Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

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ciedade e do mundo 82 , apesar dos meios de comunicaçâo de massa e dos sistemas de ensino tentarem certa uniformizaçâo. Dai um dos porqués de muitos objetivos educacionais, apesar de bem definidos, nem sempre serem atingidos e, mesmo quando o säo, nao alcançam de forma idéntica todos os envolvidos. 2.4.14. Educaçâo massiñcante ou educaçâo com urna nova pedagogía Urna Educaçâo voltada apenas para o desenvolvimento do intelecto, que nao leva em conta os demais aspectos que podem e devem ser desenvolvidos, como o psicomotor e o afetivo, incluindo neste último o emocional, deforma o hörnern e prejudica o seu crescimento integral como pessoa humana. Este tipo de Educaçâo capenga vé o aluno como um depósito em que devem ser ¡ogados, de forma sistemática e por meio de aulas oráis, montes de conhecimentos, durante um período determinado de tempo, com um ritmo uniforme para todos e no espaço físico nem sempre agradável de urna escola. Trata o aluno como se ele nao tivesse nenhuma particularidade e nenhuma capacidade de tirar de dentro de si algo útil ou belo, para seu proprio deleite e desenvolvimento e para o de seus colegas de classe. Encarado assim, como um arquivo, como um incapaz para qualquer coisa que nao seja acumular conhecimentos antigos que professores váo transmitindo o tempo todo e avahando periódicamente, o aluno vai-se transformando em urn amontoado de rudimentos científicos e de ínformacóes literarias que pouca utilidade teráo em sua vida profissional e pessoal. Como esse tipo massificante de Educaçâo, que nao desperta dúvidas e forma mentes compartimentalizadas, com base ainda no positivismo de Augusto COMTE, generalizou- se, a sabedoria, que, normalmente, decorre de reflexáo sobre a realidade e a vida, que brota muito mais do interior do que de conhecimentos vindos de fora, tornou-se escassa e muitos individuos foram-se desintegrando, tornando-se neuróticos, medrosos, e competidores agressivos. Essa Educaçâo "de fora para dentro" - portante, o contrario da verdadeira educaçâo que, até etimológicamente, significa "conduzir para fora" (educare, do latim) - está alienando o hörnern de sua dimensäo transcendental 83 . Mesmo assim, "o proprio ato de aprender a 1ère a calcular pode ser visto como inerentemente libertador, já que rompe as barreiras da repressao social imposta aos pobre falta de acesso a conhecimentos" . M MOTTA, Elias de Oliveira - Direitos e Garantías \nd¡v¡duais. Brasilia: Senado Federal, 1987. Neste trabalho, no capítulo 3, fazemos algumas reflexóes sobre a coexistencia de diferentes tipos de consciência em nossa época. ASTIVO, Luciano e NEVES, Karla - "Educaçâo... A casa do sol nascente", in Lotus Guia Alternativo. Brasilia, ¡ulho de 1996, p. 9. CARNOY, Martin - Razôes para investir em educaçâo básica. New York: UNICEF 1992. p. 58. -82-

Faz-se necessário, pois, uma verdadeira revoluçâo pedagógica, e nao apenas algumas mudanças nos sistemas educacionais existentes. Só uma nova pedagogía que enfoque o hörnern näo como um mero espectador passivo, nao como um aspirador de conhecimentos polidos ou empoeirados, mas como uma personalidade em evolucáo, que deve ser responsável pelo seu proprio desenvolvimento e pela conquista de sua liberdade, pode dar à humanidade a contribuiçâo de geracáo, transferencia e aplicaçâo de conhecimentos, de que ela tanto nécessita em nossos dias. Esclarecido o conceito e a importancia da educaçâo, especialmente para que a humanidade possa desenvolver a "treinabilidade"^ e enfrentar o '"choque do futuro"* 6 , outro aspecto impo tante deve ser salientado: o referente à legislaçâo educacional. 2.4.15. Importancia das leis que regulam o ensino As causas das falhas na busca de mudanças de comportamento através dos processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos em sala de aula sao tanto sistêmicas quanto nao sistêmicas; muitas sao estruturais e, outras, conjunturais. Essas causas podem, em alguns aspectos, depender da legislaçâo vigente. Esta, se engessada e retrógrada, pode ser um empecilho ao desenvolvimento dos individuos como pessoas humanas e das sociedades; se aberta e voltada para o futuro, pode ser instrumento positivo a alavancar o progresso de cada um e da humanidade, contribuindo para a produçâo e a divulgaçâo da Cultura e para o desenvolvimento científico e tecnológico, pessoal e profissional. Entendendo-se, pois, a Educaçâo como processo de informaçâo e formaçâo do hörnern, por meio de mudanças de comportamento visando ao desenvolvimento pessoal, organizacional, económico, político, social e cultural, e, pela pesquisa e divulgaçâo, objetivando a evoluçâo científica e tecnológica, entende-se, também, a importancia das leis que regulam o ensino, principalmente das que definem os principios e as dimensóes de seus sistemas e dâo as 85 A expressáo treinabilidade pode ser endendida como capacidade de aprender ou disposiçâo para o aprendizado e, especialmente, para a educaçâo permanente. Martin CARNOY, no livro ¡á citado, na página 38, comprovou que: "A/unos bem-sucedidos na escola desenvolver» a capacidade de aprender coisas novas e de levá-las a cabo. Na verdoie, a educaçâo básica é uma preparaçào para treinamentos ou aprendizagens posteriores, e os empregos ou alividades autónomas que mais oferecem oportunidades de treinamento e aprendizagem exigem que os ¡ovens tenkam níveis mais elevados de escolarizaçâo para délas se beneficiar. Este ¡ato nao se de tanto aos conhecimentos que esses empregados em potencial adquirem na escola, e sim à capacidade de aprender que desenvolvem". 86 Esta expressáo foi popularizada por Alvin Tofler, que escreveu um livro utilizando-a como título. Em conferencia pronunciada em Sao Paulo, no encontró sobre Tecnología da Informaçâo promovido pelo Grupo Algar, no dia 4 de outubro de 1996, ressaltou ele que para sobreviver ría economía moderna, é preciso 'adaptarse totalmente as novas características'do que ele chama de terceira e de quarta onda. Criticou ele, portante as formas tradicionais de ensino que fazem "a enanca aprender as regras de uma Unna de produçâo, por estar submetida a rotinas inflexíveis. Na terceira onda, o trabalho deve ser mais cereb e menos repetitivo, oque exige um esforço de adaptaçâo para quem foi formado pela escola tradicional. Alias, o emprego deve acabar. Empre é uma invensáo da segunda onda (...) é preciso encontrar novas formas de produzir e de recompensar a produçâo, porque o salario também está ficando ultrapassado". -83-

