Nº 55 - sindiposto
Nº 55 - sindiposto
Nº 55 - sindiposto
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás<br />
Diesel com baixo teor de enxofre gera dúvidas sobre comercialização<br />
Revista do<br />
Entressafra da<br />
cana faz o preço<br />
do etanol disparar<br />
Ano XV / Fevereiro de 2011 / Edição nº. <strong>55</strong>
Momento de avançar<br />
Editorial<br />
O ano de 2011 começou a todo vapor. Mudanças nos cenários políticos<br />
local e nacional sugerem avanços importantes para o país e para<br />
o nosso estado. Os indicadores econômicos apontam para a manutenção<br />
de um crescimento consistente nesse ano, depois de um 2010 com<br />
resultados recordes em diversos setores, principalmente no comércio.<br />
São dados alvissareiros que estimulam o setor produtivo a investir<br />
na expansão dos negócios, o que só pode trazer bons dividendos para<br />
a nossa economia. Nunca o mercado de trabalho formal experimentou<br />
avanços tão significativos como os dos últimos meses. Com o mercado<br />
aquecido por essa massa salarial em circulação, as vendas foram às<br />
alturas.<br />
Isso tem demandado, inclusive, atenção das autoridades da área<br />
econômica em função de pressões inflacionárias. Mas, nada que chegue<br />
a gerar apreensão no setor empresarial, uma vez que o mais importante<br />
tem sido mantido, que é o acesso fácil ao crédito, mesmo que<br />
não tão fácil como no ano passado.<br />
O setor de combustíveis também tem muito o que comemorar. Um<br />
dos setores que bateram recorde de vendas foi o de veículos. Mais veículos<br />
em circulação representa, evidentemente, aumento nas vendas<br />
de combustíveis.<br />
No final do ano, o SINDIPOSTO ainda conseguiu manter as alíquotas<br />
do diesel e do etanol em 12% e 20%, respectivamente, garantindo<br />
a competitividade dos postos de rodovia, que enfrentavam a concorrência<br />
de postos de Minas Gerais e Distrito Federal, cujas alíquotas<br />
eram menores que as praticadas em Goiás. Uma demonstração de que<br />
juntos nosso poder de pressão é maior e capaz de gerar bons resultados<br />
para toda a revenda.<br />
Estamos, enfim, vivendo um cenário de estabilidade econômica e<br />
política que favorece sobremaneira o desenvolvimento. Mantendo a<br />
cautela sempre, o momento é de apostar no futuro e colocar em prática<br />
projetos que tem ficado de lado por falta de segurança do empresariado.<br />
Leandro Lisboa Novato<br />
Presidente do Sindiposto-GO<br />
3 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
4 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
03<br />
05<br />
Índice<br />
13<br />
16<br />
Editorial<br />
Notas<br />
11<br />
O SINDIPOSTO<br />
no mundo WWW<br />
14<br />
Entressafra da cana<br />
determina aumento de<br />
preço do etanol<br />
18<br />
24<br />
26<br />
22<br />
29<br />
Entrevista<br />
Fernando César Ganzer<br />
Fiscalização ambiental<br />
Encontro da<br />
revenda goiana<br />
Não se esqueça<br />
da contribuição<br />
Dúvidas na comercialização do<br />
Diesel de Baixo Teor de Enxofre<br />
25<br />
Agenda<br />
Novo posto na grande Goiânia<br />
vai ampliar mercado de GNV<br />
Ações sustentáveis<br />
nos postos<br />
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo<br />
no Estado de Goiás<br />
12ª Avenida, nº 302, Setor Universitário<br />
CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO<br />
www.<strong>sindiposto</strong>.com.br<br />
Telefax: (62) 3218-1100<br />
e-mail: spostos@terra.com.br<br />
Diretoria<br />
Presidente:<br />
Leandro Lisboa Novato<br />
1º Vice-Presidente:<br />
Márcio Martins de Castro Andrade<br />
2º Vice-Presidente:<br />
Wellington Constante<br />
1º Diretor de Patrimônio Financeiro:<br />
José Batista Neto<br />
2º Diretor de Patrimônio Financeiro:<br />
João Ferreira da Silva Sobrinho<br />
1º Secretário:<br />
Sebastião Peixoto Moura<br />
2ª Secretário:<br />
Gustavo Henrique Marcelo de Faria<br />
Diretor de Rodovias:<br />
Juvenilton Bezerra Cruz<br />
Diretor Social:<br />
Luciano Pucci<br />
Suplentes da Diretoria:<br />
Carlos Villela Neto, Sizenando Eterno e Ferro,<br />
Rogério Márcio Borges<br />
Conselho Fiscal:<br />
Luiz Roberto Ribeiro Batista, José Eustáquio<br />
Barbosa, Mario Fernandes Junior<br />
Suplente Conselho Fiscal:<br />
Vander Ferreira Barros, Daniel Borges de<br />
Oliveira, Valdeci Siqueira Batista<br />
Coordenador Administrativo:<br />
Marco Antônio Ribeiro Borges<br />
Assistente Administrativa:<br />
Ariana de Medeiros Santos<br />
Auxiliar Administrativa:<br />
Lettícia Alves e Silva<br />
Secretária:<br />
Talyta Aurélia Fernandes Rosa<br />
Assessor Comercial:<br />
Alexandre Rocha Figueiredo<br />
Corpo Jurídico:<br />
Dr. Hélio França de Almeida<br />
Dra. Ludmila Costa Ferreira<br />
Dr. Nayron Cintra Sousa<br />
Edição e Redação:<br />
Dalton Costa<br />
Diagramação:<br />
Thales Moraes - (62) 9995.4501<br />
Tiragem: 2.000 exemplares<br />
Periodicidade: bimestral<br />
Impressão: Gráfica: Art3<br />
Obs.: A Revista Sindiposto não se responsabiliza pela<br />
qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados,<br />
assim como, dos informes publicitários veiculados.
Curso de Escrituração<br />
Fiscal Digital<br />
A partir de janeiro de 2011, cerca de 28 mil contribuintes<br />
goianos passaram a adotar a Escrituração Fiscal Digital,<br />
conforme estabelece o acordo discutido entre a Secretaria de<br />
Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade.<br />
Com a adoção da EFD, os contribuintes ficam isentos de<br />
outras duas obrigações: a entrega da Declaração Periódica de<br />
Informação (DPI) e o arquivo magnético.<br />
Visando esclarecer o que muda com a implantação da EFD,<br />
o SINDIPOSTO realizou uma palestra no dia 14 de dezembro<br />
de 2010. Destinada aos donos de postos administradores<br />
e contadores, a palestra foi ministrada pelo auditor fiscal<br />
Eugênio Cézar da Silva, da Secretaria da Fazenda do Estado de<br />
Goiás.<br />
Curso Nota Fiscal eletrônica<br />
No dia 02 de dezembro de 2010 foi realizado no auditório do Sindiposto<br />
um curso sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para revendedores<br />
e contadores enviados pelos proprietários de postos. O curso foi ministrado<br />
pelo diretor da Piloto Technology, Windson Morais de Souza.<br />
A intenção foi mostrar o que o dono de posto precisa saber na<br />
hora de adotar uma solução para a emissão da NF-e. Um exemplo diz<br />
respeito à guarda da NF-e que, como antes, deve ser guardada por um<br />
período de cinco anos. Windson alertou os participantes que o fornecedor<br />
do sistema deve garantir a armazenagem dos arquivos eletrônicos.<br />
“Quando emite a NF-e o sistema gera um Danf, que é uma representação<br />
gráfica da nota fiscal. No entanto, esse Danf não tem validade<br />
legal como nota fiscal.<br />
O que tem que ser armazenado é o arquivo eletrônico” esclareceu,<br />
observando que a maioria dos postos contam com apenas um ou dois<br />
computadores e que se não houver<br />
essa garantia e o sistema tiver<br />
algum problema ele pode perder<br />
os arquivos e o posto não será<br />
poupado pela fiscalização.<br />
Outra situação abordada no<br />
curso foi quanto a problemas de<br />
comunicação com a Secretaria da<br />
Fazenda. Nesse caso, ele alertou<br />
que o fornecedor do sistema deve<br />
oferecer uma garantia de formas<br />
de contingência. Ou seja, formas<br />
de emitir a NF-e, mesmo com<br />
problemas de comunicação com o<br />
sistema da Sefaz.<br />
Notas<br />
HOMOLOGNET<br />
– novo TRCT<br />
O SINDIPOSTO participou,<br />
no dia 17 de janeiro,<br />
da comemoração alusiva<br />
aos 120 anos de fiscalização<br />
do Ministério do<br />
Trabalho. Na ocasião foi<br />
proferida palestra sobre<br />
o HOMOLOGNET, que implantou<br />
o novo modelo de<br />
TRCT – Termo de Rescisão<br />
do Contrato de Trabalho.<br />
O novo modelo poderá<br />
ser acessado através do<br />
site do Ministério do Trabalho<br />
(www.mte.gov.br),<br />
clicando em TUTORIAL,<br />
para maiores detalhes. A<br />
novidade do HOMOLOG-<br />
NET é que ele elabora os<br />
