Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

ma TV Escola já havia credenciado 51.920 escolas, das quais 38.000 já haviam adquirido seus
kits e 28.197 já os haviam instalado, segundo informaçôes da Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento de Projetos do MEC ( Professora Tânia Maria Maia Magalhâes CASTRO).
Um problema já constatado no Programa da TV Escola é que, com a descentralizaçâo dos
recursos para a compra dos equipamentos (o que é positivo), e a obediencia as normas de
licitaçâo ( o que também é positivo), as aquisicóes estáo sendo feitas com base no menor
preço, o que nem sempre corresponde a urna boa qualidade dos kits. Resultado: a qualidade
das gravacöes, em muitos casos tem sido péssíma, o que impede a utilizaçâo em sala de
aula, dos programas gravados pelos professores.
5.8.2.5.5. Quinta etapa
A quinta etapa está sendo iniciada agora, com o programa do MEC de equipar todas as
escolas públicas brasileiras com mais de cem alunos (cerca de 51.920, segundo o Cadastra
de Repasse do FNDE), com computadores e kits multimídia, e de ligá-las em rede via satélite,
possibilitando, inclusive ligacäo com a Internet. No entanto, o inicio do programa está se
dando, em 1997, apenas em pouco mais de 800 escolas e 100 núcleos de tecnología educacional,
pois o MEC decidiu dar prioridade ao treinamento de multiplicadores, técnicos em
informática e professores, para, só entáo, equipar as escolas que forem selecionadas pelas
Secretarias Estaduais de Educacáo, tendo como criterio os melhores projetos pedagógicos.
Com urna previsáo de recursos da ordern de 476 milhöes de dólares para o bienio 97/98, o
Programa Nacional de Informática na Educacáo - PROINFO tem como objetivo inicial a formaçâo
de mais de trezentos multiplicadores e cerca de seis mil técnicos; a capacitaçâo de 25
mil professores e a reciclagem de aproximadamente 31.300. Para a montagem dos sistemas
de informática está prevista a aquisiçâo de cerca de cem mil hardwares e softwares operacionais
para as escolas de ensino fundamental e medio.
Comentando esse programa e o da TV Escola, o Ministro de Estado da Educacáo, Paulo
Renato Souza, destaca que, "ao queimar etapas, podemos dar um salto de qualidade que nao seria
possível com técnicas tradicionais" 40 °.
Nesta etapa de desenvolvimento da educacáo a distancia no Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento,
Inovaçâo e Avaliaçào Educacional-SEDIAE, do MEC, "tenciona implantar o curso
secundario regular a distancia, utilizando toda a estrutura que já está sendo viabilizada com a rece
liberaçâo de recursos do Governo as escolas públicas estaduais e municipals para a compra de equipamentos
Os dados sobre a informatizaçâo das escolas brasileira e as palavras do Ministro da Educacáo foram retirados da
ReWsía da TV Escola. Brasilia: MEC/Secretaria de Educacáo a Distancia, v. 2, n° 2, marco/ abril de 1996,p.27.
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