Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco

TABELA E
Tesouros Estaduais
Despesa na Funçâo Educaçào e Cultura por Programas Selecionados
(1985- 1989) em (%)
Programas
Ed. de Crianças
de 0 a 6 anos
Ens, Fundamental
Ensino Medio
!£nsino Superior
Ensino Supletivo
Educaçào Física
e Desportos
Assist, a Educandos
Educaçào Especial
Total
1985
-
58,2
10,2
9,7
0,8
0,9
1,4
0,2
100,0
1986
-
72,7
10,8
12,7
0,8
1,2
1,6
0,2
100,0
1987
Estados
1988 1989
-
-
11,0
17,2
0,8
0,9
1,2
0,2
100,0
-
68,8
9,1
19,1
0,6
0,9
1,2
0,3
100,0
-
68,8
10,2
21,5
0,6
0,9
0,4
0,2
100,0
1990*
0,2
69,2
10,3
18,7
0,4
0,8
0,1
0,2
100,0
Fonte dos Dados origináis: CIP/MEC.
* Dados preliminares (exceto Acre, Roraima, Amapá, Tocantins, Rio de laneiro e Mato Grosso)
5.7.8.7. Receitas e despesas da Uniâo e despesas do MEC
Municipios
1988 1989
-
35,9
1,9
0,2
0,8
6,6
4,2
0,3
100,0
-
8ó,0
4,2
0,4
0,5
4,2
4,3
' 0,4
100,0
Acreditamos que poderáo também ser úteis para quem desejar urna análise mais detalhada
desta materia alguns dados constantes do Projeto de Lei n° 35, de 1995, que estima a receita
e fixa a despesa da Uniáo para o exercício financeiro de 1996. Para urna receita fixada em 312
bilhôes e 777 milhóes de reais, estimou-se urna receita tributaria de 65 bilhöes e 686 milhöes
de reais. Diminuindo-se desta receita as transferencias da Uniáo para os estados e municipios,
resta urna receita tributaria líquida de 35 bilhöes e 562 milhóes de reais.
As despesas previstas para o Ministerio da Educaçào e do Desporto estâo orçadas em 9
bilhöes e 852 milhöes de reais, distribuidos no demonstrativo de despesa da seguinte forma:
RÜBRICA
Pessoal e encargos sociais
; Juróse encargos da divida -
Outras despesas correntes
•• tovestimentos -, ' •>•
ínversoes financeiras
rÁmortizacao da 'divida, "•'"' }
Outras despesas de capital
TOTAL
VALOR EM m
5.815.877 070,00
. /"30.136.213.9O ; J
3.020.042 473,00
'm%úSfí'm %v^\'
'*"", \ 122.339.971,00 '"[^"""
'^"44.074,002,00 ~"~{-"-'
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/9.8S2.3V¿706,00
-445-
% SOBRE 0 TOTAL
59,0%
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