios que não foram enviados<br />

a partir do ano 2000.<br />

O relatório deve ser preenchido<br />

no site do IBAMA: (www.<br />

ibama.gov.br).<br />

Convenção<br />

Coletiva de<br />

Trabalho<br />

A Convenção Coletiva de<br />

Trabalho 2011/2012 está sendo<br />

discutida pela diretoria do<br />

SINDIPOSTO durante o mês de<br />

fevereiro, tendo validade no mês<br />

subseqüente.<br />

Ressalte-se que em virtude<br />

da distribuição territorial advinda<br />

dos sindicatos representativos<br />

dos empregados, terão que ser<br />

firmadas duas convenções: uma<br />

com o SINDIPETRO e outra com<br />

o SINPOSPETRO, ambas intermediadas<br />

por nosso sindicato.


Multas por não<br />

conformidade do<br />

biodiesel<br />

Apesar de várias reclamações<br />

da revenda de todo país, a<br />

Agência Nacional de Petróleo,<br />

Gás Natural e Biocombustível<br />

(ANP) não suspenderá as multas<br />

aplicadas aos postos de combustíveis<br />

cujas análises de biodiesel<br />

não apresentaram resultados<br />

padrões de conformidade. Como<br />

o revendedor não tem como fazer<br />

testes para saber o percentual<br />

de mistura e nem a qualidade do<br />

produto da mistura, a ANP recomenda<br />

que os postos tenham<br />

uma maior e melhor manutenção<br />

das condições de seus tanques e<br />

equipamentos.<br />

Avaliação de consenso do Segs<br />

No dia 19 de novembro de 2010, o SINDIPOSTO recebeu a visita do<br />

diretor financeiro do Sindicato dos Revendedores de Combustível do<br />

Maranhão (SINDICOMB), Francisco Vidigal. Ele veio realizar junto com a<br />

assessora administrativa do SINDIPOSTO, Ariana de Medeiros e Santos<br />

a avaliação de consenso do SEGS.<br />

Novos associados<br />

O Masa Auto Posto Ltda.,<br />

de propriedade de Márcio<br />

André Santos Amorim,<br />

é um dos mais novos<br />

associados do SINDIPOSTO.<br />

Abrahão Hamu Neto, dono<br />

do Posto Pimenta Peixoto,<br />

outro novo associado do<br />

sindicato.<br />

7 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


8 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Notas<br />

Fiscalização<br />

sobre licença<br />

ambiental<br />

Mais uma vez o SIN-<br />

DIPOSTO vem alertar a<br />

revenda goiana quanto<br />

à obrigatoriedade da<br />

Licença Ambiental para<br />

a atividade de revenda<br />

varejista de combustíveis<br />

e derivado de petróleo.<br />

Os órgãos ambientais têm<br />

intensificado a fiscalização<br />

de modo a interditarem<br />

estabelecimentos que não<br />

estão de posse do documento.<br />

No caso de postos estabelecidos<br />

no interior do<br />

Estado, informamos que<br />

alguns municípios estão<br />

expedindo a Licença Ambiental<br />

de forma provisória.<br />

O referido documento<br />

poderá vir a resguardar o<br />

revendedor de investidas<br />

dos órgãos de fiscalização.<br />

Evitem transtornos e<br />

prejuízos. Além da multa,<br />

o revendedor poderá<br />

ter seu posto interditado<br />

até que a situação se<br />

regularize.<br />

Posse de Bruno Peixoto<br />

Muito concorrida a posse dos deputados na Assembleia Legislativa,<br />

em Goiânia, no dia primeiro de fevereiro. Representando o setor da<br />

revenda em Goiás, Bruno Peixoto foi um dos que tomaram posse no<br />

cargo de deputado estadual. Na foto, ele está ao lado do deputado<br />

Francisco Gedda, também empossado.<br />

Fiscalização do Ecad<br />

O revendedores devem ficar atentos quanto à execução de músicas<br />

nas lojas de conveniência. O Escritório Central de Arrecadação e<br />

Distribuição (ECAD) tem notificado alguns postos revendedores por<br />

executarem músicas em seus estabelecimentos sem o pagamento da<br />

taxa de direito autoral.<br />

Contudo, conforme já explanado em edições passadas, a legitimidade<br />

para tal ato vem sendo questionada perante o judiciário. Por<br />

isso, caso o revendedor sofra qualquer tipo de investida, pedimos<br />

que entrem em contato imediatamente com o Departamento Jurídico<br />

do SINDIPOSTO.<br />

Tecnologia Ambiental, esta é a solução da Tecnol para sua empresa.<br />

Projetos em geral<br />

Teste de Estanqueidade<br />

Investigação Ambiental Preliminar (VOC)<br />

Investigação Ambiental Complementar (Fase II)<br />

Análise de Risco RBCA (Risk Based Corrective Action)<br />

EPAE – Equipe de Pronto Atendimento as Emergências<br />

Recuperação Ambiental “Remediação”<br />

Consultoria Técnica Ecossistemas Terrestre e Aquático<br />

Goiânia-GO<br />

Belo Horizonte-MG<br />

Fone: (62) 3223-1181 – Fax: (62) 3225-1404 Fone: (31) 3471-1161 – Fax: (31) 3471-1278<br />

tecnol@ih.com.br<br />

tecnoltecnologia@yahoo.com.br<br />

www.tecnolambiental.com.br


Mantidas alíquotas<br />

de ICMS<br />

do etanol e do diesel<br />

Atendendo às reivindicações do SINDI-<br />

POSTO, o governo do Estado decidiu manter<br />

as alíquotas de ICMS do diesel e do etanol<br />

até 31 de dezembro de 2011. Por meio do<br />

Decreto nº 7.195, de 27 de dezembro de<br />

2010, o então governador Alcides Rodrigues<br />

tornou pública a decisão. Desta forma, ficam<br />

mantidas as alíquotas do diesel em 12% e<br />

do etanol em 20%.<br />

No caso do diesel, a alíquota atual está<br />

em vigor desde janeiro de 2005 graças a<br />

gestões do SINDIPOSTO junto à Secretaria<br />

da Fazenda (Sefaz), visando principalmente<br />

garantir competitividade para os postos<br />

de rodovias do Estado, que sofriam com a<br />

concorrência de postos de Minas Gerais e do<br />

Distrito Federal, onde a alíquota do diesel é<br />

de 12%.<br />

Nova contratação<br />

no SINDIPOSTO<br />

Para melhor atender a revenda goiana, o SIN-<br />

DIPOSTO contratou como novo assessor comercial<br />

Alexandre Rocha Figueiredo, fazendo com que a<br />

relação da entidade com seus associados se estreite<br />

a cada dia.


