Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
5.9. Título IX : das Disposiçôes Transitorias 489 5.9.1. A Década da educacäo 489 5.9.1.1. Instituiçâo da Década da Educaçâo 489 5.9.1.2. I o passo: Planejamento no Poder Executivo 490 5.9.1.3. 2° passo : Apreciaçâo e aprovaçâo no Congresso Nacional ... 491 5.9.1.4. 3° passo: Recenseamento 491 5.9.1.5. 4 o passo: ensino fundamental para todas as crianças 491 5.9.1.6. 5 o passo: curso para ¡ovens e adultos 492 5.9.1.7. 6° passo: capacitaçâo de todos os professores 492 5.9.1.8. 7°passo: ampliaçâo e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Avaliaçâo 492 5.9.1.9. Condiçôes para liberaçâo de recursos 492 5.9.1.10. Exigencia de habilitaçâo ou treinamento dos professores e tempo integral para os alunos 493 5.9.2. Prazos para a adaptaçào à LDB 493 5.9.2.1. Um ano de prazo para os sistemas de ensino adaptarem sua legislaçâo 493 5.9.2.2. Prazo para as instituiçoes de ensino 494 5.9.2.3. Vigencia ¡mediata da Lei e respeito aos direitos adquiridos ... 494 5.9.2.4. Prazo para as universidades 495 5.9.2.5. Prazo para as creches e pré-escolas 495 5.9.3. Controversias 495 5.9.4 Vigencia da LDB e Revogaçâo da legislaçâo anterior 496 5.9.4.1. Vigencia da LDB 496 5.9.4.2. Legislaçâo revogada pela LDB 497 6. Comentarios Fináis: Educaçâo e Integraçâo Continental no Século XXI 499 6.1. Educaçâo e Integraçâo Continental 499 6.1.1. Características do cenário internacional em mudança 499 6.1.2. Um esboço da situaçâo e das perspectivas da América Latina e de sua realidade educacional 502 6.1.3. A disseminaçâo histórica dos ideáis de integraçâo e de desenvolvimento 504 6.1.4. Intensificaçâo da atuaçâo da Unesco na regiâo 507 6.1.5. O passo irreversivel do Mercosul 508 6.1.6. Outras passos efetivos para a integraçâo pela educaçâo 510 6.1.7. O PARLAT1NO e a ULAC 512 6.1.8. Necessidade de urna legislaçâo internacional para facilitar a interaçâo e a integraçâo de universidades e a educaçâo a distancia 514 6.1.9. A cúpula das Americas 514 6.1.10. Abertura da LDB e da Constituiçâo para os desafios intemacionais 515 -775-
6.1.11. Parámetros para a normatizaçâo e para as açoes conjuntas internacionais 515 6.1.12. A conscientizaçâo da integraçâo como objetivo educacional e mudanças nos currículos 516 6.1.13. Educaçâo comparada para os profissionais da educaçâo 516 6.1.14. Mapeamentos cognitivos e superaçâo dos etnocentrismos 517 6.1.15. Questionando o papel do Estado e da educaçâo 518 6.1.16. Tendencias da educaçâo superior na América Latina e no Caribe 518 6.1.17. Sugestóes da Conferencia Regional sobre Política e Estrategias para a Transformacáo da Educaçâo Superior na América Latina e no Caribe 519 6.1.18. Objetivo e desafio essencial da educaçâo noséculoXXI 522 6.1.19. O exemplo da legislaçâo argentina 523 6.1.20. Oportunidade do acordó Unesco/Mercosul 523 6.2. Importancia da Educaçâo no Terceiro Milenio 527 6.2.1. Educaçâo como força unificadora 527 6.2.2. Atualidade de Platáo e de Aristóteles 527 6.2.3. O sentido de urna educaçâo alicerçada em valores: cultura e sabedoria ... 