NOVO PEDEAG 2007-2025 - Seag

NOVO PEDEAG 2007-2025
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
Coordenadores:
DA AGRICULTURA CAPIXABA
ESTUDO SETORIAL
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
ESTRADAS RURAIS
André Geraldo Altoé 1
Jainer José Abdalla Mendonça 1
Sirval Perim 1
1 Engº Agrº da SEAG
Vitória - ES
Março de 2008

1 - HISTÓRICO GERAL
Desde a década de sessenta, o Governo do Estado dotou a Secretaria de
Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca de patrulhas
mecanizadas, objetivando atender aos municípios quanto à abertura,
recuperação, melhoria e conservação de estradas rurais. Essas patrulhas,
distribuídas em pólos estratégicos – Colatina, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim
e São Mateus – estavam sob o comando e administração do
DERMAG/Departamento de Máquinas Agrícolas, depois transformado em
Companhia de Economia Mista denominada CERMAG e, na administração
estadual de 1983/1986, absorvida pela CIDA/Companhia Integrada de
Desenvolvimento Agrícola, empresa de economia mista vinculada à Secretaria
de Estado da Agricultura.
Nessa época, todo o trabalho consistia na retificação de trechos perigosos,
alargamento da pista de rolagem, obras de arte (pontes e bueiros) para
drenagem de águas, retificação de taludes, ensaibramento de pontos críticos,
entre outros serviços.
Com a exaustão do modelo do “estado investidor”, já na administração
1995/98, a CIDA foi extinta e o maquinário levado a leilão, em sua grande
maioria. A partir de 1999, ficaram os municípios com a responsabilidade de
cuidar de sua própria malha de estradas rurais. Os governos municipais, na
maioria sem recursos financeiros, materiais e humanos experientes, não
tiveram condições de garantir a trafegabilidade ao longo da malha, o que
prejudicou sobremaneira o escoamento da produção agrícola e dificultou a
mobilidade das famílias rurais. Esse quadro perdurou até o início do ano 2001.
Entre 2001/02, o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura,
contratou serviços de terceiros, buscando minimizar a precária situação em que
se encontravam as estradas rurais.
2

A partir de 2003, o Estado mudou novamente a política de apoio aos
municípios em relação às estradas rurais vicinais, concebendo recursos
financeiros para aquisição de máquinas pesadas e implementando o Programa
“Caminhos do Campo”, que será detalhado nesse documento em outro item.
3

2 - CARACTERIZAÇÃO
É fundamental registrar que o Estado do Espírito Santo é constituído
predominantemente por pequenas propriedades familiares – 90% delas com
área total inferior a 100 ha – o que faz com que a produção agrícola
comercializada seja transportada para os mercados em caminhões médios e
caminhonetes, sobretudo na região Centro-Serrana, onde predomina a
produção de hortigranjeiros. As pistas de rolamento são estreitas (3 a 4
metros), com declives e aclives acentuados, taludes inadequados, sistemas de
drenagem precários e graides rebaixados, entre outras características.
Calcula-se que o Estado do Espírito Santo possua, aproximadamente, 27.000
quilômetros de estradas rurais.
Estima-se que, na estação chuvosa (outubro a março) e nas condições
históricas de precipitação, deixem de ser transportadas para os centros
consumidores pelo menos 50% da produção colhida. Além disso, a baixa
trafegabilidade das estradas rurais tem prejudicado as atividades econômicas
de elevado potencial, como o turismo rural, que se encontra em franca
expansão em muitas regiões do Estado.
4

3 - FATORES LIMITADORES
Projetos apresentados pelos municípios, à SEAG, de forma inadequada;
Carência de profissionais qualificados, nos municípios, para elaborar
projetos executivos, e mesmo para acompanhar e supervisionar projetos
executivos contratados de terceiros pela municipalidade;
Demanda dos municípios superior à capacidade de atendimento por parte
do Tesouro Estadual;
Indisponibilidade e/ou insuficiências de recursos orçamentários do Tesouro
Municipal para aplicação no Programa;
Existência de períodos chuvosos que dificultam a execução das obras, às
vezes obrigando a paralisação das mesmas (caso dos meses de novembro,
dezembro, março e abril);
Número insuficiente de profissionais da SEAG qualificados para analisar,
acompanhar, supervisionar e avaliar os projetos executivos e as obras;
Utilização das estradas rurais do Programa “Caminhos do Campo” para
escoamento de cargas pesadas, reduzindo a vida útil das mesmas;
Relevo muito acidentado em grande parte do território estadual, exigindo
custos mais elevados e muito critério nos estudos de impacto ambiental.
5

