Edital - Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo
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PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
EDITAL DA 52ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO<br />
GRAU EM SÃO PAULO<br />
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA LESLEY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL<br />
CONSULTORA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS<br />
UNIFICADAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.<br />
FAZ SABER, aos que o presente <strong>Edital</strong> vir<strong>em</strong> ou <strong>de</strong>le tomar<strong>em</strong> conhecimento e interessar<br />
possa, que nas Varas Fe<strong>de</strong>rais abaixo indicadas (integrantes do sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> leilão conjunto a<br />
que se refere a Resolução nº 315, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2008, com a alteração prevista na<br />
Resolução nº 340, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2008, todas do Conselho da <strong>Justiça</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> da 3ª<br />
Região), processam-se os feitos ao final relacionados, b<strong>em</strong> como que foram <strong>de</strong>signados os<br />
dias 05 <strong>de</strong> MAIO <strong>de</strong> 2010, às 11h, para a realização <strong>de</strong> 1º leilão, ocasião <strong>em</strong> que os lotes <strong>de</strong><br />
bens oferecidos <strong>em</strong> cada qual dos mencionados processos somente po<strong>de</strong>rão ser arr<strong>em</strong>atados<br />
por valor superior ao <strong>de</strong> sua avaliação, e 19 <strong>de</strong> MAIO <strong>de</strong> 2010, também às 11h, para a<br />
realização <strong>de</strong> eventual 2º Leilão, ocasião <strong>em</strong> que se fará a venda pelo maior lanço oferecido,<br />
observados os valores mínimos <strong>de</strong>terminados para cada lote <strong>de</strong> bens.<br />
Todas as hastas ocorrerão nas <strong>de</strong>pendências do Fórum <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Especializado das Execuções<br />
Fiscais, sito na Rua João Guimarães Rosa, nº 215, nesta cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, <strong>em</strong> sessão que<br />
será apregoada pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial, Sr(a). GUILHERME VALLAND JUNIOR,<br />
cre<strong>de</strong>nciado(a) nos termos da referida Resolução, junto ao auditório do edifício, nos horários<br />
supra indicados, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> ao que segue:<br />
1) Os interessados na arr<strong>em</strong>atação dos bens <strong>de</strong>verão cadastrar-se, antecipadamente, via <strong>em</strong>ail,<br />
junto à Central <strong>de</strong> Hastas Públicas Unificadas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (cehas_sp@jfsp.jus.br) ou,<br />
pessoalmente, com uma hora <strong>de</strong> antecedência, no local do certame. Em ambas as hipóteses,<br />
os lançadores <strong>de</strong>verão apresentar no dia <strong>de</strong>signado para hasta, documento original <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificação pessoal.<br />
1.1) Tratando-se <strong>de</strong> pessoa jurídica, <strong>de</strong>verão ser encaminhados os seguintes dados: nome e<br />
en<strong>de</strong>reço completo da se<strong>de</strong> da <strong>em</strong>presa interessada, número <strong>de</strong> inscrição no CNPJ/MF, além<br />
<strong>de</strong> telefone e en<strong>de</strong>reço eletrônico (e-mail) para contato. No dia <strong>de</strong>signado para a realização da<br />
hasta, <strong>de</strong>verá ser apresentada cópia autenticada <strong>de</strong> seus atos constitutivos (contrato social, ata<br />
<strong>de</strong> ass<strong>em</strong>bléia, etc.). Se a <strong>em</strong>presa estiver representada por sócio, este <strong>de</strong>verá apresentar<br />
documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e comprovar capacida<strong>de</strong> para contrair obrigações <strong>em</strong> nome da<br />
socieda<strong>de</strong>.<br />
1.1.1) Tratando-se <strong>de</strong> representação por meio <strong>de</strong> preposto, além do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>ste, <strong>de</strong>verá ser apresentada, <strong>em</strong> via original, procuração com po<strong>de</strong>res específicos para<br />
arr<strong>em</strong>atação <strong>de</strong> bens <strong>em</strong> nome da socieda<strong>de</strong>, inclusive, para obrigar a socieda<strong>de</strong> <strong>em</strong> caso <strong>de</strong><br />
parcelamento <strong>de</strong> lance, na forma prevista neste <strong>Edital</strong>.<br />
1.1.2) Em caso <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação, a cópia dos atos constitutivos e procuração, se houver, ficarão<br />
retidas para encaminhamento à vara on<strong>de</strong> tramita o respectivo processo. Assim, havendo<br />
interesse <strong>em</strong> mais <strong>de</strong> um lote, <strong>de</strong>verão ser provi<strong>de</strong>nciadas cópias suficientes.<br />
1.2) Não po<strong>de</strong>rão ser arr<strong>em</strong>atantes:<br />
a) as pessoas <strong>de</strong>finidas no artigo 690-A, inciso I, quanto aos bens confiados à sua guarda e<br />
responsabilida<strong>de</strong>; inciso II, quanto aos bens confiados à sua administração e para alienação; e<br />
as <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>finidas no inciso III, todos do Código <strong>de</strong> Processo Civil;<br />
b) o executado, <strong>em</strong> relação aos bens que foram objeto <strong>de</strong> constrição judicial <strong>em</strong> seu próprio<br />
processo;<br />
c) os sócios das pessoas jurídicas executadas, incluídos ou não no pólo passivo do respectivo<br />
processo;<br />
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d) o advogado, que patrocine, ou já tenha patrocinado, interesse do executado no processo <strong>em</strong><br />
que penhorados os bens oferecidos <strong>em</strong> hasta pública, ainda que compareça como mandatário<br />
<strong>de</strong> terceiro estranho àquela relação jurídica;<br />
e) as pessoas físicas ou jurídicas que sofrer<strong>em</strong> as penalida<strong>de</strong>s previstas no it<strong>em</strong> 11 do<br />
presente <strong>Edital</strong>.<br />
2) Os bens alcançados pelo presente <strong>Edital</strong>, estando <strong>em</strong> mãos dos <strong>de</strong>positários respectivos,<br />
po<strong>de</strong>rão ser com eles vistos.<br />
2.1) Ficará a cargo da Comissão Permanente <strong>de</strong> Hastas Públicas Unificadas, na pessoa da<br />
Consultora Presi<strong>de</strong>nte, fornecer autorização para exibição dos bens penhorados aos leiloeiros<br />
judiciais e interessados, visando a maior divulgação possível daqueles.<br />
2.2) Os bens serão vendidos no estado <strong>de</strong> conservação <strong>em</strong> que se encontrar<strong>em</strong>, sendo<br />
exclusiva atribuição dos arr<strong>em</strong>atantes a verificação <strong>de</strong>stes, não cabendo à <strong>Justiça</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong><br />
quaisquer responsabilida<strong>de</strong>s quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à<br />
retirada, <strong>em</strong>balag<strong>em</strong> e transporte daqueles arr<strong>em</strong>atados.<br />
2.3) Não obstante os ônus especificados quando da <strong>de</strong>scrição dos lotes correspon<strong>de</strong>ntes aos<br />
bens objeto do presente <strong>Edital</strong>, é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> dos interessados a verificação quanto à<br />
existência <strong>de</strong> eventuais pendências junto aos órgãos públicos encarregados do registro da<br />
proprieda<strong>de</strong> dos bens levados à hasta pública, assim como os recolhimentos <strong>de</strong> impostos e<br />
taxas porventura cobrados para seu registro, b<strong>em</strong> como aquele inci<strong>de</strong>nte <strong>em</strong> caso <strong>de</strong><br />
transmissão <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> (ITBI).<br />
3) Os bens serão anunciados um a um, informando-se as condições <strong>em</strong> que se encontram, os<br />
valores da avaliação, do lanço mínimo e forma <strong>de</strong> pagamento.<br />
3.1) Serão admitidos os lances apresentados na própria hasta, <strong>de</strong> viva voz ou por meio <strong>de</strong><br />
proposta escrita, logo após a anunciação do lote.<br />
3.2) Na primeira praça, o lanço dar-se-á por preço superior ao valor da avaliação. A partir do<br />
segundo leilão, <strong>em</strong> havendo, o lanço não po<strong>de</strong>rá ser inferior ao valor mínimo estabelecido<br />
neste <strong>Edital</strong>.<br />
3.3) Após o pregão do lote e <strong>em</strong> não ocorrendo a sua arr<strong>em</strong>atação integral, e havendo<br />
interesse <strong>de</strong> eventual licitante, o lote po<strong>de</strong>rá ser <strong>de</strong>sm<strong>em</strong>brado e os itens alienados<br />
separadamente <strong>em</strong> hasta pública, nas mesmas condições previstas neste <strong>Edital</strong>.<br />
3.3.1) Em sendo possível, admitir-se-á ainda a divisão <strong>de</strong> um único it<strong>em</strong>, observado como<br />
parâmetro mínimo o equivalente a décima parte do todo. Neste caso, após a <strong>de</strong>claração do<br />
lanço vencedor, havendo interesse <strong>de</strong> outros licitantes e suficiência <strong>de</strong> bens r<strong>em</strong>anescentes,<br />
permitir-se-á o início <strong>de</strong> nova disputa, observando-se, <strong>de</strong>sta feita, como parâmetro mínimo o<br />
equivalente a décima parte do saldo apurado pela subtração da(s) arr<strong>em</strong>atação(ões)<br />
anterior(es) do total originariamente ofertado.<br />
3.3.2) Verificado o interesse <strong>de</strong> dois ou mais licitantes para um mesmo it<strong>em</strong> do lote, este terá<br />
preferência na abertura da disputa, ainda que um dos licitantes <strong>de</strong>monstre interesse na<br />
aquisição <strong>de</strong> um maior número <strong>de</strong> itens daquele mesmo lote.<br />
3.3.3) Tratando-se da subdivisão <strong>de</strong> um it<strong>em</strong>, terá preferência o arr<strong>em</strong>atante que <strong>de</strong>clarar<br />
interesse na aquisição da maior quantida<strong>de</strong>, prosseguindo-se na forma do it<strong>em</strong> 3.3.1 acima.<br />
3.4) O lanço <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação <strong>de</strong> lote integral prefere ao lanço para arr<strong>em</strong>atação <strong>de</strong> it<strong>em</strong><br />
individual, o <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação integral do it<strong>em</strong> individual prefere ao <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação parcial<br />
daquele mesmo it<strong>em</strong> e, <strong>de</strong>ntre lanços <strong>de</strong> igual valor, os valores lançados à vista prefer<strong>em</strong> aos<br />
parcelados e <strong>de</strong>ntre estes últimos, aqueles cujo prazo <strong>de</strong> parcelamento seja o mais breve.<br />
3.5) Na arr<strong>em</strong>atação <strong>de</strong> coisa comum, será observada a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> preferência prevista no<br />
artigo 1.118 do Código <strong>de</strong> Processo Civil.<br />
3.6) Tratando-se <strong>de</strong> produtos controlados, o licitante <strong>de</strong>verá apresentar, no ato do acerto <strong>de</strong><br />
contas do leilão, toda a documentação necessária para aferição <strong>de</strong> sua regularida<strong>de</strong> perante os<br />
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órgãos controladores, <strong>em</strong> especial quanto à habilitação para aquisição, transporte e<br />
comercialização dos bens arr<strong>em</strong>atados.<br />
3.6.1) Os documentos necessários <strong>de</strong>verão ser apresentados <strong>em</strong> cópia autenticada que ficará<br />
retida para encaminhamento à vara on<strong>de</strong> tramita o respectivo processo.<br />
3.7) Na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser frustrada, na própria sessão, a arr<strong>em</strong>atação <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado lote,<br />
por não atendimento pelo arr<strong>em</strong>atante <strong>de</strong> requisito necessário, será facultado ao licitante que<br />
ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da<br />
arr<strong>em</strong>atação por aquele valor.<br />
4) Os títulos da dívida pública e as ações <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s serão levados a leilão pelo valor da<br />
cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação <strong>de</strong> órgão oficial.<br />
5) Nos termos do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os créditos<br />
relativos a tributos, cujo fato gerador seja a proprieda<strong>de</strong>, o domínio útil ou a posse <strong>de</strong> bens<br />
imóveis, sub-rogar-se-ão sobre o preço da arr<strong>em</strong>atação.<br />
6) A arr<strong>em</strong>atação será concretizada com a assinatura do Auto <strong>de</strong> Arr<strong>em</strong>atação e pelo<br />
pagamento imediato do preço pelo arr<strong>em</strong>atante, à vista ou da primeira parcela, nos casos <strong>de</strong><br />
parcelamento.<br />
6.1) O Auto <strong>de</strong> Arr<strong>em</strong>atação será expedido <strong>em</strong> 3 (três) vias originais e será assinado pelo<br />
leiloeiro oficial, pelo arr<strong>em</strong>atante e pelo Juiz <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> que presidir o certame. A primeira via será<br />
entregue ao arr<strong>em</strong>atante, para os procedimentos do it<strong>em</strong> 12. A segunda via será enviada à<br />
Vara <strong>em</strong> que está tramitando o processo, para ciência e as providências necessárias, no que<br />
se refere à transmissão do b<strong>em</strong>. A terceira e última via será arquivada na Central <strong>de</strong> Hastas<br />
Públicas Unificadas – CEHAS.<br />
7) Parcelamento administrativo previsto pelo artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, com nova redação<br />
dada pela Lei 9.528/97: faculta-se ao arr<strong>em</strong>atante, nos casos on<strong>de</strong> figuram como credores a<br />
Fazenda Nacional e o INSS, requerer o parcelamento do valor da arr<strong>em</strong>atação, observadas as<br />
seguintes condições:<br />
7.1) Será admitido o pagamento parcelado do maior lance oferecido para o lote <strong>de</strong> bens<br />
leiloados, respeitados os valores mínimos <strong>de</strong>terminados para cada lote e o valor atualizado do<br />
débito exeqüendo, mediante o <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) do preço no ato da<br />
arr<strong>em</strong>atação, e seu saldo <strong>em</strong> até 59 (cinqüenta e nove) vezes, observada a parcela mínima <strong>de</strong><br />
R$ 1.000,00 (um mil reais), reduzindo-se o número <strong>de</strong> parcelas quando necessário para a<br />
observância <strong>de</strong>ste piso.<br />
7.2) Alcançando o lanço vencedor valor superior ao débito atualizado, <strong>de</strong>verá o saldo<br />
exce<strong>de</strong>nte ser <strong>de</strong>positado pelo arr<strong>em</strong>atante, <strong>em</strong> única parcela e à vista, para levantamento pelo<br />
executado.<br />
7.3) O <strong>de</strong>pósito inicial acima mencionado será efetuado pelo arr<strong>em</strong>atante na agência 2527 -<br />
CEF - <strong>Justiça</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong>.<br />
7.4) O arr<strong>em</strong>atante <strong>de</strong>verá dirigir-se à Procuradoria Exeqüente responsável pela Subseção<br />
Judiciária na qual tramita o processo, promovendo os atos necessários ao aperfeiçoamento do<br />
parcelamento administrativo, a fim <strong>de</strong> que os pagamentos relativos às <strong>de</strong>mais parcelas sejam<br />
realizados junto ao exeqüente.<br />
7.5) O exeqüente será credor do arr<strong>em</strong>atante, o que <strong>de</strong>verá constar do auto <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação.<br />
No caso dos bens imóveis, constituir-se-á, <strong>em</strong> garantia do débito, a hipoteca do b<strong>em</strong><br />
arr<strong>em</strong>atado.<br />
7.6) As prestações <strong>de</strong> pagamento às quais se obrigará o arr<strong>em</strong>atante serão mensais, iguais e<br />
sucessivas, vencendo-se <strong>de</strong> acordo com os critérios e forma a ser<strong>em</strong> <strong>de</strong>finidos pela respectiva<br />
PROCURADORIA DO EXEQÜENTE, <strong>em</strong> cada Subseção Judiciária <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> integrante das<br />
Hastas Públicas Unificadas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
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7.7) As prestações mensais serão reajustadas pelo índice da taxa SELIC, com acréscimo <strong>de</strong><br />
1% (um por cento) sobre o valor atualizado, nos termos do artigo 38, parágrafo 6º, da Lei<br />
8.212/91.<br />
7.8) Constará do auto <strong>de</strong> arr<strong>em</strong>atação que o não pagamento <strong>de</strong> qualquer das prestações<br />
acarretará o vencimento antecipado do débito assumido, o qual será acrescido da multa<br />
rescisória <strong>de</strong> 50% (cinqüenta por cento), nos termos do parágrafo 6º do artigo 98 da Lei n.º<br />
8.212/91, inscrevendo-se, o arr<strong>em</strong>atante, na Dívida Ativa da União.<br />
8) Parcelamento previsto pelo artigo 690, parágrafo 1º, do CPC: tratando-se, exclusivamente,<br />
<strong>de</strong> bens imóveis, eventuais interessados na aquisição parcelada <strong>de</strong>verão apresentar suas<br />
propostas, via setor <strong>de</strong> protocolo, diretamente à Vara <strong>em</strong> que tramita o processo, no prazo <strong>de</strong><br />
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação <strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>.<br />
8.1) A apreciação das propostas ficará a cargo do Juiz do processo, b<strong>em</strong> como a <strong>de</strong>finição<br />
prévia do prazo, modalida<strong>de</strong> e condições <strong>de</strong> pagamento do saldo a ser parcelado.<br />
8.2) Para o aperfeiçoamento da arr<strong>em</strong>atação, <strong>de</strong>verão ser observados os parágrafos 1º, 2º, 3º<br />
e 4º, do art. 690, do Código <strong>de</strong> Processo Civil, com as alterações da Lei nº 11.382, <strong>de</strong><br />
06/12/2006, ressaltando-se que o lance não po<strong>de</strong>rá ser inferior ao valor da avaliação e que a<br />
primeira parcela será <strong>de</strong>positada por ocasião do certame e correspon<strong>de</strong>rá a 30% (trinta por<br />
cento) do valor do preço.<br />
8.3) Havendo, na data do certame, lanço superior ao apresentado na proposta, esta fica<br />
automaticamente revogada, sendo vedada a apresentação <strong>de</strong> outra proposta pelo parágrafo 1º,<br />
do artigo 690 do CPC, por qualquer dos arr<strong>em</strong>atantes. Será permitida, entretanto, a<br />
participação do proponente <strong>em</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> condições, nos <strong>de</strong>mais termos previstos neste<br />
<strong>Edital</strong>.<br />
9) Optando-se pela forma prevista na segunda parte do artigo 690 do CPC, a caução a ser<br />
prestada consistirá na entrega, no ato, <strong>de</strong> cheque <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> do arr<strong>em</strong>atante,<br />
correspon<strong>de</strong>nte ao valor integral da arr<strong>em</strong>atação (valor mínimo <strong>de</strong> R$ 10.000,00).<br />
9.1) Deverão constar no anverso do título dado <strong>em</strong> caução, obrigatoriamente: a indicação,<br />
como beneficiário, da Receita <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> do Brasil, tratando-se <strong>de</strong> tributos fe<strong>de</strong>rais e, do<br />
exeqüente, nos <strong>de</strong>mais casos; a cláusula “não à or<strong>de</strong>m”; o cruzamento especial; e a cláusula<br />
“para ser creditado <strong>em</strong> conta”, tudo conforme previsto na Lei 7.357, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
1985, artigos 8º, inciso II; 17, parágrafo 1º; 44, “caput” e parágrafo 1º; 45 e 46.<br />
9.2) Decorridos 15 (quinze) dias da realização da hasta e não havendo o pagamento da<br />
arr<strong>em</strong>atação, o cheque-caução será <strong>de</strong>positado junto à CEF, <strong>em</strong> conta vinculada ao Juízo do<br />
respectivo processo, sujeitando-se o arr<strong>em</strong>atante às sanções previstas neste <strong>Edital</strong>.<br />
9.3) Não havendo suficiente provisão <strong>de</strong> fundos, além das sanções previstas neste <strong>Edital</strong>,<br />
respon<strong>de</strong>rá o arr<strong>em</strong>atante nos termos da legislação cível e penal <strong>em</strong> vigor.<br />
9.4) Verificada a hipótese do it<strong>em</strong> anterior, os bens penhorados serão incluídos na próxima<br />
pauta livre das Hastas Públicas Unificadas.<br />
10) O arr<strong>em</strong>atante pagará, no ato do acerto <strong>de</strong> contas da hasta pública, o valor da arr<strong>em</strong>atação<br />
ou da primeira cota do parcelamento, as custas <strong>de</strong>vidas nos termos da Lei <strong>de</strong> Custas Judiciais,<br />
além da comissão do leiloeiro <strong>de</strong> 5% (cinco por cento) sobre o valor total da arr<strong>em</strong>atação. O<br />
pagamento <strong>de</strong>verá ser realizado, obrigatoriamente, <strong>em</strong> dinheiro, TED/DOC ou cheque do<br />
próprio arr<strong>em</strong>atante.<br />
10.1) As custas da arr<strong>em</strong>atação serão <strong>de</strong>positadas <strong>em</strong> Juízo e importarão <strong>em</strong> 0,5% (meio por<br />
cento) do valor da arr<strong>em</strong>atação, respeitados os limites previstos pela Tabela <strong>de</strong> Custas do<br />
Conselho <strong>de</strong> Administração do Tribunal Regional <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> da 3ª Região, <strong>em</strong> dinheiro ou cheque<br />
do arr<strong>em</strong>atante.<br />
10.2) A comissão será paga diretamente ao leiloeiro, <strong>em</strong> dinheiro ou cheque do arr<strong>em</strong>atante,<br />
mediante recibo <strong>em</strong>itido <strong>em</strong> duas vias, uma das quais será anexada aos autos do processo.<br />
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11) Ressalvados os casos previstos <strong>em</strong> lei, aquele que <strong>de</strong>sistir ou não efetivar o pagamento da<br />
arr<strong>em</strong>atação na forma prevista neste <strong>Edital</strong>, estará automaticamente impedido <strong>de</strong> participar <strong>de</strong><br />
outras hastas públicas da <strong>Justiça</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> da 3ª Região, pelo prazo <strong>de</strong> cinco anos, s<strong>em</strong> prejuízo<br />
das <strong>de</strong>mais sanções cíveis e criminais cabíveis à espécie.<br />
11.1) A mesma penalida<strong>de</strong> será aplicada para:<br />
a) as pessoas físicas ou jurídicas que, elencadas no it<strong>em</strong> 1.2, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, e “e”<br />
<strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>, arr<strong>em</strong>atar<strong>em</strong> <strong>em</strong> leilão promovido pela Central <strong>de</strong> Hastas Públicas Unificadas;<br />
b) aqueles que <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> cumprir suas obrigações <strong>em</strong> hastas anteriores;<br />
c) as pessoas físicas ou jurídicas que, incluídas no pólo ativo, passivo ou na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
arr<strong>em</strong>atantes, criaram <strong>em</strong>baraços <strong>em</strong> processo <strong>de</strong> quaisquer das Varas Fe<strong>de</strong>rais da Terceira<br />
Região;<br />
d) aqueles que, por qualquer meio ou forma, provocar<strong>em</strong> tumulto ou <strong>em</strong>baraço ao regular<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da sessão <strong>de</strong> leilão;<br />
e) aqueles que fraudar<strong>em</strong>, ou mesmo tentar<strong>em</strong> fraudar, a arr<strong>em</strong>atação, seja por conluio com o<br />
próprio executado ou por acerto <strong>de</strong> lance antes ou durante o leilão, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da<br />
responsabilida<strong>de</strong> criminal que venha a ser apurada.<br />
12) O arr<strong>em</strong>atante <strong>de</strong>verá comparecer pessoalmente à Vara <strong>em</strong> que tramita o processo, após<br />
15 (quinze) dias da data do leilão, apresentando sua via do Auto <strong>de</strong> Arr<strong>em</strong>atação, para<br />
requerer a or<strong>de</strong>m/mandado <strong>de</strong> entrega do b<strong>em</strong> e, <strong>em</strong> se tratando <strong>de</strong> imóvel, cópia dos<br />
documentos necessários para instrução da Carta <strong>de</strong> Arr<strong>em</strong>atação a ser expedida, nos termos<br />
do artigo 703, do Código <strong>de</strong> Processo Civil.<br />
12.1) Deverá apresentar também o comprovante <strong>de</strong> requerimento do parcelamento<br />
administrativo <strong>de</strong>vidamente protocolado, se o caso.<br />
13) A oposição <strong>de</strong> <strong>em</strong>bargos à arr<strong>em</strong>atação ou o pagamento da dívida após a arr<strong>em</strong>atação, por<br />
parte do executado (<strong>de</strong>vedor), não implicará na nulida<strong>de</strong> da arr<strong>em</strong>atação, no termos do Código<br />
Processual Civil.<br />
14) Aos participantes da hasta pública, é <strong>de</strong>feso alegar <strong>de</strong>sconhecimento das cláusulas <strong>de</strong>ste<br />
<strong>Edital</strong>, para se eximir<strong>em</strong> das obrigações geradas, inclusive aquelas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m criminal na forma<br />
do artigo 358, do Código Penal Brasileiro.<br />
15) Na forma do artigo 698, do Código <strong>de</strong> Processo Civil, ficam, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já, intimados da data e<br />
horário dos leilões o senhorio direto, o usufrutuário, o credor com garantia real ou com penhora<br />
anteriormente averbada, que não seja <strong>de</strong> qualquer modo parte na execução.<br />
16) Ficam intimadas as partes por intermédio <strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong>, caso não o sejam por meio <strong>de</strong><br />
qualquer outra forma legalmente estabelecida (Artigo 687, parágrafo 5º, CPC).<br />
17) Não serão levados à hasta os bens cuja suspensão da alienação seja comunicada pelo juiz<br />
do processo, por escrito, até às 16 horas do dia anterior ao evento.<br />
18) Fica ressalvado o direito a correção <strong>de</strong> eventuais erros <strong>de</strong> digitação dos lotes levados a<br />
hasta pública, salvo se <strong>de</strong>sta resultar modificação significativa na <strong>de</strong>scrição dos bens cabendo,<br />
neste último caso, a publicação do competente <strong>Edital</strong> <strong>de</strong> Retificação.<br />
19) Não será permitido entrar no auditório durante a realização do leilão com trajes <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong> com o <strong>de</strong>coro forense, tais como, shorts, bermudas e bonés.<br />
20) A sessão do leilão não po<strong>de</strong>rá ser filmada, gravada ou fotografada por particulares s<strong>em</strong><br />
prévia autorização da Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Hastas Públicas Unificadas.<br />
21) Os casos omissos <strong>de</strong>ste <strong>Edital</strong> serão apreciados e <strong>de</strong>cididos pela COMISSÃO<br />
PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS, não se constituindo <strong>em</strong> impedimento<br />
para a realização do certame, causa para <strong>de</strong>sfazimento da arr<strong>em</strong>atação ou implicando, <strong>de</strong><br />
plano, na anulação do presente <strong>Edital</strong>.<br />
Em virtu<strong>de</strong> disto, é expedido o presente <strong>Edital</strong>, observados os prazos legalmente<br />
estabelecidos, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente <strong>de</strong>verá ser<br />
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afixado no átrio dos Fóruns integrantes da hasta pública unificada e publicado uma única vez<br />
no Diário Eletrônico do Tribunal Regional <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> da 3ª Região.<br />
LESLEY GASPARINI<br />
JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS<br />
LOTE 001<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002229-36.1999.403.6114<br />
(1999.61.14.002229-3) e Apenso<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X BACKER S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 49.053.184/0001-47<br />
CDA: 80 3 98 002009-92 e outra<br />
Localização do lote: Rua MMDC, nº 1.101 - Vila Paulicéia - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> exaustão completo, marca Rebel, nº 145, com 12 captadores, <strong>em</strong> bom estado<br />
<strong>de</strong> uso e conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 70.000,00;<br />
B) 320 Faqueiros <strong>em</strong> inox com 101 peças cada, da linha Vanguarda, novos, do estoque rotativo<br />
da executada, com valor unitário <strong>de</strong> R$ 260,00, totalizando R$ 83.200,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução nº 1999.61.14.005855-0 aguardando <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> Agravo <strong>de</strong><br />
Instrumento e Embargos à Execução nº 2001.61.14.004155-7 pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no<br />
TRF.<br />
Valor do débito: R$ 762.028,24 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 153.200,00 (Cento e cinqüenta e três mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos<br />
reais)<br />
LOTE 002<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0041998-07.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.041998-0)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X RETIMOTOR MECANICA GERAL LTDA, CELSO DO<br />
NASCIMENTO BRUDER E CELIO BRUDER<br />
CDA: FGSP199902733<br />
Localização do lote: Rua André Dreyfus, n° 311 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Prédio e o seu respectivo terreno, <strong>de</strong> forma irregular, situado a Rua André Dreyfus, n° 311,<br />
com área total <strong>de</strong> 185,60m², registrado junto ao 2° Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong>sta<br />
capital, Matrícula 104.394, Contribuinte 012.110.0068-0.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)<br />
6
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 003<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006050-67.2001.403.6182<br />
(2001.61.82.006050-6) e Apenso<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X SERICITEXTIL S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.297.008/0001-56<br />
Localização do lote: Avenida Regente Feijó, nº 307 – Água Rasa - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Centro <strong>de</strong> usinag<strong>em</strong> transpilote, marca H. Ernauld Somua, série DBS-11, nº 1591 BH-4,<br />
com painel <strong>de</strong> comando e suporte para ferramentas, com carrinho hidráulico, com copiador, na<br />
cor ver<strong>de</strong>, parado, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Obs.: Há processo <strong>de</strong> <strong>em</strong>bargos à execução <strong>em</strong> trâmite perante o TRF.<br />
Valor do débito: R$ 636.495,83 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)<br />
LOTE 004<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001357-39.1999.4.03.6108<br />
(1999.61.08.001357-8) e Apensos<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ARCA-COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE SECOS E<br />
MOLHADOS LTDA, ANTONIO JERONIMO BRISOLA CONVERSANI E ROSANA SILVA<br />
CONVERSANI<br />
CNPJ/CPF do executado: 67.758.789/0001-15<br />
CDA: 80 6 98 067324-08 e outras<br />
Localização do lote: Rua Cussy Junior nº 2/19/31/55, Bauru/SP (it<strong>em</strong> A) e outros, conforme<br />
<strong>de</strong>scritivo abaixo.<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um prédio <strong>de</strong> tijolos, com dois pavimentos, para fins<br />
comerciais, sob ns. 2/19/31/55 da Rua Cussy Junior, município, comarca <strong>de</strong> Bauru, e seu<br />
respectivo terreno, <strong>de</strong> forma irregular com área <strong>de</strong> 2.307,89m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
33.094 do 1º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
300.000,00;<br />
B) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 50% <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob a letra “Q”, da quadra 41,<br />
s<strong>em</strong> benfeitorias do loteamento <strong>de</strong>nominado Vila Industrial, situado à rua Santa Esther (atual<br />
Rua Dr. João <strong>de</strong> Góes Manso Saião Neto, quadra 3), com área <strong>de</strong> 504m², cadastrado na PMB<br />
5/78/17, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 22.655 do 1º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong><br />
Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> 50% <strong>em</strong> R$ 12.500,00;<br />
C) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 50% <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, s<strong>em</strong> benfeitoria, da quadra 41,<br />
sob a letra “I” do loteamento <strong>de</strong>nominado Vila Industrial, situado à Rua Santa Rosa (atual Rua<br />
Joaquim Amorim da Costa e Silva), com área <strong>de</strong> 504m², cadastrado na PMB 5/78/9, melhor<br />
<strong>de</strong>scrito na matrícula nº 22.654 do 1º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a<br />
parte i<strong>de</strong>al (50%) <strong>em</strong> R$ 12.500,00;<br />
D) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 50% <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, s<strong>em</strong> benfeitoria, da quadra 41,<br />
sob a letra “H” do loteamento <strong>de</strong>nominado Vila Industrial, situado à Rua Santa Rosa (atual Rua<br />
Joquim Amorim da Costa e Silva), com área <strong>de</strong> 504m², cadastrado na PMB 5/78/8, melhor<br />
<strong>de</strong>scrito na matrícula nº 22.653 do 1º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a<br />
parte i<strong>de</strong>al (50%) <strong>em</strong> R$ 12.500,00;<br />
7
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
E) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob letra P, da quadra nº 15, do<br />
loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 363m², medindo 11m <strong>de</strong> frente<br />
para a Rua VII, cadastrado na PMB 03/1053/16, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 5.779 do 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 13.000,00;<br />
F) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob letra O, da quadra nº 15, do<br />
loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 242m², medindo 11m <strong>de</strong> frente<br />
para a Rua VII, cadastrado na PMB 03/1053/15, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 5.778 do 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 8.500,00;<br />
G) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob letra N, da quadra nº 15, do<br />
loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 242m², medindo 11m <strong>de</strong> frente<br />
para a Rua Marechal Deodoro, cadastrado na PMB 03/1053/14, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
5.777 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
8.500,00;<br />
H) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob letra M, da quadra nº 15, do<br />
loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 242m², medindo 11m <strong>de</strong> frente<br />
para a Rua Marechal Deodoro, cadastrado na PMB 03/1053/13, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
5.776 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
8.500,00;<br />
I) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, sob letra L, da quadra nº 15, do<br />
loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 363m², medindo 11m <strong>de</strong> frente<br />
para a Rua Marechal Deodoro, cadastrado na PMB 03/1053/12, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
5.775 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
13.000,00;<br />
J) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado no lado impar, quarteirão 5<br />
da Rua Marechal Deodoro, distante 33m da esquina com a Rua Benedito Ribeiro dos Santos,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo ao lote K da quadra 15, do loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo,<br />
com área <strong>de</strong> 484m², cadastrado na PMB 03/1053/11, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 46.376 do<br />
2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 16.000,00;<br />
K) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 50% <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, s<strong>em</strong> benfeitoria, situado no lado<br />
impar, quarteirão 5 da Rua Marechal Deodoro, distante 33m da esquina com a Rua 9 <strong>de</strong> Julho,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo ao lote J da quadra 15, do loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo,<br />
com área <strong>de</strong> 363m², cadastrado na PMB 03/1053/10, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 40.274 do<br />
2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (50%) <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
L) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado no lado par, quarteirão 6<br />
da Rua 9 <strong>de</strong> Julho , distante 33m da esquina com a Rua Marechal Deodoro, correspon<strong>de</strong>ndo<br />
ao lote E da quadra 15, do loteamento <strong>de</strong>nominado Parque do Hipódromo, com área <strong>de</strong> 484m²,<br />
cadastrado na PMB 03/1053/5, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 46.834 do 2º Cartório <strong>de</strong><br />
Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 16.000,00;<br />
M) 01 Lote <strong>de</strong> terreno, situado no lado par, quarteirão 1 da Rua Travessa 21, distante 15m mais<br />
um raio <strong>de</strong> curva <strong>de</strong> 9m da esquina da Travessa 15, correspon<strong>de</strong>nte ao lote 2 da quadra 43/B<br />
do loteamento <strong>de</strong>nominado Quinta da Bela Olinda, com área <strong>de</strong> 1.526m², cadastrado na PMB<br />
004/1536/0002, melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 16.344 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis<br />
<strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
N) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado na Alameda Cônego<br />
Aníbal Di Francia, sob a letra F, da quadra 24, do Parque Vista Alegre, cadastrada na<br />
Prefeitura sob o nº 4/0137/006, com uma área <strong>de</strong> 360m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
14.816 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
20.000,00;<br />
8
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Obs.: este lote F é o terceiro lote da quadra no lado esquerdo <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> sobe a Rua, <strong>em</strong> vistoria<br />
ao imóvel constatei a existência da construção <strong>de</strong> uma quadra para esportes, juntamente com<br />
os outros terrenos ao lado, cimentados e cercados por um alambrado bastante alto.<br />
O) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado na Alameda dos<br />
Crisânt<strong>em</strong>os, sob letra J, da quadra 24, do parque Vista Alegre, cadastrada na Prefeitura sob o<br />
nº 4/0137/0010, com uma área <strong>de</strong> 432m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 14.815 do 2º Cartório<br />
<strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 24.000,00;<br />
Obs.: este lote J é o terceiro lote da quadra para a rua citada e esquina com a Alameda<br />
Cônego Aníbal di Francia, fazendo divisa com outros que formando um todo se fez construir<br />
uma quadra <strong>de</strong> esportes.<br />
P) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado na Alameda Cônego<br />
Aníbal Di Francia, sob letra H, da quadra 24, do Parque Vista Alegre, cadastrada na Prefeitura<br />
sob o nº 4/0137/0080, com uma área <strong>de</strong> 360m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 14.813 do 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
Obs.: este lote H é o primeiro lote da quadra no lado esquerdo <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> sobe a rua esquina<br />
com a Al. dos Crisânt<strong>em</strong>os, <strong>em</strong> vistoria ao imóvel, foi constatada a existência da construção <strong>de</strong><br />
uma quadra <strong>de</strong> esportes, juntamente com os outros terrenos ao lado, cimentados e cercados<br />
por um alambrado bastante alto.<br />
Q) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado na Alameda Cônego<br />
Aníbal Di Francia, sob letra G, da quadra 24, do Parque Vista Alegre, cadastrada na Prefeitura<br />
sob o nº 4/0137/0070, com uma área <strong>de</strong> 360m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 14.812, do 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