cálculos de forma precisa,<br />
de acordo com as informações<br />
lançadas.<br />
A empresa deverá indicar<br />
o seu representante<br />
legal, que deverá cadastrar<br />
o seu CPF. Como o<br />
sistema será operado pelo<br />
contador, ele deverá ser<br />
autorizado a utilizar o CPF<br />
do representante legal da<br />
empresa.<br />
Com relação à homologação<br />
em si, nada mudou.<br />
Ou seja, as rescisões dos<br />
contratos de trabalho com<br />
mais de um ano continuarão<br />
a ser homologadas<br />
pelos sindicatos, que<br />
exigirão o novo modelo,<br />
mesmo porque a Caixa<br />
Econômica Federal não<br />
liberará o FGTS e o Seguro<br />
Desemprego com o TRCT<br />
antigo.<br />
5 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
6 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Notas<br />
Curso de análise de combustível<br />
Garantir a qualidade do combustível<br />
que o posto revende, através da<br />
análise do combustível no recebimento,<br />
evitando aborrecimentos durante<br />
fiscalização da ANP, foi o tema<br />
da palestra realizada no SINDISPOS-<br />
TO no dia 08 de dezembro de 2010<br />
Resultado de parceria firmada<br />
entre o SINDIPOSTO e a Preciso Metrologia,<br />
a palestra “Metrologia no<br />
Comércio de Derivados de Petróleo”,<br />
apresentada pelo especialista François<br />
Fernandez, permitiu abordar<br />
aspectos práticos para deixar os<br />
associados mais tranqüilos.<br />
Foi discutida a responsabilidade<br />
do posto sobre a qualidade do<br />
combustível e os riscos para o negócio.<br />
Também foi apresentada a<br />
norma ANP 09 e suas exigências,<br />
incluindo os instrumentos a adquirir,<br />
a necessidade de calibrá-<br />
-los anualmente e a metodologia<br />
para fazer todas as análises de<br />
qualidade para gasolina, etanol<br />
e diesel. A Parceria firmada entre<br />
o SINDIPOSTO e a Preciso ainda<br />
permite ao associado adquirir e<br />
calibrar seus instrumentos com<br />
condições especiais.<br />
Relatório de<br />
atividades deve ser<br />
entregue até 31 de<br />
março<br />
O preenchimento do relatório<br />
de atividades é obrigatório para<br />
todos que exercem atividades potencialmente<br />
poluidoras. O relatório<br />
é anual, sendo que a empresa<br />
deve preencher e entregar até 31<br />
de março de cada ano, inclusive os<br />
relatórios que não foram enviados<br />
a partir do ano 2000.<br />
O relatório deve ser preenchido<br />
no site do IBAMA: (www.<br />
ibama.gov.br).<br />
Convenção<br />
Coletiva de<br />
Trabalho<br />
A Convenção Coletiva de<br />
Trabalho 2011/2012 está sendo<br />
discutida pela diretoria do<br />
SINDIPOSTO durante o mês de<br />
fevereiro, tendo validade no mês<br />
subseqüente.<br />
Ressalte-se que em virtude<br />
da distribuição territorial advinda<br />
dos sindicatos representativos<br />
dos empregados, terão que ser<br />
firmadas duas convenções: uma<br />
com o SINDIPETRO e outra com<br />
o SINPOSPETRO, ambas intermediadas<br />
por nosso sindicato.
Multas por não<br />
conformidade do<br />
biodiesel<br />
Apesar de várias reclamações<br />
da revenda de todo país, a<br />
Agência Nacional de Petróleo,<br />
Gás Natural e Biocombustível<br />
(ANP) não suspenderá as multas<br />
aplicadas aos postos de combustíveis<br />
cujas análises de biodiesel<br />
não apresentaram resultados<br />
padrões de conformidade. Como<br />
o revendedor não tem como fazer<br />
testes para saber o percentual<br />
de mistura e nem a qualidade do<br />
produto da mistura, a ANP recomenda<br />
que os postos tenham<br />
uma maior e melhor manutenção<br />
das condições de seus tanques e<br />
equipamentos.<br />
Avaliação de consenso do Segs<br />
No dia 19 de novembro de 2010, o SINDIPOSTO recebeu a visita do<br />
diretor financeiro do Sindicato dos Revendedores de Combustível do<br />
Maranhão (SINDICOMB), Francisco Vidigal. Ele veio realizar junto com a<br />
assessora administrativa do SINDIPOSTO, Ariana de Medeiros e Santos<br />
a avaliação de consenso do SEGS.<br />
Novos associados<br />
O Masa Auto Posto Ltda.,<br />
de propriedade de Márcio<br />
André Santos Amorim,<br />
é um dos mais novos<br />
associados do SINDIPOSTO.<br />
Abrahão Hamu Neto, dono<br />
do Posto Pimenta Peixoto,<br />
outro novo associado do<br />
sindicato.<br />
7 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
8 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Notas<br />
Fiscalização<br />
sobre licença<br />
ambiental<br />
Mais uma vez o SIN-<br />
DIPOSTO vem alertar a<br />
revenda goiana quanto<br />
à obrigatoriedade da<br />
Licença Ambiental para<br />
a atividade de revenda<br />
varejista de combustíveis<br />
e derivado de petróleo.<br />
Os órgãos ambientais têm<br />
intensificado a fiscalização<br />
de modo a interditarem<br />
estabelecimentos que não<br />
estão de posse do documento.<br />
No caso de postos estabelecidos<br />
no interior do<br />
Estado, informamos que<br />
alguns municípios estão<br />
expedindo a Licença Ambiental<br />
de forma provisória.<br />
O referido documento<br />
poderá vir a resguardar o<br />
revendedor de investidas<br />
dos órgãos de fiscalização.<br />
Evitem transtornos e<br />
prejuízos. Além da multa,<br />
o revendedor poderá<br />
ter seu posto interditado<br />
até que a situação se<br />
regularize.<br />
Posse de Bruno Peixoto<br />
Muito concorrida a posse dos deputados na Assembleia Legislativa,<br />
em Goiânia, no dia primeiro de fevereiro. Representando o setor da<br />
revenda em Goiás, Bruno Peixoto foi um dos que tomaram posse no<br />
cargo de deputado estadual. Na foto, ele está ao lado do deputado<br />
Francisco Gedda, também empossado.<br />
Fiscalização do Ecad<br />
O revendedores devem ficar atentos quanto à execução de músicas<br />
nas lojas de conveniência. O Escritório Central de Arrecadação e<br />
Distribuição (ECAD) tem notificado alguns postos revendedores por<br />
executarem músicas em seus estabelecimentos sem o pagamento da<br />
taxa de direito autoral.<br />
Contudo, conforme já explanado em edições passadas, a legitimidade<br />
para tal ato vem sendo questionada perante o judiciário. Por<br />
isso, caso o revendedor sofra qualquer tipo de investida, pedimos<br />
que entrem em contato imediatamente com o Departamento Jurídico<br />
do SINDIPOSTO.<br />
Tecnologia Ambiental, esta é a solução da Tecnol para sua empresa.<br />
Projetos em geral<br />
Teste de Estanqueidade<br />
Investigação Ambiental Preliminar (VOC)<br />
Investigação Ambiental Complementar (Fase II)<br />
Análise de Risco RBCA (Risk Based Corrective Action)<br />
EPAE – Equipe de Pronto Atendimento as Emergências<br />
Recuperação Ambiental “Remediação”<br />
Consultoria Técnica Ecossistemas Terrestre e Aquático<br />
Goiânia-GO<br />
Belo Horizonte-MG<br />
Fone: (62) 3223-1181 – Fax: (62) 3225-1404 Fone: (31) 3471-1161 – Fax: (31) 3471-1278<br />
tecnol@ih.com.br<br />
tecnoltecnologia@yahoo.com.br<br />
www.tecnolambiental.com.br
Mantidas alíquotas<br />
de ICMS<br />
do etanol e do diesel<br />
Atendendo às reivindicações do SINDI-<br />
POSTO, o governo do Estado decidiu manter<br />
as alíquotas de ICMS do diesel e do etanol<br />
até 31 de dezembro de 2011. Por meio do<br />
Decreto nº 7.195, de 27 de dezembro de<br />
2010, o então governador Alcides Rodrigues<br />
tornou pública a decisão. Desta forma, ficam<br />
mantidas as alíquotas do diesel em 12% e<br />
do etanol em 20%.<br />
No caso do diesel, a alíquota atual está<br />
em vigor desde janeiro de 2005 graças a<br />
gestões do SINDIPOSTO junto à Secretaria<br />
da Fazenda (Sefaz), visando principalmente<br />
garantir competitividade para os postos<br />
de rodovias do Estado, que sofriam com a<br />
concorrência de postos de Minas Gerais e do<br />
Distrito Federal, onde a alíquota do diesel é<br />
de 12%.<br />
Nova contratação<br />
no SINDIPOSTO<br />
Para melhor atender a revenda goiana, o SIN-<br />
DIPOSTO contratou como novo assessor comercial<br />
Alexandre Rocha Figueiredo, fazendo com que a<br />
relação da entidade com seus associados se estreite<br />
a cada dia.
