Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

vimento) que a humanidade possui, hoje, para empreender as mudanças capazes de garantir
tanto a continuidade de seu processo de crescimento qualitativo quanto a harmonía entre
as pessoas e entre as naçôes.
2.4.8. Analfabetismo e subdesenvolvimento
A nâo ocorrência dessas mudanças em determinados espaços geográficos e com alguns
povos é causa nâo so de retardamento de sua evoluçâo científica e tecnológica, mas também
de seu atraso organizacional e institucional e de seu subdesenvolvimento económico.
"A carta do analfabetismo, malgrado a impressâo dessa noçâo, cobre a carta do subdesenvolvimento", c
dizia Georges BALANDIER 75 . O mestre LOURENÇO FILHO também enfatizava esse aspecto
em 1958, dizendo: "Deixar que permaneça no analfabetismo metade da nossa populaçao significa qu
perdemos também metade do bem mais precioso com que um país qualquer pode contar para a sua organiza
cao e progresso, que é o desenvolvimento mental, ou a capacidade de inteligencia de sua gente" 76 . E
constataçôes, da década de 1950, continuam verdadeiras porque os dois fatores, educaçâo
e desenvolvimento, continuam a caminhar juntos, um dependendo do outro. Alias, a ONU,
em seu relatório apresentado em 1996, confirma que "nenhum país consegue urna transformaçâo
estrutural da economía sem elevar os níveis de educaçâo básica" e cita como exemplos a evoluçâo do
PIB da Coréia do Sul e de Botsuana, comparando-os com o do Paquistäo e do Quênia 77 .
2.4.9. A educaçâo como forma de mudança antecipadora do desenvolvimento
Por outro lado, essas mudanças, quando se däo em um país, podem ocorrer de très formas
básicas. Urna délas é a revolucionaria, resultante do choque de mentalidades e de interesses
e que, por ser forçada, se faz acompanhar, quase sempre, de violencia. A outra é a sistemática
é planejada, decorrente de urna consciência da necessidade de se mudar. A terceira
forma de mudança é a retardataria, normalmente improvisada, limitada e à reboque das
transformacöes universais, quase sempre conduzida de fora para dentro.
Partindo dessas premissas, pode-se concluir que um Estado, para acompanhar o processo
de evoluçâo e proporcionar urna melhor qualidade de vida para seu povo, bem como para
inserir-se no concerto das naçôes de forma soberana, precisa, com visäo histórica e
prospectiva ao mesmo tempo, planejar as mudanças necessárias e executá-las de forma
organizada e sistemática.
A Educaçâo, tanto no plano individual quanto social, sendo, por excelencia, o processo de
mudanças sistemáticas e conscientes que se faz de forma planejada e organizada, tende a se
firmar como o mais eficaz instrumento que urn govemo tem para efetivar o desenvolvimento
" BALANDIER. Georges - apud FERREIRA, Pinto - Curso de Direito Constitucional. 5 a ed Sao Paulo: Saraiva, 1991, p. 626.
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LOURENÇO FILHO - apud ALMEIDA IÚNIOR, A. - "Problemas do ensino primado", in Reunido Conjunta dos Conselhos de Educaçâo.
Brasilia: MEC/CFE/DDD, 1980, p. 40.
" Cf. "Educaçâo leva à transformaçâo estrutural", in Volha de Sâo Paulo. Säo Paulo. 16 de julho de 1996.
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