Fernando César Ganzer<br />

Quais são, em linhas gerais,<br />

as atribuições da Gerência de<br />

Combustíveis?<br />

A Gerência de Combustíveis é<br />

responsável pelo monitoramento<br />

da arrecadação e das operações<br />

de todos os contribuintes do setor<br />

de combustíveis e lubrificantes<br />

do Estado. Isso inclui as usinas<br />

produtoras de etanol, as operações<br />

da refinaria de petróleo que<br />

tem uma base em Senador Canedo,<br />

todas as distribuidoras de<br />

combustíveis instaladas em Goiás<br />

e também as que estão fora do<br />

Estado que remetem combustíveis<br />

para cá, os revendedores de<br />

lubrificantes internos e de outras<br />

unidades federadas, as indústrias<br />

de asfalto e a revenda varejista de<br />

combustíveis e de GLP.<br />

Quais são as suas metas a<br />

frente da gerência?<br />

A Gerência de Combustíveis<br />

já vem há um algum tempo desenvolvendo<br />

um bom trabalho. A<br />

sua criação, em 2003, foi um marco<br />

na administração tributária do<br />

Estado. Desde então, vem sendo<br />

feito um trabalho muito bom que<br />

tem o reconhecimento, inclusive,<br />

de outras unidades da federação.<br />

O nosso objetivo é dar continuidade<br />

e aprimorar esse trabalho<br />

que vem sendo realizado. A fis-<br />

Agenda<br />

Fiscalização regula o<br />

mercado de combustíveis<br />

Marco na administração tributária<br />

do Estado, a Gerência de<br />

Combustíveis, ligada à Secretaria<br />

da Fazenda do Estado de Goiás,<br />

foi criada em 2003 com o objetivo<br />

de monitorar a arrecadação das<br />

operações de todos os contribuintes<br />

do setor de combustíveis e<br />

lubrificantes. Auditor fiscal desde<br />

1998, Fernando César Ganzer está<br />

na gerência de combustíveis desde<br />

a sua criação, já tendo trabalhado<br />

no monitoramento de operações<br />

interestaduais e na supervisão,<br />

assumindo agora o cargo de<br />

gerente. Em entrevista à Revista<br />

do Sindiposto, ele fala sobre as<br />

atribuições do órgão, os resultados<br />

alcançados e as metas de sua gestão<br />

à frente do órgão.<br />

calização também tem que se<br />

adequar à realidade atual em<br />

termos de tecnologia. Um exemplo<br />

é a nota fiscal eletrônica que<br />

está sendo implantada nos setor<br />

varejista de combustíveis desde<br />

janeiro e que será uma ferramenta<br />

que vai nos ajudar bastante no<br />

monitoramento das atividades<br />

dos postos revendedores. Temos<br />

também outros projetos para verificação<br />

online das operações da<br />

revenda.<br />

Existe alguma estimativa que<br />

traduza em número esses bons<br />

resultados obtidos pela gerência<br />

de combustíveis?<br />

11 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


12 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Desde a criação da Gerência o<br />

setor melhorou bastante, o que é<br />

bom não só para a arrecadação,<br />

mas para a imagem do próprio setor<br />

de combustíveis. Um dos objetivos<br />

nossos é, justamente, que o<br />

ICMS não seja utilizado como uma<br />

ferramenta para a prática da concorrência<br />

desleal, porque aquele<br />

que se vale da sonegação para ganhar<br />

competitividade não pode se<br />

sobrepor ao contribuinte idôneo.<br />

Melhorou muito o setor e a gente<br />

pretende continuar trabalhando<br />

incessantemente para que o contribuinte<br />

que mantém em dia suas<br />

obrigações não seja prejudicado<br />

pelo contribuinte que se utiliza da<br />

sonegação como uma prática de<br />

concorrência desleal. Quem age<br />

dentro da legalidade não tem o<br />

que temer. A gente está tendo um<br />

relacionamento bom com todo o<br />

setor varejista. Não identificamos<br />

maiores problemas e gostaríamos<br />

que continuasse assim porque é<br />

bom para o mercado e é bom para<br />

a arrecadação.<br />

A adulteração de combustíveis<br />

também é uma prática de<br />

concorrência desleal e de sonegação<br />

fiscal. A gerência de combustíveis<br />

atua no sentido de inibir<br />

essa prática também?<br />

Não diretamente. A atribuição<br />

da gerência é na área tributária.<br />

“<br />

Aquele que se<br />

vale da sonegação<br />

para ganhar<br />

competitividade<br />

não pode se<br />

sobrepor ao<br />

contribuinte<br />

idôneo<br />

“<br />

Mas, nós não deixamos de observar<br />

a realidade do mercado que<br />

acaba tendo reflexos na parte tributária<br />

e, nesse sentido, a gente<br />

tem convênios com o Procon e<br />

com a ANP (Agência Nacional de<br />

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)<br />

para fazer o monitoramento<br />

do mercado e tomar as<br />

providências naqueles casos que<br />

a gente percebe a necessidade<br />

de ter uma ação mais enérgica.<br />

Como tem se comportado o<br />

consumo de combustíveis em<br />

Goiás?<br />

O consumo de combustíveis<br />

em Goiás vem crescendo constantemente<br />

em função do desenvolvimento<br />

do Estado, que tem sido<br />

acima do desenvolvimento nacional,<br />

e também decorrente do<br />

aumento da frota. É um fato. Mas,<br />

isso não interfere no trabalho de<br />

fiscalização porque a quantidade<br />

de contribuintes e as áreas monitoradas<br />

são as mesmas. Isso só faz<br />

aumentar a importância do monitoramento<br />

efetivo para garantir<br />

a arrecadação porque se há um<br />

consumo maior, a arrecadação<br />

tende a aumentar.<br />

Existe algum obstáculo que<br />

a gerência enfrenta nesse trabalho<br />

de fiscalização do setor<br />

de combustíveis?<br />

No geral, nós não enfrentamos<br />

obstáculos. Temos até incentivo<br />

para a nossa atuação.<br />

Nós temos prezado por um bom<br />

relacionamento com todas as entidades<br />

representativas do setor<br />

para manter essa conduta transparente,<br />

deixando claro que o<br />

nosso objetivo não é prejudicar<br />

nenhum contribuinte, mas sim<br />

garantir a arrecadação do estado,<br />

que é o que está previsto na legislação<br />

tributária, e garantir um<br />

mercado saudável que, no final<br />

das contas, é interesse do próprio<br />

mercado.