Fernando César Ganzer<br />
Quais são, em linhas gerais,<br />
as atribuições da Gerência de<br />
Combustíveis?<br />
A Gerência de Combustíveis é<br />
responsável pelo monitoramento<br />
da arrecadação e das operações<br />
de todos os contribuintes do setor<br />
de combustíveis e lubrificantes<br />
do Estado. Isso inclui as usinas<br />
produtoras de etanol, as operações<br />
da refinaria de petróleo que<br />
tem uma base em Senador Canedo,<br />
todas as distribuidoras de<br />
combustíveis instaladas em Goiás<br />
e também as que estão fora do<br />
Estado que remetem combustíveis<br />
para cá, os revendedores de<br />
lubrificantes internos e de outras<br />
unidades federadas, as indústrias<br />
de asfalto e a revenda varejista de<br />
combustíveis e de GLP.<br />
Quais são as suas metas a<br />
frente da gerência?<br />
A Gerência de Combustíveis<br />
já vem há um algum tempo desenvolvendo<br />
um bom trabalho. A<br />
sua criação, em 2003, foi um marco<br />
na administração tributária do<br />
Estado. Desde então, vem sendo<br />
feito um trabalho muito bom que<br />
tem o reconhecimento, inclusive,<br />
de outras unidades da federação.<br />
O nosso objetivo é dar continuidade<br />
e aprimorar esse trabalho<br />
que vem sendo realizado. A fis-<br />
Agenda<br />
Fiscalização regula o<br />
mercado de combustíveis<br />
Marco na administração tributária<br />
do Estado, a Gerência de<br />
Combustíveis, ligada à Secretaria<br />
da Fazenda do Estado de Goiás,<br />
foi criada em 2003 com o objetivo<br />
de monitorar a arrecadação das<br />
operações de todos os contribuintes<br />
do setor de combustíveis e<br />
lubrificantes. Auditor fiscal desde<br />
1998, Fernando César Ganzer está<br />
na gerência de combustíveis desde<br />
a sua criação, já tendo trabalhado<br />
no monitoramento de operações<br />
interestaduais e na supervisão,<br />
assumindo agora o cargo de<br />
gerente. Em entrevista à Revista<br />
do Sindiposto, ele fala sobre as<br />
atribuições do órgão, os resultados<br />
alcançados e as metas de sua gestão<br />
à frente do órgão.<br />
calização também tem que se<br />
adequar à realidade atual em<br />
termos de tecnologia. Um exemplo<br />
é a nota fiscal eletrônica que<br />
está sendo implantada nos setor<br />
varejista de combustíveis desde<br />
janeiro e que será uma ferramenta<br />
que vai nos ajudar bastante no<br />
monitoramento das atividades<br />
dos postos revendedores. Temos<br />
também outros projetos para verificação<br />
online das operações da<br />
revenda.<br />
Existe alguma estimativa que<br />
traduza em número esses bons<br />
resultados obtidos pela gerência<br />
de combustíveis?<br />
11 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
12 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Desde a criação da Gerência o<br />
setor melhorou bastante, o que é<br />
bom não só para a arrecadação,<br />
mas para a imagem do próprio setor<br />
de combustíveis. Um dos objetivos<br />
nossos é, justamente, que o<br />
ICMS não seja utilizado como uma<br />
ferramenta para a prática da concorrência<br />
desleal, porque aquele<br />
que se vale da sonegação para ganhar<br />
competitividade não pode se<br />
sobrepor ao contribuinte idôneo.<br />
Melhorou muito o setor e a gente<br />
pretende continuar trabalhando<br />
incessantemente para que o contribuinte<br />
que mantém em dia suas<br />
obrigações não seja prejudicado<br />
pelo contribuinte que se utiliza da<br />
sonegação como uma prática de<br />
concorrência desleal. Quem age<br />
dentro da legalidade não tem o<br />
que temer. A gente está tendo um<br />
relacionamento bom com todo o<br />
setor varejista. Não identificamos<br />
maiores problemas e gostaríamos<br />
que continuasse assim porque é<br />
bom para o mercado e é bom para<br />
a arrecadação.<br />
A adulteração de combustíveis<br />
também é uma prática de<br />
concorrência desleal e de sonegação<br />
fiscal. A gerência de combustíveis<br />
atua no sentido de inibir<br />
essa prática também?<br />
Não diretamente. A atribuição<br />
da gerência é na área tributária.<br />
“<br />
Aquele que se<br />
vale da sonegação<br />
para ganhar<br />
competitividade<br />
não pode se<br />
sobrepor ao<br />
contribuinte<br />
idôneo<br />
“<br />
Mas, nós não deixamos de observar<br />
a realidade do mercado que<br />
acaba tendo reflexos na parte tributária<br />
e, nesse sentido, a gente<br />
tem convênios com o Procon e<br />
com a ANP (Agência Nacional de<br />
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)<br />
para fazer o monitoramento<br />
do mercado e tomar as<br />
providências naqueles casos que<br />
a gente percebe a necessidade<br />
de ter uma ação mais enérgica.<br />
Como tem se comportado o<br />
consumo de combustíveis em<br />
Goiás?<br />
O consumo de combustíveis<br />
em Goiás vem crescendo constantemente<br />
em função do desenvolvimento<br />
do Estado, que tem sido<br />
acima do desenvolvimento nacional,<br />
e também decorrente do<br />
aumento da frota. É um fato. Mas,<br />
isso não interfere no trabalho de<br />
fiscalização porque a quantidade<br />
de contribuintes e as áreas monitoradas<br />
são as mesmas. Isso só faz<br />
aumentar a importância do monitoramento<br />
efetivo para garantir<br />
a arrecadação porque se há um<br />
consumo maior, a arrecadação<br />
tende a aumentar.<br />
Existe algum obstáculo que<br />
a gerência enfrenta nesse trabalho<br />
de fiscalização do setor<br />
de combustíveis?<br />
No geral, nós não enfrentamos<br />
obstáculos. Temos até incentivo<br />
para a nossa atuação.<br />
Nós temos prezado por um bom<br />
relacionamento com todas as entidades<br />
representativas do setor<br />
para manter essa conduta transparente,<br />
deixando claro que o<br />
nosso objetivo não é prejudicar<br />
nenhum contribuinte, mas sim<br />
garantir a arrecadação do estado,<br />
que é o que está previsto na legislação<br />
tributária, e garantir um<br />
mercado saudável que, no final<br />
das contas, é interesse do próprio<br />
mercado.
