Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
qualidade e barateamento dos produtos e serviços, facilita o desenvolvimento de distri- buiçôes interativas baseadas na comunicaçâo lateral intensiva do tipo de mercado multinível ou rede de consumidores; 15) a rapidez na produçâo e no consumo de novos conhecimentos acelera-se mais a cada ano; 16) o papel do estado na economía é revisto e reduzido, inclusive com a implementaçâo de programas de privatizaçâo; e esgotam-se os modelos de desenvolvimento ¡solado; 17) diminuem as possibilidades de enfrentamento bélico entre as naçoes 431 , e a Organiza- cao das Naçôes Unidas-ONU passa a ter novo significado para urna nova ordem interna cional, na qual as palavras chaves sao: comunicaçâo, cooperaçâo, integraçâo, interaçâo, livre comercio, parceria, ecología, paz, desenvolvimento sustentável, educaçâo continu ada, democracia, direitos humanos, qualidade de vida etc; 18) a populacáo mundial, apesar de ter reduzido o seu ritmo de crescimento, deverá atingir o número de seis bilhöes de habitantes no ano 2000; 19) na área da política interna de cada país, houve avanços consideráveis da década de 80 para cá, com os direitos humanos sendo mais respeitados e as democracias consolidan- do-se, efetivamente, em substituiçâo a varios govemos ditatoriais; 20) no plano económico, a informaçâo firma-se como principal força deste final de século, ao mesmo tempo em que continua existindo e aumentando o gap entre os países do Primeiro Mundo e os demais, inclusive com a continuidade do fluxo de capitais dos mais pobres para os mais ricos, seja pela diminuiçâo dos preços dos produtos de exportaçâo dos países periféricos, seja devido aos altos custos dos serviços das dividas externas, seja pela competencia cada vez maior dos países industrializados, que se modernizam aceleradamente com novos avanços tecnológicos; 21 ) começa a desenvolver-se o setor quaternário da economía 432 , caracterizado pela produ çâo e venda de conhecimentos de alto nivel científico e tecnológico, e, até mesmo, urna nova economía, já denominada bioeconomia, com base em tres das áreas tecnológicas que maior desenvolvimento deveráo ter no inicio do próximo século: o desenvolvimen to de computadores semelhantes à mente humana; a genética (corn a biodiversidade) e a miniaturizacao 433 ; "' Apesar dessa diminuiçâo ser uma realidade, problemas económicos e ideológicos somados a altos índices de fanatismo religioso e político em algumas áreas do globo aínda representam real ameaça à paz mundial. m Interessante tese a respeito é defendida pelo Prof. Mario TOMELIN em seu livro O Quaternário, seu espaça e poder. Brasilia: UnB.1988. 4 " Cf. DAVIS, Stan - op. cit. p. 4. -501 -
22) em relaçâo aos problemas do meio ambiente, surge urna nova ética em busca de um ecodesenvolvimento, decorrente de uma consciência cada vez mais clara de que a de- gradaçâo ambiental global é, e pode vir a ser mais ainda, um prejuízo considerável, se näo irreparável, à qualidade de vida no planeta; 23) na área do conhecimento e da cultura, renova-se o papel da educacáo nao só como for- madora de cidadáos e facilitadora de ascensäo social, mas também como impulsionadora do desenvolvimento científico e tecnológico e, conseqüentemente, do económico, do social, do político e do cultural. Começa a educacáo a ser encarada como instrumento eficaz para superaçâo de preconceitos e de etnocentrismos e para o desenvolvimento de uma mentalidade universal, democrática, positiva e tolerante, voltada para a construcäo de um mundo de paz e de comunicaçâo global e com justiça. 434 6.1.2. Um esboço da situaçâo e das perspectivas da América Latina e de sua realidade educacional No que diz respeito à América Latina, estudos da CEPAL indicam que o PIB per capita diminuiu em varios países na última década. Já exístem, no entanto, sinais claros de recuperacäo da economía desses mesmos países e até, em quase todos eles, de desenvolvimento para este final de sáculo. Tal está ocorrendo com a reduçâo significativa dos índices de inflaçâo e a diminuiçâo dos déficits públicos. No entanto, em 1996, o índice de desemprego foi o mais alto da década (7.7%) e continua crescendo 435 . A populaçâo latino-americana, pelos últimos estudos de órgáos da ONU, deverá estar por volta de 540 milhóes de habitantes no ano 2000, sendo que, na América Central, a popula- cao urbana já deverá ser de 71% e, na América do Sul, 84%. Além disso, as quatro maiores Esta concepçâo de educacáo global foi-me ensinada, em 1968 e 1969, em um curso de especializaçâo que fiz no Instituto do Padre Lebret (IRFED) sobre planejamento educacional, pelo Professor vietnamita Le Thành Khôi, o quai dizia que " O H a l'habitua de traiter l'éducation comme un droit de l'homme, la source de son épanouissement moral et intellectuel, l'instrument de son elevación sociale, la condition de la démocratie politique. Mais les progrès des sciences et des techniques, les exigences de la croissance et de la recherche imposent aussi de demander à l'éducation une 'produtivité' maximum, répondant aux nécessités de notre époque." (Cf. KHÔI, Le Thanh - industrie de l'enseignement. Paris: Minuit. 