O SINDIPOSTO<br />

no mundo WWW<br />

Comunicaçào<br />

Portal entra no ar no dia 23 de março prometendo dinamizar a comunicação<br />

com os associados<br />

A comunicação perde suas fronteiras,<br />

podendo ser acessada em qualquer<br />

lugar, onde a pessoa estiver. Para isso<br />

basta ter em mãos um dispositivo com<br />

acesso à internet. No mundo WWW o<br />

que manda é a interatividade, a portabilidade<br />

e a simplicidade de conceitos.<br />

A TV POSTO está totalmente engajada<br />

nesse novo mundo e leva você com<br />

ela. Uma Web TV totalmente direcionada<br />

para o mercado do abastecimento,<br />

facilitando os processos entre o SINDI-<br />

POSTO e seus parceiros.<br />

No dia 23 de fevereiro o portal<br />

TVPOSTO entra no ar trazendo consigo<br />

toda a interatividade do mundo<br />

DIGITAL.<br />

POR QUE TV POSTO?<br />

Por que a TV POSTO oferece vantagens como<br />

a interatividade com os fornecedores do mercado<br />

de combustível e com o público em geral,<br />

um institucional da empresa e de seus produtos.<br />

Um canal único que reúne todas as informações<br />

sobre o mercado envolvido, uma cobertura ao<br />

vivo sobre os principais acontecimentos junto aos<br />

parceiros, além da oportunidade de promover sua<br />

marca junto ao público de interesse.<br />

A TV POSTO tem o objetivo de inserir de forma<br />

eficiente e definitiva a categoria na era digital,<br />

bem como produzir e fornecer conteúdo audiovisual<br />

de alto nível para o portal. A TV POSTO vai<br />

criar um canal de interação entre o SINDIPOSTO,<br />

os associados e o público em geral, proporcionando<br />

à população um espaço democrático e de<br />

utilidade pública.<br />

Além de tudo isso, o público alvo da TV POSTO<br />

é garantido, anunciando diretamente para todos<br />

os postos do estado de Goiás.<br />

Acesse e confira: www.tvposto.com.br<br />

13 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


14 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Dicas<br />

Fiscalização ambiental<br />

Cuidados que o revendedor deve ter para evitar autuações<br />

Mais uma vez, o Sindiposto vem<br />

alertar toda a revenda quanto à obrigação<br />

e à necessidade de ter sua licença<br />

ambiental e também a praticar<br />

atos que melhorem o meio ambiente<br />

em que vivemos. Temos a obrigação<br />

de ter nossas licenças ambientais em<br />

dia, não somente porque a regulamentação<br />

do nosso setor assim nos<br />

obriga, mas principalmente para termos<br />

uma vida mais saudável e duradoura,<br />

bem como para nossos semelhantes<br />

que estarão por vir.<br />

Vamos tentar mostrar, passo a<br />

passo, como um agente fiscalizador<br />

ambiental deve proceder durante<br />

uma visita ao posto.<br />

-No piso impermeável na área de<br />

abastecimento, na lavagem e na troca<br />

de óleo: verifique sempre a limpeza<br />

destas áreas e a existência de trincas ou<br />

falhas que possam facilitar algum tipo<br />

de contaminação, manter as canaletas<br />

sempre limpas e longe das calças.<br />

-Limpeza das caixas separadoras:<br />

essa limpeza deve ser feita<br />

periodicamente e por uma empresa<br />

especializada e, se o fiscal exigir,<br />

deve-se apresentar o documento<br />

emitido pela empresa que realizou a<br />

limpeza, bem como sua destinação.<br />

-Limpeza dos sumps: o sump<br />

existe exatamente para armazenar<br />

algum tipo de vazamento que<br />

tenha ocorrido, por isso deve estar<br />

sempre limpo e o revendedor<br />

atento para providenciar a correção<br />

caso seja necessário.<br />

-Câmara de calçada: como é<br />

um local de circulação de veículos<br />

deve estar sempre em perfeitas condições,<br />

para isso, deve-se realizar<br />

uma verificação periódica.<br />

-Descarga: estes locais devem<br />

estar sempre limpos e em perfeito<br />

funcionamento.<br />

-Respiros: devem estar instalados<br />

a 3,5 metros de altura e 1,5 metros<br />

de distância das construções do<br />

posto. A fiscalização deve verificar o<br />

comprovante de manutenção das<br />

válvulas de suspiro, com o laudo da<br />

empresa especializada.<br />

-Laudos: o agente pode solicitar<br />

os laudos de monitoramento dos<br />

tanques e da caixa separadora e estes,<br />

por sua vez, devem estar assinados<br />

por responsável técnico com a<br />

respectiva ART.<br />

-Resíduos sólidos: devem estar<br />

em local adequado e ter os comprovantes<br />

que mostrem sua correta<br />

destinação.<br />

-Coleta de óleo: ter sempre o<br />

comprovante da coleta de óleo lubrificante<br />

usado por empresa autorizada<br />

pela ANP<br />

-EPAE: os agentes podem<br />

checar o comprovante de contratação<br />

de empresa prestadora de<br />

serviços de pronto atendimento<br />

emergencial, ou o posto pode ter<br />

a própria equipe treinada para os<br />

primeiros atendimentos.