Obs.: este lote G é o segundo lote da quadra no lado esquerdo <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> sobe a rua, <strong>em</strong> vistoria<br />
ao imóvel constatei a existência da construção <strong>de</strong> uma quadra <strong>de</strong> esportes, juntamente com os<br />
outros terrenos ao lado, lotes cimentados e cercados por um alambrado bastante alto<br />
R) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, situado na Alameda Cônego<br />
Aníbal Di Francia, sob a letra E, da quadra 24, do Parque Vista Alegre, cadastrada na<br />
Prefeitura sob o nº 4/0137/0050, com uma área <strong>de</strong> 360m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº<br />
17.797 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
25.000,00;<br />
Obs.: este lote E é o quarto lote da quadra no lado esquerdo <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> sobe a rua, <strong>em</strong> vistoria<br />
ao imóvel foi constatada a existência da construção <strong>de</strong> uma quadra <strong>de</strong> esportes, juntamente<br />
com os outros terrenos ao lado, lotes cimentados e cercados por um alambrado bastante alto.<br />
Neste lote se fez construir um pequeno prédio <strong>de</strong> tijolos que dá apoio às quadras, levando o nº<br />
3-47/51<br />
S) A parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 1/3 <strong>de</strong> um lote <strong>de</strong> terreno, um prédio resi<strong>de</strong>ncial construído<br />
<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira coberto <strong>de</strong> telhas sob nº 20-44 da Rua Ezequiel Ramos, e seu respectivo terreno,<br />
correspon<strong>de</strong>nte à parte do lote 76 da quadra L da Vila Cárdia, cadastrada na Prefeitura sob nº<br />
3/354/22, com uma área <strong>de</strong> 414,95m², melhor <strong>de</strong>scrito na matrícula nº 26.620 do Cartório <strong>de</strong><br />
Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP (construção foi <strong>de</strong>molida), avaliada a parte i<strong>de</strong>al (1/3) <strong>em</strong> R$<br />
20.000,00.<br />
Obs.: Bens (itens A ao S) objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 224.106,22 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 354.000,00 (Trezentos e cinqüenta e<br />
quatro mil reais)<br />
LOTE 005<br />
9
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006118-07.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.006118-5)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COLORDEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 68.901.438/0001-84<br />
CDA: 80 6 07 005177-12<br />
Localização do lote: Rua Soldado Antonio Romano <strong>de</strong> Oliveira, nº 158 – Parque Novo Mundo<br />
– <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
10.000kg <strong>de</strong> Resina acrílica marca Lumen Química, com 42% <strong>de</strong> sólidos, utilizados como<br />
matéria-prima na fabricação <strong>de</strong> tintas na indústria têxtil, avaliado o kg <strong>em</strong> R$ 3,40.<br />
Valor do débito: R$ 22.224,15 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais)<br />
LOTE 006<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0034560-61.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.034560-7)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃOE QUALIDADE -<br />
INMETRO X ROMMEL & HALPE LTDA<br />
Localização do lote: Rua Agostinho Gomes, nº 1.537 – Ipiranga – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
60 Pares <strong>de</strong> sapatilhas para dança e ginástica, <strong>de</strong> vários mo<strong>de</strong>los, tamanhos, materiais e<br />
cores, novos do estoque rotativo, avaliada cada par <strong>em</strong> R$ 15,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 900,00 (Novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinqüenta reais)<br />
LOTE 007<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000261-36.2002.4.03.6123<br />
(2002.61.23.000261-2) e Apensos<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X METALURGICA GAMBOA LTDA –<br />
MASSA FALIDA, ANTONIO TONNIATO, PEDRO TOMIATTO E ANTONIO PEDRO MARQUES<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.757.911/0001-90<br />
CDA: 80 3 00 001414-75 e outras<br />
Localização do lote: Rua Yayá Siqueira Fagun<strong>de</strong>s, nº 130 – Distrito Industrial Rafael Diniz -<br />
Campo da Penha – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Parte i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> um imóvel <strong>de</strong> 63m², <strong>de</strong>nominado lote 02 da quadra B, com área total <strong>de</strong><br />
6.358,00m², medindo 96,00m <strong>de</strong> frente para a Rua Yayá Siqueira Fagun<strong>de</strong>s, 63,50m pelo lado<br />
esquerdo, confrontando com a Praça Lívio <strong>de</strong> Vasconcelos Cezar, 68,00m pelo lado direito<br />
confrontando com o lote 01 da mesma quadra e, nos fundos medindo 100,00m, confrontando<br />
com a proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Armando Dentello, terreno este situado no lugar <strong>de</strong>nominado “Centro<br />
Industrial Rafael Diniz”, bairro da Penha, distante 53,20m da Estrada Estadual SP-63, os<br />
prédios, galpões e instalações <strong>em</strong> que funcionavam a <strong>em</strong>presa executada foram quase todos<br />
<strong>de</strong>molidos, restando apenas algumas pare<strong>de</strong>s e pequena área coberta, na qual resi<strong>de</strong>m<br />
pessoas que parec<strong>em</strong> ter invadido o local.<br />
10
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 359.771,48 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.780,00 (Três mil, setecentos e oitenta<br />
reais)<br />
LOTE 008<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0514391-98.1996.4.03.6182 (96.0514391-7)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X MALHARIA MUNDIAL LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.837.630/0002-28<br />
Localização do lote: Rua Bom Pastor, 1.940 e Rua Ituiutaba, nº 37 – Ipiranga – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP,<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Tear circular, marca Fukuhara, importado, mod. XL4FA, ano 1982, série nº 8229740,<br />
diâmetro 30, para 2.520 agulhas, 122 alimentadores, cor ver<strong>de</strong>, consta que esta <strong>de</strong>sligado há<br />
vários anos, como agulheiro <strong>de</strong>smontado, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
4.000,00;<br />
B) 01 Tear circular marca Monark Fukuhara, mod. PFL, série nº 55143,24”m para 1.500<br />
agulhas, 32 alimentadores, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.000,00;<br />
C) 01 Tear circular marca Fukuhara, importado, mod. JJW36, ano 1973, série nº 474296, 30”,<br />
18 galga, para 3.360 agulhas, 36 alimentadores <strong>de</strong>smontados, cor ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> péssimo estado<br />
<strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.000,00;<br />
D) 01 Tear circular marca Fukuhara, importado, mod. FSS, série nº 7121727 ou 7121737, <strong>de</strong><br />
26” <strong>de</strong> diâmetro, 26 galga, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> até 2.112 agulhas, 80 alimentadores, cor<br />
ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.000,00.<br />
Obs.: A maior parte das máquinas (3) estão guardadas no <strong>de</strong>pósito na Rua Ituiutaba, nº 37,<br />
com a força <strong>de</strong>sligada, lugar <strong>em</strong>poeirado, exíguo espaço entre os maquinários, escassa<br />
iluminação, sujeito a chuvas que ca<strong>em</strong> por um buraco <strong>em</strong> parte do teto.<br />
Obs2.: Embargos à Execuções n° 199.61.82.043093-3, os quais foram julgados improce<strong>de</strong>ntes<br />
e foram r<strong>em</strong>etidos ao arquivo findo.<br />
Valor do débito: R$ 241.362,81 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)<br />
LOTE 009<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0500964-10.1991.403.6182 (91.0500964-2)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X PEDRO PAULO PUGLISI DE ASSUMPÇÃO<br />
CNPJ/CPF do executado: 108.865.678-15<br />
CDA: 80 1 89 000105-64<br />
Localização do lote: Rua Maracaibo, n° 145 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Veículo Toyota Corolla, ano fabricação 2001, mo<strong>de</strong>lo 2001, placa AMA 0112, chassi<br />
9BR53AEB215533827, cor prata, <strong>em</strong> nome <strong>de</strong> Ana Maria Siqueira <strong>de</strong> Assumpção, <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, lev<strong>em</strong>ente avariado no lado esquerdo do párachoque<br />
dianteiro, avaliado <strong>em</strong> R$ 19.500,00;<br />
B) 01 Veículo VW/Gol 16V, ano <strong>de</strong> fabricação 1998, mo<strong>de</strong>lo 1999, cor prata, placa CMM 2065,<br />
<strong>em</strong> nome <strong>de</strong> Aduaneira Sul Americana Ltda, ligeiramente amassado na porta do lado direito,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 10.500,00.<br />
11
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 41.806,38 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
LOTE 010<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0016672-19.1999.403.6105<br />
(1999.61.05.016672-1)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ROLUMAR TRANSPORTES LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 65.788.523/0001-90<br />
CDA: 80 2 99 027128-20<br />
Localização do lote: Avenida Ana Beatriz Bierrenbach, n° 540 – Vila Mimo sa - Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo automotor marca M.B/M Bens 0364 13r, cor branca, ano e mo<strong>de</strong>lo 1983, a diesel,<br />
RENAVAM 385779607, chassi 36417313049883, placa BWS 5105 Campinas.<br />
Obs.: Veiculo estacionado no pátio da <strong>em</strong>presa, há muito t<strong>em</strong>po s<strong>em</strong> uso, para funcionar,<br />
necessita <strong>de</strong> uma ampla reforma, na pintura, na mecânica e na tapeçaria.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais<br />
Valor do débito: R$ 134.572,36 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)<br />
LOTE 011<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0010333-65.2000.4.03.6119<br />
(2000.61.19.010333-5)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: INSS X INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARINARO LTDA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 012<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0061788-06.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.061788-8)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X PEDRAS FLUMINENSE LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 45.982.964/0001-10<br />
CDA: 80 6 02 049124-71<br />
Localização do lote: Avenida Prof. Gioia Martins, nº 05 – Morumbi - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Fura<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> bancada para pedra e granito, mo<strong>de</strong>lo FMG 20, série 589008, <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
B) 01 Corta<strong>de</strong>ira para pedras e granitos, ano 1999, série 0724, marca Guarani, <strong>em</strong> bom estado<br />
<strong>de</strong> uso e conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
C) 10 Chapas <strong>de</strong> granito, com 2,90m x 1,70m, amêndoa Santa Cecília, estoque rotativo,<br />
avaliada cada chapa <strong>em</strong> R$ 493,00, totalizando R$ 4.930,00;<br />
D) 10 Chapas <strong>de</strong> granito preto <strong>São</strong> Gabriel, com 2,90m x 1,70m, estoque rotativo, avaliada<br />
cada chapa <strong>em</strong> R$ 739,50, totalizando R$ 7.395,00;<br />
12
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
E) 10 Chapas <strong>de</strong> granito cinza Corumbá, com 2,90m x 1,70m, estoque rotativo, avaliada cada<br />
chapa <strong>em</strong> R$ 394,40, totalizando R$ 3.944,00.<br />
Valor do débito: R$ 29.517,72 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 29.769,00 (Vinte e nove mil setecentos e sessenta e nove reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 14.884,50 (Quatorze mil oitocentos e<br />
oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 013<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005321-41.2001.4.03.6182<br />
(2001.61.82.005321-6)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X RHESUS MEDICINA AUXILIAR S/C LTDA, NEUSA DA COSTA VAZ E<br />
ANTONIO LUIZ ROMANO<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.611.490/0001-75<br />
Localização do lote: Avenida Eduardo Cothing, n° 804 – Vila Formosa – Sã o <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Aparelho contador <strong>de</strong> células, marca Coulter, mod. STKS, com retuculocitos e acessórios,<br />
n° da série U 49705, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e conserv ação.<br />
Obs.: Embargos à Execução pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 53.051,72 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 014<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0605728-79.1994.403.6105 (94.0605728-0)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X HOLLINGSWORTH DO BRASIL TERM ELETR LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.299.494/0001-60<br />
CDA: 80 2 94 001737-45<br />
Localização do lote: Rua Wallace Barnes, n° 250 a 285, Distr. Industrial – Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Máquina retificadora manual, para superfícies planas mo<strong>de</strong>lo Raph-40, n° 1781, serie AP-<br />
I, ano 1990, marca Sulmecanica, avaliada <strong>em</strong> R$ 4.000,00;<br />
B) 01 Máquina universal <strong>de</strong> ensaios marca EMIC, com processador gráfico eletrônico, mo<strong>de</strong>lo<br />
M<strong>em</strong> 2000, n° 4100, avaliada <strong>em</strong> R$ 8.000,00;<br />
C) 02 Alicates pneumáticos, para compressão <strong>de</strong> terminais elétricos, código H30, avaliado cada<br />
<strong>em</strong> R$ 2.000,00, totalizando R$ 4.000,00;<br />
D) 15 Mandris manuais para montag<strong>em</strong> <strong>de</strong> terminais elétricos, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 500,00,<br />
totalizando R$ 7.500,00.<br />
Valor do débito: R$ 117.298,47 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 11.750,00 (Onze mil setecentos e<br />
cinqüenta reais)<br />
LOTE 015<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0030902-48.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.030902-0)<br />
13
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X LAVORE COMERCIO E INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA, LUIS CARLOS<br />
GONÇALVES E EDVALDO CORREA DE SÁ<br />
CNPJ/CPF do executado: 03.957.952/0001-96<br />
Localização do lote: Rua Newton Braga, nº 536 – Vila Maria – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 648 Rolos <strong>de</strong> etiquetas TAG, com 90m lineares cada rolo, medindo a etiqueta 53 x 59mm,<br />
do estoque rotativo do executado, avaliado cada rolo <strong>em</strong> R$ 23,10, totalizando R$ 14.968,80;<br />
B) 140 Rolos <strong>de</strong> etiquetas Código <strong>de</strong> Barras, na medida 57 x 190mm, <strong>em</strong> papel branco, do<br />
estoque rotativo do executado, avaliado cada rolo <strong>em</strong> R$ 35,95, totalizando 5.033,00;<br />
Obs.: Há Embargos à Execução n° 2009.61.82.005429-3 <strong>em</strong> trâmite<br />
Valor do débito: R$ 22.241,26 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 20.001,80 (Vinte mil e um real e oitenta centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 10.000,90 (Dez mil reais e noventa<br />
centavos)<br />
LOTE 016<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0010921-62.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.010921-0)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEL-<br />
ANP/SP X AUTO POSTO PRESIDENTE LTDA<br />
Localização do lote: Rua José Leite da Silva, nº 335- Parque Novo Mundo - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo car/s reboque/tanque, marca/mo<strong>de</strong>lo REB/Gotti, ano fabricação/mo<strong>de</strong>lo 1994/1994,<br />
placa BOO 1580/SP, CHASSI 9A9V11030RQAD9073, código RENAVAM 618428330, <strong>em</strong><br />
perfeitas condições <strong>de</strong> uso e <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
LOTE 017<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0035506-33.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.035506-6) e Apenso<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X O LUZITANO FÁBRICA DE DOCES E BOLOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.300.722/0001-74<br />
CDA: 80 6 99 012925-09 e outra<br />
Localização do lote: Rua Antonio dos Santos Neto, nº 246 – Vila Guilherme – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Máquina estampa<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> biscoitos e similares, cor branca, com 2 motores elétricos,<br />
marca Stam-Util, s<strong>em</strong> numeração aparente, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e<br />
funcionamento na <strong>em</strong>presa, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
B) 02 Masseiras, cor branca, elétricas, capacida<strong>de</strong> 150kg, marca Record s<strong>em</strong> numeração<br />
aparente, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e uso na <strong>em</strong>presa, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
2.500,00, totalizando R$ 5.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 59.847,80 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)<br />
14
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 018<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003930-80.2009.4003.6114<br />
(2009.61.14.003930-6)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X KIROPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 56.997.398/0001-37<br />
CDA: 80 6 08 147695-75 e outras<br />
Localização do lote: Rua MMDC, nº 1.350 – Vila Paulicéia – <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Máquina injetora, marca S<strong>em</strong>eraro, mo<strong>de</strong>lo Euromap 260/100, Série Sesa 100, máquina<br />
número 004.<br />
Valor do débito: R$ 126.653,74 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)<br />
LOTE 019<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0520196-61.1998.4.03.6182 (98.0520196-1)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NEWTOY ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.605.409/0001-63<br />
CDA: 80 2 97 002145-01<br />
Localização do lote: Rua João Caetano, nº 339 – Mooca - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Trefiladora para latão, com capacida<strong>de</strong> máxima para 25mm, com barramento <strong>de</strong> 3,00m,<br />
s<strong>em</strong> marca e numeração aparentes, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 26.094,08 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 020<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0517437-95.1996.403.6182 (96.0517437-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ELEVADORES REAL S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.080.271/0001-99<br />
CDA: 80 2 96 002122-99<br />
Localização do lote: Rua Dr. Afonso Vergueiro, n° 89 – Vila Maria – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Prédio situado na Rua Dr. Afonso Vergueiro, n° 8 9 e seu respectivo terreno constituído<br />
pelos lotes 28 e 29 da quadra A, no 36° Subdistrito – Vila Maria, medindo 20,00m <strong>de</strong> frente, por<br />
37,72m da frente aos fundos, do lado que confronta com o lote 27, 29,76m do lado que<br />
confronta com o lote 30, tendo nos fundos a mesma largura da frente, on<strong>de</strong> confronta com<br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Claudio Monteiro Soares, encerrando a área <strong>de</strong> 674,00m².Transcrição n°<br />
41.989 e 42.001 <strong>de</strong>ste Cartório, constando à marg<strong>em</strong> da referida transcrição a seguinte<br />
averbação: AV. N°1, feita <strong>em</strong> data <strong>de</strong> 29/08/69, por escritura <strong>de</strong> 06/08/1969 das notas do 8°<br />
tabelionato <strong>de</strong>sta capital, foi feita uma averbação para ficar constando que, no terreno a que se<br />
15
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
refere aquela transcrição, ele fez construir uma casa que recebeu o n° 89 da Rua Afonso<br />
Vergueiro,como prova a certidão expedida pela Prefeitura <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, <strong>em</strong> 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
1969, sob n° 43543/69, certifica finalmente que o S ubdistrito <strong>de</strong> Vila Maria, pertenceu a este<br />
(12° Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis) <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> outu bro <strong>de</strong> 1939 até 18/08/1976, pertencente<br />
atualmente ao 17° Registro <strong>de</strong> Imóveis. O imóvel enc ontra-se atualmente com parte,<br />
aproximadamente meta<strong>de</strong> da área coberta, com estrutura (colunas) <strong>de</strong> concreto armado e<br />
telhado <strong>de</strong> “brasilit” telhas <strong>de</strong> amianto.<br />
Valor do débito: R$ 246.593,92 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 539.200,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 323.520,00 (Trezentos e vinte e três mil<br />
quinhentos e vinte reais)<br />
LOTE 021<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001737-12.2002.4.03.6123<br />
(2002.61.23.001737-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X LONF MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 48.842.009/0001-76<br />
CDA: 80 6 02 101589-96<br />
Localização do lote: Rua Santa Clara, nº 400 – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
680 Anéis-trava do rolamento do s<strong>em</strong>i-eixo M-46, utilizadas para caminhonetas Ford/1000 e D-<br />
20, da marca Chevrolet, peças confeccionadas com material <strong>de</strong> aço tubo 1045, recebendo<br />
tratamento térmico e alcançando dureza <strong>de</strong> 40 a 44, acabada com as seguintes especificações:<br />
23mm <strong>de</strong> espessura, 64mm <strong>de</strong> diâmetro externo e trava com 44mm <strong>de</strong> diâmetro (furo),<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 20,00 cada.<br />
Valor do débito: R$ 55.122,81 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)<br />
LOTE 022<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0016735-02.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.016735-4) e Apensos<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SÉCULO UM IND E COM DE MALHAS E CONFECÇÕES<br />
LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 55.885.677/0001-46<br />
CDA: 80 2 01 013945-92 e outras<br />
Localização do lote: Rua Olimpio Portugal, nº 242 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 1.600Kg <strong>de</strong> meia malha 100% algodão, nova, colorida, <strong>de</strong> cores diversas, <strong>em</strong> peças<br />
enroladas e forradas com plástico transparente, do estoque r<strong>em</strong>anescente da executada,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 27,00 o quilo, totalizando R$ 43.200,00;<br />
B) 1.900Kg <strong>de</strong> meia malha 100% algodão, nova, colorida, <strong>de</strong> cores diversas, <strong>em</strong> peças<br />
enroladas e forradas com plástico transparente, do estoque r<strong>em</strong>anescente da executada,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 27,00 o quilo, totalizando R$ 51.300,00.<br />
Valor do débito: R$ 160.242,54 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais)<br />
16
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos<br />
e cinquenta reais)<br />
LOTE 023<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0068017-45.2003.4.03.6182<br />
(2003.61.82.068017-7)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X FELTRIN E CARDAMONE COM. DE VEICULOS E<br />
SERVIÇOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.659.638/0001-32<br />
CDA: 80 6 03 063306-09<br />
Localização do lote: Rua Tamoios, n° 658/684 – Jardim Aeroporto – <strong>São</strong> Pa ulo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
02 Motos Yamaha, XTZ 125K, s<strong>em</strong> uso, do estoque rotativo <strong>de</strong> cores variadas, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 7.300,00.<br />
Obs.: Por se tratar <strong>de</strong> veículo s<strong>em</strong> uso, zero quilometro, foi adotado o valor <strong>de</strong> preço <strong>de</strong> tabela,<br />
sendo <strong>de</strong>snecessária vistoria nas unida<strong>de</strong>s, até porque se trata <strong>de</strong> estoque rotativo.<br />
Valor do débito: R$ 6.984,52 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 14.600,00 (Catorze mil e seiscentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais)<br />
LOTE 024<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0011584-21.2000.4.03.6119<br />
(2000.61.19.011584-2)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: INSS X EMBALAGENS MONTE CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.258.137/0001-93<br />
Localização do lote: Estrada Velha Guarulhos - <strong>São</strong> Miguel, 205 (atual 4094) - Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
13.400 Caixas <strong>de</strong> papelão ondulado com medida 755 x 425 x 097mm, com qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> DOK-<br />
12, 800g/m², com impressão <strong>de</strong> 2 cores, referência 8 x 600, do estoque rotativo da executada,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 4,00 cada uma.<br />
Valor do débito: R$ 29.689,08 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 53.600,00 (Cinqüenta e três mil e seiscentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos<br />
reais)<br />
LOTE 025<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0022529-91.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.022529-0)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X BASSO & BRAGA LTDA E JOSE EDUARDO GUIMARAES<br />
BASSO<br />
Localização do lote: Avenida Briga<strong>de</strong>iro Luís Antonio, nº 2.020 – Bela Vista – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
34 Ações, classe PR, tipo ACN, da Empresa <strong>de</strong> Telecomunicações <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> S/A<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: Cotação oficial do dia<br />
17
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: Cotação oficial do dia<br />
LOTE 026<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 008254-50.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.008254-3) e Apenso<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X GEPEL ENVELOPES E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E<br />
GREGORIO OLIVA<br />
CNPJ/CPF do executado: 71.608.723/0001-16<br />
CDA: 80 6 01 013236-86 e outra<br />
Localização do lote: Rua Jaboticabal, 1.177 – Mooca – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Máquina gráfica impressora Brasil, mo<strong>de</strong>lo janer, formato ½ folha, cor cinza, <strong>em</strong><br />
funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 30.000,00;<br />
B) 06 Facas industriais para mol<strong>de</strong>s gráficos, fabricação al<strong>em</strong>ã, diversos tamanhos, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 4.500,00, totalizando R$ 27.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 73.077,76 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 027<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006536-55.2002.403.6105<br />
(2002.61.05.006536-0)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X HIDROPRESS COM. MAQ. ALTA PRESSAO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 53.356.465/0001-46<br />
CDA: 80 2 01 021017-00<br />
Localização do lote: Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 46 – Vila Nova - Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Máquina lavadora <strong>de</strong> alta pressão marca WAP, mo<strong>de</strong>lo W-9000, s<strong>em</strong> placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />
aparente, a máquina esta inativa, s<strong>em</strong> carenag<strong>em</strong> superior e precisando <strong>de</strong> revisão.<br />
Valor do débito: R$ 4.096,59 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.000,00 (Um mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 500,00 (Quinhentos reais)<br />
LOTE 028<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0029301-07.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.029301-1)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ESPAÇO X ACADEMIA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 04.881.782/0001-76<br />
CDA: 80 6 06 143789-12 e outra<br />
Localização do lote: Avenida Cândido Portinari, nº 440 – Jardim Jaguará - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
02 Esteiras Moviment Mo<strong>de</strong>lo LX160, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 4.000,00 cada uma.<br />
18
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 6.769,00 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)<br />
LOTE 029<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0046934-36.2004.4.03.6182<br />
(2004.61.82.046934-3)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NACELLE COMERCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 55.701.502/0001-31<br />
CDA: 80 6 04 009681-58<br />
Localização do lote: Rua Souza Caldas, n° 64 – Brás – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
82.000 Cursores para zíperes, do estoque rotativo da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1,10.<br />
Valor do débito: R$ 90.728,13 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 45.100,00 (Quarenta e cinco mil e c<strong>em</strong><br />
reais)<br />
LOTE 030<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002748-35.2004.403.6114<br />
(2004.61.14.002748-3) e Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MERCANTIL IMPORTADORA GENUINA DE PEÇAS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 57.820.987/0001-08<br />
CDA: 80 7 03 002108-03 e outras<br />
Localização do lote: Rua Baruá, nº 461 – Baeta Neves - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
1.910 Peças <strong>de</strong> interruptor <strong>de</strong> acionamento elétrico do eletroventilador do veículo Vectra<br />
(General Motors), nº <strong>de</strong> referência 93.324.879 (antigo 90.506.499), avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$<br />
95,00.<br />
Obs.: Produtos novos, estocados <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> conservação e faz<strong>em</strong> parte do estoque<br />
rotativo da executada.<br />
Valor do débito: R$ 179.879,68 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 181.450,00 (Cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 90.725,00 (Noventa mil, setecentos e<br />
vinte e cinco reais)<br />
LOTE 031<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0036727-70.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.036727-4)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO<br />
PAULO – CRECI 2° REGIÃO X JOSE URIAS DE SOUZA<br />
Localização do lote: Alameda dos Guatás, nº 468, apto. 46 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
19
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
01 Automóvel <strong>de</strong> passeio, GM/Ka<strong>de</strong>tt GLS, 1997/1997, 5 portas, cor prata, placa CJS 7101 SP,<br />
RENAVAM 681262303, aparent<strong>em</strong>ente <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, s<strong>em</strong> partes<br />
amassadas ou riscos consi<strong>de</strong>ráveis, <strong>em</strong> plena utilização.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.423,00 (Doze mil, quatrocentos e vinte e três reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.211,50 (Seis mil, duzentos e onze reais<br />
e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 032<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0063720-97.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.063720-9) e Apensos<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X DOZIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DOMINGOS<br />
ABRAO BAHI- ESPOLIO<br />
CDA: FGSP200000900 e outras<br />
Localização do lote: Rua Coronel Fawcett, nº 1.146 – Vila Moraes – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 20 Armários <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira Arvoplac BP, melhor seriam <strong>de</strong>signados como módulos com nicho<br />
e 2 divisórias, <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira Arvoplac BP( baixa pressão), trata-se <strong>de</strong> 01 chapa <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira<br />
aglomerada revestida <strong>em</strong> ambas as faces com folhas melamínicas , altamente resistente à<br />
abrasão, produtos químicos domésticos e queimas por pontas <strong>de</strong> cigarros , nas cores “ovo” e<br />
branco, s<strong>em</strong> portas, medindo aproximadamente 0,35x1,00x0,30m, avaliado cada <strong>em</strong> R$<br />
300,00, totalizando R$ 6.000,00;<br />
B) 01 Cozinha modulada, composta <strong>de</strong> 01 armário, medindo aproximadamente 0,30m x 1,84m<br />
x 0,50m, com 05 armários inferiores, 02 gaveteiros, sendo 01 com 04 gavetas <strong>de</strong> tamanhos<br />
iguais e outro com 03 gavetas (02 iguais e uma maior), medindo 2,70m x 0,67 x 0,50m e 05<br />
armários superiores medindo 3,00m x 0,67 x 0,30 e 01 mesa, tipo balcão, medindo 2,00m x<br />
0,30m, puxadores das portas e gavetas simples, pertencentes ao show room, <strong>em</strong> bom estado<br />
<strong>de</strong> conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
C) 02 Máquinas <strong>de</strong> solda ponto, estrutura metálica, medindo aproximadamente 0,35m x 1,10m<br />
x 0,60m, com bico e pedal <strong>de</strong> acionamento, 220volts, metal pintado na cor ver<strong>de</strong> escura,<br />
enferrujado <strong>em</strong> várias partes, notadamente, na parte superior, s<strong>em</strong> n° <strong>de</strong> série aparente,<br />
possuindo cada máquina 01 pequena placa <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação com o dizer “patrimônio Dozil” n°s<br />
0644 e 093, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 2.050,00, totalizando R$ 4.100,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 20.100,00 (Vinte e mil e c<strong>em</strong> reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 10.050,00 (Dez mil e cinqüenta reais)<br />
LOTE 033<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1302530-13.1996.403.6108 (96.1302530-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: INSS X FUNDIÇÃO MARILIA LTDA, JORGE MAUAD E AUREA THEODORO MAUAD<br />
CNPJ/CPF do executado: 44.478.863/0001-69<br />
Localização do lote: Avenida AY2 nº 2-16 – Distrito Industrial – Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Terreno que passou a formar um só todo, com área total <strong>de</strong> 5.760m², com as seguintes<br />
metragens e confrontações: começa no ponto 1, localizado no alinhamento da avenida AY2,<br />
distante 90,00m do alinhamento da avenida AW2, daí segue pelo alinhamento da primeira<br />
96,00m até o ponto 2, cravado no alinhamento <strong>de</strong> circulação para pe<strong>de</strong>stres, daí segue à<br />
esquerda 60,00 metros até o ponto 3, cravado no alinhamento <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres que<br />
20
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
segue paralelamente à avenida AY2, daí segue à esquerda pelo alinhamento da referida<br />
circulação <strong>em</strong> 96,00m até o ponto 4, daí segue à esquerda pela divisa, confrontando com a<br />
área r<strong>em</strong>anescente <strong>em</strong> 60,00m até o ponto inicial do perímetro, imóvel situado no Distrito<br />
Industrial <strong>de</strong> Bauru/SP, matricula n° 7.489/R.4 – 2° Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong><br />
Bauru/SP.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 203.271,55 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)<br />
LOTE 034<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0503868-56.1998.4.03.6182 (98.0503868-8)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X MAHNKE INDUSTRIAL LTDA.<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.565.107/0001-71<br />
Localização do lote: Av. José Jerônimo <strong>de</strong> Mesquita, nº 402 – Pq. Novo Mundo - <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
02 Fresadoras marca “WMW”, mo<strong>de</strong>lo “FSS 400 – VI”, dimensão da mesa 400mm x 2.000mm,<br />
carga sobre a mesa 1.500 quilogramas, potência do motor principal 7 KW, equipada com<br />
indicadores digitais nos 3 eixos, ambas na cor ver<strong>de</strong> e <strong>em</strong> uso normal na <strong>em</strong>presa, no valor <strong>de</strong><br />
R$ 47.000,00 cada.<br />
Obs.: Embargos à Execução nº 2001.61.82.000237-3, os quais foram julgados improce<strong>de</strong>ntes e<br />
foram r<strong>em</strong>etidos ao E. TRF da 03ª Região.<br />
Valor do débito: R$ 4.227.253,09 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais)<br />
LOTE 035<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0028473-74.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.028473-7)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />
X EDITE OLIVEIRA SANTOS - ME<br />
Localização do lote: Rua Souza Coutinho, nº 357-A - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
4.000 litros <strong>de</strong> Hipoclorito <strong>de</strong> sódio a granel, acondicionados <strong>em</strong> 80 bombonas <strong>de</strong> 50 litros<br />
cada, do estoque rotativo da executada, avaliado o litro <strong>em</strong> R$ 1,28.<br />
OBS.: PRODUTO CONTROLADO<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 5.120,00 (Cinco mil, cento e vinte reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 2.560,00 (Dois mil, quinhentos e sessenta<br />
reais)<br />
LOTE 036<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0548530-42.1997.403.6182 (97.0548530-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONFECÇÕES CROCODILUS LTDA<br />
21
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
CNPJ/CPF do executado: 48.081.426/0001-43<br />
CDA: 80 2 96 039575-70<br />
Localização do lote: Rua Oriente, n° 80 – Brás - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 500 Calças f<strong>em</strong>ininas <strong>em</strong> malha poliéster, tamanhos P, M e G, <strong>de</strong> cores variadas, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 20,00, totalizando R$ 10.000,00;<br />
B) 500 Vestidos f<strong>em</strong>ininos, <strong>em</strong> malha poliéster, tamanhos P, M, e G, <strong>de</strong> cores variadas,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 20,00, totalizando R$ 10.000,00.<br />
Obs.: Produtos novos e <strong>de</strong> estoque rotativo da <strong>em</strong>presa<br />
Valor do débito: R$ 18.721,54 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)<br />
LOTE 037<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005619-65.2005.403.6126<br />
(2005.61.26.005619-3)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS MANCINI LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 57.493.801/0001-53<br />
CDA: 80 3 05 001711-52 e outras<br />
Localização do lote: Rua Bárbara Heliodora, nº 430 – Utinga - Santo André/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Torno mecânico, marca Imor, <strong>de</strong> 1.700mm entre pontas, tipo carcaceiro, com passag<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> 700mm, com correia lisa e motor elétrico, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação e fora <strong>de</strong> uso,<br />
não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.500,00;<br />
B) 01 Máquina <strong>de</strong> moldar pneumática com extração <strong>de</strong> pino, marca Osborn, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong><br />
conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 4.200,00;<br />
C) 01 Misturador <strong>de</strong> areia com mó, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 350kg, com motor redutor marca Popof, <strong>em</strong><br />
estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong><br />
funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
D) 01 Peneira vibratória s<strong>em</strong> marca aparente, com tela retangular, medindo 100 x 120cm, com<br />
motor elétrico marca GE <strong>de</strong> 2HP, com câmbio para redução <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong>, <strong>em</strong> péssimo estado<br />
<strong>de</strong> conservação e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
E) 01 Máquina <strong>de</strong> moldar pneumática para colar casca Shell Molding, s<strong>em</strong> marca aparente, <strong>em</strong><br />
estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong><br />
funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.000,00;<br />
F) 02 Corpos <strong>de</strong> compressor marca Waine, com cinco pistões cada, mo<strong>de</strong>lo W900, com motor<br />
elétrico marca Arno <strong>de</strong> 12CV e tanque <strong>de</strong> ar, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso,<br />
não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.500,00 cada,<br />
totalizando R$ 3.000,00;<br />
G) 01 Forno a óleo tipo Easa, s<strong>em</strong> marca aparente, capacida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>rreter 1.200 kg <strong>de</strong> ferro,<br />
