Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

texto histórico em que vivemos e de que a concretizaçâo do direito à educaçâo fundamental
é imprescindível para a viabilizaçâo do processo de desenvolvimento do Brasil. Além disso,
como veremos no capítulo "Das Disposiçôes Transitorias", a nova LDB, em seu art. 88, institua
a Década da Educaçâo, com objetivos concretos para urna açâo efetiva dos poderes
públicos, capaz de tornar realidade o sonho há tanto acalentado de educaçâo fundamental
para todos.
A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu primeiro capítulo, nos dá também novas
esperanças, ao emitir um conceito abrangente e flexível de educaçâo que se coaduna bastante
com o conceito em evoluçâo sintetizado neste item.
Nossa confiança de que, durante a vigencia da nova LDB, urna mudança efetiva deverá ocorrer
na educaçâo brasileira, levando-a a assumir seu compromisso com o futuro e seu papel
de instrumento indispensável para se atingir a modernidade, fundamenta-se na consciência
já disseminada entre as classes dirigentes de que o conhecimento é, crescentemente, o fator
predominante da geraçâo de riquezas, ou seja, o principal capital que urna pessoa, ou um
país ou a humanidade, possa ter.
Se a escola nao se renovar para assumir a responsabilidade de transformadora da realidade
económica, social e cultural de onde ela estiver inserida, perderá o seu sentido e poderá se
transformar num cáncer cuja extirpaçâo se fará necessária, pois, como lembra bem Alceu
Amoroso Lima, "o estado atual da civilizaçâo brasileira é fruto, principalmente, da extra-escolarid
cultural. O hörnern brasileira, tal como fioje se aprésenla, é muito mais um produto de sua natureza indiv
dual, de sua formaçâo doméstica e de sua existencia social do que de sua preparaçâo escolar." 90 Destarte,
quanto mais a escola se afastar da linha mestra que sempre Ihe deu sentido e nao se renovar,
a formaçâo cultural será adquirida por outras meios e o hörnern prescindirá cada vez mais
dos bancos escolares.
Assim, a escola precisa se preparar para a sua reformulaçâo, vislumbrando, em primeiro
lugar, para onde a sociedade está indo e que tipo de educaçâo é mais eficaz para integrá-Ia
ao processo histórico de aceleraçâo dessa caminhada. Deve o ensino ter definidas também
quais opcóes pedagógicas e didáticas mais se adequam para que seu corpo de professores e
de alunos utilize os métodos e instrumentos mais eficientes para estimular a criticidade e a
criatividade, tornando seus formandos pessoas aptas a enfrentar o desafio de atuarem como
cidadáos ativos e produtivos, neste mundo cuja principal característica é a mudança.
2.4.18. Como será a Escola no Século XXI ?
No entanto, essa nova educaçâo, cujo desenvolvimento nao encontra limites na Lei de Diretrizes
e Bases da Educaçâo Nacional, para ser colocada em prática, exigirá das escolas:
LIMA, Alceu Amoroso - "A Cultura Rrasileira e a Universidade", in Reunion Conjunta dos Conselfios de Educaçâo-, 1963/1978. Brasilia:
CFE/MEC/DDD, 1980. p. 85.
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