Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

5.5.4.51. Integraçâo das universidades no Sistema Nacional de
Ciencia eTecnologia 398
5.5.4.52. Nomeaçâo dos dirigentes das instituiçôes federáis 398
5.5.4.53. Perspectivas da educaçâo superior 399
5.5.5. Capítulo V: Da Educaçâo Especial 400
5.5.5.1. Educaçâo Especial na legislaçâo brasileira.- alguns aspectos
históricos ., 401
5.5.5.2. Educando com necessidades especiáis é diferente de aluno
com difículdades de aprendizagem 402
5.5.5.3. Atendimento pedagógico individualizado e sala de apoio
pedagógico específico 403
5.5.5.4. Fases anteriores ao encaminhamento à educaçâo especial... 403
5.5.5.5. Definiçâo de educaçâo especial dada pela LDB 404
5.5.5.6. Gratuidade, preferencialmente, na rede regular de ensino 404
5.5.5.7. Da educaçâo infantil à superior 404
5.5.5.8. Direitos dos educandos com necessidades especiáis 404
5.5.5.9. Finalidade e objetivos da educaçâo especial 405
5.5.5.10 Objetivos do Poder Público e apoio as instituiçôes privadas... 406
5.5.5.11. Definiçâo atual de educaçâo especial 406
5.5.5.12. Desafio da fase de redefiniçâo e implementaçâo de políticas
públicas 407
5.5.5.13. O direito de atendimento especial para a convivencia harmónica
e a capacitaçâo para o trabalho 408
5.5.5.14. O direito de acesso ao currículo do ensino regular e as es- ... 409
colas integradoras 409
5.5.5.15. Competencia do Poder Público e importancia dos serviços
da livre iniciativa 409
5.5.5.16. O direito à educaçâo bilingüe eà escrita braille 410
5.5.5.17. Responsabilidade dos pais e dos sistemas de ensino 411
5.5.5.18. Crime de responsabilidade e atuaçâo do Ministerio Público ... 412
5.5.5.19. O Decreto n° 914/93 e a CORDE 413
5.5.5.20. Incentivo para facilitar a reabilitaçâo 413
5.5.5.21. Educaçâo Especial nos currículos das áreas humanas, médicas
e paramédicas e em todas as licenciaturas 413
5.5.5.22. Conscientizaçâo acerca dos direitos dos educandos com
necessidades especiáis 414
5.5.5.23. Normatizacáo nos sistemas de ensino e definiçâo de
prioridades 414
5.6. Título VI: dos Profissionais da Educaçâo 417
5.6.1. As leis e a realidade de incompetencia, de clientelismo e de desvalorizacáo
dos profissionais da educaçâo 418
5.6.2. O círculo vicioso da realidade 418
5.6.3. Os professores merecem respeito 419
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