com ventilador, motor <strong>de</strong> 15 HP, acionamento basculante para <strong>de</strong>scarga, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong><br />
conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 5.500,00;<br />
H) 01 Forno a óleo basculante s<strong>em</strong> marca aparente, com motor elétrico, ventilador para<br />
<strong>de</strong>rreter alumínio, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga <strong>de</strong> 200kg, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação e fora<br />
<strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 750,00;<br />
22
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
I) 01 Plaina limadora nº 40, marca Fair, capacida<strong>de</strong> para 750mm, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong><br />
conservação e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
J) 01 Reservatório metálico com capacida<strong>de</strong> para 10.000 litros <strong>de</strong> óleo combustível BTE (baixo<br />
teor <strong>de</strong> enxofre), com resistências para aquecimento, <strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
K) 01 Máquina para moldar cascas Shell Molding a gás, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 600 x 600mm, extração<br />
pneumática, s<strong>em</strong> marca aparente, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo<br />
possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 4.500,00;<br />
L) 01 Máquina <strong>de</strong> moldar pneumática marca Osborn para caixas <strong>de</strong> vinte polegadas, mo<strong>de</strong>lo<br />
não aparente, série 242, extração por braço, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso,<br />
não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 7.200,00;<br />
M) 01 Compressor <strong>de</strong> ar <strong>de</strong> 250 pés cúbicos s<strong>em</strong> tanque, marca Hoos, motor elétrico <strong>de</strong> 15 CV,<br />
<strong>em</strong> péssimo estado <strong>de</strong> conservação e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong><br />
funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 900,00;<br />
N) 01 Placa <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> 560 x 520 x 13mm, com oito mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo para<br />
fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldag<strong>em</strong> Shell Molding da peça castanha para extensão para cabo <strong>de</strong><br />
aço), <strong>em</strong> estado regular, avaliado <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
O) 01 Placa <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> 520 x 420 x 13mm, com quatro mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo<br />
para fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldag<strong>em</strong> Shell Molding da peça vibrador pneumático), <strong>em</strong> estado <strong>de</strong><br />
conservação regular, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.800,00;<br />
P) 01 Placa <strong>de</strong> ferro 530 x 370 x 13mm, com oito mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo<br />
para fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldar Shell Molding da peça anéis – buchas), <strong>em</strong> estado <strong>de</strong><br />
conservação regular, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.400,00;<br />
Q) 01 Moto esmeril, marca não aparente, para rebolo <strong>de</strong> 16 x 3 polegadas, motor <strong>de</strong> 7,5 HP,<br />
<strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong><br />
funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.000,00;<br />
R) 01 Fura<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> coluna para correia lisa/chata, avanço automático, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2”<br />
com oito velocida<strong>de</strong>s, marca Deutz, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo<br />
possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.100,00;<br />
S) 01 Moto esmeril marca Rabelo, para rebolo <strong>de</strong> 12 polegadas, motor <strong>de</strong> 5,0 HP, <strong>em</strong> estado<br />
<strong>de</strong> conservação ruim e fora <strong>de</strong> uso, não sendo possível verificar o estado <strong>de</strong> funcionamento,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 900,00;<br />
T) 01 Placa <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> 450 x 520 x 13mm, com dois mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo para<br />
fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldag<strong>em</strong> Shell Molding da peça corpo <strong>de</strong> válvula volumétrica), <strong>em</strong> estado<br />
<strong>de</strong> conservação regular, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.150,00;<br />
U) 01 Placa <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> 380 x 520 x 13 mm, com <strong>de</strong>z mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo para<br />
fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldag<strong>em</strong> Shell Molding da peça esticador 3/8), <strong>em</strong> estado <strong>de</strong><br />
conservação regular, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.800,00;<br />
V) 01 Placa <strong>de</strong> ferro <strong>de</strong> 520 x 520 x 13mm, com doze mol<strong>de</strong>s bipartidos, aplicador (mo<strong>de</strong>lo<br />
para fundição sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> moldag<strong>em</strong> Shell Molding da peça carretel para coxim do motor), <strong>em</strong><br />
estado <strong>de</strong> conservação regular, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.800,00.<br />
Valor do débito: R$ 252.800,52 <strong>em</strong> 06/2008<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 57.600,00 (Cinqüenta e sete mil e seiscentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos<br />
reais)<br />
LOTE 038<br />
23
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0019524-27.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.019524-1)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X ODONTO PLAY MOVEIS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME<br />
CDA: 200901336<br />
Localização do lote: Rua Freire da Silva, nº 408 – Cambuci - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
08 Gabinetes odontológicos, na cor branca, com puxadores alpha anodizados, compostos <strong>de</strong>:<br />
A) 02 Módulos <strong>de</strong> pias (lineares) medindo 50x51x97, compostos <strong>de</strong> cuba, torneira <strong>em</strong> aço inox<br />
e pedal, totalizando 16 pias, avaliada <strong>em</strong> R$ 831,00 cada, totalizando R$ 13.296,00;<br />
B) 01 Gaveteiro clínico 321, medindo 50x51x97, totalizando 08 gaveteiros, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
799,00 cada, totalizando R$ 6.392,00;<br />
C) 01 Porta aparelhos nº 03, medindo 50x51x97, totalizando 08 módulos, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
753,00 cada, totalizando R$ 6.024,00;<br />
D) 01 Prateleira <strong>de</strong> canto medindo 80 x80x97, totalizando 08 prateleiras, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
710,00 cada, totalizando R$ 5.680,00;<br />
E) 01 Garag<strong>em</strong> central mo<strong>de</strong>lo vazado medindo 65x70, totalizando 08 garagens, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 188,00 cada, totalizando R$ 1.504,00;<br />
F) 01 Mesa auxiliar odontológica, com 4 gavetas medindo 50x51x82, totalizando 08 mesas,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 753,00 cada, totalizando R$ 6.024,00;<br />
G) 01 Gaveteiro com caixa <strong>de</strong> inox com 03 gavetas, medindo 50x51x97, totalizando 08<br />
gaveteiros, avaliado <strong>em</strong> R$ 731,00 cada, totalizando R$ 5.848,00;<br />
H) 01 Porta-esterilizer 50, medindo 50x51x97, totalizando 08 módulos, avaliada <strong>em</strong> R$ 503,00<br />
cada, totalizando R$ 4.024,00.<br />
Obs.: Os gabinetes são novos e faz<strong>em</strong> parte do estoque rotativo da <strong>em</strong>presa.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 48.792,00 (Quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 24.396,00 (Vinte e quatro mil trezentos e<br />
noventa e seis reais)<br />
LOTE 039<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0059342-59.2004.4.03.6182<br />
(2004.61.82.059342-0)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONCREMIX S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.888.269/0001-40<br />
CDA: 80 2 04 043064-01<br />
Localização do lote: Avenida João <strong>Paulo</strong> I, n° 2.100 – Vila Penteado – Sã o <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Veículo tipo camionete, da marca Chevrolet, mo<strong>de</strong>lo S10, 2.4S, cor laranja, com logotipo<br />
da executada, ano/mo<strong>de</strong>lo 2001/2001, carroceria aberta, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong><br />
funcionamento e uso pela executada, placa DDG 3208, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, RENAVAM n° 756064562,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 25.500,00;<br />
B) 01 Veículo tipo camionete, marca Chevrolet, mo<strong>de</strong>lo S10, 2.4S, cor laranja, com logotipo da<br />
executada, ano/mo<strong>de</strong>lo 2001/2001, carroceria aberta, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento<br />
e uso pela executada, placa DDG 3168, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, RENAVAM 756639859, avaliado tipo<br />
25.500,00.<br />
Valor do débito: R$ 56.661,67 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais)<br />
24
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 040<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1504511-07.1998.403.6114 (98.1504511-3) e<br />
Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.108.225/0001-09<br />
CDA: 80 6 99 103881-90 e outras<br />
Localização do lote: Rua Oneda, nº 981 – Planalto - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 08 Tanques <strong>de</strong> zinco eletrolítico completos totalmente equipados com capacida<strong>de</strong> para<br />
5.000 litros cada um, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliado cada tanque <strong>em</strong> R$<br />
12.00,000, totalizando R$ 96.000,00;<br />
B) 06 Tanques para banho eletrolítico completo com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 5.000 litros, com estrutura<br />
<strong>de</strong> aço e revestido <strong>em</strong> fibra <strong>de</strong> vidro, <strong>em</strong> uso e <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, avaliado<br />
cada tanque <strong>em</strong> R$ 9.000,00, totalizando R$ 54.000,00;<br />
C) 01 Tanque <strong>de</strong> zinco eletrolítico completo totalmente equipado com capacida<strong>de</strong> para 5.000<br />
litros, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliado o tanque <strong>em</strong> R$ 12.00,00;<br />
D) 01 Tanque <strong>de</strong> zinco eletrolítico completo totalmente equipado com capacida<strong>de</strong> para 2.500<br />
litros, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliado o tanque <strong>em</strong> R$ 6.000,00;<br />
E) 01 Retificador <strong>de</strong> corrente com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 3.000 ampéres, marca Fransvolte -Mega<br />
Indústria e Comércio Ltda., avaliado este b<strong>em</strong> <strong>em</strong> R$ 25.000,00;<br />
F) 01 Retificador automático para corrente elétrica, marca Fransvolte, mo<strong>de</strong>lo RFT 3000/15,<br />
entr. 220v, 600Hz, saída 15v, 3000A, 45KVA, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> uso pela<br />
executada, avaliado <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
G) 01 Retificador automático para corrente elétrica, marca Franvolte, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
4000A, entrada <strong>de</strong> 220v, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> uso pela executada, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 24.000,00;<br />
H) 01 Tanque <strong>de</strong> ferro com revestimento externo <strong>de</strong> fibra <strong>de</strong> vidro e revestimento <strong>de</strong> manta <strong>de</strong><br />
PVC <strong>de</strong> aproximadamente 5mm, com reforço lateral externo, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 5.000 litros,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
I) 01 Sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> exaustão com filtro <strong>de</strong> mangas, para captação e filtrag<strong>em</strong> <strong>de</strong> pó, mo<strong>de</strong>lo TC<br />
75/15D, cor ver<strong>de</strong>, fabricado <strong>em</strong> 1982 por Rebel Indústria Eletromecânica, com motor, <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> conservação, não estando <strong>em</strong> utilização pela executada, avaliado <strong>em</strong> R$ 17.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 303.195,96 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e<br />
quinhentos reais)<br />
LOTE 041<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0023252-65.2008.4.03.6100<br />
(2008.61.00.023252-0)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT X FLECHA<br />
MOTOPEÇAS LTDA E ANANIAS GRACINO VIEIRA<br />
25
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Localização do lote: Rua Ramiz Galvão, nº 1.454 – Jardim Brasil - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 30 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM Biz, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 165,00;<br />
B) 8 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM XLX250, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 44,00;<br />
C) 16 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM CBR450, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 88,00;<br />
D) 30 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM CG, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 165,00;<br />
E) 13 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM Crypton, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 71,50;<br />
F) 15 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM Teneré, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 82,50;<br />
G) 100 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM Titan2003, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$<br />
550,00;<br />
H) 16 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM XLR250, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 88,00;<br />
I) 116 Guias <strong>de</strong> válvulas ADM XLX350, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 638,00;<br />
J) 15 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC CBR450, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 82,50;<br />
K) 18 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC CBX750, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 99,00;<br />
L) 11 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC Crypton, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 60,50;<br />
M) 20 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC Teneré, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 110,00;<br />
N) 100 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC Titan2003, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$<br />
550,00;<br />
O) 1.300 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC Titan1999, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$<br />
7.150,00;<br />
P) 15 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC XLR250, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 82,50;<br />
Q) 19 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC XLX250, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 104,50;<br />
R) 29 Guias <strong>de</strong> válvulas ESC XLX350, avaliada a unida<strong>de</strong> <strong>em</strong> R$ 5,50, totalizando R$ 159,50;<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 10.290,50 (Dez mil, duzentos e noventa reais e cinqüenta centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.145,25 (Cinco mil, cento e quarenta e<br />
cinco reais e vinte e cinco centavos)<br />
LOTE 042<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0027763-54.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.027763-0)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X AUTTEL SERVIÇOS E TELEMARKETING LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.281.055/0001-60<br />
CDA: 80 6 03 043571-43 e outra<br />
Localização do lote: Avenida Briga<strong>de</strong>iro Luís Antonio, nº 1.892, conjunto 11 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Central telefônica, marca Norstar, Meridian 1 Op. 11AC, composta <strong>de</strong> 01 software<br />
Enhanced, 02 placas PFTU, 01 placa tronco universal, 01 placa para ramal digital, 02 placas<br />
para ramal analógico, 04 XFCOT, 11 cabos <strong>de</strong> 25 pares, 01 aparelho digital- 2616D e 01<br />
aparelho digital KEM com 22 teclas, 01 terminal VT100 para manutenção local, 01 terminal<br />
VT100 para gerenciamento e supervisionamento ACD, <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> funcionamento,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 6.500,00;<br />
B) 01 Gabinete <strong>de</strong> expansão, opção 11C PRA 10m – AC NTVC2001, 01 software networking<br />
RLS 23, NTVC 8012, pacote DTI 2.0MB, com cabo coaxial QCA7545I, placa <strong>de</strong> 4 portas MFC<br />
S/R, placa <strong>de</strong> ramal analógico 16 portas MWLC, <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 1.800,00;<br />
C) 01 Gabinete <strong>de</strong> Op. 11/11E para OP. 11C, avaliado <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
D) 01 Central telefônica, marca NEC, mo<strong>de</strong>lo NEAX IMS CI, composta <strong>de</strong> 01 software e placas<br />
<strong>de</strong> gerenciamento, 09 placas PN8COTH, 10 placas PN8LCS, 01 placa PN4DLCA, 01 placa<br />
26
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
SPN4RSTB, 03 aparelhos <strong>de</strong> programação DTERM 16 D série 60, kit <strong>de</strong> ativação para<br />
sist<strong>em</strong>as KS, <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.800,00.<br />
Valor do débito: R$ 72.666,39 <strong>em</strong> 04/2010.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais)<br />
LOTE 043<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0066341-67.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.066341-5) e Apenso<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF X JOSÉ JANUARIO DE BARROS<br />
DROGARIA E JOSE JANUARIO DE BARROS<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 044<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002009-18.2005.403.6182<br />
(2005.61.82.002009-5)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INMETRO X EXTANG – EXTINTORES AUTOMOTIVOS LTDA - ME, VILSON<br />
PALHANO E JAIME DA SILVA STANG<br />
Localização do lote: Rua Dona Layr Costa Rego, nº 50 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
400 Extintores automotivos P1/BC (<strong>de</strong> 1kg, pó BC), recarregados, <strong>em</strong> bom estado, avaliado<br />
cada <strong>em</strong> R$ 18,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)<br />
LOTE 045<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000916-71.2003.4.03.6123<br />
(2003.61.23.000916-7)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: INSS/FAZENDA X TA LIMPO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CONSULT ASSESSORIA E<br />
RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, VICTORIA PRADO HERNANDES E VALDIR AUGUSTO<br />
HERNANDES<br />
CNPJ/CPF do executado: 65.650.160/0001-21<br />
Localização do lote: Rua Cel. Luiz L<strong>em</strong>e, nº 340 – Centro – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Automóvel, marca GM, mo<strong>de</strong>lo Vectra CD, ano e mo<strong>de</strong>lo 1997, Placa CQI 6300, Chassi<br />
nº 9BGJL19FWVB519392, cor vermelha, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> funcionamento e conservação,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 18.000,00;<br />
B) 01 Automóvel, marca Fiat, mo<strong>de</strong>lo Uno Mille IE, Chassi nº 9BDI46067S5583469, Placa BUR<br />
8313, ano e mo<strong>de</strong>lo 1995, cor vermelha, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> funcionamento e conservação,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 8.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 1.011.924,06 <strong>em</strong> 05/2003<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 26.00,00 (Vinte e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)<br />
27
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 046<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0059429-88.1999.4.03.6182<br />
(1999.61.82.059429-2)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MULTIGRAF IND. DE ESCALAS P RÁDIOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.388.906/0001-10<br />
CDA: 80 6 99 049171-43<br />
Localização do lote: Rua Itaúna, nº 354 – Vila Maria - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Serra <strong>de</strong> fita (ETT), fabricada por eletromecânica Três Torres Ltda., mod. SF-45,<br />
comprimento da fita 3.400, s<strong>em</strong> numeração aparente, estando o maquinário <strong>em</strong> ótimo estado<br />
<strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> funcionamento, mesa <strong>de</strong> 60 x 60 cm.<br />
Valor do débito: R$ 19.477,28 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinquenta<br />
reais)<br />
LOTE 047<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0578434-10.1997.403.6182 (97.0578434-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X METALURGICA PRECIMAX LTDA E PAULO BUENO<br />
RODRIGUES<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.892.338/0001-27<br />
CDA: 80 6 96 132174-12<br />
Localização do lote: Rua Brasil, n° 140 – Americanópolis - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
682 Peças <strong>em</strong> alumínio, <strong>de</strong>nominadas “<strong>em</strong>butido <strong>de</strong> chão”, para colocação <strong>de</strong> luminárias <strong>em</strong><br />
piscinas e afins <strong>de</strong> fabricação própria da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 26,91.<br />
Valor do débito: R$ 18.654,20 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 18.352,62 (Dezoito mil trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e<br />
dois centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 9.176,31 (Nove mil cento e setenta e seis<br />
reais e trinta e um centavos)<br />
LOTE 048<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001318-33.2004.4.03.6119<br />
(2004.61.19.001318-2)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X AÇOS KIYOTA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 51.256.956/0001-90<br />
CDA: 80 7 03 034266-88<br />
Localização do lote: Rua Endres, nº 1.179 – Vila <strong>São</strong> João - Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Filtro-prensa <strong>de</strong> 52 placas, acionado por bomba Net, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> uso e<br />
conservação.<br />
Valor do débito: R$ 19.179,37 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)<br />
28
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 049<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0023146-17.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.023146-4)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: Fazenda Nacional X FERREIRA & FERREIRA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 44.390.979/0001-27<br />
CDA: 80 2 04 038548-20 e outras<br />
Localização do lote: Rua Dom Bosco, nº 400 – Mooca - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Mandrilhadora <strong>de</strong> Mancaes, marca LANDA, mod. MBI, série “013”, vermelha, nº<br />
19760057, utilizada para alinhamento <strong>de</strong> mancaes, para motores a gasolina, álcool e diesel,<br />
elétrica, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 14.000,00;<br />
B) 01 Retificadora <strong>de</strong> capas <strong>de</strong> Biela e Bloco, s<strong>em</strong> marca e número visíveis, para motores<br />
gasolina, álcool e diesel, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.500,00.<br />
Valor do débito: R$ 15.162,64 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinqüenta<br />
reais)<br />
LOTE 050<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0043140-02.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.043140-7)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X COPPERFIELD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT E LEONARD<br />
GEORGE HIGGINS<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.599.255/0001-16<br />
Localização do lote: Rua Maria Aparecida Franchini Neto, n° 49 – Vila do s Andradas – <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Estação RRR34700N, recicladora <strong>de</strong> gás refrigerante, com função <strong>de</strong> recolhimento,<br />
reciclag<strong>em</strong> e recarga, para fluido R-134A, equipamento novo e do estoque rotativo.<br />
Obs.: Embargos à Execução pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 10.489,91 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 051<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006621-41.2002.403.6105<br />
(2002.61.05.006621-1)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X HIDROPRESS COM. MAQ. ALTA PRESSAO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 53.356.465/0001-46<br />
CDA: 80 6 01 048421-37<br />
Localização do lote: Avenida Imperatriz Leopoldina, n° 46 – Vila Nova - Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
29
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
01 Máquina lavadora <strong>de</strong> alta pressão marca Karcher, mo<strong>de</strong>lo HDS-800, a máquina esta inativa<br />
e precisando <strong>de</strong> revisão.<br />
Valor do débito: R$ 7.489,86 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 650,00 (Seiscentos e cinqüenta reais)<br />
LOTE 052<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0032532-08.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.032532-6)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ASTRA FUNDIÇÃO E MICROFUSÃO LTDA EPP<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.801.714/0001-07<br />
CDA: 80 6 03 056936-27 e outras<br />
Localização do lote: Rua Mongubá, nº 257– Vila Carrão - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 02 Esferas L <strong>de</strong> 4 polegadas, CF-8 utilizadas <strong>em</strong> válvulas industriais, pertencentes ao<br />
estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 1.200,00, totalizando R$ 2.400,00;<br />
B) 01 Flange WN <strong>de</strong> 28 polegadas <strong>de</strong> diâmetro, CF-8, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos<br />
e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
17.000,00;<br />
C) 04 Flanges WN <strong>de</strong> 16 polegadas <strong>de</strong> diâmetro, CF-8, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos<br />
e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
4.000,00, totalizando R$ 16.000,00;<br />
D) 02 Flanges WN, DIN-DN 300 (relação <strong>de</strong> pressão <strong>de</strong> trabalho e t<strong>em</strong>peratura), utilizada <strong>em</strong><br />
tubulações para ligar tubos e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da<br />
executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 1.500,00, totalizando R$ 3.000,00;<br />
E) 02 Flanges lisos, DIN-DN 250 (relação <strong>de</strong> pressão <strong>de</strong> trabalho e t<strong>em</strong>peratura) utilizada <strong>em</strong><br />
tubulações para ligar tubos e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da<br />
executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 1.200,00, totalizando R$ 2.400,00;<br />
F) 01 Flange liso, ANSI- 300 <strong>de</strong> 16 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e<br />
válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.000,00;<br />
G) 03 Flanges lisos, SOSW- ANSI- 150 <strong>de</strong> 10 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar<br />
tubos e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong><br />
R$ 1.500,00, totalizando R$ 4.500,00;<br />
H) 01 Flange Liso, ANSI-150 <strong>de</strong> 8 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e<br />
válvulas industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.000,00;<br />
I) 02 Flanges SO-ANSI-150 <strong>de</strong> 6 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e válvulas<br />
industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 800,00,<br />
totalizando R$ 1.600,00;<br />
J) 08 Flanges SO-ANSI-150 <strong>de</strong> 4 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e válvulas<br />
industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 400,00,<br />
totalizando R$ 3.200,00;<br />
K) 10 Flanges SO-ANSI-150 <strong>de</strong> 3 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e<br />
válvulas industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
300,00, totalizando R$ 3.000,00;<br />
L) 12 Flanges SO-DIN-DN-80, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e válvulas industriais,<br />
pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 300,00, totalizando R$<br />
3.600,00;<br />
30
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
M) 09 Flanges SO-DIN-DN-100, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e válvulas industriais,<br />
pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 450,00, totalizando R$<br />
4.050,00;<br />
N) 08 Flanges SO-ANSI-300 <strong>de</strong> 3 polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar tubos e<br />
válvulas industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
400,00, totalizando R$ 3.200,00;<br />
O) 19 Flanges, lisos, DIN-DN 25 (relação <strong>de</strong> pressão <strong>de</strong> trabalho e t<strong>em</strong>peratura) utilizada <strong>em</strong><br />
tubulações para ligar tubos e válvulas industriais, pertencentes ao estoque rotativo da<br />
executada, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 50,00, totalizando R$ 950,00;<br />
P) 13 Flanges, lisos, ANSI-150 <strong>de</strong> ½ (meia) <strong>de</strong> polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para ligar<br />
tubos e válvulas industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada <strong>em</strong><br />
R$ 30,00, totalizando R$ 390,00;<br />
Q) 08 Flanges, lisos, ANSI-150 <strong>de</strong> ¾ (três quartos) <strong>de</strong> polegadas, utilizada <strong>em</strong> tubulações para<br />
ligar tubos e válvulas industriais, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 40,00, totalizando R$ 320,00;<br />
Valor do débito: R$ 66.256,08 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 69.610,00 (Sessenta e nove mil, seiscentos e <strong>de</strong>z reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 34.805,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos<br />
e cinco reais)<br />
LOTE 053<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0016844-50.2001.403.6182<br />
(2001.61.82.016844-5)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 054<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008265-60.2000.403.6114<br />
(2000.61.14.008265-8)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X FABRIL PAULISTA PERFUMARIA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 56.548.752/0001-90<br />
CDA: 80 7 99 040138-10<br />
Localização do lote: Rua Rio Preto, nº 77 - Vila Vivaldi - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
1.230 Caixas <strong>de</strong> sabão glicerinado da marca Con<strong>de</strong>, com 50 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 200gr cada caixa, <strong>de</strong><br />
fabricação própria e do estoque rotativo, avaliado cada caixa <strong>em</strong> R$ 25,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução nº 2001.61.14.003328-7 pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 19.267,75 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 30.750,00 (Trinta mil, setecentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.375,00 (Quinze mil, trezentos e setenta<br />
e cinco reais)<br />
LOTE 055<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0038771-09.2000.4.03.6182<br />
(2000.61.82.038771-0)<br />
31
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X MAHNKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, KEMAH<br />
INDUSTRIAL LTDA, SCHULER COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA, GEORGE ANTONY<br />
PULLON E HERMANN HENRIQUE MAHNKE<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.039.047/0001-62<br />
Localização do lote: Av. Tenente José Jerônimo <strong>de</strong> Mesquita, nº 402 – Parque Novo Mundo -<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Ponte rolante marcas “Mahnke”, com vão <strong>de</strong> 14 metros, capacida<strong>de</strong> 30 toneladas, <strong>em</strong> uso<br />
normal na <strong>em</strong>presa.<br />
Obs.: Embargos à Execução nº 2004.61.82.009576-5, os quais foram julgados improce<strong>de</strong>ntes e<br />
foram r<strong>em</strong>etidos ao arquivo findo.<br />
Valor do débito: R$ 20.039,45 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 056<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0058939-66.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.058939-9)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARTONAGEM SÃO PEDRO LTDA, ROBERTO VILLANI<br />
SANTIAGO E JOSE SANTIAGO PAVAO<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.573.060/0001-25<br />
CDA: 80 6 99 049504-34<br />
Localização do lote: Rua Malmequer do Campo, n° 1.505 – Bairro Itaquera - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
84 Caixas <strong>de</strong> formas para panetone <strong>de</strong> 500g, confeccionadas <strong>em</strong> papel craft, fabricação<br />
própria, do estoque rotativo da executada, caixas estas com 500 unida<strong>de</strong>s cada, avaliada cada<br />
caixa <strong>em</strong> R$ 150,00.<br />
Valor do débito: R$ 19.009,89 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)<br />
LOTE 057<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0018519-67.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.018519-3)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X DPA PLUGS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 058<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002299-50.2004.4.03.6123<br />
(2004.61.23.002299-1)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X JESU LUIZ AFONSO JUNIOR BRAGANÇA PAULISTA E<br />
JESU LUIZ AFONSO JUNIOR<br />
32
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
CNPJ/CPF do executado: 01.728.481/0001-19<br />
CDA: 80 4 04 079105-33<br />
Localização do lote: Rua Felício Hélito, nº 286 – Vila Aparecida – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Moto marca Honda C/100, Biz ES, gasolina, motor 07E13007857, completa, preta, ano/fab.<br />
2002, mod. 2003, 97C, nacional, Chassi 9C2HA07103R007857, proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Jesu Luiz<br />
Afonso Jr., placa DFC 8689, Renavam nº 791266206.<br />
Valor do débito: R$ 31.189,20 <strong>em</strong> 08/2009<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.000,00 (Um mil reais)<br />
LOTE 059<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0027174-28.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.027174-7)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO x DROGA<br />
SOL DO JARDIM SANTO ANDRÉ LTDA ME<br />
Localização do lote: Rua José <strong>de</strong> Sá Arruda, nº 58 – Jardim Santo André - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 02 Gôndolas expositoras, medindo 2,40x0,25m, com 05 prateleiras, confeccionadas <strong>em</strong> ferro<br />
e pintura epóxi, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.700,00 cada, totalizando R$ 3.400,00;<br />
B) 01 Balcão <strong>em</strong> fórmica, com formato <strong>em</strong> “L”, medindo 1,80x1,20m, tipo “check-out”, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 900,00;<br />
C) 02 Balcões expositores, com estrutura <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, revestida <strong>em</strong> fórmica, com 03 prateleiras<br />
<strong>em</strong> vidro, medindo 2,40x0,60m, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.300,00 cada, totalizando R$ 2.600,00;<br />
D) 01 Balança digital “Filizola”, com capacida<strong>de</strong> para 150kg, nº <strong>de</strong> série 31331, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)<br />
LOTE 060<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0044354-28.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.044354-9)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INMETRO X CRISTALLO IND. E COM. LTDA<br />
Localização do lote: Rua Oscar Freire, n° 914 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Máquina <strong>de</strong> café expresso marca La’Prima para cinco bocas <strong>de</strong> café.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais)<br />
LOTE 061<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000614-69.2003.403.6114<br />
(2003.61.14.000614-1) e Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X GKW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.<br />
CDA: FGSP200204549 e outras<br />
33
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Localização do lote: Estrada Cama Patente, nº 1.000 – Alvarenga - <strong>São</strong> Bernardo do<br />
Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Imóvel – 01 Terreno <strong>de</strong>nominado “Área B” situado no Bairro Alvarenga , na Estrada da Cama<br />
Patente, com metrag<strong>em</strong> <strong>de</strong> 13.427,70m², conforme Certidão <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong> registrada no 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP, no Livro nº 2 – Registro Geral,<br />
matrícula 366, ficha 01.<br />
Obs. 1: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Obs. 2: Consta hipoteca <strong>em</strong> favor do Banco América do Sul S/A.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões <strong>de</strong> reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil<br />
reais)<br />
LOTE 062<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005134-23.2004.4.03.6119<br />
(2004.61.19.005134-1)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CALDETEC CANDEIRARIA TÉCNICA E MONT<br />
INDUSTRIAIS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.495.983/0001-06<br />
CDA: 80 6 04 032907-05 e outras<br />
Localização do lote: Rua Alexânia, nº 140 (atual 352) – Cumbica - Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Reator com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 1200l confeccionado com aço inox 304 s<strong>em</strong> uso, com agitador<br />
usado <strong>de</strong> 2CV, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 64.426,66 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)<br />
LOTE 063<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0007696-10.2004.403.6182<br />
(2004.61.82.007696-5)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARDENES & COMPANHIA LIMITADA<br />
CNPJ/CPF do executado: 69.289.908/0001-63<br />
CDA: 80 3 03 003046-98<br />
Localização do lote: Rua Afonso Vergueiro, nº 548 - Vila Maria – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
739 Jogos <strong>de</strong> tapetes para banheiro, marca Car<strong>de</strong>nes, confeccionados <strong>em</strong> algodão, com 3<br />
peças cada, varias cores, do estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, avaliado cada jogo <strong>em</strong> R$ 36,00.<br />
Valor do débito: R$ 38.670,99 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 26.604,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 13.302,00 (Treze mil, trezentos e dois<br />
reais)<br />
LOTE 064<br />
34
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0026288-97.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.026288-9)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MARCENARIA PALUMOBILI LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.509.066/0001-14<br />
CDA: 80 6 06 059130-70<br />
Localização do lote: Avenida Santa Catarina, n° 388 – Jabaquara – <strong>São</strong> Pa ulo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 03 Mesas retangulares 1,80 x 1,90m, <strong>em</strong> mogno, com vidro 10mm encaixado no centro,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 2.000,00, totalizando R$ 6.000,00;<br />
B) 01 Mesa retangular 2,20 x 1,20m, <strong>em</strong> mogno, com pé central com <strong>de</strong>senhos na ma<strong>de</strong>ira,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
C) 01 Mesa <strong>de</strong> centro <strong>em</strong> mogno 1,00 x 1,00m, com quatro vidros no tampo, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
1.000,00;<br />
D) 02 Camas <strong>de</strong> casal 1,60 x 2,15m <strong>em</strong> cedro e folhas <strong>de</strong> mogno no centro da cabeceira,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 2.000,00, totalizando R$ 4.000,00;<br />
E) 01 Cama <strong>de</strong> casal 1,60 x 2,15m <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira cerejeira, ripada, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 18.566,72 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinqüenta<br />
reais)<br />
LOTE 065<br />
Natureza e nº do processo: Execução Hipotecária SFH nº 0015433-96.2007.4.03.6105<br />
