Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
• Portaría Ministerial n.° 639, de 13 de maio de 1997 - Dispöe sobre o credenciamento de centros universitarios, para o sistema federal de ensino superior 622 • Portaría Ministerial n.° 637, de 13 de maio de 1997 - Dispöe sobre o credenciamento de universidades 625 • Decreto n.° 1.845, de 28 de marco de 1996 - Delega competencia ao Ministro de Estado da Educaçâo e do Desporto, para a prática dos atos que menciona 628 • Portaría Ministerial n.° 1.670-A, de 30 de novembro de 1994 - Dispöe sobre a liberdade de alterar disciplinas dos currículos plenos dos estabelecimentos ¡solados de ensino superior 628 • Resolucáo CFE n.° 19, de 26 de dezembro de 1977 - Fixa normas para o reconhecimento dos cursos superiores de graduacáo 629 8.3.4. Cursos de pós-graduacáo: credenciamento, avaliaçâo e reconhecimento periódico 633 • Resoluçâo CES n.° 01, de 26 de fevereiro de 1997 - Fixa condiçôes para validade de diplomas de cursos de graduacáo e de pósgraduacáo em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituiçoes estrangeiras, no Brasil, ñas modalidades semi-presenciais ou a distancia 633 • Portaría Ministerial n° 1.092, de I o de novembro de 1996 - Estabelece que compete à CAPES a elaboracáo, com base na avaliaçâo periódica dos cursos, dos relatórios a serem encaminhados à Cámara de Educaçâo Superior do CNE, com vistas ao reconhecimento dos cursos de mestrado e doutorado 633 • Portaría Ministerial n.° 1.461, de 29 de novembro de 1995 - Reconhece os cursos de mestrado e doutorado avaliados pela CAPES ... 634 • Portaría CAPES n.° 694, de 13 de junho de 1995 - Confère validade aos títulos concedidos por cursos de mestrado e doutorado com conceitos A, BeC 634 • Portaría CAPES n.° 84, de 22 de dezembro de 1994 - Estabelece criterios sobre os resultados da avaliaçâo dos cursos de pós-gra-. duaçâo stricto sensu procedida pela CAPES com vistas ao reconhecimento da validade dos estudos neles realizados, e dá outras providencias 635 • Portaría Ministerial n.° 1.740, de 20 de dezembro de 1994 - Delega à CAPES competencia para proceder o credenciamento de cursos de pós-graduacáo 636 • Resoluçâo CFE n.° 02, de 29 de junho de 1992 - Dá nova redacáoao artigo 3 o da Resoluçâo n.°03/85 636 • Resoluçâo CFE n.° 03, de 10 de junho de 1985 - Revalidaçâo de diplomas e certificados expedidos por instituiçôes estrangeiras - graduacáo e pós-graduacáo (alterada pela Resoluçâo CFE n.° 02/92. Ver também Resoluçâo CES/CNE 01/97) 637 • Resoluçâo CFE n.° 05, de 10 de marco de 1983 - Funcionamento e credenciamento de cursos de pos-graduaçâo stricto sensu (ver tb. Portaría CFE n.° 02/83) 639 -779-
.3.5. Exame nacional de cursos 645 • Portaría n.° 145, de 31 de Janeiro de 1997 - Dispöe sobre exame nacional de cursos 645 • Decreto n.° 2.026, de 10 de outubro de 1996 - Estabelece procedimentos para o processo de avaliaçâo dos cursos e instituiçôes de ensino superior 645 • Portaría Ministerial n.° 833, de 19 de agosto de 1996 - Dá nova redaçâo ao art. I o da Portaría Ministerial n.° 256, de 27 de marco de 1996, excluindo da avaliaçâo os cursos de Administraçâo Hospitalar e Comercio Exterior, cujos alunos graduandos tenham ingressado na vigencia dos currículos fixados pelas Resoluçoes 18 e 21, de 1973, doentáoCFE 647 • Retificacáo da Portaría Ministerial n.° 833, de 19 de agosto de 1996 - O artigo 2 o desta Portaría é retificado, revogando-se a Portaría Ministerial n.° 832, de 16 de agosto de 1996 648 • Portaría Ministerial n.° 720, de 9 de julho de 1996 - Define a abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à elaboraçâo das pravas a serem aplicadas no Exame Nacional do Curso de Engenharía Civil 648 • Portaría Ministerial n.