4 - FATORES FACILITADORES
Interesse político estadual e municipal pelo Programa “Caminhos do
Campo”;
Capacidade de investimento do Estado, disponibilizando recursos
financeiros para atendimento ao Programa “Caminhos do Campo”;
Experiência adquirida pela SEAG na execução do Programa “Caminhos
do Campo”, no quadriênio 2003/2006;
Preservação do traçado original e pavimentação de baixo custo, reduzindo
custos e prazos das obras;
Aproveitamento de obras de arte já existentes (pontes e bueiros) quando
em bom estado de conservação;
Articulação do Programa “Caminhos do Campo” com outros Programas
de Infra-Estrutura desenvolvidos pela SEAG, como os Programas “Voz no
Campo” (Telecomunicações Rurais), Energia Produtiva/Luz Para Todos
(Eletrificação Rural) e Habitação Rural, assim como de outras áreas do
Governo do Estado (como no caso do BIRD II – rodovias estaduais);
Parceria com prefeituras municipais e órgãos representativos dos
produtores rurais;
Necessidade de escoamento da produção agrícola;
Conscientização dos agricultores dos benefícios do Programa;
Articulação SEAG/SETOP/DER-ES.
6

5 - AVALIAÇÃO DO PEDEAG – PERIODO DE 2003/2006
Em 2003, a SEAG iniciou a implantação do Programa “Caminhos do Campo”
com o objetivo de melhorar as condições das estradas rurais através da
pavimentação, com baixo custo por quilômetro, utilizando o Sistema de
Tratamento Superficial Duplo/TSD visando ao desenvolvimento do turismo,
agroturismo, perenização da trafegabilidade e escoamento da produção
agrícola, em função das boas práticas ambientais. A proposta original continha
as seguintes características de trafegabilidade:
Vida útil de 10 anos, considerando o tráfego médio de até 200 veículos por
mês em condições rigorosas de 6,75t por roda, com expectativa de
crescimento de tráfego a 5% ao ano;
Automóveis: 99 veículos com peso bruto total de 1,2t;
Caminhonetes e utilitários: 34 veículos com peso bruto total de 1,5t;
Ônibus: 10 veículos com peso bruto total médio de 20t;
Caminhão basculante tipo 2C e 3C: 14 veículos com peso bruto total médio
de 17t;
Caminhão médio de carroceria tipo 2C e 3C: 22 veículos com peso bruto
total médio de 17t;
Caminhão médio de carroceria tipo 4C: 14 veículos com peso total médio de
45t;
Caminhão duplo de carroceria tipo 353: 7 veículos com peso bruto total
médio de 70t.
No período 2004/2007, foram executados 275,06 quilômetros de extensão
pavimentados, beneficiando 26 (vinte e seis) municípios, conforme Quadro 01
- Programa “Caminhos do Campo” – Obras Executadas – Data Base:
08/08/2007.
7

