Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

2.2.10. Seminarios dos pioneiros de Direito Educacional 57
2.2.11. DI DIO: pioneiro da sistematizaçâo do Direito Educacional 58
2.2.12. A evoluçâo da sistematizaçâo do Direito Educacional e a primeira
revista de Direito Educacional 58
2.2.13. Conveniencia didático-pedagógica e utilidade científica do Direito
Educacional 60
2.2.14. Argumentos que justificam a autonomía 60
2.2.15. Tronco do Direito Educacional 60
2.2.16. Direito Educacional hoje 61
2.2.17. Condiçôes que comprovam a existencia do Direito Educacional 61
2.2.17.1. Primeiro criterio: extensáo da materia 62
2.2.17.2. Segundo criterio: doutrinas homogéneas e peculiares 64
2.2.17.2.1. Principios típicos da área educacional 65
2.2.17.2.2. Jurisprudencia e fontes doutrinárias do direito
educacional 66
2.2.17.3. Terceiro criterio: métodos próprios do Direito Educacional 68
2.2.18. Conclusöes: de mera legislaçâo do ensino a direito propriamente dito .... 68
2.3. Lei 71
2.3.1. Conceito abrangente, objetivo gérai e característica principal 71
2.3.2. Lei físico-natural, lei jurídica e norma moral 71
2.3.3. O conceito jurídico de lei 71
2.3.4. Objetivos jurídicos de urna lei 71
2.3.5. A lei e os principios que devem nortear sua elaboraçao 71
2.3.6. Constitucionalidade ou ineficacia 72
2.3.7. Bases das leis e de suas mudanças 72
2.3.8. Diferença entre lei e constituiçâo 72
2.3.9. Nova lei é conseqüencia de mudanças na realidade e na Constituiçâo .. 72
2.3.10. Tipos de leis : 72
2.3.11. Criterios básicos para a interpretacáo de urna lei 73
2.3.12. Importancia de urna correta interpretacáo das leis 74
2.4. Educaçâo 75
2.4.1. Distinçâo entre Educaçâo e Pedagogía 75
2.4.2. Educaçâo é mais do que aquisiçâo e transmissâo de conhecimentos;
é processo de humanizaçâo e capacitaçâo para a vida 75
2.4.3. A educaçâo, com seus aspectos sociais e individuáis, é como
ponte que leva de um comportamento a outro 75
2.4.4. Educaçâo nacional e formaçâo do cidadâo 76
2.4.5. Educaçâo como um direito de todos 76
2.4.6. Fatores que aperfeiçoam a educaçâo 77
- 758-