Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

Destarte, ao se elaborar e ao se desenvolver currículos e programas específicos para cada
comunidade escolar indígena, deve-se considerar todos os seus componentes básicos, objetivos,
conteúdos programáticos e métodos, de forma sistêmica, ou seja, "cada vez que (atores
sócio-culturais e económicos sugeñrem urna (re)definiçao de objetivos, associada a isto deverá hav
sensível mudanca no conteúdo a ser tratado, bem como na metodología para se conduzir esse conteúdo"' 392 .
5.8.1.16. Direito a professores especializados e a material didático-pedagógico especial
Exige-se, pois, dos professores de escolas indígenas um esforço maior de adequaçâo de
suas açôes as características de seus educandos, especialmente as suas possibilidades de
aprendizagem e de desenvolvimento. Daí a importancia da formaçâo de recursos humanos
especializados para atuarem ñas comunidades indígenas, principalmente indios, pois elas
têm o direito de exigirem que os professores de suas escolas sejam silvícolas.
Outro direito que a LDB assegurou as escolas indígenas foi o de terem material didáticopedagógico
adequadamente adaptado ou especialmente criado para ela, como dicionários,
mapas, publicaçôes de historia e de literatura etc.
5.8.1.17. O papel da Uniáo
Conclui-se, portante, que o papel da Uniäo na concretizaçâo dos objetivos da educaçâo
indígena expressos na Lei n° 9.394, de 1996, vai muito além do simples apoio técnico e
financeiro e envolve o desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa, visando
a reforçar a açâo dos estados-membros e dos municipios, o que fica claro no art. 78 e
é repetido no art. 79.
5.8.1.18. O papel das universidades e articulacóes necessárias
As universidades, apesar de nao estarem mencionadas nesses dois artigos da LDB, está
reservado importante papel, se elas se articularem com o MEC, com a FUNA1, com as secretarias
estaduais de educaçâo, com os municipios e com as comunidades indígenas, para o
desenvolvimento de pesquisas , para a elaboraçâo de material didático-pedagógico e para a
formaçâo e a capacitaçâo de indios como professores, assessores e administradores dos
processos educativos escolarizados voltados para os grupos tribais. 393
392 \d.ibid.,p. 14.
393 Diversas universidades já estáo desenvolvendo trabalhos, pesquisas e estudos sobre educaçâo dos povos indígenas.
Urna excelente experiencia tem sido a do Grupo de Educaçâo Indígena denominado Mari, do Departamento de Antropología
da Universidade de Sao Paulo-USP. Aracy Lopes da SUVA e Luís Donisete Benzi GRUP10NI ressaltam que "os
trabalhos, do MARI (...) lern se pautado pela preocupaçâo com as possibilidades de urna educaçâo para o respeito à diversidade soci
cultural, condiçâo para a comunicaçâo e a articulaçâo de grupos sociais diversos que, apesar disto, e maniendo suas especificidades, s
capazes de urna convivencia definida por democracia efetiva e paz". Cf. A temática indígena na escola: novas subsidios para professore
\°e2°graus. Brasilia.-MEC/MARI/UNESCO, 1995. p. 16.
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