Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

1 ) o protocolo entre a Coordenaçâo de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior-CA
PES e a Secretaria de Políticas Universitarias do Ministerio da Cultura e Educacáo da
Argentina;
2) o acordó entre a CAPES-MEC e a Comisión Nacional del Investigación Científica para
Tecnología-CONICITY, do Chile;
3) o convenio entre a CAPES-MEC e a Fundacáo Antorchas, da Argentina.
4) o protocolo celebrado entre o Departamento de Cooperaçâo Científica, Técnica e Tecnoló­
gica (DCT), do Ministerio das Relacóes Exteriores do Brasil e a Secretaria de Educacáo
Superior (SESu), do Ministerio da Educacáo e do Desporto, disciplinou o Programa de
Estudantes - Convenio de Graduaçâo, que possibilitou importante atividade de coopera-
cao do Brasil com países em desenvolvimento, visando a formacáo de recursos huma­
nos, que possibilita a estudantes de países com os quais o Brasil mantém acordos cultu­
ráis realizarem estudos de graduaçâo em instituiçôes brasileiras de ensino superior. De
um total de 535 beneficiados com o programa em 1997, mais da metade sao de países da
América Latina, principalmente do Paraguai (69), do Peru (61), da Bolivia (20), do Equador
(15) e do Panamá (13). 45 '
Diversos órgáos internacionais, como a UNESCO (especialmente o CRESALC), o Memorial da
América Latina (em Sao Paulo - Brasil) e o Parlamento da América Latina-PARLATINO, têm
assinado importantes convenios para a integracáo educacional, como:
1) o da Cátedra UNESCO;
2) o RIMA ou Rede de Integracáo e Mobilidade Académica;
3 ) o MISTRAL ou Programa Ibero-Americano de Mobilidade Interuniversitária em Ramos Ayan­
cados de Licenciatura;
4) o Programa ALPHA-América Latina; Formacáo Académica, da Uniáo Européia, para a for­
macáo de recursos de alto nivel;
5) o Programa BOLÍVAR, voltado para inovacóes tecnológicas e melhoria da qualidade dos
produtos e serviços da Regiáo, que conta com o apoio, além do da UNESCO e do
PARLATINO, das seguintes instituiçôes internacionais: BID, ONUDI, CEE, OEA, ALADI,
SELA e FELAEB;
451 Dados fornecidos pelo Departamento de Cooperaçâo Científica, Técnica e Tecnológica do Ministerio das Relacóes Extenores
do Brasil. Existe também um protocolo do Itamaraty com a Secretaria Nacional de Educacáo Tecnológica do
MEC, que disciplina o Programa de Estudante Convenio-Tecnología. Há outro protocolo para a área de pós-graduacäo,
com a participaçâo da CAPES, do CNPq e da Secretaria de Planejamento da Presidencia da República.
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