Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
cidades da regiáo deveráo estar entre as doze maiores do mundo: México, com 26 milhöes de habitantes; Säo Paulo, com 24 milhöes; Rio de Janeiro com 13,3; e Buenos Aires com 13,2. Neste final de século, cerca de 204 milhöes de latino-americanos estaräo vivendo em estado considerado internacionalmente como de pobreza, sendo que, 61 milhöes em estado de pobreza absoluta. Por outro lado, já se percebe, no campo educacional, científico e tecnológico, sinais evidentes de desenvolvimento em varios países, principalmente no Brasil, mas a influencia destas mudanças ñas estruturas sócio-institucionais e ñas políticas de governo ainda säo muito pequeñas. Em Janeiro de 1997, na reuniáo preparatoria à Conferencia Internacional de Educaçâo de Adultos, a ser realizada em Hamburgo, Alemanha, o Brasil, com outras vinte países da América Latina e do Caribe, assinou documento que destacava a meta de reduçâo do analfabetismo na regiáo latino-americana e do Caribe para urna taxa de 11% (onze por cento) da populaçâo adulta ( ácima de 15 anos), até o ano 2001. Os dados apresentados pelos representantes dos varios países presentes a essa preparatoria indicam a necessidade de medidas urgentes, e um deles merece especial atençâo: "Dos 9 milhöes de alunos que ingressaram na escola com 6 ou 7 anos na América Latina, 4 milhöes (42%) fracassam na 1 " série. A média latino-americana de repelencia nos seis primeiros anos de escola chega a 30% total de alunos matriculados. \sso significa que, a cada ano, cerca de 20 milhöes de alunos säo reprobad E/es custam aos países da Regido US$ 2,5 bilhöes por ano - quase um terco dos gasto público com educaçâ fundamental na América Latina, que é de US$ 7,5 bilhöes'"" 6 . Segundo estudos do MEC e declaraçoes do Ministro Paulo Renato, o índice de analfabetismo no Brasil, que hoje é superior a 15 % (quinze por cento) entre as pessoas com 15 anos ou mais, deverá cair para menos de 10% (dez por cento) nos próximos seis anos. 437 No MERCOSUL, o Uruguai detém a menor taxa de analfabetismo: 3% (tres por cento ). A Argentina possui 4% (quatro por cento) de sua populaçâo adulta analfabeta. Na América do Sul, o maior índice de analfabetismo é o da Bolivia: 19,5%, e o menor é o da Guiana: 2,7%. Todavía, Guatemala, El Salvador e Honduras possuem as maiores taxas de analfabetos, todos eles com mais de 28%. 436 Cf. FALCÄO, Daniela- "AL quer reduzir analfabetismo para 1 \%" in Folna de Säo Paulo. Säo Paulo. 23 de Janeiro de 1997, Caderno 3, p. 8. 4,7 id. ibid. p.S. -503-
Em relaçâo as taxas de escolarizaçâo superior dos países da América Latina, Nicaragua, El Salvador, Equador e Brasil ostentam as mais baixas, sendo a do Brasil, em 1990, de apenas 11,3%, enquanto a da Argentina era de 39,9% (quase quatro vezes a taxa brasileira), a do Peru 33,1% (très vezes maior), a do Uruguai 30,0% (quase tres vezes) e a da Venezuela 26,6 ( bem mais do que o dobro da taxa do Brasil)." 38 Em toda a América Latina, o número de graduados, anualmente, na metade do século XX, quando existiam apenas 75 universidades, era de 25 mil. Ao se iniciar a última década do século XX, esse número já era superior a setecentos mil, enquanto o número de universidades públicas e privadas já era, em 1965, superior a setecentos. O número de instituicöes nao universitarias na Regiáo já ultrapassava o total de tres mil.' 139 O "Documento de Política para el Cambio y el Desarrollo de la Educación Superior", produzido pela UNESCO em 1995, chama a atencáo para o seguinte e preocupante dado prospectivo: "la desigualdad de oportunidades de acceso a la educación superior persistirá; en tanto que en los paíse desarrollados tendrán accesso a este nivel aproximadamente la mitad de la población en la edad apropriada en los países en desarrollo menos del 10% de la población estará matriculada en la educación superior". 440 6.1.3. A disseminacáo histórica dos ideáis de integraçâo e de desenvolvimento Todas as realidades, perspectivas e tendencias mundiais refletem-se na América Latina e no Caribe, e, lógicamente, as mudanças regionais influenciam também o Brasil. Este fenómeno já vem ocorrendo há algum tempo, especialmente com a disseminacáo dos ideáis de integraçâo e de desenvolvimento. No entanto, poucas foram as vozes que se levantaram, em décadas anteriores a 1950, em defesa do espirito de integraçâo entre os povos latino-americanos. Urna dessas exceçôes foi o ensaísta uruguaio RONDÓ, que, no inicio do século, referindo-se à Bacia Amazónica e à do Rio da Prata, assim se expressou: "Eu vejo