(2007.61.05.15433-0)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: EMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS X CELSO PIRES RAMOS E MARIA<br />
APARECIDA BIANCHINI RAMOS<br />
Localização do lote: Rua Osvaldo Andrelli Silva, 41 – Jd. Campos Elíseos – Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Apartamento nº 02, situado no pavimento térreo do Prédio “D” Bagé, do Condomínio Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Sul, localizado na Rua Osvaldo Andrelli Silva, 41, do Parque Resi<strong>de</strong>ncial Vila União,<br />
<strong>em</strong> Campinas/SP, com as seguintes áreas: útil <strong>de</strong> 51,7085m², comum <strong>de</strong> 5,3690m², total <strong>de</strong><br />
57,0775m² e fração i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> 0,005556 equivalente a 0,5556% no terreno on<strong>de</strong> se encontra<br />
edificado o Condomínio, cabendo-lhe o direito à utilização <strong>de</strong> uma vaga <strong>de</strong>scoberta para<br />
guarda <strong>de</strong> um veículo <strong>de</strong> passeio, <strong>em</strong> lugar in<strong>de</strong>terminado no estacionamento, conforme<br />
matrícula nº 142.430 do 3º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Campinas/SP.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 1º e 2º Leilão (conforme Lei n.º 5.741/71, art. 6º): R$<br />
139.195,91 (Cento e trinta e nove mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e um centavos)<br />
LOTE 066<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0056434-92.2005.4.03.6182<br />
(2005.61.82.056434-4)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X SANTIAGO TITOS MORENO JUNIOR<br />
CNPJ/CPF do executado: 056.162.918-89<br />
Localização do lote: Rua Viscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itaboraí, nº 290 – apto. 142 – Tatuapé - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
35
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Microcomputador HP Pavillion mo<strong>de</strong>lo b1415, Intel Celeron 3,3 Ghz, com 192MB <strong>de</strong><br />
m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 74,5 Gb, monitor LCD AOC 15 polegadas, teclado e mouse e<br />
multifuncional Lexmark X3350, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 358,22 <strong>em</strong> 01/2010.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 900,00 (Novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)<br />
LOTE 067<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0033569-41.2006.403.6182<br />
(2006.61.82.033569-4)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ACOS ROMAN LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 62.998.331/0001-10<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 068<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000172-64.2007.403.6114<br />
(2007.61.14.000172-0)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: INSS X MODELO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.769.619/0001-69<br />
Localização do lote: Rua Aparecida, nº197/205 – Vila Baeta Neves - <strong>São</strong> Bernardo do<br />
Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
9.400Kg <strong>de</strong> Perfis <strong>de</strong> alumínio, variados, consistente <strong>em</strong> barras <strong>de</strong> 6,0m <strong>de</strong> comprimento,<br />
pertencentes ao estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> conservação, avaliadas<br />
<strong>em</strong> R$ 32,00 o quilo.<br />
Obs.: O material encontra-se <strong>em</strong>balado peça por peça.<br />
Valor do débito: R$ 418.561,73 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 300.800,00 (Trezentos mil e oitocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 150.400,00 (Cento e cinqüenta mil e<br />
quatrocentos reais)<br />
LOTE 069<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precátoria nº 0003871-82.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.003871-8)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF X DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RÁPIDO<br />
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E SEBASTIÃO UBSON CARNEIRO RIBEIRO<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 070<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0029120-06.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.029120-8)<br />
Vara: 8ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
36
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MAVER COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 53.687.042/0001-09<br />
CDA: 80 6 06 149802-56 e outras<br />
Localização do lote: Rua Sólon, nº 559 – Bom Retiro - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
2.638Kg <strong>de</strong> Tecido “Fitness”, composto <strong>de</strong> 90% <strong>de</strong> poliamida e 10% elastano, largura 1,60m,<br />
cor preta, material novo, <strong>em</strong> perfeito estado, do estoque rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 36,00 o<br />
quilograma.<br />
Valor do débito: R$ 91.051,29 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 94.968,00 (Noventa e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 47.484,00 (Quarenta e sete mil<br />
quatrocentos e oitenta e quatro reais)<br />
LOTE 071<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0045621-35.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.045621-0)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NACELLE COMERCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 55.701.502/0001-31<br />
CDA: 80 6 07 026556-91<br />
Localização do lote: Rua Souza Caldas, n° 64 – Brás - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
18.000 Cursores para zíperes, do estoque rotativo da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1,10.<br />
Valor do débito: R$ 20.628,94 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais)<br />
LOTE 072<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1300770-29.1996.403.6108 (96.1300770-9)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CINICIATO E CIA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.301.572/0001-53<br />
CDA: 80 2 96 000589-40<br />
Localização do lote: Avenida Elias Miguel Maluf, nº 2-108 – Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Imóvel situado à Avenida Elias Miguel Maluf, n° 2-108, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bauru, construção <strong>de</strong><br />
alvenaria, contendo 01 <strong>de</strong>pósito, 01 escritório e 01 w.c., fazendo parte da matricula n° 7.456 do<br />
1° Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 28.099,45 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 100.000,00 (C<strong>em</strong> mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)<br />
LOTE 073<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0018011-97.2004.403.6182<br />
(2004.61.82.018011-2)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
37
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CARDENES & COMPANHIA LIMITADA<br />
CNPJ/CPF do executado: 69.289.908/0001-63<br />
CDA: 80 6 03 084762-10<br />
Localização do lote: Rua Afonso Vergueiro, nº 548 - Vila Maria – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
904 Jogos <strong>de</strong> tapetes para banheiro, marca Car<strong>de</strong>nes, confeccionados <strong>em</strong> algodão, com 3<br />
peças cada, varias cores, do estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, avaliado cada jogo <strong>em</strong> R$ 36,00.<br />
Valor do débito: R$ 47.369,58 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 32.544,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 16.272,00 (Dezesseis mil, duzentos e<br />
setenta e dois reais)<br />
LOTE 074<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0027883-34.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.027883-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X FLORIDA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 075<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000397-24.2002.403.6126<br />
(2002.61.26.000397-7) e apenso<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X GALLE-CAR COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, VALDIR<br />
FLÁVIO MOLERO E APARECIDA ROSELI MOLERO<br />
CNPJ/CPF do executado: 66.139.304/0001-42<br />
CDA: 80 2 98 009821-95 e outra<br />
Localização do lote: Pátio da Rodovia Imigrantes<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo Fiat/Palio EX, ano/mod. 2000, placas CVB 0733, Renavam 734655720, cor azul,<br />
gasolina, 2 portas.<br />
Obs.: Não foi possível averiguar as condições do b<strong>em</strong>, uma vez que, conforme informação da<br />
executada, o veículo encontra-se apreendido no pátio da Rodovia Imigrantes.<br />
Valor do débito: R$ 14.315,50 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)<br />
LOTE 076<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0033729-03.2005.4.03.6182<br />
(2005.61.82.033729-7)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X WAGNER RENATO DE OLIVEIRA<br />
CNPJ/CPF do executado: 849.750.168-34<br />
CDA: 80 1 05 000070-48<br />
Localização do lote: Rua Marina Crespi, nº 195 – Bloco 02, apto. 2.232 e Rua Cel. Bento<br />
Pires, nº 60 – Mooca - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
38
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
A) 01 Reboque/Tromar (carreta para transportar motocicleta), espécie tipo<br />
Car/Reboque/Car/Aberta, placa CST-1370, RENAVAM 359088716, Chassi MV5506G, cor<br />
preta, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 800,00;<br />
B) 01 Automóvel VW PUMA GTS (conversível), capota <strong>de</strong> vinil, ano/mo<strong>de</strong>lo 1978, placas CSS-<br />
9844, combustível gasolina, RENAVAM 362852316, chassi SP1025323, cor bege, <strong>em</strong> bom<br />
estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 15.000,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução n° 2006.61.82.010293-6, c uja inicial foi in<strong>de</strong>ferida liminarmente,<br />
foram r<strong>em</strong>etidos ao E. TRF da 3ª Região.<br />
Valor do débito: R$ 4.706.607,72 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais)<br />
LOTE 077<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0068153-42.2003.4.03.6182<br />
(2003.61.82.068153-4)<br />
Vara: 11ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MULTIPORT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 078<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0000171-24.2007.403.6100<br />
(2007.61.00.000171-1)<br />
Vara: 7ª Vara Cível <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X VALDEMAR MATEUS VALÁRIO<br />
Localização do lote: Quadra 05 do Loteamento “Cristal Park II, III, IV - Pirapora do Bom<br />
Jesus/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) Lote 09 da quadra n. 05 do Loteamento “Cristal Park II, III, IV” sito no perímetro urbano do<br />
distrito e município <strong>de</strong> Pirapora do Bom Jesus, medindo 12,00m <strong>de</strong> frente para a Rua Belchior<br />
Carneiro, 53,17m <strong>de</strong> lado on<strong>de</strong> confronta com o lote 08; 52,59 metros do lado on<strong>de</strong> confronta<br />
com o lote 10 e 12,02m nos fundos on<strong>de</strong> confronta com a linha <strong>de</strong> transmissão da CESP, com<br />
a área <strong>de</strong> 634,56m², matriculado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Barueri, Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, Matrícula nº 22533, Livro nº 2 <strong>de</strong> Registro Geral, avaliado <strong>em</strong> R$ 30.000,00;<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outro processo judicial.<br />
B) Lote 10 da quadra n. 05 do Loteamento “Cristal Park II, III, IV” sito no perímetro urbano do<br />
distrito e município <strong>de</strong> Pirapora do Bom Jesus, medindo 12,00m <strong>de</strong> frente para a Rua Belchior<br />
Carneiro, 52,59m <strong>de</strong> lado on<strong>de</strong> confronta com o lote 09, 52,01m do lado on<strong>de</strong> confronta com o<br />
lote 11 e 12,02m nos fundos on<strong>de</strong> confronta com a linha <strong>de</strong> transmissão da CESP, com a área<br />
<strong>de</strong> 627,60m², matriculado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Barueri, Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
Matrícula nº 22534, Livro nº 2 <strong>de</strong> Registro Geral, avaliado <strong>em</strong> R$ 30.000,00;<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outro processo judicial.<br />
C) Lote 11 da quadra n. 05 do Loteamento “Cristal Park II, III, IV” sito no perímetro urbano do<br />
distrito e município <strong>de</strong> Pirapora do Bom Jesus, medindo 12,00m <strong>de</strong> frente para a Rua Belchior<br />
Carneiro, 52,01m <strong>de</strong> lado on<strong>de</strong> confronta com o lote 10; 51,43 metros do lado que confronta<br />
com o lote 12 e 12,02m nos fundos on<strong>de</strong> confronta com a faixa ocupada pela linha <strong>de</strong><br />
transmissão da CESP, encerrando a área <strong>de</strong> 620,64m2, Registrado no Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />
Imóveis <strong>de</strong> Barueri, Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Matrícula nº 22500, Livro nº 2 <strong>de</strong> Registro Geral,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 30.000,00.<br />
39
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Área construída: Conforme constatado no local e posteriormente confirmado na Prefeitura <strong>de</strong><br />
Santana <strong>de</strong> Parnaíba, existe uma construção no local, foi fornecido pela Prefeitura, cópia do<br />
imposto predial, territorial, urbano <strong>de</strong> 2009, on<strong>de</strong> consta que os lotes 9 e 10 estão cadastrados<br />
no mesmo nº <strong>de</strong> inscrição: 24332.32.45.0205.00.000, com a área construída <strong>de</strong> 469,60 metros<br />
quadrados.<br />
Obs.: O Título Executivo Extrajudicial que lastreia a Execução é o acórdão proferido nos autos<br />
do processo nº 008.717/2004-5, do Tribunal <strong>de</strong> Contas da União – TCU.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil<br />
reais)<br />
LOTE 079<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1304296-04.1996.4.03.6108 (96.1304296-2) e<br />
Apenso<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ESALBA COM IND DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA,<br />
BERNARDETE DE FÁTIMA ANTONIO SOUZA E ADALMI TEIXEIRA SOUZA<br />
CNPJ/CPF do executado: 56.302.326/0001-28<br />
CDA: 80 2 96 008754-84 e outra<br />
Localização do lote: Lote 28, quadra 27, da Rua 10 – Quarteirão 06 – lado par – Loteamento<br />
Jardim Alto Bauru - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
O Terreno, i<strong>de</strong>ntificado como lote 28, da quadra 27, do loteamento <strong>de</strong>nominado Jardim Alto<br />
Bauru, situado à Rua 10, quarteirão 6, lado par, esquina com a Rua 15, com área total <strong>de</strong><br />
307,60m², cadastrado na PMB sob nº 003/3334/028-1, objeto da matrícula nº 48.454 do 2º<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 83.689,42 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.000,00 (Três mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)<br />
LOTE 080<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0028443-73.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.028443-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COMFERPE COM IMP E EXP DE FERRAMENTAS PNEUM<br />
E ELET LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 50.601.392/0001-12<br />
CDA: 80 2 06 070152-58 e outras<br />
Localização do lote: Rua Mazzini, n° 401 - Cambuci - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 10 Marteletes <strong>de</strong>sincrustadores mod. AD-3, com 28 agulhas, marca Airt-Tec, peso 3,8kg,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1.250,00, totalizando R$ 12.500,00;<br />
B) 10 Esmerilha<strong>de</strong>iras pneumáticas <strong>de</strong> 7” mod. KPT 182, marca Kawasaki, peso 3,5kg,<br />
avaliada cada R$ 1.300,00, totalizando R$ 13.000,00;<br />
C) 08 Marteletes rompedor, mo<strong>de</strong>lo KPT CB 20, marca Kawasaki, avaliado cada <strong>em</strong> R$<br />
7.250,00, totalizando R$ 58.000,00;<br />
40
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
D) 05 Marteletes rebarbador, mod. KPTN3S, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1.600,00, totalizando R$<br />
8.000,00;<br />
E) 04 Esmerilha<strong>de</strong>iras angular pneumática <strong>de</strong> 7” com prato protetor, mod. F13, marca<br />
Kawasaki, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.750,00, totalizando R$ 7.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 104.473,79 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 98.500,00 (Noventa e oito mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 49.250,00 (Quarenta e nove mil e<br />
duzentos e cinqüenta reais)<br />
LOTE 081<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0046714-33.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.046714-1)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X REFRATARIOS MODELO LTDA, FRANCISCO ANTONIO PACHECO E JOSE<br />
ANTONIO PACHECO FILHO<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.766.680/0001-80<br />
Localização do lote: Rua Francisco Pedroso <strong>de</strong> Toledo, n° 180/300 – Vila Liviero - <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Prensa <strong>de</strong> fricção Gar<strong>de</strong>lin, marca informada pelo executado, n° 2 pintado no equipamento,<br />
acionamento manual por fricção.<br />
Obs.: Não havia Nota Fiscal da aquisição e o b<strong>em</strong> encontrava-se <strong>em</strong> funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 10.613,83 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)<br />
LOTE 082<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000617-26.2005.4.03.6123<br />
(2005.61.23.000617-5) e Apensos<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ALEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.754.371/0001-62<br />
CDA: 80 4 04 057490-77<br />
Localização do lote: Rua Major Fernando Valle, nº 257 – Villa Motta – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Máquina tipo Botão, marca Lewis, mod. 200-1, nº 32191, avaliada <strong>em</strong> R$ 600,00;<br />
B) 01 Máquina tipo Reta, marca Elgin-Brother, mod. DB2-B755-3, nº 9120887, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
C) 01 Máquina tipo Reta, marca Elgin-Brother, mod. DB2-B755-3, nº 5140921, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
D) 01 Máquina tipo Reta, marca Juki, mod. DDL-227, nº E227-01336, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
E) 01 Máquina tipo Reta, marca Pan Special, mod. 550-2, nº 112815, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
F) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755AM5, nº C5196186, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
G) 01 Máquina tipo Reta, marca Columbia, s<strong>em</strong> mo<strong>de</strong>lo, nº B1215282, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
H) 01 Máquina tipo Reta, marca Pan Special, mod. 550-2, nº C9112686, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
41
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
I) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3, nº E6596186, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
J) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-5, nº F7576321, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
K) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3, nº F5143946, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
L) 01 Máquina tipo Reta, marca Elgin Brother, mod. DB2-B755-3, nº K9121585, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
M) 01 Máquina tipo Reta, marca Elgin Brother, mod. DB2-B755-3, nº D5140952, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 300,00;<br />
N) 01 Máquina tipo Overlok, marca Wilcox 7 Gibbis Inc, mod. 515/IV, nº 204842, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 600,00;<br />
O) 01 Máquina tipo Botão, marca Union Special Corporation – Lewis, mod. J200-47, nº CB<br />
24894, avaliada <strong>em</strong> R$ 600,00;<br />
P) 01 Máquina tipo Reta, marca Plaff, mod. 1319187, nº 463-6/01 B5, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
Q) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3, nº E4136912, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
R) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3, nº 71364, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
S) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755AM5, nº C5195309, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
T) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, s<strong>em</strong> mo<strong>de</strong>lo e s<strong>em</strong> número, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
U) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3, nº B5139732, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
V) 01 Máquina tipo Reta, marca Juki, mod. DDL-227, nº D227-38621, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
W) 01 Máquina tipo Reta, marca Columbia, s<strong>em</strong> mo<strong>de</strong>lo, nº B1215310, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
X) 01 Máquina tipo Reta, marca Columbia, s<strong>em</strong> mo<strong>de</strong>lo, nº J2118956, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
Y) 01 Máquina tipo Reta, marca Juki, mod. DDL-277, nº B227-53832, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
Z) 01 Máquina tipo Refila<strong>de</strong>ira, marca Brother, mod. DB2-B777-3, nº A5638351, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 800,00;<br />
A1) 01 Máquina tipo Refila<strong>de</strong>ira, marca Sum Star, mod. KM 506, nº 34011332, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
800,00;<br />
B1) 01 Máquina tipo Reta, marca Pfatt, mod. 463-6/01B5, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
C1) 01 Máquina tipo Interlock, marca Siruba, mod. 757F-516M2-55, nº 92110412, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 900,00;<br />
D1) 01 Máquina tipo Interlock, marca Yomato, mod. Z361-A4DF, nº Z262391, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
900,00;<br />
E1) 01 Máquina tipo Interlock, marca Yomato, mod. DCZ-361A-D2, nº Z164788, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 900,00;<br />
F1) 01 Máquina tipo Reta, marca Juki, mod. DDL-277, nº C227-20210, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
G1) 01 Máquina tipo Manga Francesa, marca Kansai, mod. DLR-1502L, nº 957978, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
H1) 01 Máquina tipo Interlock, marca Siruba, mod. 737F-504M2-04, nº 2095963L, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 900,00;<br />
I1) 01 Máquina tipo Reta, marca Brother, mod. DB2-B755-3A, nº L8033799, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00;<br />
J1) 01 Máquina tipo Reta, marca Juki, mod. DDL-277, nº E227-01347, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
K1) 01 Máquina tipo Refila<strong>de</strong>ira, marca Brother, mod. LT2-B845-3, nº E5564541, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 900,00;<br />
L1) 01 Máquina tipo Refila<strong>de</strong>ira, marca Mitsubishi, mod. DB126, nº 82983, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
900,00;<br />
42
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
M1) 01 Máquina tipo Casea<strong>de</strong>ira, marca Brother, mod. LH4-B814-2, nº E9575397, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 2.500,00;<br />
N1) 01 Máquina tipo Casea<strong>de</strong>ira, marca Brother, mod. LH4B814-2, nº D6582850, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 2.500,00;<br />
O1) 01 Máquina tipo Travetti, marca Juki, mod. LK-1850, nº LK0UC09624, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
2.000,00;<br />
P1) 01 Máquina tipo Fecha<strong>de</strong>ira Braço, marca Brother, mod. DT6-B925, nº J1360482, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
Q1) 01 Máquina Fecha<strong>de</strong>ira Braço, marca Brother, mod. DT6-B925, nº J1360483, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 2.000,00;<br />
R1) 01 Máquina tipo Manga Francesa, marca Kansai, mod. DLR-1502-L, nº 957988, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
S1) 01 Máquina tipo Fecha<strong>de</strong>ira Braço, marca Brother, mod. DT6-B925, nº M6356876, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
R1) 01 Máquina tipo Fecha<strong>de</strong>ira Braço, marca Brother, mod. DT6-B925, nº L3366640, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
U1) 01 Máquina tipo Fecha<strong>de</strong>ira Braço, marca Brother, mod. DT6-B925, nº J2363512, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 2.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 252.169,70 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)<br />
LOTE 083<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0033909-48.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.033909-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X LABORATORIO DE PROTESE YAMANOUCHI S/C LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 67.632.786/0001-30<br />
CDA: 80 2 06 074024-56<br />
Localização do lote: Rua Teodoro Sampaio, nº 2534, Pinheiros, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Forno <strong>de</strong> cerâmica KNEBEL, mo<strong>de</strong>lo Keramati n° 254, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.500,00;<br />
B) 01 Fotopolimerizador marca Kulzer mo<strong>de</strong>lo Unix n° 5.700, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
C) 01 Aparelho <strong>de</strong> banho <strong>de</strong> ouro mo<strong>de</strong>lo DC Power Supply, avaliado <strong>em</strong> R$ 900,00;<br />
D) 02 Jatos <strong>de</strong> areia marca Pioneira, mo<strong>de</strong>lo Monojato, novos, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 300,00,<br />
totalizando R$ 600,00;<br />
E) 01 Aparelho <strong>de</strong> fax Panasonic mo<strong>de</strong>lo KX-F 780, avaliado <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
F) 01 Impressora HP <strong>de</strong>sk Jet 5550, avaliada <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
Obs.: Bens <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> da executada, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong><br />
funcionamento, exceto o it<strong>em</strong> D, cujos bens são novos.<br />
Valor do débito: R$ 43.648,38 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.150,00 (Quatro mil cento e cinqüenta<br />
reais)<br />
LOTE 084<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0007449-92.2005.403.6182<br />
(2005.61.82.007449-3)<br />
43
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ROBERTO MARQUES GABINETES ME<br />
CNPJ/CPF do executado: 69.077.964/0001-34<br />
CDA: 80 4 04 020671-10<br />
Localização do lote: Rua Tibúrcio <strong>de</strong> Sousa, nº 1.621 – Itaim Paulista – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Cola<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> bordo unilateral – mod. S-2003, fabricada pela Homag, com 04 motores, 01 da<br />
Sew do Brasil Ltda. - n° 2001-1000896/901001, 01 da Homag, n° 3639081 e 02 da Eberle <strong>de</strong> n°<br />
899 e n° 799, respectivamente, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> con servação e funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 23.327,78 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 085<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005617-53.2004.4.03.6119<br />
(2004.61.19.005617-0)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ARMANDO TOHOTO AKAGI<br />
CNPJ/CPF do executado: 50.696.814/0001-80<br />
CDA: 80 7 03 040501-50<br />
Localização do lote: Rua Pascoal Zinbard, nº 95 – Cida<strong>de</strong> Satélite Cumbica - Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
2.000Kg <strong>de</strong> Tubetes <strong>de</strong> plástico para confecção <strong>de</strong> bobinas, do estoque rotativo do executado,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 4,50 o quilo.<br />
Valor do débito: R$ 10.007,28 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 086<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006106-95.2004.4.03.6182<br />
(2004.61.82.006106-8)<br />
Vara: 11ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X REFRATÁRIOS BANDEIRANTE LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.174.424/0001-85<br />
CDA: 80 2 03 028374-16<br />
Localização do lote: Rua Benedito Barbosa, nº 83 – Mooca – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
04 Pallets <strong>de</strong> tijolos refratários, medindo cada tijolo 229mm x 114mm x 63mm, novos, do<br />
estoque rotativo da executada, contendo cada pallet 504 tijolos, avaliado cada pallet <strong>em</strong> R$<br />
1.965,60.<br />
Valor do débito: R$ 4.933,50 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 7.862,40 (Sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta<br />
centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.931,20 (Três mil novecentos e trinta e<br />
um reais e vinte centavos)<br />
LOTE 087<br />
44
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0038494-80.2006.4.03.6182<br />
(2006.61.82.038494-2)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X DOMOR INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, BRUNO JOSÉ<br />
ZANARDO DONATO E MAURO DONATO<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.200.946/0001-23<br />
Localização do lote: Rua General Irulegui Cunha, nº 410/426 – Jd. In<strong>de</strong>pendência - <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Torno-revólver marca AMA, mo<strong>de</strong>lo TR4, com passag<strong>em</strong> <strong>de</strong> ¾ <strong>de</strong> polegada, nº <strong>de</strong><br />
fabricação 1030 conforme indicado na plaqueta afixada <strong>em</strong> sua estrutura, castelo para seis<br />
ferramentas, barramento <strong>de</strong> 1.500 milímetros, na cor predominante ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
uso, conservação e perfeito funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 9.366,21 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 10.850,00 (Dez mil oitocentos e cinquenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.425,00 (Cinco mil quatrocentos e vinte e<br />
cinco reais)<br />
LOTE 088<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0005469-60.1999.403.6105<br />
(1999.61.05.005469-4)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ALCAMP ALIMENTOS CAMPINAS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 53.242.145/0001-65<br />
CDA: 80 6 98 027349-88<br />
Localização do lote: Avenida Comendador Aladino Selmi, n° 4.840 - Campin as/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
3.100 Cestas <strong>de</strong> alimentos, no estoque rotativo da executada, contendo os seguintes produtos:<br />
2 <strong>de</strong> arroz Camil 5kg, 1 ervilha <strong>em</strong> conserva Quero 200g, 3 feijão carioquinha Miralar tipo 1<br />
1kg, 2 macarrão espaguetti com ovos Dona Benta 500g, 3 óleo <strong>de</strong> soja Perdigão/Sadia/Soya<br />
900ml, 1 polpa <strong>de</strong> tomate Jur<strong>em</strong>a 520g, 1 sal refinado iodado Cisne 1kg, 1 seleta <strong>de</strong> legumes<br />
Jussara 200g, 1 t<strong>em</strong>pero completo Cantão pote 300g, 1 farinha <strong>de</strong> trigo Dona Benta Tipo 1 1kg,<br />
1 fubá mimoso Agrobal 500g, 2 achocolatado <strong>em</strong> pó Merilu 200g, 2 açúcar refinado Guarani<br />
1kg, 1 goiaba Predilecta 300g, 1 biscoito cream cracker Bauduco 200g, 1 biscoito recheado<br />
Visconti 140g, 2 leite <strong>em</strong> pó integral Vencedor/Heloisa 200g, 1 pó <strong>de</strong> café Bom Dia 500g,1<br />
caixa <strong>de</strong> papelão A2 (485X315X265) 568g, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 100,00.<br />
Valor do débito: R$ 674.828,66 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 310.000,00 (Trezentos e <strong>de</strong>z mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil<br />
reais)<br />
LOTE 089<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0047216-69.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.047216-1)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONCREMIX S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.888.269/0001-40<br />
CDA: 80 6 07 029634-00 e outra<br />
45
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Localização do lote: Avenida João <strong>Paulo</strong> I, n° 2.100 – Vila Penteado - Sã o <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
2000/2000, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CVR 4899, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 744088224, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, avaliado <strong>em</strong> R$ 195.000,00;<br />
B) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CPT 8433, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 707660629, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
C) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo,<br />
laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso pela<br />
executada, placa DAK 4432, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 743398580, equipado com betoneira<br />
com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, avaliado <strong>em</strong> R$ 165.000,00;<br />
D) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 8059, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 697043215, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
E) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1997/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CLT 7873, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 691295719, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
F) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 8028, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 697042316, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
G) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CPT 7765, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 707362407, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
H) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 8060, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 697045021, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
I) 01 Veículo tipo caminhão, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo 1998/1998,<br />
laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso pela<br />
executada, placa CPT 7747, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 707358698, carroceria <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 97.500,00;<br />
J) 01 Caminhão da marca Merce<strong>de</strong>z Benz, LB 2325, ano/mo<strong>de</strong>lo 1991/1991, diesel, cor<br />
vermelha/laranja, placa BGZ 9854, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 600864600, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 7m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, <strong>em</strong><br />
funcionamento e uso pela executada, avaliada <strong>em</strong> R$ 125.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 1.805.488,46 <strong>em</strong> 02/2010<br />
46
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.572.500,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e dois mil e quinhentos<br />
reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 786.250,00 (Setecentos e oitenta e seis<br />
mil, duzentos e cinqüenta reais)<br />
LOTE 090<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0045008-93.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.045008-7)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X TEK PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.158.311/0001-26<br />
CDA: 80 2 99 014539-29<br />
Localização do lote: Rua Fernão Marques, n° 432 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
1.220 CDs infantis, títulos diversos, que faz<strong>em</strong> parte do estoque rotativo da Executada, <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> conservação, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 3,00.<br />
Valor do débito: R$ 19.493,26 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.660,00 (Três mil seiscentos e sessenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.830,00 (Um mil oitocentos e trinta reais)<br />
LOTE 091<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000237-88.2009.403.6114<br />
(2009.61.14.000237-0)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NISSEYS TRANSPORTES LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.533.687/0001-73<br />
CDA: FGSP200808246 e outra<br />
Localização do lote: Rua MMDC, nº 866 - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Baú tipo si<strong>de</strong>r, marca New Si<strong>de</strong>, medindo 6m x 2,10m x 2,30m, na cor cinza, <strong>em</strong> lona, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor do débito: FGTS NÃO PARCELA<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)<br />
LOTE 092<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0023489-47.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.023489-8)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONSMAT FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA<br />
CONSTRUÇÕES LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.416.674/0001-01<br />
CDA: 80 2 08 002807-90<br />
Localização do lote: Avenida General Ataliba Leonel, nº 2.022 – Carandiru – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
818 Latas <strong>de</strong> tinta látex, base PVA, com 18lts cada lata, Marca Suvinil, para pare<strong>de</strong>s, do<br />
estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, avaliada cada lata <strong>em</strong> R$ 180,00.<br />
47
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 147.291,16 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 147.240,00 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e quarenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 73.620,00 (Setenta e três mil seiscentos e<br />
vinte reais)<br />
LOTE 093<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0018658-58.2005.403.6182<br />
(2005.61.82.018658-1)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ALEM MAR COMERCIAL E INDÚSTRIAL S A<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 094<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000986-20.2005.4.03.6123<br />
(2005.61.23.000986-3)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: INSS/FAZENDA X FLAVIO JOSÉ PELUSO JUDAR<br />
CNPJ/CPF do executado: 924.873.008-68<br />
Localização do lote: Terreno situado no Bairro do Campestre, Município <strong>de</strong> Pedra Bela/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Parte i<strong>de</strong>al correspon<strong>de</strong>nte a 50% <strong>de</strong> um terreno situado no Bairro do Campestre, município <strong>de</strong><br />
Pedra Bela, com área total <strong>de</strong> 242.000,00m², ou 24,20ha, ou 10 alqueires, coberto <strong>de</strong><br />
vegetação e s<strong>em</strong> benfeitorias, <strong>de</strong>ntro das divisas e confrontações: A linha divisória parte <strong>de</strong> um<br />
canto <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> confrontação com proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lazaro Lino do Prado, à marg<strong>em</strong> esquerda<br />
<strong>de</strong> uma estrada municipal que vai ao Bairro Cachoeira do Pinhal; daí, acompanha a<br />
mencionada estrada numa extensão <strong>de</strong> 723,00 metros, mais ou menos, s<strong>em</strong>pre pela marg<strong>em</strong><br />
esquerda, e no sentido cida<strong>de</strong>-bairro, tendo, do outro lado da estrada, as terras <strong>de</strong> Luiz<br />
Pinheiro, até a altura <strong>de</strong> uma encruzilhada, on<strong>de</strong> existe uma capela; <strong>de</strong>sse ponto, segu<strong>em</strong> as<br />
terras <strong>de</strong> Jacinto Antonio <strong>de</strong> Lima, daí <strong>de</strong>flete à esquerda e acompanha uma cerca <strong>de</strong> divisa <strong>de</strong><br />
outra gleba <strong>de</strong> Jacinto Antono <strong>de</strong> Lima, com os seguintes rumos e distâncias: NW 71º 05’ e<br />
8,00 metros; SW 59º 10’ e 34,00 metros; SW 51 45’ e 183,00 metros; SW 17º 20’ e 18 metros<br />
mais ou menos; e, <strong>em</strong> alinhamento irregular, 104,00 metros mais ou menos, até atingir o ponto<br />
I, on<strong>de</strong> existe um mourão <strong>de</strong> canto <strong>de</strong> cerca; <strong>de</strong>sse ponto, segue <strong>em</strong> reta, medindo 156,00<br />
metros no rumo NE 72º 35’ e 86,00 metros; NE 87º 15’ e 45,00 metros; SE 68º 25’ e 216,00<br />
metros e 151,20 metros mais ou menos, <strong>em</strong> alinhamento irregular, até atingir o ponto <strong>de</strong><br />
partida, matriculado no CRI local sob o nº 11.037, avaliado no todo <strong>em</strong> R$ 300.000,00 e a parte<br />
i<strong>de</strong>al <strong>em</strong> R$ 150.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 14.741,14 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)<br />
LOTE 095<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0009751-60.2006.4.03.6182<br />
(2006.61.82.009751-5)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ENCART COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – EPP<br />
CNPJ/CPF do executado: 04.982.118/0001-13<br />
48
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
CDA: 80 4 05 114991-94<br />
Localização do lote: Rua Maria Veltri, nº 254 – Vila Talarico - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