ciedade e do mundo 82 , apesar dos meios de comunicaçâo de massa e dos sistemas de ensi<strong>no</strong><br />

tentarem certa uniformizaçâo.<br />

Dai um dos porqués de muitos objetivos educacionais, apesar de bem definidos, nem sempre<br />

serem atingidos e, mesmo quando o säo, nao alcançam de forma idéntica todos os<br />

envolvidos.<br />

2.4.14. Educaçâo massiñcante ou educaçâo com urna <strong>no</strong>va pedagogía<br />

Urna Educaçâo voltada apenas para o desenvolvimento do intelecto, que nao leva em conta<br />

os demais aspectos que podem e devem ser desenvolvidos, como o psicomotor e o afetivo,<br />

incluindo neste último o emocional, deforma o hörnern e prejudica o seu crescimento integral<br />

como pessoa humana.<br />

Este tipo de Educaçâo capenga vé o alu<strong>no</strong> como um depósito em que devem ser ¡ogados, de<br />

forma sistemática e por meio de aulas oráis, montes de conhecimentos, durante um período<br />

determinado de tempo, com um ritmo uniforme para todos e <strong>no</strong> espaço físico nem sempre<br />

agradável de urna escola.<br />

Trata o alu<strong>no</strong> como se ele nao tivesse nenhuma particularidade e nenhuma capacidade de<br />

tirar de dentro de si algo útil ou belo, para seu proprio deleite e desenvolvimento e para o de<br />

seus colegas de classe. Encarado assim, como um arquivo, como um incapaz para qualquer<br />

coisa que nao seja acumular conhecimentos antigos que professores váo transmitindo o<br />

tempo todo e avahando periódicamente, o alu<strong>no</strong> vai-se transformando em urn amontoado<br />

de rudimentos científicos e de ínformacóes literarias que pouca utilidade teráo em sua vida<br />

profissional e pessoal.<br />

Como esse tipo massificante de Educaçâo, que nao desperta dúvidas e forma mentes compartimentalizadas,<br />

com base ainda <strong>no</strong> positivismo de Augusto COMTE, generalizou- se, a sabedoria,<br />

que, <strong>no</strong>rmalmente, decorre de reflexáo sobre a realidade e a vida, que brota muito<br />

mais do interior do que de conhecimentos vindos de fora, tor<strong>no</strong>u-se escassa e muitos individuos<br />

foram-se desintegrando, tornando-se neuróticos, medrosos, e competidores agressivos.<br />

Essa Educaçâo "de fora para dentro" - portante, o contrario da verdadeira educaçâo que, até<br />

etimológicamente, significa "conduzir para fora" (educare, do latim) - está alienando o hörnern de<br />

sua dimensäo transcendental 83 . Mesmo assim, "o proprio ato de aprender a 1ère a calcular pode ser<br />

visto como inerentemente libertador, já que rompe as barreiras da repressao social imposta aos pobre<br />

falta de acesso a conhecimentos" . M<br />

MOTTA, Elias de Oliveira - <strong>Direito</strong>s e Garantías \nd¡v¡duais. Brasilia: Senado Federal, 1987. Neste trabalho, <strong>no</strong> capítulo 3,<br />

fazemos algumas reflexóes sobre a coexistencia de diferentes tipos de consciência em <strong>no</strong>ssa época.<br />

ASTIVO, Lucia<strong>no</strong> e NEVES, Karla - "Educaçâo... A casa do sol nascente", in Lotus Guia Alternativo. Brasilia, ¡ulho de 1996, p. 9.<br />

CARNOY, Martin - Razôes para investir em educaçâo básica. New York: UNICEF 1992. p. 58.<br />

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