simbolizado no curso dos dois ños colossais, nascidos do coraçao de nossa América, e que se repartem em todas a extensäo do continente, o tributo das aguas ao destino histórico dessas duas metades da raga ibérica, que também compartilham entre si a Historia e futuro do Novo Mundo: os luso-americanos e os hispano-ameñcanos, os portugueses da América e os espanhóis da América-, de origens étnicas contiguas, como as dos dois grandes rios que se aproximam ñas nascentes de suas exploracöes e conquistas, confundindo com freqüencia os geógrafos sobre o perfil dos declives ambas as badas hidrográficas, convulsos e impetuosos na Hade heroica de suas aventuras e proezas, como aqueles rios quando se avolumam; e logo serenando majestosamente o ritmo de sua historia como serenam os Cf. BRUNNER, J. J. et Al - Educación Superior en América launa: Problemas, Políticas y Debates en el Umbral del año 2.000. Santiago: FLACSO, 1994. Cf. GONZALES E, Luis Eduardo e AIARZA E., Hernán - Calidad, evaluación institucional y acreditación en la educación superio en la región latinoamericana y del Caribe. Habana. UNESCO/CRESALC, 1996. p.4 e 5. UNESCO - Documento de Política para el Cambio y el Desarollo en la Educación Superior. Caracas: CRESALC 1995. P. 53. -504-
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cidades da regiáo deveráo estar entre as doze maiores do mundo: México, com 26 milhöes<br />
de habitantes; Säo Paulo, com 24 milhöes; Rio de Janeiro com 13,3; e Bue<strong>no</strong>s Aires com 13,2.<br />
Neste final de <strong>século</strong>, cerca de 204 milhöes de lati<strong>no</strong>-america<strong>no</strong>s estaräo vivendo em estado<br />
considerado internacionalmente como de pobreza, sendo que, 61 milhöes em estado de<br />
pobreza absoluta.<br />
Por outro lado, já se percebe, <strong>no</strong> campo <strong>educacional</strong>, científico e tec<strong>no</strong>lógico, sinais evidentes<br />
de desenvolvimento em varios países, principalmente <strong>no</strong> Brasil, mas a influencia destas<br />
mudanças ñas estruturas sócio-institucionais e ñas políticas de gover<strong>no</strong> ainda säo muito<br />
pequeñas.<br />
Em Janeiro de 1997, na reuniáo preparatoria à Conferencia Internacional de Educaçâo de<br />
Adultos, a ser realizada em Hamburgo, Alemanha, o Brasil, com outras vinte países da América<br />
Latina e do Caribe, assi<strong>no</strong>u documento que destacava a meta de reduçâo do analfabetismo<br />
na regiáo lati<strong>no</strong>-americana e do Caribe para urna taxa de 11% (onze por cento) da<br />
populaçâo adulta ( ácima de 15 a<strong>no</strong>s), até o a<strong>no</strong> 2001.<br />
Os dados apresentados pelos representantes dos varios países presentes a essa preparatoria<br />
indicam a necessidade de medidas urgentes, e um deles merece especial atençâo: "Dos 9<br />
milhöes de alu<strong>no</strong>s que ingressaram na escola com 6 ou 7 a<strong>no</strong>s na América Latina, 4 milhöes (42%) fracassam<br />
na 1 " série. A média lati<strong>no</strong>-americana de repelencia <strong>no</strong>s seis primeiros a<strong>no</strong>s de escola chega a 30%<br />
total de alu<strong>no</strong>s matriculados. \sso significa que, a cada a<strong>no</strong>, cerca de 20 milhöes de alu<strong>no</strong>s säo reprobad<br />
E/es custam aos países da Regido US$ 2,5 bilhöes por a<strong>no</strong> - quase um terco dos gasto público com educaçâ<br />
fundamental na América Latina, que é de US$ 7,5 bilhöes'"" 6 .<br />
Segundo estudos do MEC e declaraçoes do Ministro Paulo Renato, o índice de analfabetismo<br />
<strong>no</strong> Brasil, que hoje é superior a 15 % (quinze por cento) entre as pessoas com 15 a<strong>no</strong>s ou<br />
mais, deverá cair para me<strong>no</strong>s de 10% (dez por cento) <strong>no</strong>s próximos seis a<strong>no</strong>s. 437<br />
No MERCOSUL, o Uruguai detém a me<strong>no</strong>r taxa de analfabetismo: 3% (tres por cento ). A<br />
Argentina possui 4% (quatro por cento) de sua populaçâo adulta analfabeta.<br />
Na América do Sul, o maior índice de analfabetismo é o da Bolivia: 19,5%, e o me<strong>no</strong>r é o da<br />
Guiana: 2,7%.<br />
Todavía, Guatemala, El Salvador e Honduras possuem as maiores taxas de analfabetos, todos<br />
eles com mais de 28%.<br />
436 Cf. FALCÄO, Daniela- "AL quer reduzir analfabetismo para 1 \%" in Folna de Säo Paulo. Säo Paulo. 23 de Janeiro de 1997,<br />
Cader<strong>no</strong> 3, p. 8.<br />
4,7 id. ibid. p.S.<br />
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