Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
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objetivos, inclusive educacionais, como para fazer um dos mais de meia centena de cursos da Virtual On-line University, no Brasil, só temos cerca de um milhäo de computadores interligados, segundo dados de Janeiro de 1997, da EMBRATEL. Quanto ao perfil do Brasil na área da comunicaçâo, dois dados sao importantes para o desenvolvimiento da educaçâo a distancia. O primeiro é que, em 1992, possuíamos 386 radios por 1.000 habitantes, enquanto os Estados Unidos possuíam 2.118, e países como Canadá, Japäo, Australia, Reino Unido e Dinamarca possuíam mais de 1.000. O segundo é que, em relaçâo a televisores por 1.000 habitantes, em 1992 possuíamos apenas 208, enquanto os norte-americanos já possuíam 815, e dezenas de outros países nos suplantavam neste aspecto 412 . Em urna pesquisa encomendada pela revista Veja em dezembro de 1995 e citada por Joelmir BETING, 81 % dos estudantes brasileiros nunca viram um computador na escola e "das 41 mil escolas particulares do Brasil, apenas 2% têm computadores em sala de aula. Mas 62% délas contam computadores na administracäo. Em algumas escolas, a relaçâo já é de um micro para cada 28 alunos (u pedagógico). Em todo o aparelho educacional do Vais, a mesma relaçâo é auase africana-, um comput para cada 1.940 estudantes. Nos Estados Unidos, a média nacional é de um para 12. Em centenas de escolas americanas há um micro para cada aluno" 4I3 . Se essa pesquisa fosse feita agora, em 1997, seus resultados já seriam bem diferentes, graças ao já mencionado programa do MEC, que começou em 1995 e que pretende, em poucos anos, colocar, no mínimo, um computador por escola pública com mais de cem alunos (mais de 50.000 escolas). 5.8.2.23. Urna Lei aberta para melhorar a qualidade do ensino e o desempenho dos alunos O caminho a percorrer ainda é longo, mas, mais cedo ou mais tarde, chegaremos là, pois a LDB nos dá abertura para isso e tanto governantes quanto dirigentes de escolas públicas e privadas estáo se conscientizando, cada vez mais, de que a televisáo e a informática ñas escolas sao importantes para que haja melhoria na qualidade do ensino e no desempenho dos alunos. O Sistema de Avaliacáo da Educaçâo Básica-SAEB, do MEC, ñas conclusöes de urna pesquisa, realizada em novembro de 1995, para medir as habilidades dos alunos brasileiros, chegou à conclusáo de que: "A existencia de urn bom laboratorio de informática em urna escola é o indicador mais associado ao desempenho dos alunos. \sso pode nao indicar necessariamente que o computador em si melhora o desempe- 412 Cf. PNUD- Programa das Naçôes Unidas para o Desenvolvimento - Relatarlo do Desenvolvimiento Humano 1996. Lisboa: Tricontinental Editora. 1996. p. 166 e 193. 413 BETING, loelmir- "Escola Digital", in O Globo dodia 15 de setembro de 1996, caderno de Economia. p. I. -475-
nko, mas que a escola melfior aparelfiada - e portante mais rica - tern melfior ensino. Os alanos de 4" séri tiveram nota média 42 (de 100) em escolas com laboratorios de informática considerados bons, contra média 28 em escolas sem computadores. É a maior diferença observada entre os diversos itens escolares avallad pelo MEC. Urna boa biblioteca produz urna diferença de 10 pontos (de 71 para 61) na nota média em portugués na 8 a série, em relaçâo a escolas sem essa infra-estrutura" 4I4 . 5.8.2.24. Repensar currículos, parámetros e conteúdos para pensar com criticidade e criatividade Cabe, agora, aos Estados e aos Municipios tanto assumirem que o computador e a televisáo existem e sao meios eficazes de educaçâo, quanto repensarem, ¡mediatamente, os currículos ou parámetros curriculares e conteúdos programáticos 415 , cuidando, como lembra bem o educador Paulo FREIRÉ, para que, "no uso da televisáo, o educando nao seja reduzido a puro paciente de recados, mas que seja desafiado a assumir-se como sujeito reflexivo, crítico, do que está vendo e ouv através do programa da televisäo(...) Estou absolutamente de acordó com o uso pedagógico da televisáo, desd que isso concorra para o crescimento da curiosidade Hi6 . Tem razáo Paulo FREIRÉ, pois enquanto as televisóes comerciáis orientam para a passividade e para o consu mismo, o TV educativa deve levar alunos e professores a pensar, e a pensar com criticidade e criatividade. 417 5.8.2.25. Urgencia da preparacáo de professores Daí a importancia de planejar e de implementar, com urgencia, programas da Uniäo, dos estados, dos municipios e das instituicóes de ensino superior, objetivando a preparacáo dos atuais e dos novos professores para a utilizaçâo da avançada tecnología educacional que está sendo difundida e para que, em primeiro lugar, se beneficiem com a educaçâo continuada que a educaçâo a distancia pode proporcionar- Ihes; e, em segundo lugar, especialmente para que eles saibam avahar e utilizar um software didático 418 , bem como desenvolver trabalho de educaçâo a distancia. 