Quadro 01 – Programa Caminhos do Campo – Obras Executadas
MUNICÍPIO Trecho Ext (km)
AFONSO CLÁUDIO SEDE - SÍTIO CAPIAU 8,00
ALEGRE ACESSO A ARARAÍ 16,00
APIACÁ SEDE - SANTA FÉ 15,00
ARACRUZ GUARANÁ – DESENGANO - TRÊS IRMÃOS 15,20
BOA ESPERANÇA ACESSO AO PATRIMÔNIO DO BIS 3,00
CACH. ITAPEMIRIM SAPECADO - SÃO VICENTE 15,10
CASTELO ACESSO A ESTRELA DO NORTE 8,80
CONC. CASTELO SEDE - STº ANTÔNIO AREIÃO 17,00
DOM. MARTINS
ACESSO A SOÍDO DE CIMA
ROTA DO LAGARTO
1,90
8,00
DORES R. PRETO MUNDO NOVO - PEDRA MENINA 17,00
FUNDÃO TIMBUÍ - INCRUSO 5,00
GUAÇUÍ GUAÇUÍ - S. TIAGO- FAZ. APARECIDA 9,34
GUARAPARI BR-101 - BUENOS AIRES 7,00
ITAPEMIRIM O FRADE E A FREIRA 2,70
IÚNA SEDE - ÁGUA SANTA 6,40
JAGUARÉ SEDE - GIRAU 9,10
JOÃO NEIVA DEM. RIB. /RIB. CIMA/JOÁ/B. TRIUNFO 9,20
MAL. FLORIANO
SOÍDO DE BAIXO – BR-262
VITOR HUGO - S. B. DE URÂNIA
4,00
12,00
MIMOSO DO SUL SEDE - S. P. ITABAPOANA 21,30
MUCURICI SEDE – FAZ. KERSEN 12,10
MUNIZ FREIRE ACESSO A MENINO JESUS 3,00
SANTA LEOPOLDINA ES 355 - CARAMURU 5,00
SANTA MARIA DE JETIBÁ ACESSO A GARRAFÃO 0,90
SÃO DOMINGOS DO NORTE
ES 137 - MOROBÁ
MOROBÁ - CATETE
4,50
1,52
VIANA SEDE – BAÍA NOVA 25,50
VILA VALÉRIO SEDE – DOURADOS/CLUBE ARVIVA 11,50
TOTAL 275,06
8

Além dessas obras, outras 14 (quatorze) estão em execução, com extensão
total de 114,00 quilômetros de extensão, beneficiando 12 (doze) municípios,
conforme detalhado no Quadro 02 - Programa “Caminhos do Campo” – Obras
em Execução – Data Base: 08/08/2007. Essas obras, iniciadas e não
concluídas em 2006, tiveram como razões para o retardamento de sua
execução: atraso na liberação de licenças ambientais, indisponibilidade
temporária de recursos orçamentários e financeiros, período de intensas
chuvas, principalmente em outubro, novembro e dezembro de 2006 e janeiro
de 2007, entre outros.
As intensas chuvas ocorridas no final de 2006 acarretaram alguns problemas
inerentes às características físicas do tipo de estrada do Programa “Caminhos
do Campo” que sem a efetiva conservação permanente prejudicaram vários
trechos de obras concluídas e já entregues ao tráfego.
QUADRO 02 – PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO – OBRAS EM
EXECUÇÃO
MUNICÍPIO TRECHO
EXT.
(KM)
B. JESUS DO NORTE SEDE - BAIXO GUANDU 3,30
CARIACICA SEDE - MOXUARA 5,10
COLATINA BAUNILHA - BOAPABA 18,00
DOM. MARTINS PTE. SOBRE/ RIO JUCU - MELGAÇO 24,50
ECOPORANGA BR-342 - ASSENT. MIRAGEM 11,00
GUARAPARI BR-101 - IGUAPE 2,10
IBATIBA
CARANGOLA 2,80
CRISCIÚMA 3,20
SANTA CLARA 2,50
IBITIRAMA SEDE – SANTA MARTA 9,00
IRUPI SEDE – BR-262 10,30
JERÔNIMO MONTEIRO SEDE - ORIENTE 12,50
RIO BANANAL ACESSO A LAGOA JESUÍNA 1,90
SANTA TERESA SEDE - ALTO SANTO ANTONIO 7,80
TOTAL 114,00
9

