Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

5. LDB: Texto e Comentarios 211
5.1. Título I: Da Educaçâo 211
5.1.1. Inclusäo de um conceito abrangente de educaçâo: primeira inovaçâo
da LDB 211
5.1.2. Limitaçâo do disciplinamento à educaçâo escolar 212
5.1.3. Vincular a educaçâo escolar ao mundo do trabalho e à prática social
é valorizar a auto-educaçâo 212
5.1.4. Preparar para absorver inovaçôes, desenvolver criatividade e manter
relacionamentos positivos 214
5.1.5. Ensinar a pensar, a aprender e a mudar, integrando atividades
curriculares e extra-curriculares 216
5.2. Título II: Dos Principios e Fins da Educaçâo Nacional 217
5.2.1. Liberdade e solidariedade humana para a construçâo da democracia
e de urna sociedade solidaria 217
5.2.2. Finalidades da educaçâo 218
5.2.3. Fidelidade a principios universais e constitucionais, destacando o
respeito à liberdade, o apreço à tolerancia e a valorizaçâo da
experiencia extra-escolar 218
5.3. Título III: Do Dîreito à Educaçâo e do Dever de Educar 223
5.3.1. Obrigaçoes do Estado como titular do dever de educar 224
5.3.2. Ensino fundamental é direito público subjetivo, e negligencia é crime
de responsabilidade 227
5.3.3. Recenseamento, chamada pública e freqiiência 229
5.3.4. Prioridade para o ensino fundamental 229
5.3.5. Alternativas para se cumprir a obrigatoriedade do ensino 229
5.3.6. Direitos e deveres dos pais em relaçâo aos direitos da criança e do
adolescente 229
5.3.7. Participaçâo e colaboraçâo dos pais 231
5.3.8. Direitos e deveres dos alunos nos regimentos das escolas 231
5.3.9. A liberdade de ensino e a interferencia ou omissáo do Estado 232
5.3.10. O direito de todos a urna educaçâo de qualidade e à equalizaçâo de
oportunidades 235
5.4. Título IV: da Organizaçâo da Educaçâo Nacional 239
5.4.1. Autonomía organizacional dos sistemas de ensino 242
5.4.2. Competencias da Uniáo 242
5.4.3. Incumbencias da Uniäo 242
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