O SINDIPOSTO<br />
no mundo WWW<br />
Comunicaçào<br />
Portal entra no ar no dia 23 de março prometendo dinamizar a comunicação<br />
com os associados<br />
A comunicação perde suas fronteiras,<br />
podendo ser acessada em qualquer<br />
lugar, onde a pessoa estiver. Para isso<br />
basta ter em mãos um dispositivo com<br />
acesso à internet. No mundo WWW o<br />
que manda é a interatividade, a portabilidade<br />
e a simplicidade de conceitos.<br />
A TV POSTO está totalmente engajada<br />
nesse novo mundo e leva você com<br />
ela. Uma Web TV totalmente direcionada<br />
para o mercado do abastecimento,<br />
facilitando os processos entre o SINDI-<br />
POSTO e seus parceiros.<br />
No dia 23 de fevereiro o portal<br />
TVPOSTO entra no ar trazendo consigo<br />
toda a interatividade do mundo<br />
DIGITAL.<br />
POR QUE TV POSTO?<br />
Por que a TV POSTO oferece vantagens como<br />
a interatividade com os fornecedores do mercado<br />
de combustível e com o público em geral,<br />
um institucional da empresa e de seus produtos.<br />
Um canal único que reúne todas as informações<br />
sobre o mercado envolvido, uma cobertura ao<br />
vivo sobre os principais acontecimentos junto aos<br />
parceiros, além da oportunidade de promover sua<br />
marca junto ao público de interesse.<br />
A TV POSTO tem o objetivo de inserir de forma<br />
eficiente e definitiva a categoria na era digital,<br />
bem como produzir e fornecer conteúdo audiovisual<br />
de alto nível para o portal. A TV POSTO vai<br />
criar um canal de interação entre o SINDIPOSTO,<br />
os associados e o público em geral, proporcionando<br />
à população um espaço democrático e de<br />
utilidade pública.<br />
Além de tudo isso, o público alvo da TV POSTO<br />
é garantido, anunciando diretamente para todos<br />
os postos do estado de Goiás.<br />
Acesse e confira: www.tvposto.com.br<br />
13 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
14 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Dicas<br />
Fiscalização ambiental<br />
Cuidados que o revendedor deve ter para evitar autuações<br />
Mais uma vez, o Sindiposto vem<br />
alertar toda a revenda quanto à obrigação<br />
e à necessidade de ter sua licença<br />
ambiental e também a praticar<br />
atos que melhorem o meio ambiente<br />
em que vivemos. Temos a obrigação<br />
de ter nossas licenças ambientais em<br />
dia, não somente porque a regulamentação<br />
do nosso setor assim nos<br />
obriga, mas principalmente para termos<br />
uma vida mais saudável e duradoura,<br />
bem como para nossos semelhantes<br />
que estarão por vir.<br />
Vamos tentar mostrar, passo a<br />
passo, como um agente fiscalizador<br />
ambiental deve proceder durante<br />
uma visita ao posto.<br />
-No piso impermeável na área de<br />
abastecimento, na lavagem e na troca<br />
de óleo: verifique sempre a limpeza<br />
destas áreas e a existência de trincas ou<br />
falhas que possam facilitar algum tipo<br />
de contaminação, manter as canaletas<br />
sempre limpas e longe das calças.<br />
-Limpeza das caixas separadoras:<br />
essa limpeza deve ser feita<br />
periodicamente e por uma empresa<br />
especializada e, se o fiscal exigir,<br />
deve-se apresentar o documento<br />
emitido pela empresa que realizou a<br />
limpeza, bem como sua destinação.<br />
-Limpeza dos sumps: o sump<br />
existe exatamente para armazenar<br />
algum tipo de vazamento que<br />
tenha ocorrido, por isso deve estar<br />
sempre limpo e o revendedor<br />
atento para providenciar a correção<br />
caso seja necessário.<br />
-Câmara de calçada: como é<br />
um local de circulação de veículos<br />
deve estar sempre em perfeitas condições,<br />
para isso, deve-se realizar<br />
uma verificação periódica.<br />
-Descarga: estes locais devem<br />
estar sempre limpos e em perfeito<br />
funcionamento.<br />
-Respiros: devem estar instalados<br />
a 3,5 metros de altura e 1,5 metros<br />
de distância das construções do<br />
posto. A fiscalização deve verificar o<br />
comprovante de manutenção das<br />
válvulas de suspiro, com o laudo da<br />
empresa especializada.<br />
-Laudos: o agente pode solicitar<br />
os laudos de monitoramento dos<br />
tanques e da caixa separadora e estes,<br />
por sua vez, devem estar assinados<br />
por responsável técnico com a<br />
respectiva ART.<br />
-Resíduos sólidos: devem estar<br />
em local adequado e ter os comprovantes<br />
que mostrem sua correta<br />
destinação.<br />
-Coleta de óleo: ter sempre o<br />
comprovante da coleta de óleo lubrificante<br />
usado por empresa autorizada<br />
pela ANP<br />
-EPAE: os agentes podem<br />
checar o comprovante de contratação<br />
de empresa prestadora de<br />
serviços de pronto atendimento<br />
emergencial, ou o posto pode ter<br />
a própria equipe treinada para os<br />
primeiros atendimentos.
Helio França de Almeida<br />
Artigo<br />
Não demita agora - aguarde a convenção coletiva<br />
Com a proximidade da data<br />
base, quando serão definidos<br />
os novos salários da categoria,<br />
muitos postos promovem<br />
demissões, motivo pelo qual<br />
estão sujeitos ao pagamento<br />
de multa no valor do salário<br />
do demitido, caso a demissão<br />
ocorra trinta dias antes da data<br />
base.<br />
A Lei 6.708, de 30.10.79, que<br />
dispunha sobre a correção automática<br />
semestral dos salários,<br />
instituiu uma indenização<br />
adicional com a intenção de<br />
impedir, ou tornar mais onerosa,<br />
a dispensa do empregado<br />
nos 30 dias que antecedessem<br />
sua data-base, pois os empregadores,<br />
nesse período, dispensavam<br />
seus empregados<br />
para não pagar as verbas rescisórias<br />
com o salário reajustado.<br />
A citada Lei foi substituída<br />
pela de nº 7.238, de 29.10.84,<br />
que manteve no art. 9º a previsão<br />
do pagamento da mesma<br />
indenização.<br />
A legislação posterior, pertinente<br />
à política salarial, alterou<br />
repetidas vezes os critérios<br />
para o reajuste dos salários,<br />
revogando sempre as disposições<br />
em contrário, sem, entretanto,<br />
revogar expressamente,<br />
ou modificar, o disposto nos<br />
arts. 9º das mencionadas Leis.<br />
Atualmente, os salários não<br />
são mais reajustados semestralmente.<br />
Entretanto, a indenização<br />
adicional continua sendo<br />
devida sempre que houver a<br />
rescisão contratual obstativa<br />
do direito de atualização sala-<br />
“Medida sujeita<br />
o empresário a<br />
multa no valor<br />
do salário do<br />
demitido”<br />
rial daquele que for dispensado<br />
sem justa causa no período de<br />
30 dias que antecedem a correção<br />
de seu salário decorrente<br />
da data-base de sua categoria.<br />
Nos termos da CLT, art. 487,<br />
§ 1º, a falta do aviso prévio por<br />
parte do empregador dá ao<br />
empregado o direito aos salários<br />
correspondentes ao prazo<br />
do aviso, garantida, sempre, a<br />
indenização desse período no<br />
seu tempo de serviço.<br />
Assim, mesmo que o aviso<br />
prévio seja indenizado, o período<br />
a ele correspondente será<br />
projetado no tempo, inclusive<br />
para o pagamento da indenização<br />
adicional.<br />
As indenizações adicionais,<br />
previstas no art. 9º, das Leis nº<br />
6.708/79 e 7.238/84 correspondem<br />
ao salário mensal no valor<br />
devido à data da comunicação<br />
da demissão, integrado pelos<br />
adicionais legais ou convencionados.<br />
Dessa forma, para o cálculo<br />
da indenização adicional, deverão<br />
ser acrescidos ao salário<br />
mensal os adicionais de hora<br />
extra, noturno, insalubridade,<br />
periculosidade, etc., exceto o<br />
décimo terceiro salário.<br />
Urge salientar que, encerrando<br />
o aviso prévio ou se sua<br />
projeção recair dentro dos 30<br />
dias que antecedem a data-<br />
-base do empregado dispensado<br />
sem justa causa, é sempre<br />
devida a indenização adicional,<br />
pois, mesmo que o empregador<br />
opte pelo pagamento das<br />
verbas rescisórias com salário<br />
reajustado, não ficará excluído<br />
do pagamento da referida<br />