Helio França de Almeida<br />

Artigo<br />

Não demita agora - aguarde a convenção coletiva<br />

Com a proximidade da data<br />

base, quando serão definidos<br />

os novos salários da categoria,<br />

muitos postos promovem<br />

demissões, motivo pelo qual<br />

estão sujeitos ao pagamento<br />

de multa no valor do salário<br />

do demitido, caso a demissão<br />

ocorra trinta dias antes da data<br />

base.<br />

A Lei 6.708, de 30.10.79, que<br />

dispunha sobre a correção automática<br />

semestral dos salários,<br />

instituiu uma indenização<br />

adicional com a intenção de<br />

impedir, ou tornar mais onerosa,<br />

a dispensa do empregado<br />

nos 30 dias que antecedessem<br />

sua data-base, pois os empregadores,<br />

nesse período, dispensavam<br />

seus empregados<br />

para não pagar as verbas rescisórias<br />

com o salário reajustado.<br />

A citada Lei foi substituída<br />

pela de nº 7.238, de 29.10.84,<br />

que manteve no art. 9º a previsão<br />

do pagamento da mesma<br />

indenização.<br />

A legislação posterior, pertinente<br />

à política salarial, alterou<br />

repetidas vezes os critérios<br />

para o reajuste dos salários,<br />

revogando sempre as disposições<br />

em contrário, sem, entretanto,<br />

revogar expressamente,<br />

ou modificar, o disposto nos<br />

arts. 9º das mencionadas Leis.<br />

Atualmente, os salários não<br />

são mais reajustados semestralmente.<br />

Entretanto, a indenização<br />

adicional continua sendo<br />

devida sempre que houver a<br />

rescisão contratual obstativa<br />

do direito de atualização sala-<br />

“Medida sujeita<br />

o empresário a<br />

multa no valor<br />

do salário do<br />

demitido”<br />

rial daquele que for dispensado<br />

sem justa causa no período de<br />

30 dias que antecedem a correção<br />

de seu salário decorrente<br />

da data-base de sua categoria.<br />

Nos termos da CLT, art. 487,<br />

§ 1º, a falta do aviso prévio por<br />

parte do empregador dá ao<br />

empregado o direito aos salários<br />

correspondentes ao prazo<br />

do aviso, garantida, sempre, a<br />

indenização desse período no<br />

seu tempo de serviço.<br />

Assim, mesmo que o aviso<br />

prévio seja indenizado, o período<br />

a ele correspondente será<br />

projetado no tempo, inclusive<br />

para o pagamento da indenização<br />

adicional.<br />

As indenizações adicionais,<br />

previstas no art. 9º, das Leis nº<br />

6.708/79 e 7.238/84 correspondem<br />

ao salário mensal no valor<br />

devido à data da comunicação<br />

da demissão, integrado pelos<br />

adicionais legais ou convencionados.<br />

Dessa forma, para o cálculo<br />

da indenização adicional, deverão<br />

ser acrescidos ao salário<br />

mensal os adicionais de hora<br />

extra, noturno, insalubridade,<br />

periculosidade, etc., exceto o<br />

décimo terceiro salário.<br />

Urge salientar que, encerrando<br />

o aviso prévio ou se sua<br />

projeção recair dentro dos 30<br />

dias que antecedem a data-<br />

-base do empregado dispensado<br />

sem justa causa, é sempre<br />

devida a indenização adicional,<br />

pois, mesmo que o empregador<br />

opte pelo pagamento das<br />

verbas rescisórias com salário<br />

reajustado, não ficará excluído<br />

do pagamento da referida<br />

indenização, visto que a exigência<br />

de seu pagamento visa<br />

coibir o exercício abusivo do<br />

direito de demitir.<br />

Assim sendo, é aconselhável<br />

que não haja dispensa<br />

neste período que antecede a<br />

convenção coletiva, nem mesmo<br />

por justa causa, salvo se a<br />

empresa tiver provas incontestáveis<br />

da má conduta do empregado,<br />

pois todos sabem da<br />

relutância da Justiça do Trabalho<br />

em aplicar a justa causa.<br />

Helio França de Almeida<br />

Dep. Jurídico – Sindiposto<br />

15 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


16 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Mercado<br />

Entressafra da cana dete<br />

aumento de preço do eta<br />

Mais uma vez, o mercado sofre com a sazonalidade da produção do etanol,<br />

que determina aumento do preço em função da queda da oferta<br />

Chega o início do ano e, com<br />

ele, o aumento no preço do etanol.<br />

Uma situação que se repete ano<br />

após ano e cujo maior prejudicado<br />

é o consumidor. Uma das causas<br />

passa pela deficiência na política<br />

de estocagem do governo federal.<br />

No ano passado, o governo lançou<br />

mão da redução do percentual de<br />

mistura do etanol anidro na gasolina,<br />

preocupado com o desabastecimento<br />

de etanol, tamanha a<br />

seriedade da situação.<br />

Este ano, convencido pelos<br />

produtores e distribuidores de que<br />

não há risco de abastecimento, o<br />

governo não autorizou a redução<br />

da mistura. O motivo principal é<br />

que diminuindo a mistura, o preço<br />

da gasolina sofreria aumento,<br />

o que determinaria um aumento<br />

na demanda de etanol provocada<br />

pela frota flex em circulação, que<br />

dá ao consumidor o poder de escolha<br />

do combustível mais barato.<br />

O presidente do Sindicato da<br />

Indústria de Fabricação de Álcool<br />

do Estado de Goiás (Sifaeg), André<br />

Rocha, observa que apesar<br />

do aumento do preço verificado<br />

nos últimos meses, o etanol hoje<br />

em Goiás é o segundo mais barato<br />

do país, ficando atrás apenas<br />

de São Paulo, onde se pratica um<br />

ICMS de 12%, contra 20% em Goiás.<br />

”Considerando a proporciona-<br />

lidade entre o preço do etanol e<br />

da gasolina, apenas três estados<br />

vendem atualmente o etanol<br />

com preços abaixo de 70% da<br />

gasolina: Goiás, São Paulo e Mato<br />

Grosso. Desses, a proporção mais<br />

vantajosa para o consumidor é a<br />

goiana”, comenta.<br />

André Rocha diz que o governo<br />

tem sinalizado com uma política<br />

de estocagem. O assunto tem<br />

sido tratado com os produtores.<br />

Contudo, o presidente do Sifaeg<br />

considera que as distribuidoras<br />

também deveriam se responsabilizar<br />

pela estocagem do etanol,<br />

e não apenas os produtores, que<br />

têm que arcar com o custo dessa<br />

imobilização de recursos. Segundo<br />

ele, a safra começa no mês de março<br />

no Centro-Sul do país, devendo<br />

ser iniciada em Goiás no início da<br />

segunda quinzena de março.<br />

De acordo com a União da Indústria<br />

de Cana-de-Açúcar (Única),<br />

apenas 20% dos recursos de<br />

estocagem disponibilizados pelo<br />

governo chegaram às mãos dos<br />

produtores no ano passado. A entidade<br />

declarou na imprensa que<br />

é preciso entender o que aconteceu<br />

e tentar mudar isto nas próximas<br />

safras para que mais etanol<br />

possa ser estocado para a entressafra<br />

e reduzir, assim, a volatilidade<br />

dos preços.


termina<br />

tanol<br />

Produção<br />

Goiás é hoje o segundo maior<br />

produtor de etanol do país, estando<br />

atrás apenas de São Paulo.<br />

De 2009 para 2010, enquanto a<br />

produção nacional ficou no mesmo<br />

patamar, em Goiás houve um<br />

crescimento de mais de 30%, saltando<br />

de 2,2 bilhões de litros para<br />

2,9 bilhões de litros. Na última<br />

safra, estavam em operação no<br />

Estado 34 usinas de etanol. Nessa<br />

safra serão 35 usinas e na próxima,<br />

segundo previsão do Sifaeg,<br />

esse número chegará a 39, o que<br />

deverá aumentar em muito a produção<br />

no Estado.


18 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Confraternização<br />

Encontro da rev<br />

SINDIPOSTO reúne a revenda goiana em festa de confraternização<br />

no Lancaster Grill, em Goiânia<br />

A Churrascaria Lancaster Grill foi o espaço escolhido<br />

pelo Sindiposto para realizar a Festa de Confraternização<br />

da Revenda no final do ano passado.<br />

O encontro foi realizado no dia 15 de dezembro<br />

e contou com forte presença de revendedores de<br />

todo o Estado. Na ocasião, o presidente do SINDI-<br />

POSTO, Leandro Lisboa Novato agradeceu a confiança<br />

depositada nele para conduzir a entidade e<br />

também o apoio que vem recebendo no seu primeiro<br />

ano de mandato.<br />

Presidente Leandro Lisboa Novato, Moacir Ribeiro Basto Jr. (BR Distribuidora) e sua esposa


venda goiana<br />

Revendedores no Salão do Lancaster Grill<br />

Luiz Pucci Filho, Márcio<br />

Martins de C. Andrade,<br />

Leandro Lisboa Novato e<br />

Mário Jr.<br />

19 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


20 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Diretor social Luciano<br />