6 - VISÃO DE FUTURO
6.1 - Cenário Inercial
Predominando a falta de qualificação de projetos técnicos na seleção das
empreiteiras e os princípios técnicos usuais do Programa, o Estado terá
dificuldades em manter o ritmo de execução do Programa em virtude da
necessidade constante de reparos nas obras já executadas. Por outro lado, o
enfoque predominantemente em pavimentação remete a grande maioria das
estradas rurais às precárias condições de trafegabilidade em que se
encontram, haja vista que, com menos demanda orçamentária e financeira, o
Estado será capaz de recuperar e melhorar a malha, sem necessidade de
pavimentação asfáltica. Nunca é demais lembrar que, em épocas de chuvas
(outubro a março), dependendo da intensidade das precipitações, pelo menos
30% da produção não é escoada para o mercado chegando este percentual
atingir até 50%.
6.2 - Cenário Desejável
Importa ressaltar que o Programa “Caminhos do Campo”, iniciado em 2003,
constitui hoje um importante instrumento de estratégia governamental de
promover o desenvolvimento de comunidades rurais e reduzir as
desigualdades regionais. Daí porque o Programa deve absorver reformulações
com vistas à sua maior efetividade, em termos de custo-benefício, dentre as
quais devem ser destacadas:
a) Princípios socioeconômicos
Atendimento à agricultura familiar;
Atendimento ao agroturismo;
Parcerias com prefeituras, outros órgãos públicos, ONG’s e
comunidades;
Emprego de mão-de-obra regional;
10

Em função do grande benefício gerado pela construção da obra e a
valorização das propriedades, considera-se responsabilidade dos
produtores a construções de cercas novas, o uso de práticas
conservacionistas em suas áreas de cultivos, a implantação de cinturão
verde contornando as estradas e outros;
Escoamento da produção agrícola.
b) Princípios técnicos
Preservação do traçado e do greide originais;
Tráfego leve;
Velocidade diretriz de 40 Km/h;
Regularização até 15 cm de espessura média;
Base estabilizada granulometricamente com espessuras variando de 15
a 20 cm;
Índice de Suporte Califórnia maior ou igual a 40;
Índice de Plasticidade máximo de 9;
Substituição da imprimação por pintura de ligação com emulsão RR 2C,
quando a base tem plasticidade alta;
Tratamento superficial duplo;
Pista de rolamento no máximo de até 6m;
Adaptação dos dispositivos de drenagem padrão DER-ES para
adequação às dimensões da plataforma;
Construção ou melhoria de pontes somente em casos extremamente
necessários;
Utilização de pavimento de blocos intertravados de concreto em
segmentos onde a vegetação cobre a estrada e a umidade é muito alta
durante todo o ano, em rampas de mais de 15% e em segmentos
urbanos;
Preservação e melhoria do meio-ambiente.
11

c) Estimativa de tráfego
Pela dificuldade em se estabelecer o VMD (Volume Médio Diário), utilizou-se
as informações de moradores locais e a produção da região a ser beneficiada
pela pavimentação.
Através do INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural, obteve-se informação da produção agrícola da região, em
toneladas/ano. Esse valor foi dividido por 5 toneladas X 30 dias X 12 meses,
obtendo-se, assim um VMD com alguma margem de confiabilidade.
d) Pavimentação com blocos intertravados;
e) Rigor na preservação do meio ambiente;
f) Destinação de recursos orçamentários e financeiros para projeto de
recuperação, melhoria e conservação de estradas rurais através do
ensaibramento, alargamento de curvas perigosas, correção de taludes,
pequenas obras ou de drenagem, entre outras;
g) Não se enquadram no Programa “Caminhos do Campo”:
Segmentos de estradas coincidentes com rodovias estaduais;
Segmentos de estradas com forte tráfego de caminhões/carretas de
transporte de cargas pesadas;
Segmentos de estradas que liguem duas rodovias estaduais/federais,
que possam vir a funcionar como atalho, induzindo a aumento
considerável do tráfego;
Estradas cujo custo por quilômetros ultrapasse R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais).
12