indenização, visto que a exigência<br />
de seu pagamento visa<br />
coibir o exercício abusivo do<br />
direito de demitir.<br />
Assim sendo, é aconselhável<br />
que não haja dispensa<br />
neste período que antecede a<br />
convenção coletiva, nem mesmo<br />
por justa causa, salvo se a<br />
empresa tiver provas incontestáveis<br />
da má conduta do empregado,<br />
pois todos sabem da<br />
relutância da Justiça do Trabalho<br />
em aplicar a justa causa.<br />
Helio França de Almeida<br />
Dep. Jurídico – Sindiposto<br />
15 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
16 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Mercado<br />
Entressafra da cana dete<br />
aumento de preço do eta<br />
Mais uma vez, o mercado sofre com a sazonalidade da produção do etanol,<br />
que determina aumento do preço em função da queda da oferta<br />
Chega o início do ano e, com<br />
ele, o aumento no preço do etanol.<br />
Uma situação que se repete ano<br />
após ano e cujo maior prejudicado<br />
é o consumidor. Uma das causas<br />
passa pela deficiência na política<br />
de estocagem do governo federal.<br />
No ano passado, o governo lançou<br />
mão da redução do percentual de<br />
mistura do etanol anidro na gasolina,<br />
preocupado com o desabastecimento<br />
de etanol, tamanha a<br />
seriedade da situação.<br />
Este ano, convencido pelos<br />
produtores e distribuidores de que<br />
não há risco de abastecimento, o<br />
governo não autorizou a redução<br />
da mistura. O motivo principal é<br />
que diminuindo a mistura, o preço<br />
da gasolina sofreria aumento,<br />
o que determinaria um aumento<br />
na demanda de etanol provocada<br />
pela frota flex em circulação, que<br />
dá ao consumidor o poder de escolha<br />
do combustível mais barato.<br />
O presidente do Sindicato da<br />
Indústria de Fabricação de Álcool<br />
do Estado de Goiás (Sifaeg), André<br />
Rocha, observa que apesar<br />
do aumento do preço verificado<br />
nos últimos meses, o etanol hoje<br />
em Goiás é o segundo mais barato<br />
do país, ficando atrás apenas<br />
de São Paulo, onde se pratica um<br />
ICMS de 12%, contra 20% em Goiás.<br />
”Considerando a proporciona-<br />
lidade entre o preço do etanol e<br />
da gasolina, apenas três estados<br />
vendem atualmente o etanol<br />
com preços abaixo de 70% da<br />
gasolina: Goiás, São Paulo e Mato<br />
Grosso. Desses, a proporção mais<br />
vantajosa para o consumidor é a<br />
goiana”, comenta.<br />
André Rocha diz que o governo<br />
tem sinalizado com uma política<br />
de estocagem. O assunto tem<br />
sido tratado com os produtores.<br />
Contudo, o presidente do Sifaeg<br />
considera que as distribuidoras<br />
também deveriam se responsabilizar<br />
pela estocagem do etanol,<br />
e não apenas os produtores, que<br />
têm que arcar com o custo dessa<br />
imobilização de recursos. Segundo<br />
ele, a safra começa no mês de março<br />
no Centro-Sul do país, devendo<br />
ser iniciada em Goiás no início da<br />
segunda quinzena de março.<br />
De acordo com a União da Indústria<br />
de Cana-de-Açúcar (Única),<br />
apenas 20% dos recursos de<br />
estocagem disponibilizados pelo<br />
governo chegaram às mãos dos<br />
produtores no ano passado. A entidade<br />
declarou na imprensa que<br />
é preciso entender o que aconteceu<br />
e tentar mudar isto nas próximas<br />
safras para que mais etanol<br />
possa ser estocado para a entressafra<br />
e reduzir, assim, a volatilidade<br />
dos preços.
termina<br />
tanol<br />
Produção<br />
Goiás é hoje o segundo maior<br />
produtor de etanol do país, estando<br />
atrás apenas de São Paulo.<br />
De 2009 para 2010, enquanto a<br />
produção nacional ficou no mesmo<br />
patamar, em Goiás houve um<br />
crescimento de mais de 30%, saltando<br />
de 2,2 bilhões de litros para<br />
2,9 bilhões de litros. Na última<br />
safra, estavam em operação no<br />
Estado 34 usinas de etanol. Nessa<br />
safra serão 35 usinas e na próxima,<br />
segundo previsão do Sifaeg,<br />
esse número chegará a 39, o que<br />
deverá aumentar em muito a produção<br />
no Estado.
18 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Confraternização<br />
Encontro da rev<br />
SINDIPOSTO reúne a revenda goiana em festa de confraternização<br />
no Lancaster Grill, em Goiânia<br />
A Churrascaria Lancaster Grill foi o espaço escolhido<br />
pelo Sindiposto para realizar a Festa de Confraternização<br />
da Revenda no final do ano passado.<br />
O encontro foi realizado no dia 15 de dezembro<br />
e contou com forte presença de revendedores de<br />
todo o Estado. Na ocasião, o presidente do SINDI-<br />
POSTO, Leandro Lisboa Novato agradeceu a confiança<br />
depositada nele para conduzir a entidade e<br />
também o apoio que vem recebendo no seu primeiro<br />
ano de mandato.<br />
Presidente Leandro Lisboa Novato, Moacir Ribeiro Basto Jr. (BR Distribuidora) e sua esposa
venda goiana<br />
Revendedores no Salão do Lancaster Grill<br />
Luiz Pucci Filho, Márcio<br />
Martins de C. Andrade,<br />
Leandro Lisboa Novato e<br />
Mário Jr.<br />
19 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
20 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Diretor social Luciano<br />
Pucci, vice-presidente<br />
Márcio Martins de<br />
C. Andrade e Osírio,<br />
representante do Sindigás<br />
Vice-presidente Márcio<br />
Martins de C. Andrade<br />
e assessores da Shell<br />
Distribuidora
Eng. Séver Marcos Leal Alves<br />
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica - SPDA<br />
Dois motivos me levam a retornar<br />
a este tema. Primeiro, a sua importância,<br />
uma vez que o SPDA protege<br />
tanto a vida das pessoas que trabalham<br />
ou transitam nos postos revendedores<br />
de combustíveis, quanto o<br />
patrimônio destes estabelecimentos.<br />
Segundo, as recorrentes dúvidas que<br />
surgem sobre o tema.<br />
Primeiramente, é preciso ressaltar<br />
os aspectos legais que estão relacionados<br />
ao SPDA, comumente chamado<br />
de para-raios. A obrigação legal<br />
da instalação deste sistema encontra-<br />
-se na Norma Técnica 40 de 05/03/07<br />
da Corpo de Bombeiros do Estado<br />
de Goiás. Tal norma, em seu item 2.1,<br />
preconiza que postos revendedores<br />
de combustíveis devem instalar o<br />
SPDA e, em seu item 5.3, aduz que<br />
a instalação do mesmo deverá obedecer<br />
ao que determinam as normas<br />
próprias vigentes, sendo da inteira<br />
responsabilidade do instalador a<br />
obediência às mesmas.<br />
Em um segundo momento, vale<br />
esclarecer alguns aspectos técnicos.<br />
1°. É comum ouvirmos a seguinte<br />
afirmação: “O para-raios irá puxar os<br />
raios para o meu posto”. Com relação<br />
a isto, pode-se afirmar que não existe<br />
“atração” a longas distâncias, sendo os<br />
sistemas prioritariamente receptores,<br />
ou seja, será “puxado” para o SPDA somente<br />
os raios que cairiam em áreas<br />
muito próximas ao mesmo. O SPDA<br />
é tão somente um ponto preferencial<br />
de captação e condução segura da<br />
descarga para a terra.<br />
2°. Não é função do sistema de<br />
para-raios proteger equipamentos<br />
eletro-eletrônicos, pois mesmo uma<br />
descarga captada e conduzida a terra<br />
com segurança produz forte in-<br />
“A obrigação legal da<br />
instalação deste sistema<br />
encontra-se na Norma<br />
Técnica 40 de 05/03/07<br />
da Corpo de Bombeiros<br />
do Estado de Goiás”<br />
terferência eletromagnética, capaz<br />
de danificar estes equipamentos.<br />
Para sua proteção, deverá ser contratado<br />
um projeto adicional, específico<br />
para instalação de supressores<br />
de surto individuais (protetores de<br />
linha). Estes protetores de linha já<br />
se fazem necessários em função de<br />
possíveis oscilações nas redes de alimentação<br />
da CELG.<br />
3°. A norma Técnica que normatiza<br />
a instalação de SPDA é a NBR 5419.<br />
4°. Alguns profissionais têm emitido<br />
laudos nos quais atestam que o<br />
simples fato das colunas de sustentação<br />
da cobertura estarem aterradas já<br />
exime os empreendimentos da instalação<br />
