Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
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5.6.4. Atendência de valorizaçâo é imprescindivel para a qualidade e a competitividade 419 5.6.5. Incumbencias dos docentes 420 5.6.6. Categorías dos profissionais da educaçâo 420 5.6.7. Orientaçôes e principios para a formaçâo dos profissionais da educaçâo 420 5.6.8. Eliminaçâo das exigencias burocráticas para lecionar 421 5.6.9. Formaçâo de docentes para a educaçâo básica 421 5.6.10. Urna escola normal reformulada 422 5.6.11. Institutos superiores de educaçâo 423 5.6.12. Exigencia de prática de ensino 423 5.6.13. Formaçâo dos profissionais da educaçâo: graduaçâo em Pedagogía ou pos graduaçâo 424 5.6.14. Formaçâo dos Professores para a educaçâo superior 424 5.6.15. Reconhecimento do notorio saber 424 5.6.16. Valorizaçâo e direitos dos profissionais da educaçâo 425 5.6.16.1 .Responsabilidade de todos os sistemas de ensino 425 5.6.16.2. Ingresso só por concurso 425 5.6.16.3. Valorizaçâo da experiencia docente 426 5.6.16.4. Plano e programas da política de valorizaçâo do magisterio... 426 5.6.16.5. Valorizaçâo dos profissionais da rede privada e a qualidade do ensino : 426 5.6.16.6. Utilizaçâo de normas do Direito Administrativo 426 5.6.16.7. Utilizaçâo de normas da CLT 427 5.6.16.8. Liberdade de cátedra 427 5.6.16.9. Ferias dos professores 428 5.6.16.10. Urna Justiça Privativa da educaçâo já é previsível 428 5.6.16.11. Aperfeiçoamento continuado e os programas do MEC 428 5.6.16.12. Criterios para a progressäo funcional 429 5.6.16.13.Fatoresqueaumentamaprodutividade 429 5.6.16.14. Tempo para estudos, planejamento e avaliaçâo 430 5.6.16.15. Condiçôes de trabalho 430 5.6.17. A Lei dá a abertura, mas o professor que se valoriza é que muda a realidade 431 5.7. Título VII: dos Recursos para a Educaçâo 433 5.7.1. Origem dos recursos públicos destinados à educaçâo 435 5.7.2. Alguns aspectos da realidade 435 5.7.2.1. Custo medio por aluno 435 5.7.2.2. As disparidades nos gastos públicos com educaçâo: problemas de eficiencia e de eqüidade 436 5.7.3. Os percentuais da Constituiçâo e da LDB 437 5.7.3.1. Percentuais destinados ao ensino público 437 -771 -

5.7.3.2. Receita aplicada com as instituiçoes privadas 437 5.7.3.3. Operaçoes de crédito 438 5.7.3.4. Fixaçâo e ajustamiento dos valores 438 5.7.3.5. Apuraçâo e correçâo trimestral 438 5.7.3.6. Prazo para os repasses 438 5.7.3.7. Puniçâo para os atrasos e correçâo monetaria 439 5.7.4. Despesas de manutençao e desenvolvimiento do ensino 439 5.7.5. Publicaçâo em balanços e em relatónos 439 5.7.6. Despesas que nâo sao de manutençao e desenvolvimento do ensino ... 439 5.7.7. Prioridade no exame das contas públicas 440 5.7.8. Gastos do Brasil com educaçâo 440 5.7.8.1. Dados comparativos 440 5.7.8.2. Recursos vinculados 441 5.7.8.3. Tributos que mantêm a educaçâo no Brasil 441 5.7.8.4. Gastos do ensino privado 442 5.7.8.5. Despesas por programas nos balanços gérais da Uniäo 442 5.7.8.6. Tabelas sobre as despesas na funçâo educaçâo dos tesouros Nacional e estaduais 442 5.7.8.7. Receitas e despesas da Uniäo e despesas do MEC 445 5.7.9. Custo mínimo por aluno e padräo de qualidade 446 5.7.10. Aemenda constitucional n° 14 446 5.7.11. Objetivos e fórmula da açâo redistributiva da Uniäo e dos Estados 447 5.7.12. Descentralizaçao e repasse para as escolas 447 5.7.13. Restriçôes e condiçôes para a açâo supletiva e redistributiva 448 5.7.14. Recursos para as escolas públicas e condiçôes para as comunitarias, confessionais e filantrópicas 448 5.7.15. Bolsas de estudo para o ensino básico 449 5.7.16. Recursos e bolsas para pesquisa eextensäo 449 5.7.17. Política de incentivo as novas tecnologías de educaçâo a distancia 450 5.8. Título VIH: das Disposiçôes Gérais 451 5.8.1. Educaçâo indígena 451 5.8.1.1. A ONU e a eliminaçâoda discriminaçâo 451 5.8.1.2. A UNESCO e o direito das minorías à educaçâo propria 452 5.8.1.3. O Brasil e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos .... 452 5.8.1.4. A OIT e a proteçâo dos povos indígenas 452 5.8.1.5. O direito à educaçâo escolar bilingue e intercultural na LDB .. 452 5.8.1.6. Objetivos dos programas de ensino 452 5.8.1.7. O rompimiento com a educaçâo "civilizatória" 453 5.8.1.8. Coordenaçâo da educaçâo indígena 453 5.8.1.9 Sociedades e línguas indígenas: situacáo atual 453 5.8.1.10. Justiticativa para a educaçâo diferenciada e a autonomía das escolas indígenas 454 - 772-