° 719, de 9 de julho de 1996 - Define a abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à elaboraçâo das provas a serem aplicadas no Exame Nacional do Curso deDireito 649 • Portaría Ministerial n.° 718, de 9 de julho de 1996 - Define a abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à elaboraçâo das provas a serem aplicadas no Exame Nacional do Curso de Administraçâo 651 • Portaría Ministerial n.° 675, de 27 de junho de 1996 - Indica os cursos a serem avaliados entre maio e junho de 1997 (Administraçâo, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Química, Medicina Veterinaria e Odontología) 653 • Portaría Ministerial n.° 249, de 18 de março de I996 - Instituí sistemática para a realizaçâo anual do Exame Nacional de Cursos ... 653 i.3.6. Parámetroscurriculares 657 • Parecer n.° 04/97 - Dispöe sobre o programa especial de formacao de professores para o l°e 2 o graus de ensino - Esquema I 657 • Parecer n.° 03/97 - Dispöe sobre os Parámetros Curriculares Nacionais 661 î.3.7. Modernizaçâo e qualificaçâo do ensino superior 665 • Portaría n.° 469, de 25/03/97 - Programa de Modernizaçâo e Qualificaçâo do Ensino Superior. 665 -780-
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.3.5. Exame nacional de cursos 645<br />
• Portaría n.° 145, de 31 de Janeiro de 1997 - Dispöe sobre exame<br />
nacional de cursos 645<br />
• Decreto n.° 2.026, de 10 de outubro de 1996 - Estabelece procedimentos<br />
para o processo de avaliaçâo dos cursos e instituiçôes<br />
de ensi<strong>no</strong> superior 645<br />
• Portaría Ministerial n.° 833, de 19 de agosto de 1996 - Dá <strong>no</strong>va<br />
redaçâo ao art. I o da Portaría Ministerial n.° 256, de 27 de marco de<br />
1996, excluindo da avaliaçâo os cursos de Administraçâo Hospitalar<br />
e Comercio Exterior, cujos alu<strong>no</strong>s graduandos tenham ingressado na<br />
vigencia dos currículos fixados pelas Resoluçoes 18 e 21, de 1973,<br />
doentáoCFE 647<br />
• Retificacáo da Portaría Ministerial n.° 833, de 19 de agosto<br />
de 1996 - O artigo 2 o desta Portaría é retificado, revogando-se a<br />
Portaría Ministerial n.° 832, de 16 de agosto de 1996 648<br />
• Portaría Ministerial n.° 720, de 9 de julho de 1996 - Define a<br />
abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à<br />
elaboraçâo das pravas a serem aplicadas <strong>no</strong> Exame Nacional do<br />
Curso de Engenharía Civil 648<br />
• Portaría Ministerial n.° 719, de 9 de julho de 1996 - Define a<br />
abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à elaboraçâo<br />
das provas a serem aplicadas <strong>no</strong> Exame Nacional do Curso<br />
de<strong>Direito</strong> 649<br />
• Portaría Ministerial n.° 718, de 9 de julho de 1996 - Define a<br />
abrangência, os objetivos e outras especificaçôes necessárias à elaboraçâo<br />
das provas a serem aplicadas <strong>no</strong> Exame Nacional do Curso<br />
de Administraçâo 651<br />
• Portaría Ministerial n.° 675, de 27 de junho de 1996 - Indica os<br />
cursos a serem avaliados entre maio e junho de 1997 (Administraçâo,<br />
<strong>Direito</strong>, Engenharia Civil, Engenharia Química, Medicina Veterinaria<br />
e Odontología) 653<br />
• Portaría Ministerial n.° 249, de 18 de março de I996 - Instituí<br />
sistemática para a realizaçâo anual do Exame Nacional de Cursos ... 653<br />
i.3.6. Parámetroscurriculares 657<br />
• Parecer n.° 04/97 - Dispöe sobre o programa especial de formacao<br />
de professores para o l°e 2 o graus de ensi<strong>no</strong> - Esquema I 657<br />
• Parecer n.° 03/97 - Dispöe sobre os Parámetros Curriculares<br />
Nacionais 661<br />
î.3.7. Modernizaçâo e qualificaçâo do ensi<strong>no</strong> superior 665<br />
• Portaría n.° 469, de 25/03/97 - Programa de Modernizaçâo e Qualificaçâo<br />
do Ensi<strong>no</strong> Superior. 665<br />
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