Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

11. ÍNDICE
Oferecimento 15
Agradecimentos 17
Apresentaçâo do Autor 21
Prefacio do Senador Darcy Ribeiro 27
Apresentaçâo do Livro pelo Representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein 37
1. Introduçâo: Importancia, Oportunidade, Objetivos e Estrutura deste livro 39
2. Conceitos Básicos 45
2.1. O Direito: seu Conceito e sua Metodología 45
2.1.1. Como começar a sistematizaçâo do Direito Educacional? 45
2.1.2. O conceito de Direito 45
2.1.3. O Direito como padräo objetivo do justo 46
2.1.4. Objetivos do Direito 46
2.1.5. Importancia das constituicöes, dos códigos e das leis 47
2.1.6. Tridimensionalidade do Direito 48
2.1.7. Principal fonte do Direito no Brasil 48
2.1.8. A metodología empírico-indutiva 48
2.1.9. A metodología teórico-dedutiva 48
2.1.10. O método do Direito Educacional brasileiro e seus enfoques teóricos 49
2.2. Direito Educacional: Conceituacáo, fontes, evoluçâo, comprovaçâo de
sua existencia e Metodología 51
2.2.1. Delimitar para libertar 51
2.2.2. O Conceito de Direito Educacional 51
2.2.3. Diferença entre Legislaçâo do Ensino e Direito Educacional 51
2.2.4. Diferença entre o direito subjetivo à educaçâo e o Direito Educacional 52
2.2.5. O Direito Educacional como disciplina autónoma 52
2.2.6. O Direito Educacional como parte do direito positivo, como ciencia e
como sistema de preceitos 54
2.2.7. Origens do Direito Educacional 55
2.2.8. Bases históricas do Direito Educacional brasileiro 56
2.2.9. Bibliografía do Direito Educacional 56
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