184 Placas <strong>de</strong> sinalização, tamanho 40 x 60 cm, <strong>em</strong> OS (poliestileno), com dizeres diversos, <strong>de</strong><br />
fabricação própria e pertencente ao estoque rotativo novo da executada, <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong><br />
valida<strong>de</strong> e <strong>em</strong> perfeito estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor do débito: R$ 22.592,64 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 21.620,00 (Vinte e um mil seiscentos e vinte reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 10.810,00 (Dez mil oitocentos e <strong>de</strong>z reais)<br />
LOTE 096<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0012879-93.2003.4.03.6182<br />
(2003.61.82.012879-1)<br />
Vara: 11ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X DAUTEC INDUTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.502.176/0001-41<br />
CDA: 80 2 02 026425-67<br />
Localização do lote: Rua Joaquim Nunes Teixeira, nº 106 – Vila das Belezas - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Automóvel marca Toyota, mo<strong>de</strong>lo Corolla XEI, fabricado <strong>em</strong> 2001, à gasolina, placa DEE<br />
3127/SP, cor cinza, chassi nº 9BR53AEB215530254, RENAVAM nº 760.297.550, potência<br />
motor 114C.V., blindado, câmbio automático, bancos <strong>de</strong> couro.<br />
Obs.: O veículo encontra-se <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> funcionamento e <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong><br />
conservação, apresentando pontos <strong>de</strong> arranhões no pára-choque traseiro, pequeno amassado<br />
na porta traseira esquerda, leve batida e arranhões no pára-lama dianteiro esquerdo, leve<br />
amassado no capô próximo ao farol direito.<br />
Valor do débito: R$ 48.412,68 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
LOTE 097<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0009123-37.2004.4.03.6119<br />
(2004.61.19.009123-5)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ADOLFO RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO<br />
CNPJ/CPF do executado: 026.814.206-87<br />
CDA: 80 1 04 023122-37<br />
Localização do lote: Av. Esperança, 374 – Vila Progresso – Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo, marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Verona, GLX 1.8, ano 91, cor predominante, gasolina, placa<br />
BFJ 2387, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, fora <strong>de</strong> uso.<br />
Valor do débito: R$ 22.625,53 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.000,00 (Três mil reais)<br />
LOTE 098<br />
49
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0042284-82.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.042284-9)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X W GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MIGUEL<br />
ANTONIO MARECHAL E JOÃO BATISTA BARBOSA<br />
CDA: FGSP200001645<br />
Localização do lote: Rua Constantino <strong>de</strong> Souza, n° 1.250 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 44 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> junco, sendo 35 <strong>em</strong> cor havana com bege (<strong>de</strong>talhes), pés <strong>de</strong> metal,<br />
revestido, 07 ca<strong>de</strong>iras maiores tipo poltrona, <strong>em</strong> junco e 02 ca<strong>de</strong>iras menores, também tipo<br />
poltrona, <strong>em</strong> junco, todas <strong>em</strong> uso, distribuídas nos quartos e cozinha do local, <strong>em</strong> bom estado<br />
<strong>de</strong> conservação, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 200,00, totalizando R$ 8.800,00;<br />
B) 07 Mesas redondas, medindo aproximadamente 0,70m <strong>de</strong> diâmetro, <strong>em</strong> mármore travertino,<br />
pés <strong>em</strong> ferro/metal, base fixa com pontos para fixação, distribuídas pelos quartos e cozinha, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> uso, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 300,00, totalizando R$ 2.100,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e<br />
cinqüenta reais)<br />
LOTE 099<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008268-24.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.008268-5)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X EDCAR REFRIGERAÇÃO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.983.005/0001-81<br />
CDA: 80 6 07 038912-83<br />
Localização do lote: Estrada das Cachoeiras, n° 17 – Vila <strong>São</strong> Silvestre - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Empilha<strong>de</strong>ira, marca Clark, <strong>de</strong> 2 toneladas, a gás, ano 1980, avaliada <strong>em</strong> R$ 15.000,00;<br />
B) 01 Compressor <strong>de</strong> ar, marca Ingersoll Rand, <strong>de</strong> 10HPs, avaliado <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
C) 01 Veículo marca Volkswagen, mo<strong>de</strong>lo Van, gasolina, tipo camioneta, ano 1999, cor branca,<br />
placa CSC 8120/SP, RENAVAM 726526088, avaliado <strong>em</strong> 13.608,00.<br />
Valor do débito: R$ 36.667,71 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 38.608,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oito reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 19.304,00 (Dezenove mil, trezentos e<br />
quatro reais)<br />
LOTE 100<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0010535-16.2002.403.6105<br />
(2002.61.05.010535-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ARGOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 96.225.206/0001-99<br />
CDA: 80 7 99 031883-23<br />
Localização do lote: Rua Maria Monteiro, n° 1.807 – Cambuí e Rua Viena n ° 145 – <strong>São</strong><br />
Quirino – Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
50
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
A) 80 Rolos <strong>de</strong> faixa <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> pare<strong>de</strong>, <strong>de</strong>corativa, importados, com 5 jardas <strong>de</strong><br />
comprimento, novo, pertencente ao estoque rotativo da executada, avaliado cada rolo <strong>em</strong> R$<br />
30,00, totalizando R$ 2.400,00;<br />
B) 01 Microcomputador Pentium III, 128 meg.ram, HD 20GB, kit multimídia, com monitor 15”,<br />
com impressora HP <strong>de</strong>skjet 692C e scaner, avaliado <strong>em</strong> R$ 250,00.<br />
Obs.:Há Embargos à Execução improce<strong>de</strong>ntes e r<strong>em</strong>etidos ao TRF<br />
Valor do débito: R$ 3.917,64 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.325,00 (Um mil trezentos e vinte e cinco<br />
reais)<br />
LOTE 101<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0021674-83.2006.403.6182<br />
(2006.61.82.021674-7)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X SOLÓTICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, LORE FANNY FREY<br />
HOFFMANNBECK, WERNER OTTO RUDOLF HOFFMANNBECK, SONIA LORE<br />
HOFFMANNBECK E GUNTHER PRIES<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.406.203/0001-77<br />
Localização do lote: Rua Domingos Fasolari, nº 110 – Bairro Casa Ver<strong>de</strong> – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 3.500 Lentes <strong>de</strong> contato Hidrosol Especial, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 46,35, totalizando R$<br />
162.225,00;<br />
B) 2.800 Lentes <strong>de</strong> contato Natural Colors, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 38,72, totalizando R$<br />
108.416,00;<br />
C) 7.000 Lentes <strong>de</strong> contato Hidrocolor Especial, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 52,53 totalizando R$<br />
367.710,00;<br />
D) 4.000 Lentes <strong>de</strong> contato Hidrocharme, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 36,60, totalizando R$<br />
146.400,00;<br />
E) 2.700 Lentes <strong>de</strong> contato Hidrosol, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 27,04, totalizando R$ 73.008,00;<br />
F) 3.500 Lentes <strong>de</strong> contato Hidro- Summer, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 52,53, totalizando R$<br />
183.855,00;<br />
G) 5.500 Lentes <strong>de</strong> contato Durasil DK 60, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 65,71, totalizando R$<br />
361.405,00;<br />
H) 2.500 Lentes <strong>de</strong> contato Hidroblue UV Ceratogel, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 120,00, totalizando<br />
R$ 300.000,00;<br />
I) 2.000 Lentes <strong>de</strong> contato Flúor Carbonada DK90, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 44,02, totalizando R$<br />
88.040,00;<br />
J) 2.500 Lentes <strong>de</strong> contato Durasil DK 120, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 60,77, totalizando R$<br />
151.925,00;<br />
K) 2.000 Lentes <strong>de</strong> contato Micro Corneana Soper, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 44,19, totalizando R$<br />
88.380,00;<br />
L) 3.900 Lentes <strong>de</strong> contato Hidrosol Filtrante, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 90,00, totalizando R$<br />
351.000,00;<br />
M) 2.300 Lentes <strong>de</strong> contato Natural Colors, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 38,72, totalizando R$<br />
89.056,00;<br />
N) 500 Lentes <strong>de</strong> contato Híbrida Tórica/soper, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 105,37, totalizando R$<br />
52.685,00;<br />
Obs.: Há Embargos à Execução n° 2009.61.82.006085-2 <strong>em</strong> trâmite<br />
51
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 2.687.549,87 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.524.105,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e<br />
cinco reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.262.052,50 (Um milhão, duzentos e<br />
sessenta e dois mil, cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 102<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0029548-51.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.029548-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COMÉRCIO DE METAIS ROWAC LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.647.872/0001-40<br />
CDA: 80 6 99 133957-66<br />
Localização do lote: Rua Nupeba, nº 81 – Jardim In<strong>de</strong>pendência – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Caminhão marca Merce<strong>de</strong>s Benz, mo<strong>de</strong>lo LP-321, ano e mo<strong>de</strong>lo 1968, cor ver<strong>de</strong>, placas<br />
CTM 0283, diesel, RENAVAM 391698826.<br />
Valor do débito: R$ 19.385,73 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)<br />
LOTE 103<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003245-78.2006.403.6114<br />
(2006.61.14.003245-1)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X WGM ASSESSORIA E PROJETOS ESPECIAIS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 02.048.459/0001-90<br />
CDA: 80 2 06 032419-54 e outras<br />
Localização do lote: Rua Wenceslau Braz, nº 35 – Centro - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Equipamento <strong>de</strong> informática <strong>de</strong>nominado “Catia”, fabricado pela IBM, com teclado, mouse e<br />
monitor P 202, programado, equipamento utilizado para projetos <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> pequeno,<br />
médio e gran<strong>de</strong> porte da linha automobilística, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Obs.: CATIA é um programa <strong>de</strong> computador fabricado pela Solid Works e que foi penhorado<br />
junto com o equipamento IBM.<br />
Valor do débito: R$ 48.853,23 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 104<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0013396-93.2006.4.03.6182<br />
(2006.61.82.0013396-9)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X KEPPEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 02.598.818/0001-83<br />
CDA: 80 4 05 085910-69<br />
52
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Localização do lote: Rua João <strong>de</strong> Lisboa, nº 136 – Morro Gran<strong>de</strong> - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Fogão <strong>de</strong> 06 bocas marca Continental, mo<strong>de</strong>lo 2001, s<strong>em</strong> outra i<strong>de</strong>ntificação aparente,<br />
<strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliado <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
B) 01 Refrigerador, marca CÔNSUL, mo<strong>de</strong>lo Essencial R12, código do mo<strong>de</strong>lo CRC28A, nº <strong>de</strong><br />
série M6514911, cor branca, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 315,00;<br />
C) 01 Microondas, marca Panasonic, mo<strong>de</strong>lo Piccolo NN-S46BH, nº <strong>de</strong> série BM6JA023640,<br />
cor branca, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliado <strong>em</strong> R$ 180,00;<br />
D) 01 Notebook, marca Toshiba, mo<strong>de</strong>lo Tecra L2-SO11, nº do mo<strong>de</strong>lo PTL2XU-001001, série<br />
nº 26149933W, processador Intel Celeron, 1,50 Ghz, 448 Mb <strong>de</strong> m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 33,9<br />
Gb, leitor <strong>de</strong> DVD e gravador <strong>de</strong> CD, teclado e mouse, Sist<strong>em</strong>a Operacional Windows XP 2002,<br />
<strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 1.200,00;<br />
E) 01 Monitor LCD <strong>de</strong> 15”, marca AOC, mo<strong>de</strong>lo LM522, nº <strong>de</strong> sérieT5CS69A942078, fabricado<br />
<strong>em</strong> set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2006, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
F) 01 Monitor <strong>de</strong> 14”, marca Samsung, mo<strong>de</strong>lo Syncmaster 551v, código do mo<strong>de</strong>lo<br />
AN15VSPN/XAZ, nº <strong>de</strong> série AN15HXBWB43219X BR, cor bege, fabricado <strong>em</strong> nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
2003, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 50,00;<br />
G) 01 Monitor <strong>de</strong> 14”, marca LG, mo<strong>de</strong>lo Studioworks 440Si, chassi nº CA-51, nº <strong>de</strong> série<br />
908SP19706, cor bege, fabricado <strong>em</strong> agosto <strong>de</strong> 1999, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 50,00;<br />
H) 01 Monitor <strong>de</strong> 15”,marca LG, mo<strong>de</strong>lo Studioworks 700E, nº <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo CB777HAL, nº <strong>de</strong><br />
série 305SPO2296, cor bege, fabricado <strong>em</strong> maio <strong>de</strong> 2003, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e<br />
uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 70,00;<br />
I) 01 Impressora <strong>de</strong> jato <strong>de</strong> tinta, marca HP, mo<strong>de</strong>lo Deskjet D2360, série nº BR788F21DT,<br />
C9079AB, na cor preta, fabricada <strong>em</strong> agosto/2007, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 70,00;<br />
J) 01 Multifuncional da marca Lexmark, mo<strong>de</strong>lo X4270, série nº 0217YDO8813, tipo 4413-K03,<br />
cinza, fabricada <strong>em</strong> abril <strong>de</strong> 2006, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
350,00;<br />
K) 01 Impressora a laser, marca Lexmark, mo<strong>de</strong>lo E210, série nº 10K9240, tipo 4510-001,<br />
bege, fabricada <strong>em</strong> abril <strong>de</strong> 2003, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
200,00;<br />
L) 04 Mesas <strong>de</strong> escritório, confeccionadas <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira (aglomerado), revestida <strong>em</strong> Lâmina<br />
(folha) <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, estrutura <strong>de</strong> ferro, contendo quatro gavetas, com medidas aproximadas <strong>de</strong><br />
0,70 x 1,60 x 0,76 cm, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 150,00 cada,<br />
totalizando R$ 600,00;<br />
M) 01 Mesa <strong>de</strong> escritório, confeccionada <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira (aglomerado), revestida <strong>em</strong> Lâmina<br />
(folha) <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, estrutura <strong>de</strong> ferro, contendo quatro gavetas, com medidas aproximadas <strong>de</strong><br />
0,70 x 1,66 x 0,76cm, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
N) 03 Mesas <strong>de</strong> escritório, confeccionadas <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira (aglomerado), revestida <strong>em</strong> Lâmina<br />
(folha) <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, estrutura <strong>de</strong> ferro, contendo duas gavetas, com medidas aproximadas <strong>de</strong><br />
0,70 x 1,20 x 0,76cm, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00 cada,<br />
totalizando R$ 300,00;<br />
O) 01 Mesa para microcomputador, confeccionadas <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira (aglomerado), revestida <strong>em</strong><br />
Lâmina (folha) <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, estrutura <strong>de</strong> ferro, s<strong>em</strong> gavetas, com medidas aproximadas <strong>de</strong> 0,70<br />
x 1,00 x 0,76 cm, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 70,00;<br />
P) 03 Ca<strong>de</strong>iras tipo “diretoria”, todas com sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> amortecimento e rodízios, com assento e<br />
encosto revestidos <strong>em</strong> tecido da cor azul, <strong>de</strong>scanso para braços <strong>em</strong> espuma injetável na cor<br />
preta, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00 cada, totalizando R$<br />
300,00;<br />
53
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Q) 06 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> escritório, todas <strong>em</strong> estrutura <strong>de</strong> ferro, com assento e encosto revestidos <strong>em</strong><br />
tecido azul, <strong>de</strong>scanso para braços <strong>em</strong> espuma injetável preta, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação<br />
e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 50,00 cada, totalizando R$ 300,00;<br />
R) 02 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> escritório, todas com sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> amortecimento, regulador <strong>de</strong> altura e<br />
rodízios, com assento e encosto revestidos <strong>em</strong> tecido azul, <strong>de</strong>scanso para braços na cor preta,<br />
<strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 60,00 cada, totalizando R$ 120,00,<br />
Os seguintes bens abaixo foram constatados, mas se encontram com falta <strong>de</strong> peças ou<br />
<strong>de</strong>smontados. Por estar<strong>em</strong> <strong>de</strong>sativados, não foram ligados. Seguindo orientações do Manual<br />
<strong>de</strong> Penhora e Avaliação da CEHAS, eles foram avaliados como sucata.<br />
S) 01 Microcomputador s<strong>em</strong> marca aparente, processador AMD Duron, 1,20GHz, 192 MB <strong>de</strong><br />
m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 20 Gb, drive <strong>de</strong> disquete (floppy drive) <strong>de</strong> 3 ½ (1,44MB), leitor <strong>de</strong> CD,<br />
teclado e mouse, sist<strong>em</strong>a operacional Windows XP 2002, gabinete na cor bege, avaliado o<br />
quilo do b<strong>em</strong> <strong>em</strong> 5kg e a média do quilo da sucata digital <strong>em</strong> R$ 1,00, totalizando R$ 5,00,<br />
avaliado o preço do teclado e do mouse <strong>em</strong> R$ 15,00, totalizando R$ 20,00;<br />
T) 01 Microcomputador s<strong>em</strong> marca aparente, processador Intel Celeron, CPU <strong>de</strong> 2,00 GHz,<br />
128 MB <strong>de</strong> m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 37,2 Gb, drive <strong>de</strong> disquete (floppy drive) <strong>de</strong> 3 ½ (1,44MB),<br />
leitor <strong>de</strong> CD da marca LG 52x Max, teclado e mouse, Sist<strong>em</strong>a Operacional Windows XP 2002,<br />
gabinete nas cores bege e azul. Avaliado o quilo do b<strong>em</strong> <strong>em</strong> 5 kg e a média do quilo da sucata<br />
digital <strong>em</strong> R$ 1,00, totalizando R$ 5,00. Avaliado o preço do teclado e do mouse <strong>em</strong> R$ 15,00,<br />
totalizando R$ 20,00;<br />
U) 01 Microcomputador s<strong>em</strong> marca aparente, processador AMD Duron, 1,20 Ghz, 1496 MB <strong>de</strong><br />
m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 9,75 Gb drive <strong>de</strong> disquete (floppy drive) <strong>de</strong> 3 ½ (1,44MB), leitor <strong>de</strong> CD da<br />
marca LG 52x Max, teclado e mouse, Sist<strong>em</strong>a Operacional Windows XP 20022, gabinete na<br />
cor bege. Avaliado o quilo <strong>em</strong> 5 kg, e o quilo da sucata digital <strong>em</strong> R$ 1,00, totalizando R$ 5,00.<br />
Avaliado o preço do teclado e do mouse <strong>em</strong> R$ 15,00, totalizando R$ 20,00;<br />
V) 01 Microcomputador s<strong>em</strong> marca aparente, processador AMD Athlon XP 2.200+1,80 GHz,<br />
512 MB <strong>de</strong> m<strong>em</strong>ória RAM, HD <strong>de</strong> 37,7 Gb, drive <strong>de</strong> disquete (floppy drive) <strong>de</strong> 3 ½ (1,44 MB),<br />
leitor <strong>de</strong> CD da marca LG 52x24x52x, teclado e mouse, sist<strong>em</strong>a operacional Windows XP 2002,<br />
gabinete na cor bege, avaliado o quilo do b<strong>em</strong> <strong>em</strong> 5kg e a média do quilo da sucata digital <strong>em</strong><br />
R$ 1,00, subtotalizando R$ 5,00 e avaliado o preço do teclado e do mouse <strong>em</strong> R$ 15,00,<br />
totalizando R$ 20,00.<br />
Valor do débito: R$ 214.963,93 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 4.855,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 2.427,50 (Dois mil quatrocentos e vinte e<br />
sete reais e cinquenta centavos)<br />
LOTE 105<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória n° 0020513-33.2009.4.03.6182<br />
(2009.61.82.020513-1)<br />
Vara: 11ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X EDUARDO D’URSO - ME<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.674.480/0001-76<br />
CDA: 13 6 97 000450-50<br />
Localização do lote: Rua Dom Maurício, nº 137 – Carandiru - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Terreno constituído pelo lote nº 13 da quadra 19-A, da Cida<strong>de</strong> Náutica, o 47º Subdistrito Vila<br />
Guilherme , medindo 10m <strong>de</strong> frente para a Rua Nove, igual dimensão pela linda dos fundos,<br />
on<strong>de</strong> confina com a proprieda<strong>de</strong> do Governo do Estado, por 25m da frente aos fundos, <strong>de</strong><br />
ambos os lados, confrontando <strong>de</strong> um lado com o lote n° 12, <strong>de</strong> outro lado com o lote n°14,<br />
54
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
ambos da mesma quadra.Contribuinte nº 304.019.0013-1 (Base <strong>de</strong> Cálculo do IPTU R$<br />
196.451,00 <strong>em</strong> 18/11/2009). Matrícula nº 30.698, Livro 02, <strong>de</strong> acordo com a averbação 02, da<br />
matrícula acima, do 17º Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - Capital, a Rua 9<br />
passou a <strong>de</strong>nominar-se Rua Dom José Maurício. O imóvel, alugado para a marcenaria <strong>de</strong> Ésio<br />
Honda, RG 16501038-1 SSP/SP, contém um barracão, que ocupa toda a extensão do terreno<br />
(250m²), com telhas <strong>de</strong> amianto, s<strong>em</strong> acabamento, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> dado <strong>em</strong> Hipoteca a Chocolates Garoto S/A<br />
Valor do débito: R$ 46.566,32 <strong>em</strong> 01/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil<br />
reais)<br />
LOTE 106<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1307579-98.1997.403.6108 (97.1307579-0)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 45.002.003/0001-00<br />
CDA: 80 6 97 157553-32<br />
Localização do lote: Rodovia Bauru-Jaú km 3 (it<strong>em</strong> A) e Gleba n° 2 - anti ga Fazenda Varg<strong>em</strong><br />
Limpa (it<strong>em</strong> B) – Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 16.010,00m³ <strong>de</strong> Pedra basalto “in sito”, avaliado o m³ <strong>em</strong> R$ 23,00, totalizando R$<br />
368.230,00;<br />
B) 01 Imóvel matrícula 5.290 do 2° Cartório <strong>de</strong> Regi stro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP, a gleba n° 2,<br />
situada nesse distrito, município e comarca com 3,626 alqueires, cujo roteiro t<strong>em</strong> o ponto inicial<br />
do caminhamento no marco n° 20, <strong>de</strong>ste marco com dis tancia <strong>de</strong> 1.060,00m acompanhando o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da curva da ferrovia Bauru-Pe<strong>de</strong>rneiras/SP, segue uma linha até o marco 21,<br />
<strong>de</strong>ste marco com um rumo magnético <strong>de</strong> 14° 45 NE e 33 ,00m <strong>de</strong> comprimento, segue uma<br />
linha até o marco 22, <strong>de</strong>ste marco até o 23, com 270,00m <strong>de</strong> comprimento, acompanhando o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da curva do antigo ramal ferroviário, do marco 23 com rumo magnético <strong>de</strong> 51°<br />
30’ NW e comprimento <strong>de</strong> 800,00m segue uma linha até o marco 24, <strong>de</strong>ste até o marco 25 com<br />
comprimento <strong>de</strong> 62,50m, acompanhando o <strong>de</strong>senvolvimento do ramal ferroviário, confrontando<br />
com Fepasa, do marco 25 com rumo magnético <strong>de</strong> 7° 25 ’ SW e comprimento <strong>de</strong> 255,00m<br />
segue uma linha até o marco 20, fazendo divisa com S<strong>em</strong>e Nasralla, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
750.000,00.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais (it<strong>em</strong> B).<br />
Valor do débito: R$ 494.379,60 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.118.230,00 (Um milhão, cento e <strong>de</strong>zoito mil, duzentos e trinta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 634.115,00 (Seiscentos e trinta e quatro<br />
mil, cento e quinze reais)<br />
LOTE 107<br />
Natureza e nº do processo: Execução <strong>de</strong> Título Extrajudicial nº 0000551-76.2009.4.03.6100<br />
(2009.61.00.000551-8)<br />
Vara:16ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X MARCOS PAULO DE SOUZA<br />
Localização do lote: Rua Florença, nº 05 fundos , Vila fazzeoni , <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> /SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
55
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
01 Automóvel, marca GM mo<strong>de</strong>lo CELTA 2P Spirit, ano <strong>de</strong> fabricação 2007, ano mo<strong>de</strong>lo 2007,<br />
cor preta, placa DRM 5336, chassi 9BGRX08907G241895, RENAVAM 912587016.<br />
Obs.: Consta na documentação do veículo, no campo observações,alienação Banco Santan<strong>de</strong>r<br />
S/A. Como também débitos <strong>de</strong> IPVA e multa.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)<br />
LOTE 108<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0521716-90.1997.403.6182 (97.0521716-5)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ACTRON IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS ELETRO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 51.732.832/0001-33<br />
CDA: 80 3 96 002349-15<br />
Localização do lote: Rua Túlio Lombardo, nº 37 – Jardim Esther Yolanda – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
11 Analisadores <strong>de</strong> oxigênio, marca Actron, mo<strong>de</strong>lo OX2-CE, novos, <strong>em</strong> perfeito estado,<br />
pertencentes ao estoque rotativo da executada, avaliados cada <strong>em</strong> R$ 16.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 177.465,00 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais)<br />
LOTE 109<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0033023-15.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.033023-1)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X DUPLAST DUBLAGEM E PLASTICIZACAO LTDA<br />
CDA: FGSP200500715 e outras, CSSP200804600 e outras<br />
Localização do lote: Via Anvchieta, nº 1.580 – Moinho Velho – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
20 Peças <strong>de</strong> tecido “black out” <strong>de</strong> opacida<strong>de</strong> total, cada peça com 50m <strong>de</strong> comprimento por<br />
1,40m <strong>de</strong> largura, novas, nas cores branca e bege, fabricação e estoque rotativo da executada,<br />
avaliado cada peça <strong>em</strong> R$ 1.500,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
LOTE 110<br />
Natureza e nº do processo: Embargos à Execução Fiscal nº 0005839-63.2005.403.6126<br />
(2005.61.26.005839-6)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: ELETROCONTROLES CABOTESTE LTDA X INSS<br />
Localização do lote: Rua dos Coqueiros, nº 1.141 – Campestre - Santo André/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Fresadora ferramenteira, marca Natal, mo<strong>de</strong>lo FFU1100B, nº <strong>de</strong> série 00155, com indicador<br />
digital e réguas óticas, cor ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> uso.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)<br />
56
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 111<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0021291-03.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.021291-3)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X RENOVADORA DE VEICULOS AUTO SPORT MARIANO<br />
LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 02.374.670/0001-01<br />
CDA: 80 2 03 026658-87<br />
Localização do lote: Avenida Presi<strong>de</strong>nte Tancredo Neves, n° 350, Vila Nai r - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Mesa alinhadora – mo<strong>de</strong>lo LK 5000, elétrica, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2 toneladas, marca Lucca,<br />
<strong>em</strong> uso e <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 9.000,00;<br />
B) 02 Compressores <strong>de</strong> ar, elétricos, marca Wayne, capacida<strong>de</strong> 20 pé, <strong>em</strong> uso e <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> conservação, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 3.000,00, totalizando R$ 6.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 13.401,57 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 112<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0009661-81.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.009661-1)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X PREMIER ELETRO-ELETRONICA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 03.892.597/0001-14<br />
CDA: 80 4 08 000108-87<br />
Localização do lote: Rua Vitória, n° 27 – Santa Ifigênia - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 110 Peças chamadas botoeira com 2 botões utilizadas para ponte rolante, importadas da<br />
China, s<strong>em</strong> marca aparente, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 205,00, totalizando R$ 22.550,00;<br />
B) 110 Peças chamadas botoeira com 4 botões utilizadas para ponte rolante, importadas da<br />
China, s<strong>em</strong> marca aparente, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 396,00, totalizando R$ 43.560,00;<br />
C) 20 Peças chamadas botoeira com 6 botões utilizadas para ponte rolante, importadas da<br />
China, s<strong>em</strong> marca aparente, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 575,00, totalizando R$ 11.500,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 82.568,55 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 77.610,00 (Setenta e sete mil, seiscentos e <strong>de</strong>z reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 38.805,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e<br />
cinco reais)<br />
LOTE 113<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000510-45.2006.4.03.6123<br />
(2006.61.23.000510-2)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA<br />
LIMITADA<br />
CNPJ/CPF do executado: 45.605.904/0001-89<br />
CDA: 80 7 04 009102-11 e outra<br />
57
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Localização do lote: Terreno situado no Bairro Uberaba – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Terreno <strong>de</strong> 6.810,52m², situado no Bairro Uberaba, que continua registrado <strong>em</strong> nome da<br />
executada, assim <strong>de</strong>scrita: Inicia-se a <strong>de</strong>scrição da gleba por um ponto que <strong>de</strong>nominados <strong>de</strong> nº<br />
01, localizado na intersecção <strong>de</strong> uma córrego s<strong>em</strong> <strong>de</strong>nominação própria, com o rio Lavapés;<br />
segue daí no sentido horário rio acima, no rumo geral SW, numa distância <strong>de</strong> 111,52m, on<strong>de</strong><br />
encontra-se o ponto nº 02, na intersecção com uma cerca <strong>de</strong> divisa da Cooperativa <strong>de</strong><br />
Laticínios <strong>de</strong> Bragança Paulista, confrontando neste trecho com o rio acima citado; daí <strong>de</strong>flete à<br />
direita e segue no rumo 44.2311 NW, com a distância <strong>de</strong> 82,69m, até localizar o ponto <strong>de</strong> nº 03<br />
na intersecção com a cerda do DER, confrontando neste trecho com a Cooperativa <strong>de</strong><br />
Laticínios <strong>de</strong> Bragança Paulista, daí, <strong>de</strong>flete à direita e segue no rumo 42,0349 NE, com a<br />
distância <strong>de</strong> 57,42m, on<strong>de</strong> localiza-se o ponto nº 04, na interserção com o ribeirão s<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>nominação própria, confrontando neste trecho com a cerca do DER; daí, segue ribeirão<br />
abaixo num rumo geral SE, numa distância <strong>de</strong> 160,19m, on<strong>de</strong> localiza-se o ponto primordial <strong>de</strong><br />
nº 01, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> tiveram início e findam estas medidas e confrontações, matriculado no CRI local<br />
sob o nº 35.733, avaliado <strong>em</strong> R$ 90,00 o metro quadrado.<br />
Valor do débito: R$ 13.820,98 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 612.900,00 (Seiscentos e doze mil e novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 367.740,00 (Trezentos e sessenta e sete<br />
mil, setecentos e quarenta reais)<br />
LOTE 114<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0029361-43.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.029361-1)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONFECÇÕES CROCODILUS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 48.081.426/0001-43<br />
CDA: 80 2 99 071578-41 e outras<br />
Localização do lote: Rua Oriente, nº 80 – Brás – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 350 Blusas f<strong>em</strong>ininas, tamanho PMG, <strong>em</strong> tecido <strong>de</strong> malha poliéster 96% e elastano 4%,<br />
cores variadas, mangas curtas, <strong>de</strong> verão, fabricação própria, novas, <strong>em</strong> perfeito estado,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 15,00, totalizando R$ 5.250,00;<br />
B) 350 Calças f<strong>em</strong>ininas, tamanhos PMG, <strong>em</strong> tecido <strong>de</strong> malha poliéster 96% e elastano 4%,<br />
cores variadas, fabricação própria, novas, <strong>em</strong> perfeito estado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 25,00,<br />
totalizando R$ 8.750,00.<br />
Valor do débito: R$ 13.742,32 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)<br />
LOTE 115<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0510110-31.1998.403.6182 (98.0510110-0)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X FRIESE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 116<br />
58
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003419-09.2005.4.03.6119<br />
(2005.61.19.003419-0)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: INMETRO X ANISIO FARIA<br />
Localização do lote: Rua Irauguba, nº 20 – Jardim Otawa - Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo marca Volkswag<strong>em</strong>, mo<strong>de</strong>lo GOL, placa CIB 6080, cor vinho que está <strong>em</strong> regular<br />
estado <strong>de</strong> conservação. Há vários riscos na pintura e uma pequena avaria por colisão no<br />
paralama esquerdo traseiro que atingiu também o pára-choque traseiro.<br />
Obs.: Segundo informação verbal (não sendo apresentado documentos) o veículo está<br />
alienado à <strong>em</strong>presa Finasa e possui débito aproximado <strong>de</strong> 18 parcelas <strong>de</strong> aproximadamente<br />
R$ 460,00<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 117<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0025712-70.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.025712-6)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MM EVENTOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 58.470.865/0001-00<br />
CDA: 80 6 07 032238-41 e outra<br />
Localização do lote: Rua Paracuê, n° 165 – Sumaré - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Equipamento <strong>de</strong> Vi<strong>de</strong>owall para projeção <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> alta resolução, com os seguintes<br />
componentes:<br />
A) 09 Projetores VW Phillips, 120 Hz, para finalida<strong>de</strong> especifica <strong>de</strong> projeções <strong>em</strong> Vi<strong>de</strong>owall,<br />
com os seguintes n°s <strong>de</strong> série: 8622462<strong>de</strong>mo010, 8622 462<strong>de</strong>mo013, 8622462<strong>de</strong>mo015,<br />
8622462<strong>de</strong>mo017, 8622462<strong>de</strong>mo023, 8622462<strong>de</strong>mo025, 8622462<strong>de</strong>mo026,<br />
8622462<strong>de</strong>mo028, 8622462<strong>de</strong>mo029, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 10.800,00, totalizando R$<br />
97.200,00;<br />
B) 09 Gavetas acondicionadoras s<strong>em</strong> marca aparente, <strong>em</strong> ferro, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 800,00,<br />
totalizando R$ 7.200,00;<br />
C) 09 Telas Fresnel, s<strong>em</strong> marca aparente, <strong>de</strong> confecção da própria executada, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 1.627,50, totalizando R$ 14.647,50;<br />
D) 01 UPI – Unida<strong>de</strong> Processadora <strong>de</strong> Imagens, montag<strong>em</strong> da própria executada, s<strong>em</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificação, avaliado <strong>em</strong> R$ 23.000,00;<br />
E) 01 Base <strong>de</strong> sustentação para o equipamento, s<strong>em</strong> marca aparente, <strong>de</strong> confecção da própria<br />
executada, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 150.036,43 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 145.047,50 (Cento e quarenta e cinco mil, quarenta e sete reais e<br />
cinqüenta centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 72.523,75 (Setenta e dois mil, quinhentos<br />
e vinte e três reais e setenta e cinco centavos)<br />
LOTE 118<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0030737-64.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.030737-3)<br />
59
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO<br />
X MICHEL DE SOUZA CAS E COM/ - ME<br />
Localização do lote: Avenida Melchert, n° 755 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
200 Suportes para vasos, rasteiros, <strong>em</strong> chapa, pintado na cor preta, medindo 26cm <strong>de</strong><br />
diâmetro, pertencente ao estoque <strong>de</strong> venda da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 3,75.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais)<br />
LOTE 119<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006778-09.2005.403.6105<br />
(2005.61.05.006778-2)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE<br />
INDUSTRIAL - INMETRO X LOJA 13 DE CAMPINAS COM/ DE ROUPAS LTDA - ME<br />
Localização do lote: Rua Treze <strong>de</strong> Maio, n° 138 – Centro – Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
32 Conjuntos sociais com brilho e griper (bordado especial), avaliado cada <strong>em</strong> R$ 90,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta<br />
reais)<br />
LOTE 120<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0014293-08.2008.403.6100<br />
(2008.61.00.014293-1)<br />
Vara: 7ª Vara Cível <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ALJA COM E INSTALAÇÕES LTDA EPP,<br />
REGINALDO JERONIMO DO AMARA E ADALBERTO JERONIMO DO AMARAL NETO<br />
Localização do lote: Rua Firmino Morgado, nº 87 – Jardim Brasília - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
04 Cal<strong>de</strong>irões a gás/vapor (com tampa tipo americana) com capacida<strong>de</strong> para 500 litros, <strong>em</strong> aço<br />
inox, para cozimento <strong>de</strong> alimentos <strong>em</strong> gran<strong>de</strong> escala, medindo 1.175 x 1.401 x 950mm, novos,<br />
e pertencentes ao estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, avaliado <strong>em</strong> R$ 21.500,00 cada.<br />
Obs.: O Título Executivo Extrajudicial que lastreia a Execução é o contrato <strong>de</strong> créditos da área<br />
comercial particular <strong>de</strong> consolidação, confissão, renegociação <strong>de</strong> dívida e outras obrigações nº<br />
21.3188.691.0001-42<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)<br />
LOTE 121<br />
Natureza e nº do processo: Ação Ordinária nº 0205122-80.1998.4.03.6104 (98.0205122-5)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santos<br />