527 6.2.4. Evoluçâo das Ciencias da Educaçâo 529 6.2.5. Curiosidade e educaçâo permanente ou acomodaçâo 531 6.2.6. Preparando para o sucesso e a felicidade 532 6.2.7. Novas disciplinas e conteúdos programáticos 532 6.2.8. A escola do século XXI 532 6.2.9. O sucesso pode ser fruto da educaçâo 533 6.2.10. A mudança começa com cada educador 533 6.2.11. Urna política regional e um sistema baseado na eqüidade e na qualidade 534 6.2.12. Urna educaçâo para a paz 534 6.3. Conclusóes 537 7. Bibliografía 539 8. Anexo I - Legislaçâo Conexa e Complementar 551 8.1. Observaçôes 551 8.2. Leis Conexas 552 • Lei n.° 9.536, de 11 de dezembro de 1997 - Regulamenta as transferencias ex-officio 552 • Lei n.° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 - Altera a legislaçâo tributaria e dá outras providencias 552 -776-
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5.9. Título IX : das Disposiçôes Transitorias 489<br />
5.9.1. A Década da educacäo 489<br />
5.9.1.1. Instituiçâo da Década da Educaçâo 489<br />
5.9.1.2. I o passo: Planejamento <strong>no</strong> Poder Executivo 490<br />
5.9.1.3. 2° passo : Apreciaçâo e aprovaçâo <strong>no</strong> Congresso Nacional ... 491<br />
5.9.1.4. 3° passo: Recenseamento 491<br />
5.9.1.5. 4 o passo: ensi<strong>no</strong> fundamental para todas as crianças 491<br />
5.9.1.6. 5 o passo: curso para ¡ovens e adultos 492<br />
5.9.1.7. 6° passo: capacitaçâo de todos os professores 492<br />
5.9.1.8. 7°passo: ampliaçâo e aperfeiçoamento do Sistema<br />
Nacional de Avaliaçâo 492<br />
5.9.1.9. Condiçôes para liberaçâo de recursos 492<br />
5.9.1.10. Exigencia de habilitaçâo ou treinamento dos professores<br />
e tempo integral para os alu<strong>no</strong>s 493<br />
5.9.2. Prazos para a adaptaçào à LDB 493<br />
5.9.2.1. Um a<strong>no</strong> de prazo para os sistemas de ensi<strong>no</strong> adaptarem<br />
sua legislaçâo 493<br />
5.9.2.2. Prazo para as instituiçoes de ensi<strong>no</strong> 494<br />
5.9.2.3. Vigencia ¡mediata da Lei e respeito aos direitos adquiridos ... 494<br />
5.9.2.4. Prazo para as universidades 495<br />
5.9.2.5. Prazo para as creches e pré-escolas 495<br />
5.9.3. Controversias 495<br />
5.9.4 Vigencia da LDB e Revogaçâo da legislaçâo anterior 496<br />
5.9.4.1. Vigencia da LDB 496<br />
5.9.4.2. Legislaçâo revogada pela LDB 497<br />
6. Comentarios Fináis: Educaçâo e Integraçâo Continental <strong>no</strong> Século <strong>XXI</strong> 499<br />
6.1. Educaçâo e Integraçâo Continental 499<br />
6.1.1. Características do cenário internacional em mudança 499<br />
6.1.2. Um esboço da situaçâo e das perspectivas da América Latina e de<br />
sua realidade <strong>educacional</strong> 502<br />
6.1.3. A disseminaçâo histórica dos ideáis de integraçâo e de desenvolvimento<br />
504<br />
6.1.4. Intensificaçâo da atuaçâo da <strong>Unesco</strong> na regiâo 507<br />
6.1.5. O passo irreversivel do Mercosul 508<br />
6.1.6. Outras passos efetivos para a integraçâo pela educaçâo 510<br />
6.1.7. O PARLAT1NO e a ULAC 512<br />
6.1.8. Necessidade de urna legislaçâo internacional para facilitar a interaçâo<br />
e a integraçâo de universidades e a educaçâo a distancia 514<br />
6.1.9. A cúpula das Americas 514<br />
6.1.10. Abertura da LDB e da Constituiçâo para os desafios intemacionais 515<br />
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