Edição 9 - Faculdade Cantareira

A cidade e
seu estatuto
Semana de Estudos Jurídicos dedicou-se
a estudar e debater o tema
O
estudo de aspectos importantes do Estatuto da Cidade,
denominação legal da Lei 10.257, promulgada em 10 de julho de
2001, encontrou foco na Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade
Cantareira, realizada em outubro.
O Estatuto fixa diretrizes gerais para o ordenamento das cidades, uso
e ocupação do solo com respeito aos direitos individuais, terra urbana,
moradia, saneamento ambiental, transportes, serviços públicos, meio
ambiente, trabalho, lazer, etc.
Prevê o ainda o Estatuto gestão democrática no uso e ocupação do
solo, com a participação da população, associações representativas dos
diversos segmentos da comunidade na formulação, execução e
acompanhamento da política urbana.
Também, além de fornecer diretrizes gerais para a execução da
política urbana, elenca instrumentos de características consistentes em
planos nacionais, regionais, estaduais e ordenação do território.
O encerramento se deu com o debate “O bairro Belém no século 21”,
integrando a faculdade, o Instituto de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora, o Estado, a Prefeitura Municipal e a comunidade.
D
Temas jurídicos
em debate
esta vez, a obra se destina a
profissionais e estudantes
de Direito. Trata-se de Temas de
Direito em Debate, quinto livro
do professor Vicente Lentini
Plantullo. Lançado no câmpus
Belenzinho, o livro inclui os
seguintes assuntos: Execução
Fiscal, Estado Democrático,
Internet, ECA, Processo do
Trabalho, Família, Direito Penal
e Direito Falimentar.
Contando com a colaboração
de diversos profissionais do
Direito, Vicente publicou nessa
obra o resultado de seu estudo
[visite nosso site: www.cantareira.br]
Novo livro de Vicente
Plantullo aborda
assuntos em mutação
no mundo jurídico
sobre diversos assuntos que
transformam o ordenamento jurídico
atual, atingindo diretamente as leis
e normas, refletindo e, modificando,
as relações sociais. Temas polêmicos
estão presentes – Direito Penal,
Direito Civil, Direito de Família e
Sucessões, Direito Trabalhista e
Direito Tributário. A economia
globalizada, digitalizada,
neuralizada e pós-neuralizada
também foi levada em conta em seus
estudos.
Aproveitando-se de forma positiva
e complementar de seus
conhecimentos, Vicente Plantullo
Ddireito
Encerramento: “O bairro Belém no século 21”
adicionou
informações
divididas com
o leitor em outras obras de
sua autoria, como Execução fiscal –
Aspectos teóricos e ideológicos e
Estelionato eletrônico – Segurança
na Internet: Hacker, cracker,
preaker, anarchist, warez, já na 2ª
edição. Vale registrar que Vicente
Plantullo também já publicou obras
para administradores e estudantes
de administração – Economia em
compras e Teoria Geral da
Administração: De Taylor às redes
neurais.
FICLigado! 15