Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

5.8.2.5.3. Terceira etapa
A terceira etapa começou com a criaçâo e implantaçâo, em 1969, do primeiro sistema de
televisäo escolar do Brasil, no Estado do Maranháo, que foi urna feliz iniciativa da administraçâo
do entáo Governador [osé SARNEY, motivada pela inexistencia de urna rede de ensino
público que atendesse da 5 a à 8 o série do ensino fundamental, e pela falta de professores
qualificados. Organizada inicialmente como urna fundaçâo, a Fundaçâo Maranhense de Televisäo
Educativa, esta primeira TV Educativa do Brasil, graças à sua autonomía, obteve grande
sucesso na obtençâo de seus objetivos e desenvolveu-se rápidamente, até que, em 1981,
transformando-se em autarquía, teve seu modelo pedagógico alterado e, a partir de 1984,
passou ela a ser um mero apéndice da Secretaria Estadual de Educaçâo 398 . Essa experiencia
que, ao longo de toda urna década, forneceu excelentes ensinamentos para a evoluçao da
educaçâo a distancia no País, serviu de exemplo para a implantaçâo das TVs educativas do
Ceará (em 1974, com cursos para o ensino medio, denominado entáo como de 2 o grau) e de
Pernambuco. A TV Educativa de Pernambuco teve seu inicio com apoio do Governo Japonés,
e com vocacáo para se transformar logo em um centro regional de produçâo de programas,
mas seu sucesso foi bastante limitado, porque, naquela época, as transmissöes se davam via
microondas e nao por satélites, e, além disso, as TV educativas dos demais estados nao
possuíam equipamentos compatíveis. Mais tarde, a Televisäo Educativa do Maranhäo, em
1986, foi absorvida, pela FUNTEVE e passou a se denominar Centro de Televisäo Educativa
do Nordeste.
O Decreto n° 65.239, de 1969, criou o Sistema Avançado de Tecnologías Educacionais-SATE,
em ámbito federal. Logo em seguida, o Governo brasileiro desenvolveu, com urna equipe de
alto nivel do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o Projeto SAC1 (Sistema Avançado
de Comunicaçôes Interdisciplinares), objetivando o uso de satélite para a divulgaçâo
de programas educativos 399 . Como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte já havia
obtidoa concessäo de um canal de televisäo, olNPE, ao iniciar, porvoltade 1971/1972, os
experimentos de transmissáo de programas do Projeto SACI, de educaçâo a distancia para
ensino de I o grau menor (as quatro primeiras séries do ensino fundamental), utilizou a TV
Universitaria. Ao término do Projeto SACI, suas instalaçôes e equipamentos foram transferidos
para a TV Universitaria do Rio Grande do Norte, que assumiu a direçao e a continuidade
dos programas. O Sistema de Televisäo Educativa do Rio Grande do Norte-SITERN voltou
seus programas especialmente para as escolas das zonas rurais, onde a deficiencia do ensino
regular era maior, e obteve, ñas primeiras fases de seu desenvolvimento, resultados bastante
positivos para o desenvolvimento do ensino fundamental no Estado.
Ainda nessa terceira etapa da educaçâo a distancia no Brasil, voltou-se ela para a formaçâo
supletiva nos níveis do ensino fundamental e medio ( I o e 2 o graus), com o chamado Projeto
STONE, lohn Henry - A produtividade da televisäo educativa; o caso da TVE do Maranhäo. Sao Luís: Associaçâo Brasileira de
Tecnología Educacional - ABT e Fundaçâo Centro Brasileiro de Televisäo Educativa - FUNTEVÊ. 1985, p. 6. (Trabalho
mimeografadol.
CF INEP-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciáis - Engenharia de Sistemas, Planejamento e Controle de Projetas. Petrópolis:
Vozes, 1972.
-461 -