Pucci, vice-presidente<br />

Márcio Martins de<br />

C. Andrade e Osírio,<br />

representante do Sindigás<br />

Vice-presidente Márcio<br />

Martins de C. Andrade<br />

e assessores da Shell<br />

Distribuidora


Eng. Séver Marcos Leal Alves<br />

Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica - SPDA<br />

Dois motivos me levam a retornar<br />

a este tema. Primeiro, a sua importância,<br />

uma vez que o SPDA protege<br />

tanto a vida das pessoas que trabalham<br />

ou transitam nos postos revendedores<br />

de combustíveis, quanto o<br />

patrimônio destes estabelecimentos.<br />

Segundo, as recorrentes dúvidas que<br />

surgem sobre o tema.<br />

Primeiramente, é preciso ressaltar<br />

os aspectos legais que estão relacionados<br />

ao SPDA, comumente chamado<br />

de para-raios. A obrigação legal<br />

da instalação deste sistema encontra-<br />

-se na Norma Técnica 40 de 05/03/07<br />

da Corpo de Bombeiros do Estado<br />

de Goiás. Tal norma, em seu item 2.1,<br />

preconiza que postos revendedores<br />

de combustíveis devem instalar o<br />

SPDA e, em seu item 5.3, aduz que<br />

a instalação do mesmo deverá obedecer<br />

ao que determinam as normas<br />

próprias vigentes, sendo da inteira<br />

responsabilidade do instalador a<br />

obediência às mesmas.<br />

Em um segundo momento, vale<br />

esclarecer alguns aspectos técnicos.<br />

1°. É comum ouvirmos a seguinte<br />

afirmação: “O para-raios irá puxar os<br />

raios para o meu posto”. Com relação<br />

a isto, pode-se afirmar que não existe<br />

“atração” a longas distâncias, sendo os<br />

sistemas prioritariamente receptores,<br />

ou seja, será “puxado” para o SPDA somente<br />

os raios que cairiam em áreas<br />

muito próximas ao mesmo. O SPDA<br />

é tão somente um ponto preferencial<br />

de captação e condução segura da<br />

descarga para a terra.<br />

2°. Não é função do sistema de<br />

para-raios proteger equipamentos<br />

eletro-eletrônicos, pois mesmo uma<br />

descarga captada e conduzida a terra<br />

com segurança produz forte in-<br />

“A obrigação legal da<br />

instalação deste sistema<br />

encontra-se na Norma<br />

Técnica 40 de 05/03/07<br />

da Corpo de Bombeiros<br />

do Estado de Goiás”<br />

terferência eletromagnética, capaz<br />

de danificar estes equipamentos.<br />

Para sua proteção, deverá ser contratado<br />

um projeto adicional, específico<br />

para instalação de supressores<br />

de surto individuais (protetores de<br />

linha). Estes protetores de linha já<br />

se fazem necessários em função de<br />

possíveis oscilações nas redes de alimentação<br />

da CELG.<br />

3°. A norma Técnica que normatiza<br />

a instalação de SPDA é a NBR 5419.<br />

4°. Alguns profissionais têm emitido<br />

laudos nos quais atestam que o<br />

simples fato das colunas de sustentação<br />

da cobertura estarem aterradas já<br />

exime os empreendimentos da instalação<br />

do SPDA. Tais laudos, não obstantes<br />

serem aceitos pelo Corpo de<br />

Bombeiros, estão equivocados. Isso<br />

porque não obedecem ao estabelecido<br />

na NBR 5419. De acordo com esta<br />

norma o aterramento da cobertura é<br />

Artigo<br />

apenas parte do sistema. Este aterramento<br />

deve ser interligado ao sistema<br />

que protege a área administrativa e<br />

demais áreas do empreendimento.<br />

Devendo também a cobertura satisfazer<br />

as condições que a qualifique<br />

como captor natural (quaisquer elementos<br />

condutores expostos, isto é,<br />

que do ponto de vista físico possam<br />

ser atingidos pelos raios e que devem<br />

ser considerados como parte do SPDA<br />

), ou seja, a espessura do elemento<br />

metálico não deve ser inferior a 4 mm<br />

conforme indicado na tabela 4 da<br />

mesma norma, quando for necessário<br />

prevenir contra perfurações ou pontos<br />

quentes no volume a proteger, o<br />

que é o caso dos postos revendedores<br />

de combustíveis.<br />

5°. Em alguns postos, o SPDA<br />

restringe-se à instalação de um único<br />

para-raios tipo Franklin, ou seja, uma<br />

única haste com um captor na sua<br />

ponta. Novamente, uma não conformidade<br />

com as normas vigentes. A<br />

norma diz que os postos de combustíveis<br />

classificam-se com o Nível de<br />

Proteção I, o mais elevado. Sendo assim,<br />

cada haste com 6 metros de altura,<br />

por exemplo, só será capaz de proteger<br />

uma área de aproximadamente<br />

25 metros quadrados, valor que está<br />

longe de contemplar toda a área do<br />

posto. Neste caso, o método mais<br />

adequado, embora mais dispendioso,<br />

é o Método da Gaiola de Faraday .<br />

Assim, revendedores atentem aos<br />

serviços que lhes são prestados. Pois,<br />

o barato pode lhes sair caro.<br />

Eng. Séver Marcos Leal Alves<br />

Engenheiro Eletricista<br />

Especialista em Engenharia<br />

de Segurança do Trabalho<br />

Mestre em Planejamento<br />

e Gestão Ambiental<br />

21 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


22 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Sindical<br />

Não se esqueça<br />

da contribuição<br />

A contribuição sindical é essencial para que as entidades sindicais tenham bases sólidas<br />

e estrutura para atuar em defesa dos interesses das categorias que representam<br />