INDICADOR
VISÃO DE FUTURO EM NÚMEROS – CENÁRIO DESEJÁVEL
SITUAÇÃO
ATUAL
2007
NOVO
PEDEAG
2010
NOVO
PEDEAG
2025
Estradas pavimentadas com TSD (km) 389,06 749,06 1.450
Estradas com ensaibramento (km) - 720 1.800
Municípios beneficiados (nº) 34 57 77
Redução de perdas no transporte de produção
agrícola (%)¹
Fonte: SEAG, 2007
Nota: ¹Estimativa
30 20 2
As metas físicas e financeiras para o período de 2008/2010 foram
regionalizadas, conforme Quadros 03 e 04 e Mapas 03 e 04, a seguir
apresentados.
QUADRO 04 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS -
METAS PARA O PERÍODO 2008/2010
Regiões Meta (km)
Caparaó 32
Pólo Linhares 30
Pólo Colatina 40
Noroeste 70
Serrana 46
Sul 57
Litorânea-Norte 69
Total 1 360
Nota: 1 – No total está incluída a meta relativa à microrregião Metropolitana
Fonte: SEAG/PPA
QUADRO 05 – MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS RURAIS –
METAS PARA O PERÍODO 2008/2010
Regiões Meta (km)
Caparaó 60
Pólo Linhares 45
Pólo Colatina 90
Noroeste 135
Serrana 105
Sul 90
Litorânea-Norte 165
Total 1 720
Nota: 1 – No total está incluída a meta relativa à microrregião Metropolitana
Fonte: SEAG/PPA
13

7 - ESTRATÉGIAS
Projetos executivos elaborados por firmas e/ou profissionais qualificados;
Celebração de convênios entre a SEAG e prefeituras para a aquisição de
patrulhas mecanizadas;
Execução do Programa prioritariamente em períodos climáticos favoráveis –
maio/setembro e janeiro/fevereiro;
Promoção da integração do transporte rodoviário com o aquaviário e o
ferroviário;
Integração das malhas viárias (federal, estadual e municipal) que atendem o
interior do Estado 1 , a saber:
• Eixo Longitudinal Interiorano – objetiva aumentar o grau de integração
das regiões do oeste do Estado. Engloba os Eixos Longitudinais
Interioranos das seguintes regiões: Sul/Caparaó, Noroeste e Norte;
• Eixos Transversais – buscam aumentar a integração entre o interior do
Estado e o litoral, ampliando as conexões com Minas Gerais. São
previstos cinco: Sul, Sul/Serrano, Centro/Norte, Rio Doce e Norte;
• Eixos Diagonais – visam a aumentar a integração no interior do Estado
e facilitar a conexão entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e
Minas Gerais com o complexo portuário capixaba. Compõem-se de três
eixos diagonais: Sul, Centro e Norte;
• Conexão de Comunidades Rurais Capixabas aos eixos rodoviários do
Estado do Espírito Santo (trechos DER-ES e Caminhos do Campo) –
tem por escopo facilitar o tráfego e o escoamento nas comunidades
rurais com vocação turística e elevado potencial de produção
agropecuária de base familiar;
• Eixo Longitudinal Litorâneo – prevê aumentar a integração da região
litorânea do Estado do Espírito Santo com os demais Estados da costa
leste do Brasil.
Nota: 1 Segundo proposições do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Espírito Santo – ES 2025
14

8 - AÇÕES ESTRATÉGICAS
Incluir informações socioeconômicas nos projetos executivos, justificadoras
das intervenções;
Analisar, com critério, os impactos ambientais dos projetos e sua mitigação;
Implementar as reformulações propostas para elaborar a relação
custo/benefício dos projetos;
Envolver o INCAPER, IDAF e as Secretarias Municipais de Agricultura no
levantamento inicial socioeconômico das potenciais comunidades a serem
beneficiadas;
Conservar as estradas rurais, observando:
• Limites ao peso de carga;
• Conservação dos taludes;
• Sinalização das estradas;
• Envolvimento da comunidade nos manejos de água pluviais (limpeza de
calhas, abertura de calhas, etc);
• Ampliação da faixa de domínio das estradas;
• Estabelecimento de contrapartida do produtor na retirada e construção
de cercas.
15

9 - PARCERIAS
SETOP
DER-ES
FOSEMAG
INCAPER
FAES
FETAES
DNIT
AMUNES
SEBRAE
SECRETARIA DE TURISMO
IDAF
OCB-ES
AGENTES FINANCEIROS
16