Código de Boas Práticas Agrícolas - Direcção Regional de ...

ANEXO 5
Valores-limite da concentração de metais pesados nos solos e nas lamas destinadas à
agricultura e quantidades máximas que anualmente podem incorporar-se nos solos
Metais
pesados
(1)
Valores-limite em solos com
pH < 5,5 5,5 < pH < 7,0 pH > 7,0
Valores-limite
em lamas
(2)
Valores-limite
das
Quantidades
que podem
aplicar-se ao
solo através de
lamas
mg/Kg de matéria seca (kg/ha/ano)
Cádmio 1 3 4 20 0,15
Chumbo 50 300 450 750 15
Cobre 50 100 200 1000 12
Crómio 50 200 300 1000 4,5
Mercúrio 1 1,5 2,0 16 0,1
Níquel 30 75 110 300 3
Zinco 150 300 450 2500 30
Fonte: Portaria nº. 176/96, DR - II Série, nº 230 - 3 - 10 - 1996
(1) Os Valores de pH referem-se a pH (H2O).
Os valores-limite para solos com pH (H2O) superior a 7,0 aplicam-se apenas no caso de
esses solos serem utilizados com culturas destinadas unicamente ao consumo animal.
(2) As quantidades indicadas referem-se a valores médios de metais pesados incorporados ao
solo num período de 10 anos de aplicação de lamas.
A quantidade de lama a aplicar num determinado ano deve ser calculada com base na
média das quantidades de lamas no período de 10 anos que termina nesse mesmo ano
(inclusive).