Partes: DORALICE MATIAS DO MONTE X OFREMARTE COMÉRCIO E REPAROS<br />
MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA, UNIÃO FEDERAL, EXTECIL STS COMÉRCIO E<br />
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.<br />
Localização do lote: Travessa Dona A<strong>de</strong>lina, nº 7, 9, 11 e 13 – Santos/SP<br />
60
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
O Imóvel: O armazém nº 13, da Travessa Dona A<strong>de</strong>lina, composto <strong>de</strong>: loja com dois WC com<br />
lavabos, do prédio sob o nº 39, 41 e 43, da Rua Aguiar <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> e nºs 7, 9, 11 e 13, da<br />
Travessa Dona A<strong>de</strong>lina, no perímetro urbano, tendo a área total construída <strong>de</strong> 389,86m², área<br />
comum <strong>de</strong> 17,27m², cabendo-lhe uma fração i<strong>de</strong>al ao terreno e partes comuns <strong>de</strong> 17,64% do<br />
todo, confrontando: pela frente com a mencionada travessa, do lado direito com armazém 23,<br />
da mesma travessa, do lado esquerdo com o armazém nº 11, também da mesma travessa e,<br />
nos fundos com a área <strong>de</strong> recuo da edificação. Cadastro na Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santos<br />
Estância Balneária sob o nº 24.004.030.006, objeto da Matrícula 26.682 do 1º CRI <strong>de</strong> Santos<br />
(matrícula anterior 26.588)<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 163.663,60 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e três<br />
reais e sessenta centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 98.198,16 (Noventa e oito mil, cento e<br />
noventa e oito reais e <strong>de</strong>zesseis centavos)<br />
LOTE 122<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000240-43.2009.403.6114<br />
(2009.61.14.000240-0) e Apenso<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X NIQUELAÇÃO E CROMAÇÃO BRASIL INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO LTDA<br />
CDA: FGSP200807172 e outras<br />
Localização do lote: Rua Oneda, nº 981 – Vila Armando Bondioli - <strong>São</strong> Bernardo do<br />
Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
02 Centrífugas elétricas marca Roger para aproximadamente 50 quilos <strong>em</strong> ferro, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 6.000,00.<br />
Valor do débito: FGTS NÃO PARCELA<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)<br />
LOTE 123<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0029525-23.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.029525-2)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X ALTAFLEX IND E COM DE LATEX LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.499.904/0001-16<br />
Localização do lote: Rua Antonio Marcon<strong>de</strong>s, nº 181 – Ipiranga – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Batedor para líquidos <strong>em</strong> aço inox, com pás, com capacida<strong>de</strong> aproximada para 80l, com<br />
motor, usado, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 420,00;<br />
B) 01 Balança marca Filizola, manual, para até 2kg, série 397847, usada, <strong>em</strong> bom estado,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 160,00;<br />
C) 01 Balança Filizola com capacida<strong>de</strong> para 20kg, série 384391, usada, <strong>em</strong> bom estado,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 200,00;<br />
D) 01 Balança manual marca Metalúrgica Arja SA, série 10032, com capacida<strong>de</strong> para 300kg<br />
usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 350,00;<br />
61
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
E) 01 Moinho <strong>de</strong> bola, marca Renard, série 6621, para 2 tambores, completo com os tambores,<br />
usado, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.200,00;<br />
F) 01 Escrivaninha <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira, com 6 gavetas, medindo aproximadamente 0,80m X 1,70m,<br />
usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 130,00;<br />
G) 01 Escrivaninha <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira, com 2 gavetas, medindo aproximadamente 0,70m X 1,50m,<br />
usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
H) 01 Mesa para computador, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
I) 01 Microcomputador AMD-K6, com monitor <strong>de</strong> 14 polegadas, mouse e teclado, usado, <strong>em</strong><br />
bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 600,00;<br />
J) 01 Rack para microcomputador, cor marfim, com apoio para teclado e apoio para CPU, com<br />
uma gaveta, <strong>em</strong> excelente estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 200,00;<br />
K) 01 Impressora HP 680C, a jato <strong>de</strong> tinta, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
L) 01 Aparelho <strong>de</strong> fax Toshiba, cor preta, mo<strong>de</strong>lo 4400, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
200,00;<br />
M) 02 Ca<strong>de</strong>iras fixas, cor café, usadas, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 25,00 cada,<br />
totalizando R$ 50,00;<br />
N) 04 Estufas, marca Imarvil, com regulag<strong>em</strong> automática para secag<strong>em</strong> <strong>de</strong> tubos, com chaves<br />
<strong>de</strong> entrada, comandos eletromagnéticos, termostatos e termômetros, com motores elétricos<br />
para ventilador e chaminés, medindo cada estufa aproximadamente 1,90m X 2,00m, sendo que<br />
internamente me<strong>de</strong> 1,55m X 1,40m aproximadamente, usadas, <strong>em</strong> bo m estado, avaliadas <strong>em</strong><br />
R$ 15.000,00 cada, totalizando R$ 60.000,00;<br />
O) 01 Estufa elétrica para testes marca Quimis, 300ºC, tamanho aproximado 0,70m X 0,50m X<br />
0,40m, usada, <strong>em</strong> regular estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 600,00;<br />
P) 04 Tambores <strong>de</strong> látex natural centrifugado 60% com 200kg cada um, novos, do estoque<br />
rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.332,50 cada, totalizando R$ 5.330,00;<br />
Q) 01 Máquina <strong>de</strong> escrever elétrica IBM, cor grafite, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
150,00;<br />
R) 01 Máquina <strong>de</strong> escrever elétrica Olivetti Práxis 20, s<strong>em</strong> série, usada, <strong>em</strong> bom estado,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 150,00;<br />
S) 01 Máquina <strong>de</strong> escrever Línea 98, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
T) 01 Calculadora com bobina, marca Dismac, série 519609/0, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
U) 01 Calculadora com bobina, marca Dismac, s<strong>em</strong> série, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 100,00;<br />
V) 01 Calculadora com bobina, marca Dismac, série 9138425, usada, <strong>em</strong> bom estado, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
W) 01 Arquivo <strong>de</strong> metal, cor cinza, 3 gavetas, usado, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
X) 01 Relógio <strong>de</strong> ponto Dimep, mo<strong>de</strong>lo Quartzo-point, usado, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
230,00.<br />
Obs.: Há Apelação dos Embargos à Execução nº 2001.61.82.000403-5 pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />
julgamento.<br />
Valor do débito: R$ 113.663,56 <strong>em</strong> 01/2005<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 71.820,00 (Setenta e um mil oitocentos e vinte reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 35.910,00 (Trinta e cinco mil novecentos e<br />
<strong>de</strong>z reais)<br />
LOTE 124<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0007942-74.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.007942-8) e Apenso<br />
62
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CAFÉ BOTOES ARMARINHOS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 01.117.659/0001-95<br />
CDA: 80 6 01 013475-18 e outra<br />
Localização do lote: Rua 25 <strong>de</strong> Março, nº 1.003, 6º andar, conj. 605 – Centro - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 14.000 Botões <strong>de</strong> tamanho pequeno, cores e formatos variados, novos e pertencentes ao<br />
estoque, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 0,30, totalizando R$ 4.200,00;<br />
B) 8.000 Botões <strong>de</strong> tamanho gran<strong>de</strong>, cores e formatos variados, novos e pertencentes ao<br />
estoque rotativo, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 0,65, totalizando R$ 5.200,00;<br />
C) 27.000 Botões <strong>de</strong> tamanho pequeno, cores e formatos variados, novos e pertencentes ao<br />
estoque rotativo, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 0,30, totalizando R$ 8.100,00;<br />
D) 15.000 Botões <strong>de</strong> tamanho gran<strong>de</strong>, cores e formatos variados, novos e pertencentes ao<br />
estoque rotativo, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 0,65, totalizando R$ 9.750,00.<br />
Valor do débito: R$ 47.987,50 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 27.250,00 (Vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 13.625,00 (Treze mil, seiscentos e vinte e<br />
cinco reais)<br />
LOTE 125<br />
Natureza e nº do processo: Embargos à Execução nº 1300635-46.1998.403.6108<br />
(98.1300635-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERNADES LTDA E OUTROS X INSS<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 126<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0533056-31.1997.403.6182 (97.0533056-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SUPRIMEX SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, SERGIO<br />
FIGUEIREDO E EDUARDO FIGUEIREDO<br />
CNPJ/CPF do executado: 49.034.440/0001-59<br />
CDA: 80 3 96 002635-08<br />
Localização do lote: Rua João Álvares Soares, n° 1.197, ap.91 – <strong>São</strong> Paul o/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Moto Imp/Yamaha TX 650, cor ver<strong>de</strong>, ano fabricação/mo<strong>de</strong>lo 1974/1974, a gasolina,<br />
placa ETX 1974/SP, RENAVAM n° 383296757, chassi n° 447006713, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação e uso, avaliado <strong>em</strong> R$ 9.000,00;<br />
B) 01 Moto Honda/NXR 125 Bros Es, cor branca, ano <strong>de</strong> fabricação/mo<strong>de</strong>lo 2003/2004, a<br />
gasolina, placa DJK 3347/SP, RENAVAM n° 825420245, chassi n° 9C2JD20204R016381, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação e uso, avaliado <strong>em</strong> R$ 5.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 581.776,04 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)<br />
LOTE 127<br />
63
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000986-95.2009.4.03.6182<br />
(2009.61.82.000986-0)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X TOP MAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br />
LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 74.513.490/0001-66<br />
CDA: 80 6 06 156498-20<br />
Localização do lote: Rua João Elias Calache, n° 33 – Jardim Pru<strong>de</strong>nte - S ão <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
02 Máquinas <strong>de</strong> prensa pneumática para indústria <strong>de</strong> esquadrias, marca Pro-Estamp, mo<strong>de</strong>lo<br />
ASF 100, novas, do estoque rotativo, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 6.500,00.<br />
Valor do débito: R$ 12.621,42 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 128<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002535-17.2009.403.6126<br />
(2009.61.26.002535-9)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X EMBALAGEM CAVALCANTE LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.309.443/0001-01<br />
CDA: 80 3 08 0001695-87 e outras<br />
Localização do lote: Rua dos Coqueiros, nº 1.090 – Bairro Campestre - Santo André/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 16, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 10 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 6.000,00;<br />
B) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 15, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 15 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 7.000,00;<br />
C) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 11, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 03 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.000,00;<br />
D) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 09, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 02 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
E) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 10, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 02 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
F) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 12, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 02 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.000,00;<br />
G) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 08, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 08 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
H) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 07, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 08 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
I) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 06, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 06 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 4.000,00;<br />
J) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 05, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 04 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
K) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 04, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 04 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
L) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 03, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 04 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
64
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
M) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 02, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 08 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
N) 01 Prensa excêntrica, cor azul, nº patrimônio 01, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 04 toneladas, <strong>em</strong> bom<br />
estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
O) 02 Tubeteiras, s<strong>em</strong>i-automáticas, com 3,00m <strong>de</strong> comprimento, com coleiro e calha para<br />
medida, cor azul, s<strong>em</strong> número <strong>de</strong> série e marca aparentes, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> uso, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 20.000,00 cada, totalizando R$ 40.000,00;<br />
P) 130.000 Tubos, medindo 310 x 39 x 1,00mm, s<strong>em</strong> a<strong>de</strong>sivo, do estoque rotativo da <strong>em</strong>presa,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 72,00 o milheiro, totalizando R$ 9.360,00;<br />
Q) 30.000 Fibras-lata, com tampa e fundo, medindo 160 x 80mm, do estoque rotativo da<br />
<strong>em</strong>presa, avaliada <strong>em</strong> R$ 1,15 a unida<strong>de</strong>, totalizando R$ 34.500,00;<br />
R) 5.000 Fibras-lata, com tampa, a<strong>de</strong>sivo e fundo, medindo 125 x 130mm, com EVA (berço<br />
interno), do estoque rotativo da <strong>em</strong>presa, avaliada <strong>em</strong> R$ 2,15 a unida<strong>de</strong>, totalizando R$<br />
10.750,00;<br />
S) 01 Rotogravura (impressora), <strong>de</strong> quatro cores, ano 1971, cor ver<strong>de</strong>, nº patrimônio: 23, <strong>em</strong><br />
razoável estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
T) 02 Rotuladoras, manual, sendo uma na cor ver<strong>de</strong>, nº patrimônio 35 e outra na cor azul, nº<br />
patrimonial: 32, s<strong>em</strong> marca e nº <strong>de</strong> série aparentes, <strong>em</strong> razoável estado e <strong>em</strong> uso, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 10.000,00, totalizando R$ 20.000,00;<br />
U) 01 Recrava<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong> 400mm, automática, nº patrimônio 83, na cor ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> razoável<br />
estado, <strong>de</strong>sativada e s<strong>em</strong> verificação <strong>de</strong> seu funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
V) 01 Recrava<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong> 400mm, automática, nº patrimônio 75, na cor ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> razoável<br />
estado, <strong>de</strong>sativada e s<strong>em</strong> verificação <strong>de</strong> seu funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 525.902,36 <strong>em</strong> 12/2009<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 209.610,00 (Duzentos e nove mil, seiscentos e <strong>de</strong>z reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 104.805,00 (Cento e quatro mil, oitocentos<br />
e cinco reais)<br />
LOTE 129<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0013412-31.2008.4.03.6100<br />
(2008.61.00.013412-0)<br />
Vara: 4ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF X BRILHANTE ARTES GRAFICAS LTDA,<br />
OSWALDO RUBIO E SONIA REGINA RUBIO<br />
Localização do lote: Av. Baruel, 623 - Casa Ver<strong>de</strong> - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Máquina impressora da marca Risograph, mo<strong>de</strong>lo TR1530, série 80709147, fabricada por<br />
Riso Kagaku Corp. <strong>de</strong> orig<strong>em</strong> japonesa conforme o manual do fabricante, alimentação <strong>de</strong> 1.000<br />
folhas e impressão <strong>de</strong> 5.000 folhas/hora.<br />
Obs.: Existe recurso <strong>de</strong> apelação pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> julgamento nos autos dos Embargos à<br />
Execução n° 2008.61.00.023817-0<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 130<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0028588-95.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.028588-2)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
65
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SOGIL COMERCIAL DE PARAFUSOS E FERRAGENS<br />
LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 43.308.121/0001-08<br />
CDA: 80 4 08 002651-09 e outras<br />
Localização do lote: Avenida João Dias, nº 1.228 – Santo Amaro – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 05 Mesas para escritório, <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira, com gavetas, sendo 02 para máquina <strong>de</strong> escrever ou<br />
computador, <strong>em</strong> razoável estado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 200,00, totalizando R$ 1.000,00;<br />
B) 01 PC, Intel Pentium 4 CPU, 2.80 GHZ, 992 MB <strong>de</strong> RAM, monitor Samsung Syncmaster<br />
794c, com teclado e mouse, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 600,00;<br />
C) 01 Impressora, Rima, Emilia R250, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
600,00;<br />
D) 01 Impressora marca Lexmarc, P4350, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 350,00;<br />
E) 01 Aparelho <strong>de</strong> “fac- simile", marca Toshiba, mo<strong>de</strong>lo 3450, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong><br />
funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 200,00;<br />
F) 01 Máquina <strong>de</strong> escrever, marca Olivetti, mo<strong>de</strong>lo Línea, <strong>em</strong> bom estado, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
200,00.<br />
G) 01 Mesa <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira, redonda para reuniões, com 04 ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> corvim marrom e pés <strong>em</strong><br />
inox, <strong>em</strong> bom estado, avaliada a mesa <strong>em</strong> R$ 150,00, avaliada cada ca<strong>de</strong>ira <strong>em</strong> R$ 50,00,<br />
totalizando R$ 350,00.<br />
Valor do débito: R$ 27.128,55 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinqüenta<br />
reais)<br />
LOTE 131<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0008441-90.2005.4.03.6105<br />
(2005.61.05.008441-0)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - REG SP INTERIOR X<br />
EMBRAOTICA PRODUTOS OPTICOS LTDA<br />
Localização do lote: Rua General Osório, nº 1.425, apt 41 – Campinas – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
170 Blocos para lapidação <strong>de</strong> lentes oftálmicas cuja finalida<strong>de</strong> e correção <strong>de</strong> grau b<strong>em</strong> como<br />
cor,<strong>de</strong>nominado bloco oftálmico- Bluw Bloc, com 58mm <strong>de</strong> diâmetro e espessura <strong>de</strong> 10mm,<br />
avaliado cada bloco <strong>em</strong> R$ 130,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e c<strong>em</strong> reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 11.050,00 (Onze mil e cinqüenta reais)<br />
LOTE 132<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0042878-33.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.042878-1)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COFER RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA<br />
S U S T A D O<br />
66
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 133<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0013339-17.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.013339-3) e Apenso<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X EXOTICA AGRO COMERCIAL LTDA E SAMUEL JORGE DE<br />
MELLO<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.700.838/0001-10<br />
CDA: 80 6 98 033364-47 e outra<br />
Localização do lote: Rua Barão do Triunfo, nº 1.260, apto. 71 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo, marca Fiat-Uno S.1.5, cor branca, ano 1993, combustível gasolina, chassi<br />
9BD146000P3985354, RENAVAM 607372220, placa GPI 3826, não constam amassados nas<br />
laterais n<strong>em</strong> lanternas quebradas, pneus <strong>em</strong> regular estado, lataria com alguns arranhões.<br />
Obs.: Documentação <strong>em</strong> or<strong>de</strong>m e motor funcionando, segundo informado ao telefone pelo filho<br />
do <strong>de</strong>positário Sr. Carlos Eduardo <strong>de</strong> Mello, as chaves e o documentação não estavam no<br />
local, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor do débito: R$ 18.199,60 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 8.253,00 (Oito mil, duzentos e cinqüenta e três reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.126,50 (Quatro mil, cento e vinte e seis<br />
reais e cinquenta centavos)<br />
LOTE 134<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000544-20.2006.4.03.6123<br />
(2006.61.23.000544-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X AUTO POSTO PEDRA BELA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.027.843/0001-81<br />
CDA: 80 6 06 042983-63 e outras<br />
Localização do lote: Rua Projetada s/ nº, Caixa Um, Pedra Bela/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 800 litros <strong>de</strong> gasolina comum, avaliado o litro <strong>em</strong> R$ 2,30, totalizando R$ 1.840,00;<br />
B) 1.200 litros <strong>de</strong> álcool para veículo, avaliado o litro <strong>em</strong> R$ 1,29, totalizando R$ 1.548,00.<br />
OBS.: PRODUTO CONTROLADO<br />
Valor do débito: R$ 23.046,48 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.388,00 (Três mil, trezentos e oitenta e oito reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.694,00 (Um mil, seiscentos e noventa e<br />
quatro reais)<br />
LOTE 135<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0017434-17.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.017434-4)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X METALURGICA MAUSER IND E COM LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.187.761/0001-99<br />
CDA: 80 6 06 152702-52 e outras<br />
Localização do lote: Rua Álvares Vasconcelos, n° 56 – Pirituba - <strong>São</strong> Pau lo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
67
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
A) 01 Prensa excêntrica marca Barbam e Vicentini, mo<strong>de</strong>lo MBV, 100 toneladas, 50 golpes por<br />
minuto, número patrimonial 775, avaliada <strong>em</strong> R$ 35.000,00;<br />
B) 01 Prensa excêntrica marca Barbam e Vicentini, mo<strong>de</strong>lo MBV, 200 toneladas, 40 golpes por<br />
minuto, número patrimonial 799, avaliada <strong>em</strong> R$ 110.000,00;<br />
C) 01 Prensa excêntrica Jundiaí, mo<strong>de</strong>lo MB F6, capacida<strong>de</strong> 200 toneladas, número<br />
patrimonial 818, avaliada <strong>em</strong> R$ 180.000,00;<br />
D) 01 Prensa excêntrica Jundiaí, mo<strong>de</strong>lo LA 200 FS, capacida<strong>de</strong> 200 toneladas, número<br />
patrimonial 844, avaliada <strong>em</strong> R$ 200.000,00;<br />
E) 01 Prensa Mahnke, mo<strong>de</strong>lo PEE 85/375FFM, capacida<strong>de</strong> 85 toneladas, 60 golpes por<br />
minuto, face do martelo DIM 650x350mm, distância máxima entre martelo e mesa 380mm,<br />
número patrimonial 5084, avaliada <strong>em</strong> R$ 80.000,00;<br />
F) 01 Prensa hidráulica Eka, mo<strong>de</strong>lo PHB 100x220, capacida<strong>de</strong> 100 toneladas, número<br />
patrimonial 5108, avaliada <strong>em</strong> R$ 40.000,00;<br />
G) 01 Injetora <strong>de</strong> plásticos Romi, mo<strong>de</strong>lo Primax 600 toneladas, número patrimonial 680,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 450.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 2.075.346,48 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.095.000,00 (Um milhão, noventa e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete<br />
mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 136<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006996-92.2005.4.03.6119<br />
(2005.61.19.006996-9)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: INSS X LUQUITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACRILICOS LTDA, ÁLVARO DE<br />
MELLO OLIVEIRA E MILTON FERREIRA DAMASCENO<br />
CNPJ/CPF do executado: 55.793.889/0001-01<br />
Localização do lote: Rua Montes Claros, nº 403 – Cumbica – Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Tanque <strong>de</strong> aço carbono, 50.000l, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, s<strong>em</strong><br />
marca aparente, avaliado <strong>em</strong> R$ 95.000,00;<br />
B) 01 Autoclave horizontal, marca Adas Mashintnhou Schlls, 1963, capacida<strong>de</strong> 10.000l, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 98.000,00;<br />
C) 01 Autoclave, horizontal, marca Adas Mashintnhou Schlls, 1963, capacida<strong>de</strong> 16.500l, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 120.000,00;<br />
D) 01 Autoclave, horizontal, marca Comocloro, 1984, capacida<strong>de</strong> 25.000l, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 200.000,00;<br />
E) 01 Autoclave, horizontal, marca Metalúrgica Regina, 1990, capacida<strong>de</strong> 25.000l, <strong>em</strong> bom<br />
estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 195.000,00;<br />
F) 01 Autoclave s<strong>em</strong> marca aparente, 1990, capacida<strong>de</strong> 22.000l, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 178.000,00;<br />
G) 01 Cal<strong>de</strong>ira, marca Sabroe do Brasil, tipo cal<strong>de</strong>ira AR4D, nº <strong>de</strong> série 3451, 1991,<br />
capacida<strong>de</strong> 500 kg/h, pressão 10,5 Bar, superfície <strong>de</strong> aquecimento 105m², <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 120.000,00;<br />
H) 01 Cal<strong>de</strong>ira, marca Ata Combustão Técnica S/A, tipo Ata SLH, 1986, produção <strong>de</strong> vapor<br />
1000 kg/h, nº <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m 7759, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, porém <strong>de</strong>sativada, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 32.000,00;<br />
68
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
I) 01 Reator, marca Mecânica Regina Ind. e Com., s<strong>em</strong> numeração aparente, capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>clarada pelo <strong>de</strong>positário <strong>de</strong> 600l, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 75.000,00;<br />
J) 01 Reator, s<strong>em</strong> marca aparente, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarada pelo <strong>de</strong>positário <strong>de</strong> 600l, <strong>em</strong> regular<br />
estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 75.000,00;<br />
K) 1.325m² <strong>de</strong> Mol<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vidro t<strong>em</strong>perado, espessura 8mm, <strong>em</strong> diversos tamanhos, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 150,00 o metro, totalizando R$ 198.750,00.<br />
Valor do débito: R$ 1.676.435,78 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 1.386.750,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e<br />
cinquenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 693.375,00 (Seiscentos e noventa e três<br />
mil, trezentos e setenta e cinco reais)<br />
LOTE 137<br />
Natureza e nº do processo: Execução <strong>de</strong> Título Extrajudicial nº 0008542-40.2008.403.6100<br />
(2008.61.00.008542-0)<br />
Vara: 26ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível<br />
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF X IBOX PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS<br />
LTDA E JOSE ROBERTO CORDEIRO FERREIRA<br />
Localização do lote: Avenida Celso Garcia, nº 1.251, Brás – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Computador (servidor) <strong>de</strong> marca Asus, AMD 64, 120GB <strong>de</strong> HD, 512Mb <strong>de</strong> m<strong>em</strong>ória,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 6.500,00;<br />
B) 03 Monitores <strong>de</strong> 17” polegadas sendo 02 <strong>de</strong> marca LG, número <strong>de</strong> séries 506spgse 1919 e<br />
509splc92944 e 01 <strong>de</strong> marca Samsung, com número <strong>de</strong> série AQ17KS8L/XAZ, avaliado cada<br />
<strong>em</strong> R$ 250,00, totalizando R$ 750,00;<br />
C) 01 Unida<strong>de</strong> SRR6, marca Tan<strong>de</strong>rberg, back-up s<strong>em</strong> número, avaliada <strong>em</strong> R$ 260,00;<br />
D) 01 Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> DLT, número 1164438, back-up 15/30, <strong>de</strong> marca Compaq, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
260,00;<br />
E) 01 DVD portátil da marca Coby número <strong>de</strong> série 1224025383, avaliado <strong>em</strong> R$ 300,00;<br />
F) 04 Mesas <strong>de</strong> escritório com base <strong>de</strong> aço e tampas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira marfim, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
400,00, totalizando R$ 1.600,00;<br />
G) 02 Ca<strong>de</strong>iras giratórias da marca Lorenzzo, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 280,00, totalizando R$<br />
560,00.<br />
Obs.: Os bens acima referidos se encontram <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 10.230,00 (Dez mil duzentos e trinta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.115,00 (Cinco mil cento e quinze reais)<br />
LOTE 138<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0060539-88.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.060539-7) e Apensos<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE<br />
INDUSTRIAL - INMETRO X CONFECÇÕES TRENDER LTDA<br />
Localização do lote: Rua Maria Marcolina, n° 915, sala 31-A – Brás - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
69
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
2.500 Gravatas importadas, cores preta, marron, cinza, azul e roxa, não tendo sido possível<br />
verificar o tecido (se <strong>de</strong> seda ou não) e os mo<strong>de</strong>los atuais não são mais estampados, sendo<br />
novas, <strong>em</strong> perfeito estado, <strong>em</strong>baladas individualmente, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 1,50.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 3.750,00 (Três mil setecentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.875,00 (Um mil oitocentos e setenta e<br />
cinco reais)<br />
LOTE 139<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001116-66.2007.403.6114<br />
(2007.61.14.001116-6)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X FIORI LINE MÓVEIS LTDA ME<br />
CNPJ/CPF do executado: 04.695.059/0001-00<br />
CDA: 80 4 05 059536-28<br />
Localização do lote: Rua Jurubatuba, nº 326 – Centro - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Conjunto box relax Visco, medindo 1,58m x 1,98m x 0,35 altura, com Pilow Top, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 3.200,00;<br />
B) 01 Conjunto box relax Visco, medindo N.F. HOOR Glass, medindo 1,58m x 1,98m x 0,32m<br />
altura, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.800,00;<br />
C) 01 Conjunto box Excellence Látex, medindo 1,58 x 1,98m x 0,32m altura, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
3.000,00;<br />
D) 01 Colchão Visco, 1,78m x 1,98m x 0,31m altura, avaliado <strong>em</strong> R$ 3.400,00;<br />
E) 01 Criado mudo <strong>de</strong> duas gavetas mo<strong>de</strong>lo Peougia, tampo vidro, avaliado <strong>em</strong> R$ 450,00.<br />
Obs.: Os bens são novos e <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor do débito: R$ 13.063,24 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.850,00 (Doze mil, oitocentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.425,00 (Seis mil, quatrocentos e vinte e<br />
cinco reais)<br />
LOTE 140<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0090694-74.2000.403.6182<br />
(2000.61.82.090694-4)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X POSTO DE SERVIÇOS RIO BRANCO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.447.208/0001-85<br />
CDA: 80 7 99 045863-49<br />
Localização do lote: Avenida <strong>São</strong> Miguel, nº 3.608 – Vila Rio Branco – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Elevador para veículos, s<strong>em</strong> marca ou numeração visível, para elevação aproximada <strong>de</strong><br />
1,00m do solo, com cilindro e pranchas, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
15.000,00;<br />
B) 01 Compressor <strong>de</strong> ar, com cabeçote duplo, com motor <strong>de</strong> 5cv, s<strong>em</strong> marca ou numeração<br />
visível, cor preta, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliado <strong>em</strong> R$ 7.500,00;<br />
C) 01 Calibrador <strong>de</strong> pneus, marca Calibratec, digital, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e conservação,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 3.000,00<br />
D) 1.000 Litros <strong>de</strong> óleo diesel, do estoque rotativo da executada, avaliado o litro <strong>em</strong> R$ 1,79,<br />
totalizando R$ 1.790,00;<br />
70
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
E) 1.500 Litros <strong>de</strong> gasolina comum, do estoque rotativo da executada, avaliado o litro <strong>em</strong> R$<br />
2,17, totalizando R$ 3.255,00;<br />
F) 1.000 Litros <strong>de</strong> álcool combustível, do estoque rotativo da executada, avaliado o litro <strong>em</strong> R$<br />
1,18, totalizando R$ 1.180,00.<br />
OBS. 1: PRODUTO CONTROLADO (ITENS D/F)<br />
Obs. 2: Há Embargos à Execução nº 2007.61.82.030812-9 <strong>em</strong> trâmite.<br />
Valor do débito: R$ 63.375,75 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 31.725,00 (Trinta e um mil setecentos e vinte e cinco reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 15.862,50 (Quinze mil oitocentos e<br />
sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 141<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0013983-50.2009.403.6105<br />
(2009.61.05.013983-0)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA –<br />
CREAA/SP X ALEXANDRE DOS REIS PACHECO NETO<br />
Localização do lote: Rua Dr. Antonio Hossri, n° 196 – Cida<strong>de</strong> Universitár ia – Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Computador marca Itautec, mo<strong>de</strong>lo Transglobe, com 4.0 GB/392.744 kb <strong>de</strong> m<strong>em</strong>ória RAM,<br />
tipo X-86 family AT/AT compatível, com monitor, teclado e mouse, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação e funcionamento.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais)<br />
LOTE 142<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 004754-64.2002.403.6182<br />
(2002.61.82.047454-8)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MILTON PEREIRA LELIS<br />
CNPJ/CPF do executado: 084.563.138-15<br />
CDA: 80 1 02 002667-57<br />
Localização do lote: Rua Romil<strong>de</strong> Nogueira <strong>de</strong> Sá, nº 127 – Imirim – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo GM/Ômega Supr<strong>em</strong>a CD, ano/mo<strong>de</strong>lo 1995, 4.1, gasolina/GNV, cor cinza,<br />
completo, <strong>em</strong> bom estado, adaptado para <strong>de</strong>ficiente físico com todos os controles manuais,<br />
placa MEL 9344/SP, RENAVAM 639735118.<br />
Obs.: Segundo pesquisa <strong>de</strong> multas realizada <strong>em</strong> 05/08/09 o veiculo possui débitos <strong>de</strong> IPVA no<br />
valor <strong>de</strong> R$ 1.229,00 e multas no importe <strong>de</strong> R$ 564,00.<br />
Valor do débito: R$ 14.413,80 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinquenta<br />
reais)<br />
LOTE 143<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1303023-19.1998.403.6108 (98.1303023-2) e<br />
Apenso<br />
71
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X PAGANI AUTO PEÇAS, VALTER PAGANI, ROBSON<br />
TAKARABE PAGANI E MITIKO TAKARABE PAGANI<br />
CNPJ/CPF do executado: 58.764.655/0001-16<br />
CDA: 80 7 98 000472-04 e outra<br />
Localização do lote: Rua João Virginio <strong>de</strong> Souza, nº 2-60 – Jardim Pagani - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Lote <strong>de</strong> terreno sob n° 4, da quadra 18, do Novo Jardim Pagani, cadastrado na Prefeitura<br />
Municipal sob n° 4/0821/004, com a área <strong>de</strong> 275,00m² , medindo 11,00m <strong>de</strong> frente para a Rua<br />
XI (atualmente <strong>de</strong>nominada Rua João Virginio <strong>de</strong> Souza), igual medida na linha dos fundos,<br />
dividindo com o lote n° 27, 25,00m <strong>de</strong> cada lado, da frente aos fundos, confrontando <strong>de</strong> um<br />
lado com o lote n° 3 e do outro com o lote n° 5, Ma tricula n° 12.636 do 2° Cartório <strong>de</strong> Registro<br />
<strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP.<br />
Obs. 1: Conforme averbação av.2/12,636, foi construído no referido lote um prédio resi<strong>de</strong>ncial,<br />
<strong>de</strong> el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong> bloco <strong>de</strong> concreto, térreo, contendo abrigo para auto, WC, hall, cozinha, sala e<br />
3 dormitórios, que recebeu o n° 2-60 pela Rua João Virgínio <strong>de</strong> Souza.<br />
Obs. 2: Consta hipoteca <strong>em</strong> favor <strong>de</strong> Nossa Caixa – Nosso Banco S/A e penhora <strong>em</strong> outro<br />
processo judicial.<br />
Valor do débito: R$ 212.607,57 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)<br />
LOTE 144<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0025474-51.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.025474-5)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X LATICINIOS E BOMBONIERI HL LTDA ME<br />
CNPJ/CPF do executado: 62.490.503/0001-40<br />
CDA: 80 4 04 018459-93 e outra<br />
Localização do lote: Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 1.079 – Penha <strong>de</strong> Franca – <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 02 Gela<strong>de</strong>iras “balcão expositor” fechadas, 02 portas, marca Gelopar, ambas mo<strong>de</strong>lo GPVA<br />
200, números 95.2245 e 95.2887, <strong>em</strong> fórmica branca, com <strong>de</strong>talhes <strong>em</strong> aço inox, <strong>em</strong> bom<br />
estado e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.925,00, totalizando R$ 5.850,00;<br />
B) 01 Gela<strong>de</strong>ira expositora “auto-serviço” aberta, marca Gelopar, com 04 prateleiras, <strong>em</strong><br />
fórmica branca, com <strong>de</strong>talhes <strong>em</strong> azul e cinza, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> nova, avaliada <strong>em</strong> R$ 3.200,00;<br />
C) 01 Balança eletrônica profissional marca Filizola, para 15kg, mo<strong>de</strong>lo BCS15, número 5852,<br />
<strong>em</strong> bom estado e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 700,00;<br />
D) 01 Cortador <strong>de</strong> frios profissional marca Filizola, mo<strong>de</strong>lo 101-S, número 81021, branco, <strong>em</strong><br />
bom estado e funcionamento, avaliado <strong>em</strong> R$ 1.350,00.<br />
Valor do débito: R$ 11.734,64 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 11.100,00 (Onze mil e c<strong>em</strong> reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.550,00 (Cinco mil quinhentos e<br />
cinqüenta reais)<br />
LOTE 145<br />
72
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0004531-89.2005.403.6126<br />
