Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

• Resoluçâo da CES n.° 01, de 1 de junho de 1997 - Dispöe
sobre a autorizaçâo para o prosseguimento das atividades dos
cursos na área de saúde, criados por universidades credenciadas,
no período compreendido entre a data da vigencia da Lei 9.394,
de 20/12/96, e do Decreto n.° 2.207, de 15 de abril de 1997 695
• Parecer da CES n.° 376, de 11 de ¡unho de 1997 - Obrigatoriedade
da disciplina Educacáo Física no Ensino Superior 696
• Parecer da CES n.° 316, de 07 de maio de 1997 - Esclarecimentos
sobre a Resoluçâo 12/83 (Frequência em cursos de pós-gradua-
çâo) 697
• Parecer da CES n.° 297, de 07 de maio de 1997 - Regulamentaçâo
do Art. 48 da Lei n° 9.394/96. (Registro de diplomas expedidos
por instituiçôes nao-universitárias) 697
• Parecer do CNE n.° 06, de 06 de maio de 1997 - Dispóe sobre
matrículas em cursos superiores 698
• Parecer do CNE n.° 08, de 06 de maio de 1997 - Apreciaçâo da
Indicaçâo CNE 1/97, que propöe alteraçâo da Resoluçâo CNE 1/97
(Recursos) 700
• Parecer n° 297, de 1997 - Regulamenta o § I o do art. 48, da Lei
n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 702
• Resoluçâo da CES n.° 2 de 20 de setembro de 1996 - Fixa normas
para autorizaçâo de cursos presenciáis de pos-graduaçâo lato
sensu fora da sede, para qualificaçâo do corpo docente, e dá outras
providencias 703
• Resoluçâo da CES n.° 1 de 19 de agosto de 1996 - Redistribuiçâoe
aumento de vagas 705
1.3.10.Educacáo a Distancia 707
• Decreto n° 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 - Regulamenta o
art. 80 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e da outras providencias
707
>.3.Il.ResoIuçôesdoCFE 711
• Resoluçâo CFE n.° 01/94 - Revoga dispositivos da Resoluçâo CFE
5/79 (ver tb. § I ° e incisos II e V do Art. 24; § 2°, do Art. 38 e § 2° do
art.47, da Lei n.° 9.394/96) 711
• Resoluçâo CFE N.° 02/93 - Fixa os mínimos de conteúdo e duraçâo
do curso de graduaçâo em Administraçâo 711
• Resoluçâo CFE n.° 05/92 - Altera a redaçâo da Resoluçâo n.° 5,
de 28 de novembro de 1989 (Revogadas implícitamente pela Portaría
Ministerial n.° 641, de 13 de maio de 1997) 712
• Resoluçâo CFE n.° 04/92 - Fixa os mínimos de conteúdos e duraçâo
do curso de graduaçâo em Economía Doméstica 713
• Resoluçâo CFE n.° 03/92 - Fixa os mínimos de conteúdo e duraçâo
do curso de graduaçâo em Ciencias Contábeis 715
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