Por Rosemeire Guidoni<br />

Muito mais do que uma simples<br />

taxa, a contribuição sindical<br />

é fundamental para garantir<br />

o adequado funcionamento do<br />

sistema sindical, permitindo<br />

que as entidades se estruturem<br />

e atuem em defesa dos interesses<br />

dos empresários junto aos<br />

Poderes Legislativo, Executivo<br />

e Judiciário. O pagamento da<br />

contribuição é uma forma de<br />

o empresário contribuir para<br />

o crescimento de seu mercado<br />

como um todo. E, importante<br />

destacar, qualquer empresário<br />

associado a um sindicato pode,<br />

e deve, procurar saber como o<br />

dinheiro arrecadado é empregado.<br />

O pagamento da contribuição<br />

é obrigatório, de acordo<br />

com os artigos 578 a 591, Titulo<br />

IV, Capítulo III, da Seção I da Consolidação<br />

das Leis Trabalhistas<br />

(CLT). Pessoas físicas e jurídicas<br />

devem recolher a contribuição<br />

e, caso não o façam, ficam sujeitas<br />

a multas, juros, autuações<br />

pelo Ministério do Trabalho, cobrança<br />

judicial e impedimento<br />

de participação em licitações<br />

públicas. Além disso, desde 17<br />

de julho de 2009, quando foi<br />

aprovada a Nota Técnica SRT/<br />

MTE nº 64/2009, enfatizando o<br />

artigo 608 da CLT, as empresas<br />

precisam comprovar o recolhimento<br />

da contribuição sindical<br />

para conseguir o alvará de funcionamento.<br />

Isso vale para empresas<br />

que vão se registrar ou<br />

renovar licença.<br />

Cabe ressaltar que o contador<br />

responsável pelo cálculo do<br />

tributo que não avisar o empresário<br />

sobre sua obrigação tem<br />

responsabilidade solidária sobre<br />

qualquer problema que seu<br />

cliente enfrentar em decorrência<br />

do não pagamento.<br />

Os critérios para o recolhimento<br />

desta contribuição são<br />

definidos pelo art. 580 da CLT.<br />

No caso dos empregados, a<br />

contribuição é equivalente à remuneração<br />

de um dia de trabalho<br />

(inciso I); e no caso patronal,<br />

a uma importância proporcional<br />

ao capital social da empresa,<br />

mediante a aplicação de alíquotas<br />

baseada em uma tabela<br />

progressiva (inciso III).<br />

Como a contribuição é usada?<br />

No caso da revenda de combustíveis,<br />

o empresário é filiado<br />

ao sindicato patronal de sua


egião, que por sua vez é associado<br />

à Fecombustíveis. O sindicato,<br />

via de regra, oferece ao<br />

revendedor um serviço de assistência<br />

jurídica especializada,<br />

além de convênios e seguros,<br />

orientação sobre novas Portarias<br />

e Leis, acesso a informações<br />

de mercado por meio da publicação<br />

de informes e veículos de<br />

comunicação especializados, e<br />

também a possibilidade de participação<br />

em eventos direcionados<br />

especificamente ao setor.<br />

Já a Fecombustíveis, além<br />

de editar a única revista da categoria<br />

com circulação em todo<br />

o Brasil, representa o setor em<br />

âmbito nacional. Uma das principais<br />

atribuições da entidade<br />

é o acompanhamento, junto a<br />

todos os órgãos legislativos e<br />

à agência reguladora (ANP), de<br />

projetos que possam afetar, de<br />

alguma forma, a atividade do<br />

segmento de revenda. Graças<br />

ao trabalho da Fecombustíveis,<br />

por exemplo, atualmente a atividade<br />

de revenda varejista é<br />

regulada por lei e há a proibição<br />

de que distribuidoras operem<br />

postos no Brasil, como já fazem<br />

em outros países, onde a figura<br />

do revendedor praticamente<br />

desapareceu. A Federação nacional<br />

tem papel de grande importância<br />

em todas as decisões<br />

que afetam o rumo do mercado<br />

de combustíveis no país. Neste<br />

ano, tem participado ativamente<br />

de todas as discussões envolvendo<br />

a chegada do diesel de<br />

baixo teor de enxofre, trouxe<br />

à tona os problemas enfrentados<br />

pela revenda em relação ao<br />

biodiesel, tem discutido com o<br />

governo de São Paulo uma solução<br />

para a crise do GNV, entre<br />

outras atividades.<br />

A Fecombustíveis é filiada à<br />

Confederação Nacional do Comércio<br />

de Bens, Serviço e Turismo<br />

(CNC), que dentre outras<br />

atividades realiza o Sistema de<br />

Excelência em Gestão Sindical<br />

(SEGS), programa que incentiva<br />

o desenvolvimento da excelência<br />

na gestão das federações e<br />

sindicatos filiados, de forma a<br />

trocar experiências de sucesso e<br />

melhorar ainda mais os serviços<br />

prestados aos seus associados.<br />

E é a contribuição sindical<br />

que financia toda esta estrutura.<br />

Além dela, existe a contribuição<br />

confederativa, criada pela<br />

Constituição Federal de 1988<br />

com a finalidade de fortalecer<br />

o Sistema Confederativo de representação<br />

sindical, ou seja, a<br />

Confederação, a Federação e o<br />

Sindicato das categorias econômica<br />

ou profissional respectivas.<br />

O montante arrecadado<br />

é repassado proporcionalmente<br />

à CNC (5%), Fecombustíveis<br />

(15%), Sindicato (60%) e Ministério<br />

do Trabalho e Emprego<br />

(20%), para a Conta Especial<br />

Empregos e Salários.<br />

Não recebeu?<br />

Se o boleto não chegou<br />

a suas mãos, não<br />

fique inadimplente!<br />

Acesse o site da Fecombustíveis<br />

(http://www.<br />

fecombustiveis.org.br/<br />

contribuicao-sindical.<br />

html) e siga o passo a<br />

passo: clique no botão<br />

Emissão da Guia, escolha<br />

o sindicato que representa<br />

a sua cidade/<br />

estado, informe seu<br />

CNPJ e o Exercício (ano)<br />

de referência da guia<br />

que deseja emitir, depois<br />

é só clicar em “Emitir<br />

Guia”.<br />

Se por algum motivo<br />

você deixou de recolher<br />

a contribuição nos<br />

anos anteriores, entre<br />

em contato com seu sindicato<br />

para negociar a<br />

dívida e assim não ficar<br />

sujeito às penalidades<br />

previstas na legislação.<br />

Em caso de dúvida, contacte<br />

o SINDIPOSTO pelo<br />

telefone (62) 3218-1100.<br />

23 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


24 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Diesel<br />

Dúvidas na comercialização do<br />

Diesel de Baixo Teor de Enxofre<br />

Revenda insegura sobre retorno dos investimentos necessários para ofertar<br />

os tipos de diesel S10 e S50<br />

A partir de 2012 começam a<br />

ser comercializados os veículos<br />

movidos a diesel de baixo teor<br />

de enxofre, os chamados S10 e<br />

S50 (com, respectivamente, 10<br />

e 50 partes por milhão de enxofre).<br />

Os donos de postos encontram-se<br />

hoje numa situação de<br />

grande dúvida sobre o retorno<br />

do investimento necessário para<br />

colocar o produto à venda em<br />

seu estabelecimento.<br />

A questão é que para comercializar<br />

o diesel S10 e S50, ele<br />

terá que destinar pelo menos<br />

uma bomba e um tanque de armazenagem<br />

para cada um. Isso<br />