(2005.61.26.004531-6)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: INSS X SEARA SERVIÇOS DE ORTOPEDIA ARTROSCOPIA S/C, LAURO<br />
BERNARDES LEBRÃO, GUILHERME WOLF LEBRÃO E FERNANDO WOLF LEBRÃO<br />
CNPJ/CPF do executado: 53.724.126/0001-75<br />
Localização do lote: Rua das Monções, nº 602 – Bairro Jardim - Santo André/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Aparelho <strong>de</strong> Raio-X (com mesa basculante e painel <strong>de</strong> controle), marca “O<strong>de</strong>l”, mo<strong>de</strong>lo<br />
Polaire 300, <strong>de</strong> 300 MA, com estativa e processadora automática, marca Eletromédica,<br />
automática, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> funcionamento.<br />
Obs.: Embargos à Execução Fiscal nº 2007.61.26.001076-1 no TRF, agravo <strong>de</strong> instrumento<br />
pen<strong>de</strong>nte no STJ 2009.03.00.019382-4<br />
Valor do débito: R$ 76.029,71 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos<br />
reais)<br />
LOTE 146<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008844-17.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.008844-4)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MODERN SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS<br />
PARA EVENTOS<br />
CNPJ/CPF do executado: 57.103.665/0001-48<br />
CDA: 80 4 07 003859-00<br />
Localização do lote: Rua Paracuê, n° 157 – Sumaré - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
04 Projetores da marca VW Phillips, 120Hz, para finalida<strong>de</strong> especifica <strong>de</strong> projeções <strong>em</strong><br />
Vi<strong>de</strong>owall, com os seguintes números <strong>de</strong> série: 8622462<strong>de</strong>mo010, 8622462<strong>de</strong>mo013,<br />
8622462<strong>de</strong>mo015 e 8622462<strong>de</strong>mo017, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 10.800,00.<br />
Valor do débito: R$ 39.124,95 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil seiscentos<br />
reais)<br />
LOTE 147<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008834-36.2006.4.03.6119<br />
(2006.61.19.008834-8)<br />
Vara: 3ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Guarulhos<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MENEDIN IND E COM DE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 71.947.642/0001-40<br />
CDA: 80 2 06 039648-08<br />
Localização do lote: Estrada Velha Guarulhos - <strong>São</strong> Miguel, nº 158 (atual 2465/2539) -<br />
Guarulhos/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Ferramental progressivo produzido com puro aço carbono VC131, para corte, dobra e<br />
repuxo, com pinos, buchas e molas especiais, construído <strong>em</strong> aço especial (Polibase), utilizado<br />
73
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
para as matizes e punções, número 8545920, com a seguinte medida: 205x225x175mm, cor<br />
vermelha.<br />
Valor do débito: R$ 146.493,63 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais)<br />
LOTE 148<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0011580-08.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.011580-0)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X EQUIPAMENTOS CORONA TRATA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 71.764.708/0001-67<br />
Localização do lote: Rua Barra Alta, n° 71 – Jardim das Flores - <strong>São</strong> Pau lo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Torno mecânico marca Imor, mo<strong>de</strong>lo MVM, com 3m <strong>de</strong> barramento, s<strong>em</strong> número<br />
aparente, avaliado <strong>em</strong> R$ 35.000,00;<br />
B) 01 Torno mecânico marca Romi, mo<strong>de</strong>lo MVI, com 2,5m <strong>de</strong> barramento, n° 01-54797,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 30.000,00;<br />
C) 01 Torno mecânico <strong>de</strong> correia marca Mecânica Nacional, com 3m <strong>de</strong> barramento s<strong>em</strong><br />
número aparente, antigo, avaliado <strong>em</strong> R$ 6.000,00;<br />
D) 01 Máquina fresadora marca Clever, n° 1644, aval iado <strong>em</strong> R$ 20.000,00;<br />
E) 01 Máquina fresadora marca Cardoso, mo<strong>de</strong>lo FFC-20, avaliado <strong>em</strong> R$ 18.000,00;<br />
F) 01 Máquina <strong>de</strong> solda Mig, marca White Martins VI-320, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.000,00.<br />
Obs.: Bens <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento.<br />
Valor do débito: R$ 113.365,00 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 56.500,00 (Cinqüenta e seis mil e<br />
quinhentos reais)<br />
LOTE 149<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0000607-45.2006.4.03.6123<br />
(2006.61.23.000607-6)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ESTELAMÓVEIS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME E<br />
PEDRO MARTINHO RESENDE<br />
CNPJ/CPF do executado: 59.621.417/0001-14<br />
CDA: 80 6 03 119118-51 e outras<br />
Localização do lote: Rua Benjamim Arruda, nº 332 – Jardim do Lago – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo T<strong>em</strong>pra Fiat HXL, 16V, gasolina, cor preta, 04 portas, ano e mo<strong>de</strong>lo 97, placas COK<br />
4041, Bragança Paulista, Chassi 9BDI59547V9195569, RENAVAM 681873264, motor parado<br />
cerca <strong>de</strong> 02 anos e meio, pneus comprometidos, carroceria <strong>em</strong> bom estado, pintura pouco<br />
<strong>de</strong>sgastada e, revestimento interno bom, a <strong>de</strong>speito do revestimento da porta lateral esquerda<br />
encontra-se <strong>de</strong>smontada.<br />
Valor do débito: R$ 26.147,63 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)<br />
74
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 150<br />
Natureza e nº do processo: Ação Monitória nº 002504692.2006.403.6100<br />
(2006.61.00.025046-9)<br />
Vara: 7ª Vara Cível <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X ADRIANA DOS SANTOS AMARANTES,<br />
ADELINO GOMES DE AMARANTES E MARIA APARECIDA DOS SANTOS<br />
Localização do lote: Av. <strong>Paulo</strong> Brossard, nº 743 – Jd. Antomar – Francisco Morato/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo Ford/KA, ano 1997/1998, placa CJR 6714, RENAVAM 680694609, chassi<br />
9BFZZZGDAVB532675, cor vermelha, combustível gasolina.<br />
Obs. 1: O Título Executivo Extrajudicial que lastreia a execução é o contrato <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong><br />
crédito para financiamento estudantil nº 21.0249.185.0003529-32.<br />
Obs. 2: O b<strong>em</strong> se encontra <strong>em</strong> funcionamento (17.928 km rodados), <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong><br />
conservação (vestígio <strong>de</strong> colisão traseira, que compromete a abertura <strong>de</strong> porta-malas).<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e<br />
cinquenta reais)<br />
LOTE 151<br />
Natureza e nº do processo: Execução <strong>de</strong> Título Extrajudicial nº 0601645-49.1996.4.03.6105<br />
(96.0601645-5)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: UNIÃO FEDERAL X TORREFAÇÃO E MOAGEM SERRANA DE CAFÉ, VIRGÍLIO<br />
CÉSAR BRAZ E MARIA ROSA SILVA BRAZ<br />
Localização do lote: Rua Antonio Jorge José, nº 307 e 337 – Condomínio Edifício Portugal -<br />
Serra Negra/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) Apartamento nº 01, andar térreo, Bloco A, do Edifício Caiscais, Condomínio Edifício<br />
Portugal, situado com frente para a Rua Antonio Jorge José, números 307 e 337, no perímetro<br />
urbano, contendo sala, 01 suíte, 01 dormitório, 01 banheiro, corredor <strong>de</strong> circulação, cozinha e<br />
área <strong>de</strong> serviço, com a área útil <strong>de</strong> 121.3600m², mais uma área <strong>de</strong> 10.6200m² na garag<strong>em</strong><br />
coletiva, área comum <strong>de</strong> 47,0748m² no total <strong>de</strong> 179,0548m², correspon<strong>de</strong>nte a uma fração i<strong>de</strong>al<br />
do terreno <strong>de</strong> 2,3668% ou 49,1112m², confrontando pela frente com o hall <strong>de</strong> entrada e área<br />
comum do condomínio, pelo lado direito com terreno do condomínio, pelo lado esquerdo com a<br />
loja nº 2 e pelos fundos com terreno do condomínio, com direito a uma vaga na garag<strong>em</strong><br />
coletiva. Matrícula nº 27.436 do Livro 2 do Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis e Anexos <strong>de</strong> Serra<br />
Negra/SP, avaliado <strong>em</strong> R$ 180.000,00;<br />
B) Apartamento nº 01, andar térreo, Bloco B do Edifício Estoril, Condomínio Edifício Portugal,<br />
situado com frente para a Rua Antonio Jorge José, números 307 e 337, no perímetro urbano,<br />
contendo sala, 01 suíte, 01 dormitório, 01 banheiro, corredor <strong>de</strong> circulação, cozinha e área <strong>de</strong><br />
serviço, com a área útil <strong>de</strong> 121.3600m², mais uma área <strong>de</strong> 10.6200m² na garag<strong>em</strong> coletiva,<br />
área comum <strong>de</strong> 47,0748m², no total <strong>de</strong> 179,0548m², correspon<strong>de</strong>nte a uma fração i<strong>de</strong>al do<br />
terreno <strong>de</strong> 2,3668% ou 49,1112m², confrontando pela frente com o hall <strong>de</strong> entrada, com poço<br />
do elevador e área comum do condomínio, pelo lado direito com terreno do condomínio e pelo<br />
lado esquerdo com sala <strong>de</strong> estar e área comum do condomínio e pelos fundos com terreno do<br />
condomínio, com direito a uma vaga na garag<strong>em</strong> coletiva. Matrícula nº 27.437 do Livro 2 do<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis e Anexos <strong>de</strong> Serra Negra/SP, avaliado <strong>em</strong> R$ 180.000,00;<br />
75
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
C) Apartamento nº 02, andar térreo, Bloco B do Edifício Estoril, Condomínio Edifício Portugal,<br />
situado com frente para a Rua Antonio Jorge José, números 307 e 337, no perímetro urbano,<br />
contendo sala, 01 suíte, 01 dormitório, 01 banheiro, corredor <strong>de</strong> circulação, cozinha e área <strong>de</strong><br />
serviço, com a área útil <strong>de</strong> 121.3600m², mais uma área <strong>de</strong> 10.6200m² na garag<strong>em</strong> coletiva,<br />
área comum <strong>de</strong> 47,0748m², no total <strong>de</strong> 179,0548, correspon<strong>de</strong>nte a uma fração i<strong>de</strong>al do terreno<br />
<strong>de</strong> 2,3668% ou 49,1112m², confrontando pela frente com o hall <strong>de</strong> entrada, com poço do<br />
elevador e área comum do condomínio, pelo lado direito com a loja nº 01, pelo lado esquerdo e<br />
pelos fundos com terreno do condomínio, com direito a uma vaga na garag<strong>em</strong> coletiva.<br />
Matrícula nº 27.438 do Livro 2 do Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis e Anexos <strong>de</strong> Serra Negra/SP,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 180.000,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil<br />
reais)<br />
LOTE 152<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008120-13.2008.403.6182<br />
(2008.61.82.008120-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X DROGARIA PRESIDENTE LTDA<br />
S U S T A D O<br />
LOTE 153<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0006876-35.2003.403.6114<br />
(2003.61.14.006876-6)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X DYNAMIC-SEAL ENGENHARIA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 02.282.847/0001-31<br />
CDA: 80 7 03 002016-42<br />
Localização do lote: Rua Dr. Vital Brasil, nº 1.080 - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Fura<strong>de</strong>ira fresadora Kone KFF30, nº 2965, março/2008, <strong>em</strong> uso e bom estado <strong>de</strong><br />
conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 13.000,00;<br />
B) 01 Fura<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> coluna Kone KM38, nº 2260, junho/82, <strong>em</strong> uso e bom estado <strong>de</strong><br />
conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 11.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 27.081,01 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)<br />
LOTE 154<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0531688-50.1998.403.6182 (98.0531688-2)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SERICITEXTIL SA<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.297.008/0001-56<br />
CDA: 80 6 97 005616-85<br />
Localização do lote: Avenida Regente Feijó, n° 307 – Água Rasa - <strong>São</strong> Pau lo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
76
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
01 Centro <strong>de</strong> usinag<strong>em</strong> transpilote, marca H.Ernault Somua, série DBS-11, n° 1591 BH-4, com<br />
painel <strong>de</strong> comando e suporte para ferramentas, com carrinho hidráulico, com copiador, na cor<br />
ver<strong>de</strong>, parado, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Valor do débito: R$ 493.499,85 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)<br />
LOTE 155<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0004408.33.2001.403.6126<br />
(2001.61.26.004408-2)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Santo André<br />
Partes: INSS X COVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CLAUDINEI COVA E RENE<br />
COVA<br />
CNPJ/CPF do executado: 00.028.270/0001-00<br />
Localização do lote: Av. Novo horizonte, nº 280 – Vila Sacadura Cabral - Santo André/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Retifica universal, marca Vigorelli, tipo KU – 12 x 36, equipada com placa universal com<br />
03 castanhas, dispositivo para retificar rebolo, mesa 900mm e luneta para fixação <strong>de</strong> eixo, cor<br />
ver<strong>de</strong>, matrícula nº 000631173, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação regular e <strong>de</strong>sativada, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 15.000,00;<br />
B) 01 Prensa vira<strong>de</strong>ira, marca Samag, dobra até 3mm, comprimento até 2.000mm, s<strong>em</strong> nº<br />
i<strong>de</strong>ntificação, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação regular e <strong>de</strong>sativada, avaliada <strong>em</strong> R$ 10.000,00;<br />
C) 01 Guilhotina, marca Rocco, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> corte até 5mm, comprimento 2.000mm, <strong>em</strong><br />
estado <strong>de</strong> conservação regular e <strong>de</strong>sativada, avaliada <strong>em</strong> R$ 15.000,00;<br />
D) 01 Afiadora universal, marca Vigorelli, mod. AFUV-2, com mesa <strong>de</strong> movimento hidráulico,<br />
sob nº 003.1009.78, <strong>em</strong> estado <strong>de</strong> conservação regular e <strong>de</strong>sativada.<br />
Obs.: Segundo o <strong>de</strong>positário, os bens estão aptos a funcionar, avaliado <strong>em</strong> R$ 10.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 158.631,01 <strong>em</strong> 06/2008<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)<br />
LOTE 156<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0030337-26.2003.403.6182<br />
(2003.61.82.030337-0) e Apensos<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X IRMÃOS FERNANDES COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.683.703/0001-93<br />
CDA: 80 2 03 004646-47 e outras<br />
Localização do lote: Rua Siqueira Bueno, nº 1.631 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 200 Painéis <strong>de</strong> instrumento automotivos para veículos <strong>de</strong> marca diversas, novos, do estoque<br />
rotativo da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 300,00, totalizando R$ 60.000,00;<br />
B) 200 Instrumentos combinados automotivos, para veículos <strong>de</strong> marcas diversas, novos, do<br />
estoque rotativo da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 150,00, totalizando R$ 30.000,00;<br />
C) 150 Indicadores <strong>de</strong> t<strong>em</strong>peratura <strong>de</strong> óleo automotivos para veículos <strong>de</strong> marcas diversas,<br />
novos, do estoque rotativo da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 150,00, totalizando R$<br />
22.500,00;<br />
77
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
D) 150 Volímetros automotivos para veículos <strong>de</strong> marcas diversas, novos, do estoque rotativo<br />
da executada, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 100,00, totalizando R$ 15.000,00;<br />
Valor do débito: R$ 119.851,81 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 127.500,00 (Cento e vinte e sete mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 63.750,00 (Sessenta e três mil,<br />
setecentos e cinquenta reais)<br />
LOTE 157<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001187-41.2007.4.03.6123<br />
(2007.61.23.001187-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 01.259.495/0001-30<br />
CDA: 80 3 07 000026-99<br />
Localização do lote: Rodovia Padre Aldo Bolini, Km 67,5 – Bairro Água Comprida – Zona<br />
Rural do Município <strong>de</strong> Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Gleba <strong>de</strong> terra, situado à Rodovia SP-63 (Padre Aldo Bollini), no Baiiro da Água Comprida,<br />
zona <strong>de</strong> expansão urbana da cida<strong>de</strong>, a saber: “Seu perímetro t<strong>em</strong> início no ponto <strong>de</strong> número<br />
01, da Rodovia SP-63, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> segue no sentido anti-horário, com a distância <strong>de</strong> 110,00m, até<br />
o ponto <strong>de</strong> número 02, <strong>de</strong>sse ponto <strong>de</strong>flete à esquerda e segue confrontando com o Sr. Luiz<br />
Carlos Mame<strong>de</strong> Ferreira (Fazenda Ypê), numa distância <strong>de</strong> 76,50m, até o ponto <strong>de</strong> número 03,<br />
<strong>de</strong>sse ponto <strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando com o mesmo numa distância <strong>de</strong> 389,00m<br />
até o ponto <strong>de</strong> número 04, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>flete à esquerda e segue com a mesma confrontação com<br />
a distância <strong>de</strong> 50,00m, até atingir o ponto <strong>de</strong> número 05, <strong>de</strong>sse ponto <strong>de</strong>flete à esquerda e<br />
segue confrontando ainda com o Sr. Luiz Carlos Mame<strong>de</strong> Ferreira (Fazenda Ypê), com a<br />
distância <strong>de</strong> 188,00m, até o ponto <strong>de</strong> número 06, <strong>de</strong>sse ponto <strong>de</strong>flete novamente à esquerda e<br />
após 40,00m, confrontando com Sr. João Batista, vai alcançar o ponto <strong>de</strong> número 07, <strong>de</strong>sse<br />
ponto <strong>de</strong>flete à esquerda e segue confrontando ainda com o Sr. João Batista, e após 129,00m,<br />
vai alcançar o ponto <strong>de</strong> número 08, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>flete à esquerda e segue confrontando com o<br />
Patrimônio Público Municipal, com a distância <strong>de</strong> 244,00m até atingir o ponto <strong>de</strong> número 09,<br />
on<strong>de</strong> <strong>de</strong>flete à esquerda e segue confrontando com a mesma confrontação por uma distância<br />
<strong>de</strong> 450,00m, até atingir o ponto <strong>de</strong> número 01, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>u início e agora finda a presente<br />
<strong>de</strong>scrição, perfazendo uma área total <strong>de</strong> 120.000,00m. On<strong>de</strong> está edificado um Complexo<br />
Industrial composto <strong>de</strong>: 01 Edifício industrial térreo com 2.400m², 01 Edifício industrial<br />
Mezanino com 350,25m², 01 Edifício para Cal<strong>de</strong>ira com 213,12m², 01 Cabine <strong>de</strong> medição com<br />
16,00m², Sanitários externos com 24,00m², Área <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarga para caminhões com 100,00m² e<br />
Cabine secundária com 60,00m², totalizando 3.163,27m² <strong>de</strong> área construída, registrado no<br />
Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis da Comarca <strong>de</strong> Bragança Paulista, sob o número <strong>de</strong> Matrícula<br />
44.519. Imóvel este <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 1.065.406,05 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil<br />
reais)<br />
LOTE 158<br />
78
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0018277-45.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.018277-1)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X COPPERFIELD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br />
LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.599.255/0001-16<br />
CDA: 80 6 08 006451-51 e outras<br />
Localização do lote: Rua Maria Aparecida Franchini Neto, nº 49- <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Fresadora IN-Fresa-Lagun-FT.1, Diadur L5503820, n° 5687, com comando digital Diadur<br />
VRZ317-B 5687, e motor elétrico Eberle 59054T, avaliada <strong>em</strong> R$ 25.000,00;<br />
B) 01 Fresadora marca Vigorelli Brasil, tipo FUV-2, n° 00188-11-75, avaliada <strong>em</strong> R$ 25.000,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 54.303,71 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)<br />
LOTE 159<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002526-61.1999.403.6108<br />
(1999.61.08.002526-0) e Apenso<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SANTOS MONTEIRO PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 45.010.469/0001-40<br />
CDA: 80 6 99 024636-17 e outra<br />
Localização do lote: Estrada Velha Bauru- Piratininga - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Área <strong>de</strong> terreno, segmento: S-14, m<strong>em</strong>orial M-10, tronco EX.CP, trecho <strong>de</strong>sativado, Bauru-<br />
Garça, localização 14-2 (421 mais 19,00m),15-1 (427 mais 15,00m), com a área <strong>de</strong><br />
3.115,70m², município, comarca e 1°circunscrição im obiliária <strong>de</strong> Bauru, <strong>de</strong>ntro das seguintes<br />
divisas e confrontações, partindo do ponto 14-1, que dista 15,00m da estaca 422 mais 5,00m,<br />
segue por 108,00m <strong>em</strong> curva à esquerda até o ponto 15-1, que dista 15,00m da estaca 427<br />
mais 15,00m confrontando com Ana Carolina Campos Guimarães, segue <strong>em</strong> reta por 14,00m,<br />
<strong>de</strong>fletindo à direita até o ponto 15-3, que dista 1,00m da estaca 427 mais 12,00m, segue <strong>em</strong><br />
reta por 17,00m <strong>de</strong>fletindo à direita até o ponto 15-2, que dista 13,00m da estaca 427 mais<br />
2,00m, tendo confrontado do ponto 15-1 ao ponto 15-2 com a Estrada Municipal Bauru-<br />
Piratininga, segue 107,00m <strong>em</strong> curva à direita até o ponto 14-2, que dista 15,00m da estaca<br />
421 mais 19,00m, confrontando com Ana Carolina Campos Guimarães, segue <strong>em</strong> reta por<br />
30,00m, <strong>de</strong>fletindo à direita, confrontando com a Fepasa – Ferrovia Paulista S/A, até o ponto<br />
14-1, on<strong>de</strong> teve inicio a <strong>de</strong>scrição, PMB. 5E/3127/1 – Matricula n° 41.631 do 1° Cartório <strong>de</strong><br />
Registro <strong>de</strong> Imóveis e Anexos <strong>de</strong> Bauru/SP<br />
Obs.: Consta Termo <strong>de</strong> Arrolamento <strong>de</strong> Bens e Direitos <strong>em</strong> favor do INSS.<br />
Valor do débito: R$ 230.925,65 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: 93.458,00 (Noventa e três mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 56.074,80 (Cinqüenta e seis mil, setenta e<br />
quatro reais e oitenta centavos)<br />
LOTE 160<br />
79
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Natureza e nº do processo: Ação Ordinária nº 0009218-06.2003.4.03.6183<br />
(2003.61.83.009218-5)<br />
Vara: 13ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: MARTA FABOSSE DE SOUSA, ROSANA FABOSSE DE SOUSA, ELZON JOSE<br />
REGIS FILHO, MARIO MARISTELO FERREIRA, LUCY ANNE CRUZ, SONIA COELHO<br />
REZENDE E KENED GOMES SANTOS X INSS<br />
Localização do lote: Rua Roque Pezzo, nº 50 – Vila Barbosa - <strong>São</strong> Miguel Paulista – <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Aparelho <strong>de</strong> fax, marca Panasonic, mo<strong>de</strong>lo KX-F780LB, com secretaria eletrônica, 120V, <strong>em</strong><br />
bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 200,00 (Duzentos reais)<br />
LOTE 161<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0003026-65.2006.403.6114<br />
(2006.61.14.003026-0)<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MARTIPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 52.679.198/0001-85<br />
CDA: 80 4 05 109710-27 e outra<br />
Localização do lote: Travessa Padre Anchieta, nº 29 – Jordanópolis - <strong>São</strong> Bernardo do<br />
Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Impressora off-set marca Roland Parva II, <strong>em</strong> uso, nº <strong>de</strong> série A 29812/29813/SHW<br />
1819/SHW 2159, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e conservação, avaliada <strong>em</strong> R$ 65.000,00;<br />
B) 01 Máquina guilhotina marca Guarani, Irmãos Dezorzi Ltda., número <strong>de</strong> patrimônio 210,<br />
comprimento <strong>de</strong> corte <strong>de</strong> 1,2m aproximadamente, avaliada <strong>em</strong> R$ 35.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 88.566,42 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 100.000,00 (C<strong>em</strong> mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)<br />
LOTE 162<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0014059-45.2007.403.6105<br />
(2007.61.05.014059-7)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: UNIÃO FEDERAL X AGROPECUARIA BALBINOS LTDA<br />
Localização do lote: Rua Dr. Walter Pereira <strong>de</strong> Queiroz, n° 460 – Jardim Eulina –<br />
Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo marca Volkswag<strong>em</strong>, mo<strong>de</strong>lo Gol Plus MI, cor branca, gasolina, ano 1997, mo<strong>de</strong>lo<br />
1997, chassi 9BWZZZ377VP531161, placas CNQ 0130, pintura conservada, pneus um tanto<br />
quanto <strong>de</strong>sgastados (meia vida), bancos <strong>em</strong> bom estado e motor funcionando e adaptado para<br />
funcionar com álcool e gasolina.<br />
Obs.: Consta financiamento/arrendamento para o Cons Nac Volkswagen LTDA<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 11.000,00 (Onze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais)<br />
80
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 163<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0033244-32.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.033244-2)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X JULIAN MARCUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 66.011.883/0001-43<br />
CDA: 80 6 06 154477-99<br />
Localização do lote: Rua do Arouche, n° 144 – Vila Buarque - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/S P<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 3 Casacos <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca , referencia 087 na cor preta, tamanhos 48/50, avaliado cada<br />
<strong>em</strong> R$ 200,00, totalizando R$ 600,00;<br />
B) 4 Casacos <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca , referencia 1083 na cor bege, tamanhos 48/50/52, avaliado<br />
cada <strong>em</strong> R$ 200,00, totalizando R$ 800,00;<br />
C) 12 Jaquetas <strong>de</strong> couro, referencia 256, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, nos tamanhos 48/50, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 400,00, totalizando R$ 4.800,00;<br />
D) 3 Sobretudos <strong>em</strong> couro <strong>de</strong> vaca na cor caramelo, tamanhos 48/50, ref.1713, 100% couro,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1.220,00, totalizando R$ 3.660,00;<br />
E) 8 Coletes <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca , na cor preta, tamanhos 38/40, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 100,00,<br />
totalizando R$ 800,00;<br />
F) 3 Pastas executiva <strong>em</strong> couro <strong>de</strong> vaca , na cor pinhão, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 350,00,<br />
totalizando R$ 1.050,00;<br />
G) 22 Jaquetas <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca ref. 4763, nos tamanhos 38/40 varias cores, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 300,00, totalizando R$ 6.600,00;<br />
H) 11 Jaquetas <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca ref. 4234, na cor bege, nos tamanhos 38/40, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 300,00, totalizando R$ 3.300,00;<br />
I) 18 Jaquetas <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca ref. 4762 A, varias cores, mo<strong>de</strong>lo ranger, nos tamanhos<br />
38/40/42, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 480,00, totalizando R$ 8.640,00;<br />
J) 8 Calças <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca, varias cores e vários tamanhos, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 70,00,<br />
totalizando R$ 560,00;<br />
K) 60 Jaquetas <strong>de</strong> couro ref.222, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, nos tamanhos 48/50/52, nas cores cinza<br />
e grafite, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 380,00, totalizando R$ 22.800,00;<br />
L) 15 Blazers <strong>de</strong>, na cor vinho, ref.4635, tamanho 38/40, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 300,00,<br />
totalizando R$ 4.500,00;<br />
M) 13 Jaquetas <strong>de</strong> couro, ref. 258, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, nos tamanhos 48/50, na cor cinza,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 380,00, totalizando R$ 4.940,00;<br />
N) 6 Coletes <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca, na cor cinza, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, tamanhos 48/50, avaliado<br />
cada R$ 150,00, totalizando R$ 900,00;<br />
O) 3 Blazers <strong>em</strong> couro mestiço, ref.4858, tamanho 38/40, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 300,00,<br />
totalizando R$ 900,00;<br />
P) 5 Blazers <strong>em</strong> couro mestiço, ref.4806, tamanho 40/42, na cor bege, avaliado cada <strong>em</strong> R$<br />
300,00, totalizando R$ 1.500,00;<br />
Q) 6 Jaquetas <strong>em</strong> couro, mo<strong>de</strong>lo crackele, na cor pinhão, ref.142, tamanho 48/50/52, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 380,00, totalizando R$ 2.280,00;<br />
R) 100 Jaquetas <strong>de</strong> couro, na cor cinza ref.256, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, nos tamanhos 48/50/52,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 400,00, totalizando R$ 40.000,00;<br />
S) 100 Coletes <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca, nas cores cinza e preto, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, tamanhos<br />
48/50, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 150,00, totalizando R$ 15.000,00;<br />
T) 150 Jaquetas <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca ref. 4762 A, varias cores, mo<strong>de</strong>lo ranger, nos tamanhos<br />
38/40/42, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 480,00, totalizando R$ 72.000,00;<br />
81
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
U) 150 Sobretudos <strong>em</strong> couro <strong>de</strong> vaca na cor caramelo, tamanhos 48/50, ref.1713, 100% <strong>em</strong><br />
couro, avaliado cada <strong>em</strong> R$ 1.220,00, totalizando R$ 183.000,00;<br />
V) 150 Pastas executivas <strong>em</strong> couro <strong>de</strong> vaca, na cor pinhão, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 350,00,<br />
totalizando R$ 52.500,00;<br />
X) 150 Jaquetas <strong>de</strong> couro, ref.222, mo<strong>de</strong>lo motoqueiro, nos tamanhos 48/50/52 nas cores cinza<br />
e grafite, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 380,00, totalizando R$ 57.000,00;<br />
Y) 150 Jaquetas <strong>de</strong> couro <strong>de</strong> vaca, ref.4234, na cor bege, nos tamanhos 38/40, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
300,00, totalizando R$ 45.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 769.255,75 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 533.130,00 (Quinhentos e trinta e três mil cento e trinta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 266.565,00 (Duzentos e sessenta e seis<br />
mil quinhentos e sessenta e cinco reais)<br />
LOTE 164<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001208-17.2007.4.03.6123<br />
(2007.61.23.001208-1)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X BATEC – FERRAMENTAS LTDA - EPP<br />
CNPJ/CPF do executado: 68.231.513/0001-47<br />
CDA: 80 4 06 005495-02<br />
Localização do lote: Rua Santa Izabel, nº 4.831 – Vila Aparecida – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Afiadora universal, marca Mello, 1478, cor cinza, com equipamento helicoidal, avaliada<br />
<strong>em</strong> R$ 40.000,00;<br />
B) 01 Afiadora universal, marca Mello, 737, cor ver<strong>de</strong>, s<strong>em</strong> o aparelho helicoidal, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 20.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 73.475,01 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)<br />
LOTE 165<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0046516-35.2003.403.6182<br />
(2003.61.82.046516-3) e Apenso<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SERICITEXTIL S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.297.008/0001-56<br />
CDA: 80 7 03 008862-11 e outra<br />
Localização do lote: Avenida Vereador Abel Ferreira, 166, Vl. Regente Feijó – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Torno marca Niles WMW, automático, com painel <strong>de</strong> comando, com 3 motores, com porta<br />
ferramentas e carrinho automático, nº DRT 50/60-A, na cor ver<strong>de</strong>, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor do débito: R$ 113.624,08 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e<br />
quinhentos reais)<br />
82
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 166<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0004908-80.2006.403.6108<br />
(2006.61.08.004908-7)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: INSS X TATTER- OFICINA DE MODA E CONFECÇÕES LTDA, MARIA CRISTINA<br />
HOFFMAN TEIXEIRA DE JESUS E JOSÉ PERCIVAL TEIXEIRA DE JESUS<br />
CNPJ/CPF do executado: 71.846.182/0001-64<br />
Localização do lote: Rua Joaquim Palmeira, nº 2-55 – Novo Jardim Pagani - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Máquina lavadora, marca Tecwash, com capacida<strong>de</strong> para 250kg <strong>de</strong> roupa, com cesto <strong>em</strong><br />
aço inox e sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> rotação por engrenag<strong>em</strong> redutora (“s<strong>em</strong> fim”), <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong><br />
conservação, <strong>em</strong> funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 25.000,00;<br />
B) 01 Cal<strong>de</strong>ira geradora <strong>de</strong> vapor, vertical à gás, marca Ecal, automática, com isolamento e<br />
produção <strong>de</strong> 400kg <strong>de</strong> vapor p/ hora, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, <strong>em</strong> funcionamento,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 25.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 44.026,60 <strong>em</strong> 04/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)<br />
LOTE 167<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0046227-63.2007.4.03.6182<br />
(2007.61.82.046227-1)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X CONCREMIX S/A<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.888.269/0001-40<br />
CDA: 80 2 07 010725-10 e outras<br />
Localização do lote: Avenida João <strong>Paulo</strong> I, n° 2.100 – Vila Penteado - Sã o <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Veículo tipo caminhão da marca Merce<strong>de</strong>s Benz, mo<strong>de</strong>lo L 2014, ano 1988, cor laranja,<br />
com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso pela executada,<br />
placa CBL 9798, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 411181491, equipado com bomba-lança <strong>de</strong><br />
concreto, completa, 28m, marca Schwing Siwa, tipo BPL 600 KVM 28/24-25, série n°<br />
2824880105, ano 1988, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$ 430.000,00;<br />
B) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Merce<strong>de</strong>s Benz, mo<strong>de</strong>lo LB 2220, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1989/1989, cor laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e<br />
uso pela executada, mas com a gra<strong>de</strong> frontal <strong>de</strong>feituosa, placa CPB 4849, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP,<br />
RENAVAM 423854259, equipado com betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 95.000,00;<br />
C) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Merce<strong>de</strong>s Benz mo<strong>de</strong>lo LB 2220, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1989/1989, cor laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e<br />
uso pela executada, placa CRH 1428, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 423810235, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, avaliado <strong>em</strong> R$ 100.000,00;<br />
D) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Merce<strong>de</strong>s Benz, mo<strong>de</strong>lo LB 2220,<br />
ano/mo<strong>de</strong>lo 1990/1990, cor laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong><br />
funcionamento e uso pela executada, placa CPT, 5843 <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 427124913,<br />
equipado com betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, avaliado <strong>em</strong> R$ 100.000,00;<br />
E) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
83
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
pela executada, placa CPL 2243, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 709142420, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
F) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CPT 8433, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 707660629, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
G) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 0728, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 693049049, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, também <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
H) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 1875, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 693693215, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
I) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CPL 2208, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 709144997, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
J) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
2000/2000, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CVR 4900, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 744087333, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
195.000,00;<br />
K) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 1914, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 693690682, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
L) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CPT 7726, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 707359694, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
M) 01 Veículo tipo caminhão betoneira, da marca Ford, mo<strong>de</strong>lo Cargo 2425, ano/mo<strong>de</strong>lo<br />
1998/1998, laranja, com logotipo da executada, <strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso<br />
pela executada, placa CMP 1880, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, RENAVAM 693694424, equipado com<br />
betoneira com capacida<strong>de</strong> para 07m³ <strong>de</strong> concreto, <strong>em</strong> bom estado, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
165.000,00;<br />
N) 03 Máquinas do tipo pá carrega<strong>de</strong>ira, com pneus <strong>de</strong> borracha, Caterpillar, mo<strong>de</strong>lo 930, cor<br />
amarela, n° 71H02152, n° 71H1130 e n° 71H01988, <strong>em</strong> bom estado e <strong>em</strong> uso pela executada,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 105.000,00, totalizando R$ 315.000,00;<br />
O) 01 Veículo do tipo camionete, da marca Chevrolet, mo<strong>de</strong>lo S10 2.2 S, cor laranja, com<br />
logotipo da executada, ano/mo<strong>de</strong>lo 1997/1998, a gasolina, cabine simples, carroceria aberta,<br />
<strong>em</strong> bom estado geral, <strong>em</strong> funcionamento e uso pela executada, placa CKH 9551 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
avaliado <strong>em</strong> R$ 17.500,00.<br />
84
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor do débito: R$ 2.840.346,46 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.572.500,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil e<br />
quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.286.250,00 (Um milhão, duzentos e<br />
oitenta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais)<br />
LOTE 168<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0004943-27.2003.403.6114<br />
(2003.61.14.004943-7) e Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 49.527.435/0001-88<br />