do SPDA. Tais laudos, não obstantes<br />
serem aceitos pelo Corpo de<br />
Bombeiros, estão equivocados. Isso<br />
porque não obedecem ao estabelecido<br />
na NBR 5419. De acordo com esta<br />
norma o aterramento da cobertura é<br />
Artigo<br />
apenas parte do sistema. Este aterramento<br />
deve ser interligado ao sistema<br />
que protege a área administrativa e<br />
demais áreas do empreendimento.<br />
Devendo também a cobertura satisfazer<br />
as condições que a qualifique<br />
como captor natural (quaisquer elementos<br />
condutores expostos, isto é,<br />
que do ponto de vista físico possam<br />
ser atingidos pelos raios e que devem<br />
ser considerados como parte do SPDA<br />
), ou seja, a espessura do elemento<br />
metálico não deve ser inferior a 4 mm<br />
conforme indicado na tabela 4 da<br />
mesma norma, quando for necessário<br />
prevenir contra perfurações ou pontos<br />
quentes no volume a proteger, o<br />
que é o caso dos postos revendedores<br />
de combustíveis.<br />
5°. Em alguns postos, o SPDA<br />
restringe-se à instalação de um único<br />
para-raios tipo Franklin, ou seja, uma<br />
única haste com um captor na sua<br />
ponta. Novamente, uma não conformidade<br />
com as normas vigentes. A<br />
norma diz que os postos de combustíveis<br />
classificam-se com o Nível de<br />
Proteção I, o mais elevado. Sendo assim,<br />
cada haste com 6 metros de altura,<br />
por exemplo, só será capaz de proteger<br />
uma área de aproximadamente<br />
25 metros quadrados, valor que está<br />
longe de contemplar toda a área do<br />
posto. Neste caso, o método mais<br />
adequado, embora mais dispendioso,<br />
é o Método da Gaiola de Faraday .<br />
Assim, revendedores atentem aos<br />
serviços que lhes são prestados. Pois,<br />
o barato pode lhes sair caro.<br />
Eng. Séver Marcos Leal Alves<br />
Engenheiro Eletricista<br />
Especialista em Engenharia<br />
de Segurança do Trabalho<br />
Mestre em Planejamento<br />
e Gestão Ambiental<br />
21 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
22 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Sindical<br />
Não se esqueça<br />
da contribuição<br />
A contribuição sindical é essencial para que as entidades sindicais tenham bases sólidas<br />
e estrutura para atuar em defesa dos interesses das categorias que representam<br />
Por Rosemeire Guidoni<br />
Muito mais do que uma simples<br />
taxa, a contribuição sindical<br />
é fundamental para garantir<br />
o adequado funcionamento do<br />
sistema sindical, permitindo<br />
que as entidades se estruturem<br />
e atuem em defesa dos interesses<br />
dos empresários junto aos<br />
Poderes Legislativo, Executivo<br />
e Judiciário. O pagamento da<br />
contribuição é uma forma de<br />
o empresário contribuir para<br />
o crescimento de seu mercado<br />
como um todo. E, importante<br />
destacar, qualquer empresário<br />
associado a um sindicato pode,<br />
e deve, procurar saber como o<br />
dinheiro arrecadado é empregado.<br />
O pagamento da contribuição<br />
é obrigatório, de acordo<br />
com os artigos 578 a 591, Titulo<br />
IV, Capítulo III, da Seção I da Consolidação<br />
das Leis Trabalhistas<br />
(CLT). Pessoas físicas e jurídicas<br />
devem recolher a contribuição<br />
e, caso não o façam, ficam sujeitas<br />
a multas, juros, autuações<br />
pelo Ministério do Trabalho, cobrança<br />
judicial e impedimento<br />
de participação em licitações<br />
públicas. Além disso, desde 17<br />
de julho de 2009, quando foi<br />
aprovada a Nota Técnica SRT/<br />
MTE nº 64/2009, enfatizando o<br />
artigo 608 da CLT, as empresas<br />
precisam comprovar o recolhimento<br />
da contribuição sindical<br />
para conseguir o alvará de funcionamento.<br />
Isso vale para empresas<br />
que vão se registrar ou<br />
renovar licença.<br />
Cabe ressaltar que o contador<br />
responsável pelo cálculo do<br />
tributo que não avisar o empresário<br />
sobre sua obrigação tem<br />
responsabilidade solidária sobre<br />
qualquer problema que seu<br />
cliente enfrentar em decorrência<br />
do não pagamento.<br />
Os critérios para o recolhimento<br />
desta contribuição são<br />
definidos pelo art. 580 da CLT.<br />
No caso dos empregados, a<br />
contribuição é equivalente à remuneração<br />
de um dia de trabalho<br />
(inciso I); e no caso patronal,<br />
a uma importância proporcional<br />
ao capital social da empresa,<br />
mediante a aplicação de alíquotas<br />
baseada em uma tabela<br />
progressiva (inciso III).<br />
Como a contribuição é usada?<br />
No caso da revenda de combustíveis,<br />
o empresário é filiado<br />
ao sindicato patronal de sua
egião, que por sua vez é associado<br />
à Fecombustíveis. O sindicato,<br />
via de regra, oferece ao<br />
revendedor um serviço de assistência<br />
jurídica especializada,<br />
além de convênios e seguros,<br />
orientação sobre novas Portarias<br />
e Leis, acesso a informações<br />
de mercado por meio da publicação<br />
de informes e veículos de<br />
comunicação especializados, e<br />
também a possibilidade de participação<br />
em eventos direcionados<br />
especificamente ao setor.<br />
Já a Fecombustíveis, além<br />
de editar a única revista da categoria<br />
com circulação em todo<br />
o Brasil, representa o setor em<br />
âmbito nacional. Uma das principais<br />
atribuições da entidade<br />
é o acompanhamento, junto a<br />
todos os órgãos legislativos e<br />
à agência reguladora (ANP), de<br />
projetos que possam afetar, de<br />
alguma forma, a atividade do<br />
segmento de revenda. Graças<br />
ao trabalho da Fecombustíveis,<br />
por exemplo, atualmente a atividade<br />
de revenda varejista é<br />
regulada por lei e há a proibição<br />
de que distribuidoras operem<br />
postos no Brasil, como já fazem<br />
em outros países, onde a figura<br />
do revendedor praticamente<br />
desapareceu. A Federação nacional<br />
tem papel de grande importância<br />
em todas as decisões<br />
que afetam o rumo do mercado<br />
de combustíveis no país. Neste<br />
ano, tem participado ativamente<br />
de todas as discussões envolvendo<br />
a chegada do diesel de<br />
baixo teor de enxofre, trouxe<br />
à tona os problemas enfrentados<br />
pela revenda em relação ao<br />
biodiesel, tem discutido com o<br />
governo de São Paulo uma solução<br />
para a crise do GNV, entre<br />
outras atividades.<br />
A Fecombustíveis é filiada à<br />
Confederação Nacional do Comércio<br />
de Bens, Serviço e Turismo<br />
(CNC), que dentre outras<br />
atividades realiza o Sistema de<br />
Excelência em Gestão Sindical<br />
(SEGS), programa que incentiva<br />
o desenvolvimento da excelência<br />
na gestão das federações e<br />
sindicatos filiados, de forma a<br />
trocar experiências de sucesso e<br />
melhorar ainda mais os serviços<br />
prestados aos seus associados.<br />
E é a contribuição sindical<br />
que financia toda esta estrutura.<br />
Além dela, existe a contribuição<br />
confederativa, criada pela<br />
Constituição Federal de 1988<br />
com a finalidade de fortalecer<br />
o Sistema Confederativo de representação<br />
sindical, ou seja, a<br />
Confederação, a Federação e o<br />
Sindicato das categorias econômica<br />
ou profissional respectivas.<br />
O montante arrecadado<br />
é repassado proporcionalmente<br />
à CNC (5%), Fecombustíveis<br />
(15%), Sindicato (60%) e Ministério<br />
do Trabalho e Emprego<br />
(20%), para a Conta Especial<br />
Empregos e Salários.<br />
Não recebeu?<br />
Se o boleto não chegou<br />
a suas mãos, não<br />
fique inadimplente!<br />
Acesse o site da Fecombustíveis<br />
(http://www.<br />
fecombustiveis.org.br/<br />
contribuicao-sindical.<br />
html) e siga o passo a<br />
passo: clique no botão<br />
Emissão da Guia, escolha<br />
o sindicato que representa<br />
a sua cidade/<br />
estado, informe seu<br />
CNPJ e o Exercício (ano)<br />
de referência da guia<br />
que deseja emitir, depois<br />
é só clicar em “Emitir<br />
Guia”.<br />
Se por algum motivo<br />
você deixou de recolher<br />
a contribuição nos<br />