4,4 Cf. "\nformática é associada a melhor desempenko de aluno", in Folka de Sao Paulo-, Cotidiano, Caderno 3, p. 5. Sao Paulo, 15 de dezembro de 1996. 415 Neste sentido, merece destaque a atuaçâo da Fundacáo PróEducar, que, além de pesquisa e produçâo de softwares e materia] didático na área de informática educacional, dedica-se também ao assessoramento técnico-pedagógico a Estados, Municipios e estabelecimentos de ensino, visando a instrumentalizá-Ios para a implantaçâo e o uso dos mais modernos recursos tecnológicos. Esta fundacáo tern sua sede em Brasília-DF 416 FREIRÉ, Paulo - Depoimento para a Revista da TV Escola. Brasilia: MEC/Secretaria de Educaçâo a Distancia, v. 2, n° 2, março/abril de 1996, p. 18. 417 A TV Cultura, de Sao Paulo, dando um exemplo que bem merece ser imitado, instalou a página "Alo Escola" na Internet, com o endereço íittpj/www.tvcultura.com.br/guta.htm, para divulgar criativo material de intéresse de professores e alunos de todos os níveis e modalidades de ensino. 418 Importante trabalho para introduzir professores no tema "Informática na Educaçâo", inclusive com orientaçôes sobre a avaliaçâo de um software didático foi divulgado, em 1995, pela Universidade Católica de Brasilia, com a publicaçâo do livro: NIQUINI, Débora Pinto - \nformática na Educaçâo; implicates didático-pedagógicas e construçâo do conhecimento. Brasilia; Universidade Católica de Brasilia/Editora Universa, 1995. 139 p. -476-
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objetivos, inclusive educacionais, como para fazer um dos mais de meia centena de cursos<br />
da Virtual On-line University, <strong>no</strong> Brasil, só temos cerca de um milhäo de computadores interligados,<br />
segundo dados de Janeiro de 1997, da EMBRATEL.<br />
Quanto ao perfil do Brasil na área da comunicaçâo, dois dados sao importantes para o desenvolvimiento<br />
da educaçâo a distancia. O primeiro é que, em 1992, possuíamos 386 radios<br />
por 1.000 habitantes, enquanto os Estados Unidos possuíam 2.118, e países como Canadá,<br />
Japäo, Australia, Rei<strong>no</strong> Unido e Dinamarca possuíam mais de 1.000. O segundo é que, em<br />
relaçâo a televisores por 1.000 habitantes, em 1992 possuíamos apenas 208, enquanto os<br />
<strong>no</strong>rte-america<strong>no</strong>s já possuíam 815, e dezenas de outros países <strong>no</strong>s suplantavam neste aspecto<br />
412 .<br />
Em urna pesquisa encomendada pela revista Veja em dezembro de 1995 e citada por Joelmir<br />
BETING, 81 % dos estudantes brasileiros nunca viram um computador na escola e "das 41 mil<br />
escolas particulares do Brasil, apenas 2% têm computadores em sala de aula. Mas 62% délas contam<br />
computadores na administracäo. Em algumas escolas, a relaçâo já é de um micro para cada 28 alu<strong>no</strong>s (u<br />
pedagógico). Em todo o aparelho <strong>educacional</strong> do Vais, a mesma relaçâo é auase africana-, um comput<br />
para cada 1.940 estudantes. Nos Estados Unidos, a média nacional é de um para 12. Em centenas de<br />
escolas americanas há um micro para cada alu<strong>no</strong>" 4I3 .<br />
Se essa pesquisa fosse feita agora, em 1997, seus resultados já seriam bem diferentes, graças<br />
ao já mencionado programa do MEC, que começou em 1995 e que pretende, em poucos<br />
a<strong>no</strong>s, colocar, <strong>no</strong> mínimo, um computador por escola pública com mais de cem alu<strong>no</strong>s (mais<br />
de 50.000 escolas).<br />
5.8.2.23. Urna Lei aberta para melhorar a qualidade do ensi<strong>no</strong> e o desempenho dos alu<strong>no</strong>s<br />
O caminho a percorrer ainda é longo, mas, mais cedo ou mais tarde, chegaremos là, pois a<br />
LDB <strong>no</strong>s dá abertura para isso e tanto governantes quanto dirigentes de escolas públicas e<br />
privadas estáo se conscientizando, cada vez mais, de que a televisáo e a informática ñas<br />
escolas sao importantes para que haja melhoria na qualidade do ensi<strong>no</strong> e <strong>no</strong> desempenho<br />
dos alu<strong>no</strong>s.<br />
O Sistema de Avaliacáo da Educaçâo Básica-SAEB, do MEC, ñas conclusöes de urna pesquisa,<br />
realizada em <strong>no</strong>vembro de 1995, para medir as habilidades dos alu<strong>no</strong>s brasileiros, chegou<br />
à conclusáo de que:<br />
"A existencia de urn bom laboratorio de informática em urna escola é o indicador mais associado ao<br />
desempenho dos alu<strong>no</strong>s. \sso pode nao indicar necessariamente que o computador em si melhora o desempe-<br />
412 Cf. PNUD- Programa das Naçôes Unidas para o Desenvolvimento - Relatarlo do Desenvolvimiento Huma<strong>no</strong> 1996. Lisboa:<br />
Tricontinental Editora. 1996. p. 166 e 193.<br />
413 BETING, loelmir- "Escola Digital", in O Globo dodia 15 de setembro de 1996, cader<strong>no</strong> de Eco<strong>no</strong>mia. p. I.<br />
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