CDA: 80 2 02 037801-49 e outras<br />
Localização do lote: Avenida Cezar Magnani, nº 996 – Vila Paulicéia - <strong>São</strong> Bernardo do<br />
Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Disjuntor <strong>de</strong> média tensão 350MVA, pequeno volume <strong>de</strong> óleo, tensão 13.2KV, tipo<br />
356/15, nº 396, marca AEG, na cor cinza, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, avaliado <strong>em</strong> R$<br />
10.200,00;<br />
B) 01 Alicate hidráulico marca Burdy, mo<strong>de</strong>lo Y-35-SG1-C, com estojo e <strong>de</strong>z mol<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 25mm<br />
a 240mm para clipag<strong>em</strong> <strong>de</strong> terminais <strong>de</strong> alta corrente, s<strong>em</strong> manutenção e fora <strong>de</strong> uso, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 2.700,00.<br />
Valor do débito: R$ 25.444,78 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e<br />
cinqüenta reais)<br />
LOTE 169<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0019606-10.1999.403.6182<br />
(1999.61.82.019606-7)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOSE DE ANCHIETA<br />
CNPJ/CPF do executado: 60.459.856/0001-51<br />
CDA: 80 6 98 045762-98<br />
Localização do lote: Rua Carlo Muller, n° 234 – Vila Pru<strong>de</strong>nte - <strong>São</strong> Paul o/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 103 Ca<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> auditório com assento dobrável, confeccionadas totalmente <strong>em</strong> jacarandá<br />
maciço, pela <strong>em</strong>presa Artefatos Holbla-Lancendryk&Van Helvoort <strong>em</strong> 1954, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong><br />
conservação, <strong>de</strong>sativadas, guardadas <strong>em</strong> salão trancado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 200,00,<br />
totalizando R$ 20.600,00;<br />
B) 06 Mesas <strong>de</strong> professor <strong>em</strong> fórmica pele <strong>de</strong> ovo<strong>de</strong> cor azul e branco, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong><br />
conservação, <strong>de</strong>sativadas, muito <strong>em</strong>poeiradas, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 50,00, totalizando R$<br />
300,00;<br />
C) 98 Carteiras escolares monobloco <strong>de</strong> marca Metadil, <strong>de</strong> cor ver<strong>de</strong> musgo com tampo da<br />
mesa bege claro, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, <strong>de</strong>sativadas e muito sujas, avaliada cada<br />
<strong>em</strong> R$ 40,00, totalizando R$ 3.920,00;<br />
85
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
D) 121 Carteiras escolares monobloco <strong>de</strong> marca Metadil, <strong>de</strong> cor azul com tampo bege claro<br />
(marfim), <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, <strong>de</strong>sativadas e muito sujas, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
40,00, totalizando R$ 4.840,00;<br />
E) 33 Carteiras escolares monobloco <strong>de</strong> marca Metadil, <strong>de</strong> cor branca, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong><br />
conservação, <strong>de</strong>sativadas, muito <strong>em</strong>poeiradas, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 40,00, totalizando R$<br />
1.320,00;<br />
F) 53 Carteiras universitárias <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira, cor mogno, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação,<br />
<strong>de</strong>sativadas e muito <strong>em</strong>poeiradas, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 15,00, totalizando R$ 795,00;<br />
G) 31 Conjuntos <strong>de</strong> carteiras infantis com uma mesa e uma ca<strong>de</strong>ira cada jogo, <strong>de</strong> marca<br />
Metadil, <strong>de</strong> cor branca, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, <strong>de</strong>sativadas e muito <strong>em</strong>poeiradas,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 30,00, totalizando R$ 930,00;<br />
H) 04 Conjuntos <strong>de</strong> mesa infantil <strong>em</strong> fórmica vermelha composto <strong>de</strong> uma mesa medindo<br />
0,70X0,70m e quatro ca<strong>de</strong>iras infantis, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> pleno uso,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 40,00, totalizando R$ 160,00;<br />
I) 04 Conjuntos <strong>de</strong> mesa infantil <strong>em</strong> fórmica azul composto <strong>de</strong> uma mesa medindo<br />
0,70mX0,70M e quatro ca<strong>de</strong>iras infantis, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e <strong>em</strong> pleno uso,<br />
avaliado cada <strong>em</strong> R$ 40,00, totalizando R$ 160,00.<br />
Valor do débito: R$ 65.428,83 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 33.025,00 (Trinta e três mil e vinte e cinco reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 16.512,50 (Dezesseis mil quinhentos e<br />
doze reais e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 170<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0002037-95.2007.4.03.6123<br />
(2007.61.23.002037-5)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLIO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP X<br />
AZUL TIRRENO POSTO DE SERVIÇOS LTDA<br />
Localização do lote: Avenida Joviano Alvim, nº 210 – Centro – Atibaia/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
10.174 litros <strong>de</strong> álcool combustível, avaliado <strong>em</strong> R$ 1,15 o litro.<br />
OBS.: PRODUTO CONTROLADO<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 5.850,00 (Cinco mil, oitocentos e<br />
cinqüenta reais)<br />
LOTE 171<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0018245-79.2004.403.6182<br />
(2004.61.82.018245-5)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X ARTE FINAL ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 67.486.910/0001-05<br />
CDA: 80 6 03 084277-82<br />
Localização do lote: Rua Chezira Maltauro, nº 194 – Ermelino Matarazzo – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Máquina gravadora <strong>de</strong> tela, marca Imah, para gravação <strong>de</strong> tela para produção <strong>de</strong> mini<br />
outdoor, com motor elétrico <strong>de</strong> 220 volts, com 3 conjuntos <strong>de</strong> lâmpadas ultra-violeta, medindo<br />
86
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
2,80m x 1,60m, cor ver<strong>de</strong> e preta, s<strong>em</strong> numeração visível, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> uso e<br />
conservação.<br />
Valor do débito: R$ 11.185,80 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 172<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1307287-16.1997.4.03.6108 (97.1307287-1)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: INMETRO X DOUGLAS & NASCIMENTO DE BAURU DROGARIA LTDA - ME,<br />
JURACY DO NASCIMENTO E DOUGLAS APARECIDO DO NASCIMENTO<br />
Localização do lote: Rua Sebastião Aleixo da Silva nº 2-78 - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Gela<strong>de</strong>ira, marca Cônsul, pequena, na cor branca, s<strong>em</strong> numeração aparente, <strong>em</strong> regular<br />
estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 100,00;<br />
B) 01 Impressora, marca Epson, mo<strong>de</strong>lo LX 300, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação e<br />
funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 300,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 200,00 (Duzentos reais)<br />
LOTE 173<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0008868-45.2008.4.03.6182<br />
(2008.61.82.008868-7)<br />
Vara: 12ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X METALDAN MOTORES E PEÇAS LIMITADA<br />
CNPJ/CPF do executado: 51.173.730/0001-25<br />
CDA: 80 6 08 000020-72 e outra<br />
Localização do lote: Rua Conselheiro Nébias, n° 528 – Bairro Campos Elís eos - <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 14 Peças chamadas tubo para água, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922909120025, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 102,70, totalizando R$ 1.437,80;<br />
B) 03 Peças chamadas coletor <strong>de</strong> admissão, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922909210034, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 300,20, totalizando R$ 900,60;<br />
C) 79 Peças chamadas contrapeso CPL, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
632106700054, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 189,60, totalizando R$ 14.978,40;<br />
D) 01 Peça chamada coletor <strong>de</strong> admissão, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922909200044, utilizada <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, nova e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada <strong>em</strong> R$ 632,00;<br />
E) 11 Peças chamadas tubo para água, marca MWM internacional, importadas, ref. 25ª8E,<br />
utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do executado, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 189,60, totalizando R$ 2.085,60;<br />
F) 50 Peças chamadas <strong>de</strong> conexão <strong>de</strong> pressão, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
906900141013, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 60,00, totalizando R$ 3.000,00;<br />
87
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
G) 06 Peças chamadas <strong>de</strong> torneiras três vias, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
923207560046, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 155,00, totalizando R$ 930,00;<br />
H) 05 Peças chamadas <strong>de</strong> cubo, marca MWM internacional, importadas, ref. 922903828104,<br />
utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do executado, avaliada<br />
cada <strong>em</strong> R$ 237,00, totalizando R$ 1.185,00;<br />
I) 20 Peças chamadas <strong>de</strong> mangueira, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922508610414, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 120,00, totalizando R$ 2.400,00;<br />
J) 25 Peças chamadas <strong>de</strong> mangueira, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922508610404, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 122,00, totalizando R$ 3.050,00;<br />
K) 50 Peças chamadas <strong>de</strong> tubo flexível, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922209390184, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 117,00, totalizando R$ 5.850,00;<br />
L) 01 Peça chamada bloco motor, marca MWM internacional, importadas, ref. 9222281100237,<br />
utilizada <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, nova e do estoque rotativo do executado, avaliada <strong>em</strong><br />
R$ 7.110,00;<br />
M) 05 Peças chamadas <strong>de</strong> volante conjunto, marca MWM internacional, importadas, ref.<br />
922901450295, utilizadas <strong>em</strong> motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do<br />
executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 2.580,00, totalizando R$ 12.900,00;<br />
N) 02 Peças chamadas <strong>de</strong> volante motor, marca Yanmar do Brasil, ref. B9H501, utilizadas <strong>em</strong><br />
motores e bombas <strong>de</strong> água, novas e do estoque rotativo do executado, avaliada cada <strong>em</strong> R$<br />
592,00, totalizando R$ 1.184,00;<br />
O) 01 Peça chamada <strong>de</strong> volante motor, marca Yanmar do Brasil, ref. B9H501, utilizada <strong>em</strong><br />
motores e bombas <strong>de</strong> água, nova e do estoque rotativo do executado, avaliada <strong>em</strong> R$ 518,00;<br />
Obs.: Embargos à Execução pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 61.122,54 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 58.161,40 (Cinqüenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e<br />
quarenta centavos)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 29.080,70 (Vinte e nove mil, oitenta reais<br />
e setenta centavos)<br />
LOTE 174<br />
Natureza e nº do processo: Ação <strong>de</strong> Execução nº 0008072-09.2008.4.03.6100<br />
(2008.61.00.008072-0)<br />
Vara: 16ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> Cível <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF X SERRALHERIA MARQUELON LTDA E<br />
ODILON MARQUES OLIVEIRA<br />
Localização do lote: Rua Reverendo Jorge Bertolaso Stella, nº 424 – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Automóvel marca VW/Volkswagen, tipo caminhonete, cor cinza, mo<strong>de</strong>lo 1975, ano <strong>de</strong><br />
fabricação 1975, combustível gasolina, placas CSN 7631, município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP, chassi<br />
BH391759, RENAVAM 357207068.<br />
Obs.: O automóvel teve seu motor retificado recent<strong>em</strong>ente, é uma Kombi transformada, com<br />
carroceria <strong>de</strong> ferro, adaptada e <strong>em</strong> uso para o trabalho da executada, possui alguns pequenos<br />
pontos <strong>de</strong> ferrug<strong>em</strong> na carroceria e na armação do quebra-vento, portas s<strong>em</strong> forração interna,<br />
s<strong>em</strong> borrachas e lev<strong>em</strong>ente <strong>de</strong>salinhadas, bancos b<strong>em</strong> conservados, pneus <strong>em</strong> estado<br />
razoável <strong>de</strong> conservação.<br />
88
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 6.000,00 (seis mils reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.000,00 (três mil reais)<br />
LOTE 175<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0012264-33.2009.403.6105<br />
(2009.61.05.012264-6)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X LOJA DE CALÇADOS PIMENTEL LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 46.982.534/0001-61<br />
CDA: 80 6 96 055390-82<br />
Localização do lote: Rua Miguel Cascaldi Junior, n° 141 – Jardim <strong>São</strong> Joã o (Pátio EMDEC) –<br />
Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo automotor, marca-mo<strong>de</strong>lo Imp/Fiat, tipo 1.6 IE, RENAVAM 628542208, placa CAQ<br />
4452, gasolina, ano fab/mod. 1994/1995.<br />
Valor do débito: R$ 15.393,02 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)<br />
LOTE 176<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001974-39.2003.403.6114<br />
(2003.61.14.001974-3) e Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X PROJET INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 51.115.392/0001-75<br />
CDA: 80 7 02 018229-32 e outras<br />
Localização do lote: Estrada Particular Sadae Takagi, nº 3.307 – Cooperativa - <strong>São</strong> Bernardo<br />
do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Conjunto <strong>de</strong> ferramentas para cortar, formar e extrudar pedaços, cortes, <strong>de</strong> aço (blanks),<br />
número das ferramentas 037/040/041/042, <strong>de</strong> aplicação direta, para fabricar alguns<br />
componentes da ponteira do escapamento do antigo Gol BX, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.000,00;<br />
B) 01 Ferramental <strong>em</strong> aço para estamparia <strong>de</strong> peças automotivas, número das ferramentas<br />
672/673, para fabricar componente <strong>de</strong> suporte da bateria da VW Kombi mo<strong>de</strong>lo 1994 ou mais<br />
antigo, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.200,00;<br />
C) 01 Ferramental <strong>em</strong> aço para estamparia <strong>de</strong> peças automotivas, número das ferramentas<br />
907, para fabricar componente da coluna <strong>de</strong> direção escamoteável do veículo Merce<strong>de</strong>s Classe<br />
A, avaliado <strong>em</strong> R$ 3.500,00;<br />
D) 01 Ferramental <strong>em</strong> aço para estamparia <strong>de</strong> peças automotivas, número das ferramentas<br />
908, para fabricar suporte <strong>de</strong> sustentação do tubo <strong>de</strong> freio da camioneta Ford F1000, mo<strong>de</strong>lo<br />
até o ano 2000, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.500,00;<br />
E) 01 Ferramental <strong>em</strong> aço para estamparia <strong>de</strong> peças automotivas, número das ferramentas<br />
909, para fabricar suporte <strong>de</strong> sustentação da fiação do compartimento do motor do VW Gol BX,<br />
geração I, mo<strong>de</strong>lo 1994 ou mais antigo, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.750,00;<br />
F) 01 Ferramental <strong>em</strong> aço para estamparia <strong>de</strong> peças automotivas, número das ferramentas<br />
896/897, para fabricar componente da coluna <strong>de</strong> direção escamoteável do veículo Merce<strong>de</strong>s<br />
Classe A, avaliado <strong>em</strong> R$ 3.000,00;<br />
89
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
Obs.: Tal conjunto <strong>de</strong> ferramentas e ferramentais t<strong>em</strong> por utilida<strong>de</strong> apenas fazer peças isoladas<br />
dos veículos acima mencionados. Não se fabricam mais essas peças hoje, tampouco a<br />
executada as faz. Todos os veículos mencionados saíram <strong>de</strong> linha, não sendo mais fabricados,<br />
razão pela qual <strong>de</strong>preciou o preço <strong>de</strong> mercado das referidas ferramentas, pela perda da<br />
utilida<strong>de</strong>. Os funcionários da Executada admitiram que hoje tais ferramentais não t<strong>em</strong> mais<br />
utilida<strong>de</strong> alguma. Se fosse fabricar novamente por qualquer motivo, fariam outro conjunto <strong>de</strong><br />
ferramentas ao invés <strong>de</strong> reutilizá-las. Se foss<strong>em</strong> ven<strong>de</strong>r tais ferramentas, anunciando <strong>em</strong> jornal,<br />
seria como sucata. Hoje elas val<strong>em</strong>, portanto, mais pelo material <strong>de</strong> que são feitas e pelo seu<br />
suporte, a única parte que po<strong>de</strong> ser reutilizada s<strong>em</strong> se reduzir a sucata, do que pela utilida<strong>de</strong>.<br />
Peças avaliadas como sucata <strong>de</strong> aço 1020, quanto à parte interna e como peça a<br />
recondicionar, reutilizável, quanto ao suporte.<br />
G) 01 Equipamento <strong>de</strong>sbobinador conjugado com endireitador mo<strong>de</strong>lo DEJ-9009 RI, número <strong>de</strong><br />
fabricação 178, da cor ver<strong>de</strong> e laranja, adquirido <strong>de</strong> ferramentaria Jordanésia, <strong>em</strong> bom estado<br />
<strong>de</strong> conservação e funcionando, avaliado <strong>em</strong> R$ 40.000,00;<br />
H) 01 Prensa excêntrica, marca Gutmann, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 150t, curso do martelo 123mm,<br />
velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 45 golpes por minuto, mesa <strong>de</strong> 700mm x 630mm, tensão 220v a 380v, fabricada<br />
<strong>em</strong> 1988 por Indústria <strong>de</strong> Máquinas Gutmann S.A., <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e<br />
funcionamento, avaliada <strong>em</strong> R$ 160.000,00;<br />
I) 01 Prensa excêntrica marca Gutmann, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 80t, curso do martelo 20mm a<br />
180mm, velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 65 golpes por minuto, mesa <strong>de</strong> 90mm por 690mm, fabricada <strong>em</strong> 1994<br />
por Indústria <strong>de</strong> Máquinas Gutmann S.A., <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação e funcionamento,<br />
avaliada <strong>em</strong> R$ 75.000,00.<br />
J) 01 Conjunto <strong>de</strong> ferramentas para cortar, formar e extrudar pedaços, cortes, <strong>de</strong> aço (blanks),<br />
número das ferramentas 906/901, <strong>de</strong> aplicação direta, fabricadas por Metalfac Metalúrgica<br />
Industrial Ltda, <strong>em</strong> regular estado <strong>de</strong> conservação, com pontos <strong>de</strong> ferrug<strong>em</strong> na parte interna e<br />
inferior, não estando mais <strong>em</strong> uso pela executada, avaliado <strong>em</strong> R$ 3.000,00;<br />
Obs.: Tal conjunto <strong>de</strong> ferramentas serve para fabricar um componente escamoteável da<br />
direção do automóvel Merce<strong>de</strong>s Classe A. Ela molda apenas uma das 5 peças necessárias<br />
para formar esse conjunto escamoteável. Tal conjunto <strong>de</strong> ferramentas t<strong>em</strong> por utilida<strong>de</strong> apenas<br />
fazer essa única peça, não se fabrica mais essa peça hoje. O veículo mencionada saiu <strong>de</strong><br />
linha, não sendo mais fabricado, razão pela qual caiu o preço <strong>de</strong> mercado da referida<br />
ferramenta, pela perda da utilida<strong>de</strong>. Os funcionários da Executada admitiram que hoje tais<br />
ferramentais não t<strong>em</strong> mais utilida<strong>de</strong> alguma. Se fosse fabricar novamente por qualquer motivo,<br />
fariam outro conjunto <strong>de</strong> ferramentas. Se foss<strong>em</strong> ven<strong>de</strong>r o b<strong>em</strong> penhorado, anunciando <strong>em</strong><br />
jornal, seria como sucata. Hoje ela vale, portanto, apenas pelo material <strong>de</strong> que é feito e pelo<br />
seu suporte, a única parte que po<strong>de</strong> ser reutilizada s<strong>em</strong> se reduzir a sucata. Peça avaliada<br />
como sucata quanto à parte interna e como peça a recondicionar, reutilizável, quanto ao<br />
suporte.<br />
K) 01 Empilha<strong>de</strong>ira marca Hyster, mo<strong>de</strong>lo H55N, movida a gás, número <strong>de</strong> série 3Y8543K, com<br />
acessório carro si<strong>de</strong> shift, peso aproximado 4.430Kg, com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> levantar 2,5T, da cor<br />
amarela, <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, ressalvados múltiplos riscos na pintura, na parte<br />
traseira e lateral, e <strong>em</strong> funcionamento e uso pela executada, avaliada <strong>em</strong> R$ 40.000,00.<br />
Obs.: Embargos à Execução nº 2006.61.14.002690-6, 2006.61.14.007272-2 e<br />
2006.61.14.002869-1, pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> julgamento no TRF.<br />
Valor do débito: R$ 293.814,85 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 335.950,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta<br />
reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 167.975,00 (Cento e sessenta e sete mil,<br />
novecentos e setenta e cinco reais)<br />
90
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 177<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0049653-83.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.049653-0)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X LUSTRES E ADORNOS DE CRISTAIS TORRES LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.271.417/0001-83<br />
CDA: 80 4 07 003138-37 e outras<br />
Localização do lote: Rua Vergueiro, n° 8.278, Vila Vera - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 06 Mesas fundidas <strong>em</strong> latão, medindo 1,0mx0,50m, com tampo <strong>em</strong> mármore, novos, do<br />
estoque rotativo, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 1.180,00, totalizando R$ 7.080,00;<br />
B) 03 Mesas fundidas <strong>em</strong> latão, medindo 0,50mx0,50m, com tampo <strong>em</strong> mármore, novos, do<br />
estoque rotativo, avaliada <strong>em</strong> R$ 2.160,00; (valor unitário R$ 720,00)<br />
C) 15.000 Peças <strong>de</strong> pedras castanhas, variadas nos tamanhos <strong>de</strong> 10mm a 40mm, nas cores<br />
cristal, azul e vermelha, <strong>em</strong> cristal nacional, com 2 furos, para enfeitar lustres <strong>de</strong> iluminação<br />
<strong>de</strong>corativa, do estoque rotativo, novos, avaliada cada <strong>em</strong> R$ 0,90, totalizando R$ 13.500,00;<br />
D) 01 Lustre quadrado <strong>de</strong> mesa <strong>de</strong> jantar medindo 69x69m, com placas duplas <strong>de</strong> cristais, com<br />
180 placas gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cristais, e 92 castanhas quadradas, novo, do estoque rotativo, avaliado<br />
<strong>em</strong> R$ 4.500,00;<br />
E) 01 Lustre bola para teto confeccionadas com bolas <strong>de</strong> cristais, medindo 60cm <strong>de</strong> diâmetro<br />
com 11 lâmpadas dicróicas, com 200 bolas <strong>de</strong> cristais medindo 30mm cada e 600 castanhas<br />
<strong>de</strong> cristais, novo, do estoque rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 6.057,00;<br />
F) 01 Lustre quadrado para teto hexagonal medindo 40x40cm, <strong>de</strong> 9 lâmpadas dicróicas, com<br />
175 bolas <strong>de</strong> cristais <strong>de</strong> 30mm cada e cerca <strong>de</strong> 1.000 castanhas <strong>de</strong> cristais, novo, do estoque<br />
rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 2.868,00;<br />
G) 01 Lustre retangular para teto, medindo 40x50cm, <strong>de</strong> 10 lâmpadas dicróicas, <strong>em</strong> forma <strong>de</strong><br />
cubo, com 169 bolas <strong>de</strong> cristais <strong>de</strong> 30mm e 296 castanhas <strong>de</strong> cristais, novo, do estoque<br />
rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 4.710,00;<br />
H) 01 Lustre <strong>de</strong> teto, medindo 50x50cm, mo<strong>de</strong>lo pirâmi<strong>de</strong>, <strong>de</strong> 12 lâmpadas dicróicas, 117 bolas<br />
<strong>de</strong> cristais <strong>de</strong> 40mm cada e 800 castanhas <strong>de</strong> cristais, novo, do estoque rotativo, avaliado <strong>em</strong><br />
R$ 4.200,00;<br />
I) 01 Lustre <strong>de</strong> teto 40cm <strong>de</strong> diâmetro, <strong>de</strong> 7 lâmpadas dicróicas, com 2 bolas formadas <strong>de</strong><br />
cristais bola e castanhas,possuindo 135 bolas <strong>de</strong> cristais <strong>de</strong> 30mm, e 680 castanhas <strong>de</strong><br />
cristais, novo, do estoque rotativo, avaliado <strong>em</strong> R$ 5.160,00;<br />
J) 70 Placas <strong>de</strong> fundição cinzeladas, para moldag<strong>em</strong> feita <strong>em</strong> alumínio fundido, <strong>de</strong> tamanhos<br />
<strong>em</strong> torno <strong>de</strong> 56x35cm, usados, <strong>em</strong> bom estado nos formatos <strong>de</strong> :enfeite <strong>de</strong> lustre <strong>em</strong> forma <strong>de</strong><br />
árvore; fundo flor; tulipa menino e cúpula <strong>de</strong> oito; tira para lustre <strong>de</strong> cristal; elo timão; haste<br />
lanterna estrela; tira barroca; braço provençal; braço papagaio; fundo provençal; canopla<br />
sextavada; placa pinha; lanterna montalto; tampa da lanterna sextavada; lanterna império<br />
pequena; tira castelão;braço anjo; tira renda; tira império; haste da lanterna império; base<br />
pare<strong>de</strong> da lanterna sextavada; braço Luis XV; tira castelinho; placa <strong>de</strong> tulipa; haste <strong>de</strong><br />
provençal; haste do Luis XV; base barroca; lanterna sextavada pequena; fundo do dragão;<br />
centro do lustre renascença; elo papagaio; enfeite da lanterna oitavada; placa <strong>de</strong> medalhão<br />
gran<strong>de</strong>; haste <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>ntinho; lampião XVII; braço barroco; tira rendada pequena; açucena <strong>de</strong><br />
plafon; tira para lustre <strong>de</strong> cristal gran<strong>de</strong>; canopla <strong>de</strong> 3 bicos; cinzeiro folha; abajur cacho, placa<br />
<strong>de</strong> pitão; enfeite <strong>de</strong> medalhão; base do abajur cacho; canopla 3 bicos pequena; canopla lisa<br />
gran<strong>de</strong>; plafon <strong>de</strong> 21; elo bojo; tira renda; placa <strong>de</strong> medalhão pequena; lanterna império<br />
gran<strong>de</strong>; lira renascença; pitão pequena; elo dragão; elo menino; braço dragão; braço coração;<br />
braço flor; lanterna sextavada gran<strong>de</strong>; placa <strong>de</strong> gancho gran<strong>de</strong>; braço menino; braço<br />
91
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
renascença pequeno; centro da lira menino; tampa da lanterna sextavada pequena; corpo<br />
barroco; lira <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>; canopla <strong>de</strong> 3 bicos mini; cúpula <strong>de</strong> 8; lira provençal; avaliada cada <strong>em</strong><br />
R$ 2.000,00, totalizando R$ 140.000,00;<br />
K) 1.000 Peças <strong>de</strong> vidros oitavados <strong>em</strong> claquelê, para iluminação, novos do estoque rotativo,<br />
avaliada cada <strong>em</strong> R$ 12,58, totalizando R$ 12.580,00.<br />
Valor do débito: R$ 207.039,10 <strong>em</strong> 02/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 202.815,00 (Duzentos e dois mil oitocentos e quinze reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 101.407,50 (Cento e um mil quatrocentos<br />
e sete reais e cinqüenta centavos)<br />
LOTE 178<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001596-80.2008.4.03.6123<br />
(2008.61.23.001596-7)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bragança Paulista<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL/CEF X FOTO OTICA CALIFORNIA LTDA<br />
CDA: FGSP200804679<br />
Localização do lote: Rua Coronel Teófilo L<strong>em</strong>e, 1.157 – Centro – Bragança Paulista/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 150 Armações <strong>de</strong> óculos <strong>de</strong> marcas diversas, com mo<strong>de</strong>los e tamanhos variados, avaliados<br />
cada uma <strong>em</strong> R$ 65,00, totalizando R$ 9.750,00;<br />
B) 300 Pares <strong>de</strong> lentes para óculos com graus diversos, <strong>de</strong> várias marcas, avaliada <strong>em</strong> R$<br />
10,00 cada um, totalizando R$ 3.000,00;<br />
C) 50 Pares <strong>de</strong> blocos cristal fotocromático, avaliado cada par <strong>em</strong> R$ 20,00, totalizando R$<br />
1.000,00;<br />
D) 50 Pares <strong>de</strong> blocos cristal branco, avaliado cada par <strong>em</strong> R$ 10,00, totalizando R$ 500,00.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 14.250,00 (Quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 7.125,00 (Sete mil, cento e vinte e cinco<br />
reais)<br />
LOTE 179<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0026090-60.2007.403.6182<br />
(2007.61.82.026090-0)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X WANDA FECHAMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 67.866.046/0001-69<br />
CDA: 80 6 06 155230-53 e outras<br />
Localização do lote: Rua Dom Bosco, nº 413 – Moóca – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 50 Tensionadores <strong>de</strong> fita plástica <strong>de</strong> 16mm, procedência <strong>de</strong> Taiwan, marca Ybico, novos e<br />
na <strong>em</strong>balag<strong>em</strong>, utilizados na arqueação <strong>de</strong> fita pet, avaliado <strong>em</strong> R$ 162,00, totalizando R$<br />
8.100,00;<br />
B) 84 Seladores para fita pet, para selo <strong>de</strong> 16mm, procedência <strong>de</strong> Taiwan, marca Ybico, novos<br />
e na <strong>em</strong>balag<strong>em</strong>,utilizados na arqueação <strong>de</strong> fitas na parte da selag<strong>em</strong>, avaliado cada <strong>em</strong> R$<br />
120,00, totalizando R$ 10.080,00.<br />
Valor do débito: R$ 16.478,68 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 18.180,00 (Dezoito mil, cento e oitenta reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais)<br />
92
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
LOTE 180<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 1307129-58.1997.4.03.6108 (97.1307129-8)<br />
Vara: 1ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Bauru<br />
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF X BAURU COUNTRY CLUB, JAIME<br />
BRESOLIN e RUBENS SPINDOLA<br />
Localização do lote: Quarteirão 02 da Rua s<strong>em</strong> <strong>de</strong>nominação (Rua Augusto <strong>Paulo</strong> Lima),<br />
esquina com a Rua 1 (Rua Adair <strong>de</strong> Souza) – lote 21 – quadra 01 – Loteamento Jardim Country<br />
Club - Bauru/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
O Terreno situado no lado par do quarteirão 02 da Rua s<strong>em</strong> <strong>de</strong>nominação, esquina com a Rua<br />
1, correspon<strong>de</strong>nte ao lote sob nº 21 da quadra nº 01 , do loteamento <strong>de</strong>nominado “Jardim<br />
Country Club”, município e Comarca <strong>de</strong> Bauru/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob nº<br />
003/0667/021, com área <strong>de</strong> 327,50m². Objeto da matrícula 62.051 do 2º Cartório <strong>de</strong> Registro<br />
<strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> Bauru/SP.<br />
Obs.: B<strong>em</strong> objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais)<br />
LOTE 181<br />
Natureza e nº do processo: Carta Precatória nº 0015687-98.2009.403.6105<br />
(2009.61.05.015687-5)<br />
Vara: 5ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Campinas<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X MACHADO DE CAMPOS – ADVOGADOS ASSOCIADOS<br />
CNPJ/CPF do executado: 68.313.394/0001-71<br />
CDA: 80 6 03 019394-00<br />
Localização do lote: Rua Engenheiro Carlos Steverson, n° 390 – Nova Camp inas –<br />
Campinas/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Veículo GM, mo<strong>de</strong>lo Santana Sport, ano <strong>de</strong> fabricação e mo<strong>de</strong>lo 2005, RENAVAM<br />
857862677, chassi 9BGXH80005C258515, placa DFI 8786/SP.<br />
Valor do débito: R$ 4.952,94 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 13.000,00 (Treze mil reais)<br />
LOTE 182<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001887-83.2003.403.6114<br />
(2003.61.14.001887-8) e Apensos<br />
Vara: 2ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> Bernardo do Campo<br />
Partes: FAZENDA NACIONAL X SUPER MERCADO V ROSA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 44.352.250/0001-66<br />
CDA: 80 7 02 017895-44 e outras<br />
Localização do lote: Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 119/125 - <strong>São</strong> Bernardo do Campo/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
A) 01 Elevador <strong>de</strong> carga e pessoas <strong>de</strong> quatro andares para 1.000kg <strong>de</strong> 1,5 x 1,5m. Certifico<br />
que o b<strong>em</strong> se encontra <strong>em</strong> mau estado <strong>de</strong> conservação. No ato da diligência se encontrava<br />
<strong>de</strong>sativado, avaliado <strong>em</strong> R$ 5.000,00;<br />
93
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
B) 01 Elevador <strong>de</strong> carga <strong>em</strong> aço inox, para 200kg <strong>de</strong> 1,00 x 1,20m, se encontra <strong>em</strong> mau estado<br />
<strong>de</strong> conservação, <strong>de</strong>sativado e <strong>de</strong>smontado e inclusive servia <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> lixo, avaliado <strong>em</strong><br />
R$ 3.000,00.<br />
Valor do débito: R$ 113.587,03 <strong>em</strong> 03/2010<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)<br />
LOTE 183<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0571323-72.1997.403.6182 (97.0571323-5)<br />
Vara: 6ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execução Fiscal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: INSS X DOMORAL IND/ METALURGICA LTDA<br />
CNPJ/CPF do executado: 61.366.928/0001-89<br />
Localização do lote: Rua General Irulegui da Cunha, n° 410/426 – Jardim In<strong>de</strong>pendência -<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
Imóvel situado a Rua General Irulegui Cunha, 410/426 – Jardim in<strong>de</strong>pendência – Capital, 26°<br />
Subdistrito Vila Pru<strong>de</strong>nte, consistente nos dois terrenos <strong>de</strong>scritos pelas matrículas 170.869<br />
(antiga transcrição 103.132) e 170.870 (antiga transcrição 103.133), do 6° Cartório <strong>de</strong> Registro<br />
<strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, e respectiva edificação, a parte edificada do imóvel é <strong>de</strong><br />
aproximadamente 1.000m², formada pelo piso térreo, com pé-direito variando <strong>de</strong> 6 a 8m, e<br />
parte alta, no piso térreo está instalado o setor produtivo com suas diversas máquinas, <strong>de</strong>mais<br />
equipamentos e banheiros, na parte alta localiza-se o setor administrativo pelas diversas salas<br />
existentes, o imóvel avaliado esta edificado <strong>em</strong> dois terrenos assim <strong>de</strong>scritos: Matricula<br />
170.869 – Um terreno situado a Rua Vinte e Seis, constituído pelo lote n° 31 e meta<strong>de</strong> do lote<br />
n° 32, da quadra “L”, do Jardim In<strong>de</strong>pendência, no 2 6° Subdistrito – Vila Pru<strong>de</strong>nte, medindo<br />
15,00m <strong>de</strong> frente, por 50,00m da frente aos fundos, confinando pela frente com a Rua Vinte e<br />
Seis, <strong>de</strong> um lado com o lote n° 30 <strong>de</strong> outro lado com a outra meta<strong>de</strong> do lote 32, e pelos fundos,<br />
com proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Secundino Domingues. Matricula 170.870 - Um terreno situado a Rua<br />
Vinte e Seis, constituído <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> do lote n° 32 d a quadra “L”, do Jardim In<strong>de</strong>pendência, no<br />
26° Subdistrito – Vila Pru<strong>de</strong>nte, medindo 5,00m <strong>de</strong> f rente, por 50,00m da frente aos fundos,<br />
tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando pela frente com a Rua Vinte e Seis <strong>de</strong><br />
um lado com o lote n° 32 <strong>de</strong> outro lado com o lote 3 3, e pelos fundos, com proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Secundino Alonso Domingues. Trata-se <strong>de</strong> construção única levantada sobre terrenos que<br />
totalizam 2.250m², assim i<strong>de</strong>ntificados pelo n° <strong>de</strong> c ontribuinte junto a Prefeitura do Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: 118.347.0051-4 – (Rua Gal. Irulegui Cunha, 426) área <strong>de</strong> 1.000m², testada <strong>de</strong> 20m.<br />
e n° 118.347.0052-2 (Rua Gal. Irulegui Cunha, 410) - área <strong>de</strong> 1.250m² - testada <strong>de</strong> 25m, área<br />
construída aproximadamente <strong>de</strong> 1.000m² (it<strong>em</strong> 118.347.0051-4), área composta <strong>de</strong>: Piso térreo<br />
área <strong>de</strong> produção 860m² e piso superior área administrativa <strong>de</strong> 140m², a área construída não<br />
se encontra averbada nas respectivas fichas <strong>de</strong> matriculas, segundo as cópias que instru<strong>em</strong> o<br />
mandado ora <strong>em</strong> cumprimento, também difere daquela constante na Certidão <strong>de</strong> Dados<br />
Cadastrais do Imóvel – IPTU, na parte frontal do imóvel a área <strong>de</strong>stinada a estacionamento e<br />
acesso ao prédio me<strong>de</strong> 20,00m <strong>de</strong> frente por 7,00m <strong>de</strong> comprimento. O imóvel, que se<br />
encontra <strong>em</strong> bom estado <strong>de</strong> conservação, é dotado <strong>de</strong> boa infra-estrutura: diversas linhas <strong>de</strong><br />
ônibus passam nas imediações a está a duas quadras da Avenida Professor Luis Ignácio<br />
Anhaia Mello, importante corredor <strong>de</strong> acesso da zona leste para diversas regiões da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, por on<strong>de</strong> planeja se passar i corredor viário <strong>de</strong>nominado “Expresso Tira<strong>de</strong>ntes”. Há<br />
supermercados,escolas, subprefeituras, lojas <strong>de</strong> diversos ram,mos, restaurantes, farmácias, no<br />
entorno. Inclusive cogita-se da construção <strong>de</strong> um shopping-center a poucos metros do local, no<br />
94
PODER JUDICIÁRIO<br />
JUSTIÇA FEDERAL<br />
terreno ocupado pela Fábrica <strong>de</strong> Linhas Correntes. Há cerca <strong>de</strong> três quilômetros está sendo<br />
construída a Estação Vila Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Metrô (linha ver<strong>de</strong>).<br />
Obs.: B<strong>em</strong>, matrícula 170.870 , é objeto <strong>de</strong> penhora <strong>em</strong> outros processos judiciais<br />
Valor do débito: R$ 2.043.025,47 <strong>em</strong> 11/2009<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 2.185.000,00 (Dois milhões cento e oitenta e cinco mil reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 1.311.000,00 (Um milhão trezentos e onze<br />
mil reais)<br />
LOTE 184<br />
Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0026071-83.2009.403.6182<br />
(2009.61.82.026071-3)<br />
Vara: 10ª Vara <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> Execuções Fiscais <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETUTA E AGRONOMIA –<br />
CREAA/SP X LUIZ RAFAEL SAGGIOMA<br />
Localização do lote: Rua Arizona, nº 1.319 - <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/SP<br />
Descrição do(s) b<strong>em</strong>(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:<br />
01 Copiadora Canon, mo<strong>de</strong>lo NP-2120.<br />
Valor <strong>de</strong> avaliação: R$ 900,00 (Novecentos reais)<br />
Lance mínimo para arr<strong>em</strong>atação <strong>em</strong> 2º Leilão: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)<br />
Disponibilizado no Diário Eletrônico da <strong>Justiça</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> da 3ª Região, Ca<strong>de</strong>rno<br />
Administrativo, <strong>em</strong> 14/04/2010, pág. 15/70.<br />
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