porque os novos veículos não<br />

poderão rodar com o diesel comum.<br />

Se não tiver bombas sobrando,<br />

terá que instalar uma<br />

bomba e um tanque, um investimento<br />

em torno de R$ 50 mil.<br />

O problema é que inicialmente<br />

a demanda deverá ser pequena,<br />

uma vez que os veículos estarão<br />

entrando em circulação.<br />

Diante desse impasse, a<br />

Agência Nacional de Petróleo,<br />

Gás Natural e Biocombustíveis<br />

(ANP) fez até uma pesquisa para<br />

mapear o interesse da revenda<br />

em comercializar os novos produtos<br />

e assim saber se haverá<br />

um número suficiente de postos<br />

ofertando-os, de forma a permi-


tir que os veículos novos possam circular por todo o<br />

país, sem o risco de não conseguir abastecer.<br />

Para o diretor de Postos de Rodovias do SINDI-<br />

POSTO, Juvenilton Cruz, ainda é muito prematuro<br />

fazer qualquer projeção, mas há uma apreensão<br />

sobre o que fazer. “A questão é que esses veículos<br />

entrarão de forma lenta no mercado. As transportadoras,<br />

que são os grandes consumidores, podem<br />

atrasar a renovação da frota, já que é um investimento<br />

muito alto”, avalia ele, para quem isso gera<br />

uma insegurança sobre o retorno do investimento.<br />

Se há o interesse em comercializar o produto,<br />

mas o posto não tem estrutura disponível, é preciso<br />

correr contra o tempo. Afinal, instalar novos<br />

tanques implica enfrentar toda a burocracia do licenciamento<br />

ambiental, o que, em alguns estados,<br />

significa que, se o processo não for iniciado agora,<br />

não haverá tempo hábil.<br />

A pesquisa obrigatória junto aos postos foi estabelecida<br />

pelo “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel<br />

de Baixo Teor de Enxofre”, elaborado pela ANP e<br />

do qual a Fecombustíveis é signatária. O Plano é resultado<br />

do Acordo Judicial firmado em outubro de<br />

2008 entre Ministério Público Federal, ANP, Estado<br />

de São Paulo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente<br />

e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia<br />

Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),<br />

Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de<br />

Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de<br />

veículos e motores.<br />

Com o objetivo de pôr fim à polêmica pelo não-<br />

-cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho<br />

Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Acordo<br />

antecipou a fase P7 do Programa de Controle de Poluição<br />

do Ar por Veículos Automotores (Proconve),<br />

exigindo assim novos motores e combustíveis para<br />

o mercado nacional.<br />

No início do ano passado, o S2000 foi substituído<br />

pelo S1800 e o S50 começou a ser introduzido<br />

na matriz. Mas a grande mudança mesmo ocorrerá<br />

em 2013, quando o S10 será oferecido nos postos,<br />

em conjunto com o Arla-32 (agente redutor líquido<br />

automotivo). Na verdade, os veículos da fase P7<br />

estarão circulando pelas estradas brasileiras já em<br />

2012, mas, como ainda não haverá S10 disponível<br />

para comercialização, as montadoras darão garantia<br />

excepcional para que rodem com S50 nesse curto<br />

espaço de tempo.<br />

Agenda<br />

Março<br />

26ª Convenção Nacional TRR<br />

Data: 15 a 20<br />

Local: Lençóis Maranhenses e São Luís (MA)<br />

Realização: Sind TRR<br />

Informações: (11) 2914-2441<br />

Encontro dos Revendedores de Combustíveis<br />

e Lojas de Conveniência de SC<br />

Data: 18 a 20<br />

Local: Gaspar (SC)<br />

Realização: Sinpeb e demais Sindicatos de SC<br />

Informações: (47) 3326-4249<br />

Junho<br />

6º Encontro de Revenderes do Nordeste<br />

Data: 9 a 12<br />

Local: Fortaleza (CE)<br />

Realização: Sindipostos-CE<br />

Informações: (85) 3244-1147<br />

Agosto<br />

Expopostos 2011<br />

Data: 16 a 18<br />

Local: Expo Center Norte (São Paulo)<br />

Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom<br />

Informações: (21) 2221-6695<br />

25 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


26 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

GNV<br />

Novo posto na grande Goiânia<br />

vai ampliar mercado de GNV<br />

Vendas estão estagnadas devido à baixa oferta do produto.<br />

Novo ponto de comercialização deve começar a operar em maio<br />

Há cinco anos começava a ser<br />

comercializado em Goiânia o gás<br />

natural veicular (GNV). A novidade,<br />

oferecida pelo Auto Posto<br />

Santa Luzia, na entrada para o<br />

Setor Jaó, chamou a atenção de<br />

muitas pessoas, atraídas pela alternativa<br />

de combustível mais<br />

barata. O volume de vendas, no<br />

entanto, se estabilizou e é o mesmo<br />

há dois anos: 100 mil m³/mês.<br />

O motivo disso é a pouca<br />

oferta do produto. “Quem converteu<br />

o motor do veículo para<br />

GNV mora ou trabalha na região<br />

do posto”, avalia o proprietário<br />

Leandro Novato. Ele conta que<br />

durante esse tempo muita gente<br />

liga para saber quantos postos<br />

tinham em Goiânia que comercializavam<br />

o produto. Aprovei-<br />

tando a oportunidade, o Auto<br />

Posto Santa Rita, em parceria<br />

com a Petrobras Distribuidora,<br />

fez uma pesquisa para consumo<br />

interno e concluiu que mais três<br />

postos na capital fariam aumentar<br />

o consumo do GNV.<br />

“Novos postos não atrapalhariam<br />

minhas vendas. Pelo contrário,<br />

aumentaria a quantidade<br />

de veículos movidos a gás, o que<br />

teria um reflexo positivo para as<br />

vendas”, comenta.<br />

As preces de Leandro Novato<br />

foram atendidas. Em maio, mais<br />

um posto começa a comercializar<br />

GNV na grande Goiânia.<br />

Localizado na Avenida São Paulo,<br />

em Aparecida de Goiânia, o<br />

Auto Posto Cadillac, da Rede<br />

SPX de postos, foi inaugurado<br />

em janeiro desse ano. A parte<br />

de líquidos já está operando.<br />

A parte de GNV está em obras<br />

e começa a operar em maio,<br />

conforme espera o diretor presidente<br />

da Rede SPX, Rodrigo<br />

Ferreira Fonseca Pedroso.<br />

Com uma expectativa modesta<br />

de vender algo em torno<br />

de 40 m³ de GNV por mês, Rodrigo<br />

Pedroso afirma que o investimento<br />

é mesmo para expandir<br />

o mercado do produto. Porém,<br />

ele acredita que essa demanda<br />

deverá aumentar em um curto<br />

espaço de tempo. “Tivemos um<br />

apoio grande da Prefeitura de<br />

Aparecida de Goiânia que, além<br />

de oferecer infra-estrutura, com<br />

a chegada do asfalto até o posto,<br />

ainda assumiu o compromisso


de converter a frota de veículos<br />

da prefeitura.<br />

O investimento feito na implantação<br />

do posto como um<br />

todo foi de R$ 1,2 milhão. Segundo<br />

o diretor presidente da<br />

Rede SPX, a conta financeira do<br />

investimento feito na planta de<br />

GNV não tem jeito de ser fechada.<br />

“A Petrobras acredita no empreendimento<br />

e nós também”,<br />

comenta.