1967. p.9). Em 1968, em suas aulas, ele já divulgava as conclusöes da Conferencia Internacional de Instruçâo Pública, realizada em Genebra: "Uéducation doit contribuer à mieux faire connaître aux jeunes le monde e ses habitants et à engendrer des attitudes qui développent chez eux vis-à-vis des autres cultures, des autres races et des autres modes de vie un esprit dáppréciation et de respect mutuels. Uéducation doit mettre en lumière les relations entre le milieu et les modes et niveaux de vie. Tout en présentant de façon objective les différences qui existent notamment en matière de systèmes politiques, économiques et sociaux, elle doit insister sur les valeurs, les aspirations et les besoins communs à l'existence et à la conscience des différents peuples, ^education doit montrer que le progrès des connaissances humaines résulte des contribuitions des divers peuples du monde et que toutes les cultures nationales ont été enrichies par les apports d'autres cultures et continuent de l'être." (Cf. KHÔY Le Thanh - ^Education Comparée. Paris. Armand Colin, 1981. p. 148 e 149.) É o Secretario Executivo da Comissáo Económica para a América Latina e o Caribe-CEPAL, Gert Rosenthal, quem afirma: "A regido retomou em 1996 urna trajetória de crescimento entre 3% e 4% anuais, níveis de inflaçâo cada vez menores e déficits de conta corrente manejáveis. É imperativo alcançar taxas de crescimento maiores, para superar problemas sociais graves, como o alto desemprego. O desemprego urbano latino-americano e caribenho de 7,7% em 1996 é o mais alto da década. " Cf. "América Latina retoma crescimento", in Córrelo Brasiliense. Brasilia, 20 de dezembro de 1996. p. 17. - 502-
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qualidade e barateamento dos produtos e serviços, facilita o desenvolvimento de distri-<br />
buiçôes interativas baseadas na comunicaçâo lateral intensiva do tipo de mercado<br />
multinível ou rede de consumidores;<br />
15) a rapidez na produçâo e <strong>no</strong> consumo de <strong>no</strong>vos conhecimentos acelera-se mais a cada<br />
a<strong>no</strong>;<br />
16) o papel do estado na eco<strong>no</strong>mía é revisto e reduzido, inclusive com a implementaçâo de<br />
programas de privatizaçâo; e esgotam-se os modelos de desenvolvimento ¡solado;<br />
17) diminuem as possibilidades de enfrentamento bélico entre as naçoes 431 , e a Organiza-<br />
cao das Naçôes Unidas-ONU passa a ter <strong>no</strong>vo significado para urna <strong>no</strong>va ordem interna<br />
cional, na qual as palavras chaves sao: comunicaçâo, cooperaçâo, integraçâo, interaçâo,<br />
livre comercio, parceria, ecología, paz, desenvolvimento sustentável, educaçâo continu<br />
ada, democracia, direitos huma<strong>no</strong>s, qualidade de vida etc;<br />
18) a populacáo mundial, apesar de ter reduzido o seu ritmo de crescimento, deverá atingir<br />
o número de seis bilhöes de habitantes <strong>no</strong> a<strong>no</strong> 2000;<br />
19) na área da política interna de cada país, houve avanços consideráveis da década de 80<br />
para cá, com os direitos huma<strong>no</strong>s sendo mais respeitados e as democracias consolidan-<br />
do-se, efetivamente, em substituiçâo a varios govemos ditatoriais;<br />
20) <strong>no</strong> pla<strong>no</strong> económico, a informaçâo firma-se como principal força deste final de <strong>século</strong>,<br />
ao mesmo tempo em que continua existindo e aumentando o gap entre os países do<br />
Primeiro Mundo e os demais, inclusive com a continuidade do fluxo de capitais dos mais<br />
pobres para os mais ricos, seja pela diminuiçâo dos preços dos produtos de exportaçâo<br />
dos países periféricos, seja devido aos altos custos dos serviços das dividas externas,<br />
seja pela competencia cada vez maior dos países industrializados, que se modernizam<br />
aceleradamente com <strong>no</strong>vos avanços tec<strong>no</strong>lógicos;<br />
21 ) começa a desenvolver-se o setor quaternário da eco<strong>no</strong>mía 432 , caracterizado pela produ<br />
çâo e venda de conhecimentos de alto nivel científico e tec<strong>no</strong>lógico, e, até mesmo, urna<br />
<strong>no</strong>va eco<strong>no</strong>mía, já de<strong>no</strong>minada bioeco<strong>no</strong>mia, com base em tres das áreas tec<strong>no</strong>lógicas<br />
que maior desenvolvimento deveráo ter <strong>no</strong> inicio do próximo <strong>século</strong>: o desenvolvimen<br />
to de computadores semelhantes à mente humana; a genética (corn a biodiversidade) e<br />
a miniaturizacao 433 ;<br />
"' Apesar dessa diminuiçâo ser uma realidade, problemas económicos e ideológicos somados a altos índices de fanatismo<br />
religioso e político em algumas áreas do globo aínda representam real ameaça à paz mundial.<br />
m Interessante tese a respeito é defendida pelo Prof. Mario TOMELIN em seu livro O Quaternário, seu espaça e poder. Brasilia:<br />
UnB.1988.<br />
4 " Cf. DAVIS, Stan - op. cit. p. 4.<br />
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