anos anteriores, entre<br />
em contato com seu sindicato<br />
para negociar a<br />
dívida e assim não ficar<br />
sujeito às penalidades<br />
previstas na legislação.<br />
Em caso de dúvida, contacte<br />
o SINDIPOSTO pelo<br />
telefone (62) 3218-1100.<br />
23 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
24 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Diesel<br />
Dúvidas na comercialização do<br />
Diesel de Baixo Teor de Enxofre<br />
Revenda insegura sobre retorno dos investimentos necessários para ofertar<br />
os tipos de diesel S10 e S50<br />
A partir de 2012 começam a<br />
ser comercializados os veículos<br />
movidos a diesel de baixo teor<br />
de enxofre, os chamados S10 e<br />
S50 (com, respectivamente, 10<br />
e 50 partes por milhão de enxofre).<br />
Os donos de postos encontram-se<br />
hoje numa situação de<br />
grande dúvida sobre o retorno<br />
do investimento necessário para<br />
colocar o produto à venda em<br />
seu estabelecimento.<br />
A questão é que para comercializar<br />
o diesel S10 e S50, ele<br />
terá que destinar pelo menos<br />
uma bomba e um tanque de armazenagem<br />
para cada um. Isso<br />
porque os novos veículos não<br />
poderão rodar com o diesel comum.<br />
Se não tiver bombas sobrando,<br />
terá que instalar uma<br />
bomba e um tanque, um investimento<br />
em torno de R$ 50 mil.<br />
O problema é que inicialmente<br />
a demanda deverá ser pequena,<br />
uma vez que os veículos estarão<br />
entrando em circulação.<br />
Diante desse impasse, a<br />
Agência Nacional de Petróleo,<br />
Gás Natural e Biocombustíveis<br />
(ANP) fez até uma pesquisa para<br />
mapear o interesse da revenda<br />
em comercializar os novos produtos<br />
e assim saber se haverá<br />
um número suficiente de postos<br />
ofertando-os, de forma a permi-
tir que os veículos novos possam circular por todo o<br />
país, sem o risco de não conseguir abastecer.<br />
Para o diretor de Postos de Rodovias do SINDI-<br />
POSTO, Juvenilton Cruz, ainda é muito prematuro<br />
fazer qualquer projeção, mas há uma apreensão<br />
sobre o que fazer. “A questão é que esses veículos<br />
entrarão de forma lenta no mercado. As transportadoras,<br />
que são os grandes consumidores, podem<br />
atrasar a renovação da frota, já que é um investimento<br />
muito alto”, avalia ele, para quem isso gera<br />
uma insegurança sobre o retorno do investimento.<br />
Se há o interesse em comercializar o produto,<br />
mas o posto não tem estrutura disponível, é preciso<br />
correr contra o tempo. Afinal, instalar novos<br />
tanques implica enfrentar toda a burocracia do licenciamento<br />
ambiental, o que, em alguns estados,<br />
significa que, se o processo não for iniciado agora,<br />
não haverá tempo hábil.<br />
A pesquisa obrigatória junto aos postos foi estabelecida<br />
pelo “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel<br />
de Baixo Teor de Enxofre”, elaborado pela ANP e<br />
do qual a Fecombustíveis é signatária. O Plano é resultado<br />
do Acordo Judicial firmado em outubro de<br />
2008 entre Ministério Público Federal, ANP, Estado<br />
de São Paulo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente<br />
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia<br />
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),<br />
Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de<br />
Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de<br />
veículos e motores.<br />
Com o objetivo de pôr fim à polêmica pelo não-<br />
-cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho<br />
Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Acordo<br />
antecipou a fase P7 do Programa de Controle de Poluição<br />
do Ar por Veículos Automotores (Proconve),<br />
exigindo assim novos motores e combustíveis para<br />
o mercado nacional.<br />
No início do ano passado, o S2000 foi substituído<br />
pelo S1800 e o S50 começou a ser introduzido<br />
na matriz. Mas a grande mudança mesmo ocorrerá<br />
em 2013, quando o S10 será oferecido nos postos,<br />
em conjunto com o Arla-32 (agente redutor líquido<br />
automotivo). Na verdade, os veículos da fase P7<br />
estarão circulando pelas estradas brasileiras já em<br />
2012, mas, como ainda não haverá S10 disponível<br />
para comercialização, as montadoras darão garantia<br />
excepcional para que rodem com S50 nesse curto<br />
espaço de tempo.<br />
Agenda<br />
Março<br />
26ª Convenção Nacional TRR<br />
Data: 15 a 20<br />
Local: Lençóis Maranhenses e São Luís (MA)<br />
Realização: Sind TRR<br />
Informações: (11) 2914-2441<br />
Encontro dos Revendedores de Combustíveis<br />
e Lojas de Conveniência de SC<br />
Data: 18 a 20<br />
Local: Gaspar (SC)<br />
Realização: Sinpeb e demais Sindicatos de SC<br />
Informações: (47) 3326-4249<br />
Junho<br />
6º Encontro de Revenderes do Nordeste<br />
Data: 9 a 12<br />
Local: Fortaleza (CE)<br />
Realização: Sindipostos-CE<br />
Informações: (85) 3244-1147<br />
Agosto<br />
Expopostos 2011<br />
Data: 16 a 18<br />
Local: Expo Center Norte (São Paulo)<br />
Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom<br />
Informações: (21) 2221-6695<br />
25 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
26 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
GNV<br />
Novo posto na grande Goiânia<br />
vai ampliar mercado de GNV<br />
Vendas estão estagnadas devido à baixa oferta do produto.<br />
Novo ponto de comercialização deve começar a operar em maio<br />
Há cinco anos começava a ser<br />
comercializado em Goiânia o gás<br />
natural veicular (GNV). A novidade,<br />
oferecida pelo Auto Posto<br />
Santa Luzia, na entrada para o<br />
Setor Jaó, chamou a atenção de<br />
muitas pessoas, atraídas pela alternativa<br />
de combustível mais<br />
barata. O volume de vendas, no<br />
entanto, se estabilizou e é o mesmo<br />
há dois anos: 100 mil m³/mês.<br />
O motivo disso é a pouca<br />
oferta do produto. “Quem converteu<br />
o motor do veículo para<br />
GNV mora ou trabalha na região<br />
do posto”, avalia o proprietário<br />
Leandro Novato. Ele conta que<br />
durante esse tempo muita gente<br />
liga para saber quantos postos<br />
tinham em Goiânia que comercializavam<br />
o produto. Aprovei-<br />
tando a oportunidade, o Auto<br />
Posto Santa Rita, em parceria<br />
com a Petrobras Distribuidora,<br />
fez uma pesquisa para consumo<br />
interno e concluiu que mais três<br />
postos na capital fariam aumentar<br />
o consumo do GNV.<br />
“Novos postos não atrapalhariam<br />
minhas vendas. Pelo contrário,<br />
aumentaria a quantidade<br />
de veículos movidos a gás, o que<br />
teria um reflexo positivo para as<br />
vendas”, comenta.<br />
As preces de Leandro Novato<br />
foram atendidas. Em maio, mais<br />
um posto começa a comercializar<br />
GNV na grande Goiânia.<br />
Localizado na Avenida São Paulo,<br />
em Aparecida de Goiânia, o<br />
Auto Posto Cadillac, da Rede<br />
SPX de postos, foi inaugurado<br />
em janeiro desse ano. A parte<br />
de líquidos já está operando.<br />
A parte de GNV está em obras<br />
e começa a operar em maio,<br />
conforme espera o diretor presidente<br />
da Rede SPX, Rodrigo<br />
Ferreira Fonseca Pedroso.<br />
Com uma expectativa modesta<br />
de vender algo em torno<br />
de 40 m³ de GNV por mês, Rodrigo<br />
Pedroso afirma que o investimento<br />
é mesmo para expandir<br />
o mercado do produto. Porém,<br />
ele acredita que essa demanda<br />
deverá aumentar em um curto<br />
espaço de tempo. “Tivemos um<br />
apoio grande da Prefeitura de<br />
Aparecida de Goiânia que, além<br />
de oferecer infra-estrutura, com<br />
a chegada do asfalto até o posto,<br />
ainda assumiu o compromisso
de converter a frota de veículos<br />
da prefeitura.<br />
O investimento feito na implantação<br />
do posto como um<br />
todo foi de R$ 1,2 milhão. Segundo<br />
o diretor presidente da<br />
Rede SPX, a conta financeira do<br />
investimento feito na planta de<br />
GNV não tem jeito de ser fechada.<br />
“A Petrobras acredita no empreendimento<br />
e nós também”,<br />
comenta.