28 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />

Artigo<br />

Dr.Leonardo Mariano Reis<br />

Glaucoma<br />

Glaucoma representa um<br />

conjunto de enfermidades<br />

oculares, normalmente relacionado<br />

ao aumento da pressão<br />

intra-ocular, que levam à<br />

atrofia do nervo óptico. Cronicamente,<br />

a lesão do nervo<br />

óptico, visualizada pelo médico<br />

como uma escavação,<br />

aumenta e acaba levando à<br />

perda visual.<br />

A perda visual no glaucoma<br />

é medida pela campimetria<br />

visual e se caracteriza por diminuição<br />

do campo periférico,<br />

em princípio. Paulatinamente,<br />

a restrição periférica do campo<br />

visual vai aumentando até<br />

chegar à visão central, o que<br />

pode finalmente acarretar<br />

uma perda visual completa.<br />

Em que pese a existência<br />

de uma classificação do glaucoma<br />

com uma gama de tipos<br />

como glaucoma congênito,<br />

glaucoma juvenil, glaucoma<br />

de pressão normal, glaucoma<br />

“A perda visual<br />

no glaucoma<br />

é medida pela<br />

campimetria visual<br />

e se caracteriza<br />

por diminuição do<br />

campo periférico, em<br />

princípio ”<br />

secundário, glaucoma de ângulo<br />

fechado, o mais comum é<br />

o glaucoma primário de ângulo<br />

aberto.<br />

Este acomete adultos e está<br />

relacionado com o aumento<br />

da pressão e perda visual,<br />

conforme descrito anteriormente.<br />

Não existe uma causa<br />

específica, pois é de origem<br />

multifatorial, incluindo fatores<br />

genéticos, raciais, etários,<br />

etc. É indolor e não apresenta<br />

qualquer outro sintoma, a não<br />

ser a perda visual em casos já<br />

avançados e irreversíveis.<br />

Por isso, após os quarenta<br />

anos de idade, o consenso é<br />

de que o paciente visite seu<br />

médico oftalmologista pelo<br />

menos uma vez ao ano para<br />

a medida da pressão intra-<br />

-ocular e, se necessário, outros<br />

exames para o diagnóstico de<br />

glaucoma.<br />

Dr. Leonardo Mariano Reis<br />

Oftalmologista


Sustentabilidade<br />

Ações sustentáveis nos postos<br />

Medidas para proteger o meio ambiente, a comunidade e também trazer uma<br />

boa imagem ao nosso empreendimento, além de uma economia financeira<br />

Nos dia de hoje temos que<br />

entender por que os conceitos<br />

de sustentabilidade podem trazer<br />

e render beneficios ao nosso<br />

negócio (posto de combustível)<br />

se aplicados de uma maneira<br />

correta e consciente.<br />

Isso porque<br />

devemos proteger o<br />

meio ambiente, a comunidade<br />

e também<br />

trazer uma boa imagem<br />

ao nosso empreendimento,<br />

além de uma<br />

economia financeira.<br />

Várias medidas podem<br />

ser tomadas pelos postos<br />

de combustíveis e seus<br />

agregados para que<br />

ocorra essa sustentabilidade.<br />

Medidas como<br />

instalação de equipamentos<br />

de captação<br />

de água da<br />

chuva para o reaproveitamento<br />

em lavagem de<br />

pista, descargas<br />

sanitárias<br />

e irrigação de<br />

plantas; uso da<br />

energia solar;<br />

instalação de<br />

torneiras com<br />

desligamento<br />

automático; coleta<br />

seletiva de<br />

resíduos; maior<br />

aproveitamento da<br />

iluminação natural;<br />

entre outros.<br />

Podemos dizer que a sustentabilidade<br />

tem três caminhos<br />

que devem ser percorridos para<br />

se ter uma base forte em todo<br />

seu curso. O primeiro deles é a<br />

sustentabilidade ambiental, que<br />

está intrinsecamente ligado ao<br />

descarte correto dos resíduos<br />

gerados como óleos e embalagens<br />

de lubrificantes e a capacitação<br />

e valorização da sua<br />

equipe de trabalho, bem como<br />

o treinamento contínuo e estímulo<br />

à adoção dessas práticas<br />

sustentáveis na vida pessoal<br />

dos funcionários.<br />

Já a sustentabilidade<br />

social abrange a saúde, o<br />

relacionamento com a comunidade,<br />

a manutenção<br />

das condições de<br />

segurança e limpeza no<br />

posto, com ausência de<br />

ruídos e odores e uma boa<br />

iluminação. A sustentabilidade<br />

econômica,<br />

por sua vez, envolve<br />

as compras<br />

e vendas,<br />

contratos e<br />

pagamentos<br />

realizados<br />

pelo posto<br />

de forma<br />

ética e legal<br />

e, por fim, a<br />

qualidade dos<br />

seus produtos<br />

e também<br />

dos materiais e<br />

equipamentos<br />

usados na construção<br />

e operação,<br />

que poderão<br />

exigir maior ou menor<br />

manutenção ao<br />

longo dos anos.<br />

29 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011


30 | SINDIPOSTO | novembro/2010<br />

Artigo<br />

Leandro Moura<br />

Liderança e gestão para atingir a alta performance<br />

As organizações buscam, a<br />

cada dia, um melhor aproveitamento<br />

dos seus recursos, tanto<br />

materiais quanto profissionais,<br />

para atingir a “Alta Performance”.<br />

Para isso, a maioria das empresas<br />

investe em treinamentos,<br />

normatização do estilo de<br />

trabalho, ditam regras e políticas<br />

de procedimentos, com o<br />

objetivo de obterem os melhores<br />

resultados. E por que, muitas<br />

vezes, esses resultados não<br />

são os desejados? A resposta<br />

pode estar no modelo de liderança<br />

utilizado pela empresa.<br />

E o que é liderança?<br />

Bem, se formos buscar esta<br />

resposta no Wikipédia (enciclopédia<br />

virtual), teremos a seguinte<br />

definição: Liderança é o<br />

processo de conduzir um grupo<br />

de pessoas, transformando-o<br />

numa equipe que gera resultados.<br />

É a habilidade de motivar<br />

e influenciar os liderados, de<br />

forma ética e positiva, para que<br />

contribuam voluntariamente e<br />

com entusiasmo para alcançarem<br />

os objetivos da equipe e da<br />

organização.<br />

Sendo assim, para se exercer<br />

a liderança dentro de uma<br />

empresa, é necessário um líder,<br />

que não necessariamente seja<br />

um superior hierárquico. O líder<br />

é aquele que orienta e auxilia<br />

no desenvolvimento humano e<br />

profissional. Ele pode ser tanto<br />

um colaborador do quadro funcional<br />

quanto um diretor.<br />

Não se pode confundir a figura<br />

do gestor com a do líder.<br />

“O líder é aquele<br />

que orienta<br />

e auxilia no<br />

desenvolvimento<br />

humano e<br />

profissional.”<br />

O gestor, através de técnicas,<br />

planejamentos e controles, busca<br />

um determinado resultado;<br />

enquanto o líder é um motivador<br />

de pessoas, que tem uma<br />

postura ética, que orienta, faz<br />

pensar, abre alternativas. Um<br />

líder eficaz lidera durante 24<br />

horas, no trabalho, em casa, na<br />

vizinhança, no clube...<br />

O líder não precisa ser autoritário.<br />

Aliás, este é um modelo<br />

de liderança ultrapassado. A liderança<br />

ideal está baseada no<br />

servir. Isto de maneira alguma<br />

quer dizer “ser bonzinho”, pois<br />

há uma grande diferença entre<br />

dar o peixe e ensinar a pescar. O<br />

líder servidor não é autoritário,<br />

mas tem autoridade perante os<br />

liderados, ele não manda, ele<br />

simplesmente solicita.<br />

Um técnico de um vitorioso<br />

time de futebol foi indagado<br />

sobre o segredo de tantos títulos.<br />

Ele respondeu que vê seus<br />

jogadores não simplesmente<br />

como homens que estão ali<br />

para jogar, mas sim como seres<br />

humanos que sonham, que<br />

amam, que sofrem, que têm<br />

medos e ilusões, por isso devem<br />

ser tratados com respeito à sua<br />

individualidade.<br />

Para se chegar à “Alta Performance<br />

Profissional” deve-se<br />

unir liderança e gestão, ou seja,<br />

gerir as pessoas com motivação;<br />

ter visão e mentalidade aberta;<br />

ter uma comunicação real, sem<br />

táticas e ataques; ser um educador<br />

e superador de conflitos;<br />

descobridor e ativador dos pontos<br />

fortes dos colaboradores;<br />

promover a qualidade de vida<br />

dos liderados, ser um gestor de<br />

mudanças.<br />

Por desgaste, a velha forma<br />

de administrar está se aposentando.<br />

Um novo modelo, baseado<br />

em liderança/gestão, já está<br />

sendo utilizado por grandes<br />

empresas, inclusive instituições<br />

bancárias. Esta é a base para<br />

uma convivência harmônica entre<br />

empregador e colaborador.<br />

Leandro Moura<br />

Advogado e Coach Empresarial

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