Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

Em 1983, foi editado, em Fortaleza, um número especial, n° 8, da revista Mensagem, do Conselho
Estadual de Educaçâo do Ceará, sobre Direito Educacional, com importantes contribuiçoes
de varios autores, dentre os quais salientamos: a) FERRAZ, Esther de Figueiredo - "A
importancia do Direito Educacional"; e b) MELÓ FILHO, Alvaro - "Direito Educacional: aspectos teóricos
e práticos"; e "Direito Educacional: ementarlo jurisprudencial" 40 .
Em 1984, mais dois trabalhos de Edivaldo M. BOAVENTURA säo publicados: "Da legislaçao do
ensino ao Direito Educacional" 4I e "Os sistemas legáis e sua influencia no Direito Educacional" 42 . E
1985, ele publicou mais um estudo, versando sobre "A contribuiçao da revisäo da literatura à
sistematizaçâo do Direito Educacional"' 1 ' 3 .
Em 1986, Lafayette de Azevedo PONDE, ex-membro do Conselho Federal de Educaçâo, apresentou,
no Primeiro Seminario Baiano de Direito Educacional, histórica comunicaçâo intitulada
"Sobre o Direito Educacional", a quai foi publicada pela UNEB 44 .
Em 1987, um trabalho mais ampio é apresentado por José Augusto PERES, na Universidad
Pontificia de Salamanca: O Direito Educacional, de suas origens remotas a urna tentativa de sistemati
zaçâo^.
Em 1988, Edivaldo M. BOAVENTURA ressaltou, em poucas linhas de um novo artigo, publicado
pela Revista de Informacáo Legislativa do Senado Federal, a importancia do Direito Educacional
como disciplina nos cursos de Administraçâo Escolar 46 .
Em 1989, no Rio de Janeiro, a J. R. Alves Assessoria Educacional lançou a Revista de Direito
Educacional, que teve grande repercussâo para a consolidaçâo e divulgaçâo do Direito Educacional.
Em 1990, 1992 e 1993, a referida assessoria promoveu mais très seminarios brasileiros
de Direito Educacional, cujos anais nao nos chegaram as máos antes da publicaçao
deste livro.
Concluindo este rápido esboço histórico, faz-se necessário ressaltar a importancia de se
40
Mensagem- Revista do Conselho Estadual de Educaçâo do Ceará. Fortaleza: Conselho Estadual de Educaçâo do Ceará. n° 8
(número especial sobre Direito Educacional). 1982/1983.
41
BOAVENTURA, Edivaldo M. - "Da legislaçao do ensino ao Direito Educacional", in forum Educacional. Rio de laneiro. v. 8, n° 3,
julho/ setembro de 1984. p. 3-9.
42
BOAVENTURA, Edivaldo M. - "Os sistemas legáis e sua influencia no Direito Educacional", in Revista de \nformacio Legislativa
Brasilia: Senado Federal, ano 21, n° 84. outubro/dezembro 1984. p. 2I5-220.
" BOAVENTURA, Edivaldo M. - "A contribuiçao da revisäo da literatura à sistematizaçâo do Direito Educacional, in Revista Brasil
Administraçâo Educacional. Porto Alegre, ano 3, n° 1, ¡aneiro./julho de 1985. p. 104-112.
44
FONDÉ, Lafayette de Azevedo - Sobre o Direito Educacional. Salvador: UNEB. 1986.
45
PERES, losé Augusto - O Direito Educacional, de suas origens remotas a urna tentativa de sistematizaçâo. Salamanca: Universida
Pontificia de Salamanca/ Faculdad de Pedagogía. 1987.
46
BOAVENTURA, Edivaldo M. - "O Direito Educacional na ¡ormaçâo do administrador, in Revista de \nformaçâo Legislativa. Brasilia.
Senado Federal. Ano 25, n° 97, janVmar. de 1988. p. 293-300.
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