Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

jovens portugueses (inclusive os nascidos no Brasil) quanto a que se ministrava para meninos
e meninas indígenas.
As conseqiiências dessa açâo educacional e missionária marcaram todo o inicio de nossa
historia e podem ser assim resumidas:
1 ) introduçâo de mudanças substanciáis na vida dos indígenas da área litorânea, causando
a destruiçâo de sua cultura ou modificando, irreversivelmente, hábitos tradicionais como
o nomadismo;
2) manutençâo da unidade "nacional" em torno da lingua portuguesa e da fé crista;
3) maior facilidade de comunicaçâo entre colonizadores e indios, pois estes, devido aos
ensinamentos de portugués, aprenderam logo os rudimentos da nova lingua;
4) preparo técnico dos indígenas em varios oficios, facilitando a sua integraçâo na carnada
mais baixa da pirámide social da nascente sociedade brasileira;
5) desenvolvimento do processo de urbanizaçâo, através do aldeamento ( agrupamento de
indios ou tribos em núcleos urbanos);
6) modificacáo do regime de trabalho dispersivo, transformando-o em trabalho disciplinado
como o agrícola;
7) reformas no modo de vida indígena, com o estabelecimento de vínculos familiares e a
exaltaçâo as fórmulas de dignidade individual e doméstica, sem falar na substituiçâo dos
rituais de mitos primitivos por outros do teocentrismo medieval;
8) atenuaçâo da violencia no trato dos indios pelos colonizadores e combate à escravidâo
dos indígenas;
9) apaziguamento de indios e de tribos revoltados contra a dominaçâo cultural, económica
e social.
3.2.2. Da reforma de 1759 à independencia
A educaçâo em Portugal e ultramar, antes da reforma implantada pelo Marqués de Pombal,
baseava-se ñas rígidas regras da escolástica, definidas especialmente por Sao Tomás de
AQUINO, que, com base no pensamento de ARISTÓTELES, renovou amplamente a patrística
oriunda de Santo Agostinho, mantendo, contudo, os principios básicos do teocentrismo
medieval.
Em éditai de 7 de maio de 1746, baixado pelo Reitor do Colegio das Artes de Coimbra, fica
clara essa influencia da escolástica na área educacional: "... nos exames, ou licöes, Condusöes
Públicas ou Particulares se näo ensine defensäo ou opiniöes novas pouco recebidas, ou inúteis para o e
das ciencias maiores como sao as de Renato DESCARTES, GASSENDO, NEWTON, e outros, e, nomeadamente
qualquer ciencia, que defenda os átomos de EPI CURO, ou negué as realidades dos acídenles encáustic
ou quaisquer condusöes opostas ao sistema de ARISTÓTELES, o qual nestas escolas se deve seguir como
repetidas vezes se recomenda nos estatutos deste Colegio das Artes" 1 ' 6 .
116 Id ibid, p. 86.
- 105-