28 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011<br />
Artigo<br />
Dr.Leonardo Mariano Reis<br />
Glaucoma<br />
Glaucoma representa um<br />
conjunto de enfermidades<br />
oculares, normalmente relacionado<br />
ao aumento da pressão<br />
intra-ocular, que levam à<br />
atrofia do nervo óptico. Cronicamente,<br />
a lesão do nervo<br />
óptico, visualizada pelo médico<br />
como uma escavação,<br />
aumenta e acaba levando à<br />
perda visual.<br />
A perda visual no glaucoma<br />
é medida pela campimetria<br />
visual e se caracteriza por diminuição<br />
do campo periférico,<br />
em princípio. Paulatinamente,<br />
a restrição periférica do campo<br />
visual vai aumentando até<br />
chegar à visão central, o que<br />
pode finalmente acarretar<br />
uma perda visual completa.<br />
Em que pese a existência<br />
de uma classificação do glaucoma<br />
com uma gama de tipos<br />
como glaucoma congênito,<br />
glaucoma juvenil, glaucoma<br />
de pressão normal, glaucoma<br />
“A perda visual<br />
no glaucoma<br />
é medida pela<br />
campimetria visual<br />
e se caracteriza<br />
por diminuição do<br />
campo periférico, em<br />
princípio ”<br />
secundário, glaucoma de ângulo<br />
fechado, o mais comum é<br />
o glaucoma primário de ângulo<br />
aberto.<br />
Este acomete adultos e está<br />
relacionado com o aumento<br />
da pressão e perda visual,<br />
conforme descrito anteriormente.<br />
Não existe uma causa<br />
específica, pois é de origem<br />
multifatorial, incluindo fatores<br />
genéticos, raciais, etários,<br />
etc. É indolor e não apresenta<br />
qualquer outro sintoma, a não<br />
ser a perda visual em casos já<br />
avançados e irreversíveis.<br />
Por isso, após os quarenta<br />
anos de idade, o consenso é<br />
de que o paciente visite seu<br />
médico oftalmologista pelo<br />
menos uma vez ao ano para<br />
a medida da pressão intra-<br />
-ocular e, se necessário, outros<br />
exames para o diagnóstico de<br />
glaucoma.<br />
Dr. Leonardo Mariano Reis<br />
Oftalmologista
Sustentabilidade<br />
Ações sustentáveis nos postos<br />
Medidas para proteger o meio ambiente, a comunidade e também trazer uma<br />
boa imagem ao nosso empreendimento, além de uma economia financeira<br />
Nos dia de hoje temos que<br />
entender por que os conceitos<br />
de sustentabilidade podem trazer<br />
e render beneficios ao nosso<br />
negócio (posto de combustível)<br />
se aplicados de uma maneira<br />
correta e consciente.<br />
Isso porque<br />
devemos proteger o<br />
meio ambiente, a comunidade<br />
e também<br />
trazer uma boa imagem<br />
ao nosso empreendimento,<br />
além de uma<br />
economia financeira.<br />
Várias medidas podem<br />
ser tomadas pelos postos<br />
de combustíveis e seus<br />
agregados para que<br />
ocorra essa sustentabilidade.<br />
Medidas como<br />
instalação de equipamentos<br />
de captação<br />
de água da<br />
chuva para o reaproveitamento<br />
em lavagem de<br />
pista, descargas<br />
sanitárias<br />
e irrigação de<br />
plantas; uso da<br />
energia solar;<br />
instalação de<br />
torneiras com<br />
desligamento<br />
automático; coleta<br />
seletiva de<br />
resíduos; maior<br />
aproveitamento da<br />
iluminação natural;<br />
entre outros.<br />
Podemos dizer que a sustentabilidade<br />
tem três caminhos<br />
que devem ser percorridos para<br />
se ter uma base forte em todo<br />
seu curso. O primeiro deles é a<br />
sustentabilidade ambiental, que<br />
está intrinsecamente ligado ao<br />
descarte correto dos resíduos<br />
gerados como óleos e embalagens<br />
de lubrificantes e a capacitação<br />
e valorização da sua<br />
equipe de trabalho, bem como<br />
o treinamento contínuo e estímulo<br />
à adoção dessas práticas<br />
sustentáveis na vida pessoal<br />
dos funcionários.<br />
Já a sustentabilidade<br />
social abrange a saúde, o<br />
relacionamento com a comunidade,<br />
a manutenção<br />
das condições de<br />
segurança e limpeza no<br />
posto, com ausência de<br />
ruídos e odores e uma boa<br />
iluminação. A sustentabilidade<br />
econômica,<br />
por sua vez, envolve<br />
as compras<br />
e vendas,<br />
contratos e<br />
pagamentos<br />
realizados<br />
pelo posto<br />
de forma<br />
ética e legal<br />
e, por fim, a<br />
qualidade dos<br />
seus produtos<br />
e também<br />
dos materiais e<br />
equipamentos<br />
usados na construção<br />
e operação,<br />
que poderão<br />
exigir maior ou menor<br />
manutenção ao<br />
longo dos anos.<br />
29 | SINDIPOSTO | fevereiro/2011
30 | SINDIPOSTO | novembro/2010<br />
Artigo<br />
Leandro Moura<br />
Liderança e gestão para atingir a alta performance<br />
As organizações buscam, a<br />
cada dia, um melhor aproveitamento<br />
dos seus recursos, tanto<br />
materiais quanto profissionais,<br />
para atingir a “Alta Performance”.<br />
Para isso, a maioria das empresas<br />
investe em treinamentos,<br />
normatização do estilo de<br />
trabalho, ditam regras e políticas<br />
de procedimentos, com o<br />
objetivo de obterem os melhores<br />
resultados. E por que, muitas<br />
vezes, esses resultados não<br />
são os desejados? A resposta<br />
pode estar no modelo de liderança<br />
utilizado pela empresa.<br />
E o que é liderança?<br />
Bem, se formos buscar esta<br />
resposta no Wikipédia (enciclopédia<br />
virtual), teremos a seguinte<br />
definição: Liderança é o<br />
processo de conduzir um grupo<br />
de pessoas, transformando-o<br />
numa equipe que gera resultados.<br />
É a habilidade de motivar<br />
e influenciar os liderados, de<br />
forma ética e positiva, para que<br />
contribuam voluntariamente e<br />
com entusiasmo para alcançarem<br />
os objetivos da equipe e da<br />
organização.<br />
Sendo assim, para se exercer<br />
a liderança dentro de uma<br />
empresa, é necessário um líder,<br />
que não necessariamente seja<br />
um superior hierárquico. O líder<br />
é aquele que orienta e auxilia<br />
no desenvolvimento humano e<br />
profissional. Ele pode ser tanto<br />
um colaborador do quadro funcional<br />
quanto um diretor.<br />
Não se pode confundir a figura<br />
do gestor com a do líder.<br />
“O líder é aquele<br />
que orienta<br />
e auxilia no<br />
desenvolvimento<br />
humano e<br />
profissional.”<br />
O gestor, através de técnicas,<br />
planejamentos e controles, busca<br />
um determinado resultado;<br />
enquanto o líder é um motivador<br />
de pessoas, que tem uma<br />
postura ética, que orienta, faz<br />
pensar, abre alternativas. Um<br />
líder eficaz lidera durante 24<br />
horas, no trabalho, em casa, na<br />
vizinhança, no clube...<br />
O líder não precisa ser autoritário.<br />
Aliás, este é um modelo<br />
de liderança ultrapassado. A liderança<br />
ideal está baseada no<br />
servir. Isto de maneira alguma<br />
quer dizer “ser bonzinho”, pois<br />
há uma grande diferença entre<br />
dar o peixe e ensinar a pescar. O<br />
líder servidor não é autoritário,<br />
mas tem autoridade perante os<br />
liderados, ele não manda, ele<br />
simplesmente solicita.<br />
Um técnico de um vitorioso<br />
time de futebol foi indagado<br />
sobre o segredo de tantos títulos.<br />
Ele respondeu que vê seus<br />
jogadores não simplesmente<br />
como homens que estão ali<br />
para jogar, mas sim como seres<br />
humanos que sonham, que<br />
amam, que sofrem, que têm<br />
medos e ilusões, por isso devem<br />
ser tratados com respeito à sua<br />
individualidade.<br />
Para se chegar à “Alta Performance<br />
Profissional” deve-se<br />
unir liderança e gestão, ou seja,<br />
gerir as pessoas com motivação;<br />
ter visão e mentalidade aberta;<br />
ter uma comunicação real, sem<br />
táticas e ataques; ser um educador<br />
e superador de conflitos;<br />
descobridor e ativador dos pontos<br />
fortes dos colaboradores;<br />
promover a qualidade de vida<br />
dos liderados, ser um gestor de<br />
mudanças.<br />
Por desgaste, a velha forma<br />
de administrar está se aposentando.<br />
Um novo modelo, baseado<br />
em liderança/gestão, já está<br />
sendo utilizado por grandes<br />
empresas, inclusive instituições<br />
bancárias. Esta é a base para<br />
uma convivência harmônica entre<br />
empregador e colaborador.<br />
Leandro Moura<br />
Advogado e Coach Empresarial