Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

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BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude - A reproduçao; elementos para urna teoría do sistema de ensino. Tr. Reynaldo Bairáo. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1975 .238 p. BLOON, Benjamin S. et al. Taxionomia dos objetivos educacionais. Traducáo Flávia Maria Sant'Anna. Porto Alegre : Globo, 1974. 3v. BRAHMBHATT, Milan, RÍOS NETO, Eduardo, ARAÚJO, José Tavares de et al. Globalizaçâo, tecnología e emprego. Brasilia : Instituto Brasil SéculoXIX, 1996. 163p. BRASIL. Código Civil (1916). Código Civil : lei n. 3.071, de 01 -01 -1916, atualizada e acompanhada de legislaçâo complementar... / organizaçâo dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. 47. ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 1996. BRASIL. Leisetc. Legislaçâo indigenista. Brasilia : Senado Federal, Subsecretaría de Ediçôes Técnicas, 1993. 152p. BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Diretrizes para a política nacional de educaçao escolar indígena. 2. ed. Brasilia: MEC, SEF, DPEF, 1994. (Série Institucional. Cadernos Educaçâo Básica, 2). . Educaçâo média e tecnológica-, fundamentos, diretrizes e linhas de açâo. Brasilia : MEC, Secretaria de Educaçâo Média e Tecnológica, 1994. . Formaçâo de professores e alunos leitores-. Cadernos Educaçâo Básica. Brasilia : MEC, SEF ; Fundaçâo AMAE para Educaçâo e Cultura, I994. (Série Institucional). . Linhas programáticas para o atendimento especializado na sala de apoio pedagógico espe fico. [S.I.I : SEESP, 1994. (Série Diretrizes, 2). . Política de educaçâo infantil, proposta. Brasilia : MEC, SEF ; COEDI, 1993. . Política nacional de educaçâo especial. Brasilia : MEC/SEESP, 1994. 66 p. . Relatório de atividades do ano de 1995. Brasilia: MEC, 1996. . Sinopse estatistica da educaçâo superior, graduaçâo. Brasilia : MEC, SAG, CGR CSEE, 1995. BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Conselho Federal de Educaçâo (CFE). Lei de diretrizes e bases da educaçâo nacional: texto definitivo com índice remissivo e legislaçâo respectiva. Rio de Janeiro : Documenta, 1966. 202p. BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Secretaria de Educaçâo Especial. Encaminfiamento de alunos do ensino regular para atendimento especializado. Brasilia : MEC, SEESR 1994. (Série Diretrizes, 1). BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Secretaria de Ensino de 1 ° e 2° graus. Legislaçâo de ensino supletivo. 2. ed. Brasilia : MEC, 1981, 284p. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Comissäo de Educaçâo e Cultura. Projeto Educaçâo-. conferencias, pronunciamentos e depoimentos. Brasilia : Senado Federal, Centro Gráfico, 1978.2t. BRASIL. Congresso. Senado Federal. Diretoria de Informaçâo Legislativa. Diretrizes e bases para o ensino de \° e 2 o graus-. histórico da Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasilia : Senado Federal, Serviço Gráfico, 1971. 2t. BRITTO, Luiz Navarro. Educaçâo no Brasil e na América Latina-, questóes relevantes e polémicas. Sao Paulo : T. A. Queiroz, 1991. (Coletânea Navarro de Britto, 2). -540-

BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude - A reproduçao; elementos para urna teoría do sistema<br />

de ensi<strong>no</strong>. Tr. Reynaldo Bairáo. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1975 .238 p.<br />

BLOON, Benjamin S. et al. Taxio<strong>no</strong>mia dos objetivos educacionais. Traducáo Flávia Maria Sant'Anna.<br />

Porto Alegre : Globo, 1974. 3v.<br />

BRAHMBHATT, Milan, RÍOS NETO, Eduardo, ARAÚJO, José Tavares de et al. Globalizaçâo, tec<strong>no</strong>logía<br />

e emprego. Brasilia : Instituto Brasil SéculoXIX, 1996. 163p.<br />

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de legislaçâo complementar... / organizaçâo dos textos, <strong>no</strong>tas remissivas e índices<br />

por Juarez de Oliveira. 47. ed. Sao Paulo: Editora Saraiva, 1996.<br />

BRASIL. Leisetc. Legislaçâo indigenista. Brasilia : Senado Federal, Subsecretaría de Ediçôes<br />

Técnicas, 1993. 152p.<br />

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. Educaçâo média e tec<strong>no</strong>lógica-, fundamentos, diretrizes e linhas de açâo. Brasilia :<br />

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. Formaçâo de professores e alu<strong>no</strong>s leitores-. Cader<strong>no</strong>s Educaçâo Básica. Brasilia : MEC,<br />

SEF ; Fundaçâo AMAE para Educaçâo e Cultura, I994. (Série Institucional).<br />

. Linhas programáticas para o atendimento especializado na sala de apoio pedagógico espe<br />

fico. [S.I.I : SEESP, 1994. (Série Diretrizes, 2).<br />

. Política de educaçâo infantil, proposta. Brasilia : MEC, SEF ; COEDI, 1993.<br />

. Política nacional de educaçâo especial. Brasilia : MEC/SEESP, 1994. 66 p.<br />

. Relatório de atividades do a<strong>no</strong> de 1995. Brasilia: MEC, 1996.<br />

. Si<strong>no</strong>pse estatistica da educaçâo superior, graduaçâo. Brasilia : MEC, SAG, CGR CSEE, 1995.<br />

BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Conselho Federal de Educaçâo (CFE).<br />

Lei de diretrizes e bases da educaçâo nacional: texto definitivo com índice remissivo e legislaçâo<br />

respectiva. Rio de Janeiro : Documenta, 1966. 202p.<br />

BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Secretaria de Educaçâo Especial. Encaminfiamento<br />

de alu<strong>no</strong>s do ensi<strong>no</strong> regular para atendimento especializado. Brasilia : MEC, SEESR<br />

1994. (Série Diretrizes, 1).<br />

BRASIL. Ministerio da Educaçâo e do Desporto (MEC). Secretaria de Ensi<strong>no</strong> de 1 ° e 2° graus.<br />

Legislaçâo de ensi<strong>no</strong> supletivo. 2. ed. Brasilia : MEC, 1981, 284p.<br />

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1978.2t.<br />

BRASIL. Congresso. Senado Federal. Diretoria de Informaçâo Legislativa. Diretrizes e bases para<br />

o ensi<strong>no</strong> de \° e 2 o graus-. histórico da Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasilia : Senado<br />

Federal, Serviço Gráfico, 1971. 2t.<br />

BRITTO, Luiz Navarro. Educaçâo <strong>no</strong> Brasil e na América Latina-, questóes relevantes e polémicas.<br />

Sao Paulo : T. A. Queiroz, 1991. (Coletânea Navarro de Britto, 2).<br />

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