5.7.3.2. Receita aplicada com as instituiçoes privadas 437<br />

5.7.3.3. Operaçoes de crédito 438<br />

5.7.3.4. Fixaçâo e ajustamiento dos valores 438<br />

5.7.3.5. Apuraçâo e correçâo trimestral 438<br />

5.7.3.6. Prazo para os repasses 438<br />

5.7.3.7. Puniçâo para os atrasos e correçâo monetaria 439<br />

5.7.4. Despesas de manutençao e desenvolvimiento do ensi<strong>no</strong> 439<br />

5.7.5. Publicaçâo em balanços e em relató<strong>no</strong>s 439<br />

5.7.6. Despesas que nâo sao de manutençao e desenvolvimento do ensi<strong>no</strong> ... 439<br />

5.7.7. Prioridade <strong>no</strong> exame das contas públicas 440<br />

5.7.8. Gastos do Brasil com educaçâo 440<br />

5.7.8.1. Dados comparativos 440<br />

5.7.8.2. Recursos vinculados 441<br />

5.7.8.3. Tributos que mantêm a educaçâo <strong>no</strong> Brasil 441<br />

5.7.8.4. Gastos do ensi<strong>no</strong> privado 442<br />

5.7.8.5. Despesas por programas <strong>no</strong>s balanços gérais da Uniäo 442<br />

5.7.8.6. Tabelas sobre as despesas na funçâo educaçâo dos tesouros<br />

Nacional e estaduais 442<br />

5.7.8.7. Receitas e despesas da Uniäo e despesas do MEC 445<br />

5.7.9. Custo mínimo por alu<strong>no</strong> e padräo de qualidade 446<br />

5.7.10. Aemenda constitucional n° 14 446<br />

5.7.11. Objetivos e fórmula da açâo redistributiva da Uniäo e dos Estados 447<br />

5.7.12. Descentralizaçao e repasse para as escolas 447<br />

5.7.13. Restriçôes e condiçôes para a açâo supletiva e redistributiva 448<br />

5.7.14. Recursos para as escolas públicas e condiçôes para as comunitarias,<br />

confessionais e filantrópicas 448<br />

5.7.15. Bolsas de estudo para o ensi<strong>no</strong> básico 449<br />

5.7.16. Recursos e bolsas para pesquisa eextensäo 449<br />

5.7.17. Política de incentivo as <strong>no</strong>vas tec<strong>no</strong>logías de educaçâo a distancia 450<br />

5.8. Título VIH: das Disposiçôes Gérais 451<br />

5.8.1. Educaçâo indígena 451<br />

5.8.1.1. A ONU e a eliminaçâoda discriminaçâo 451<br />

5.8.1.2. A UNESCO e o direito das mi<strong>no</strong>rías à educaçâo propria 452<br />

5.8.1.3. O Brasil e o Pacto Internacional dos <strong>Direito</strong>s Civis e Políticos .... 452<br />

5.8.1.4. A OIT e a proteçâo dos povos indígenas 452<br />

5.8.1.5. O direito à educaçâo escolar bilingue e intercultural na LDB .. 452<br />

5.8.1.6. Objetivos dos programas de ensi<strong>no</strong> 452<br />

5.8.1.7. O rompimiento com a educaçâo "civilizatória" 453<br />

5.8.1.8. Coordenaçâo da educaçâo indígena 453<br />

5.8.1.9 Sociedades e línguas indígenas: situacáo atual 453<br />

5.8.1.10. Justiticativa para a educaçâo diferenciada e a auto<strong>no</strong>mía<br />

das escolas indígenas 454<br />

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