Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco Direito educacional e educação no século XXI ... - unesdoc - Unesco
FICHA CATALOGRÁFICA Dados Internacionais de Catalogacáo na Publicaçâo (CIP) CDU 379.81 MOTTA, Elias de Oliveira, 1943 - Direito Educacional e educaçâo no sécalo XXI : com comentarios à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional / Elias de Oliveira Motta; pre facio de Darcy Ribeiro. - Brasilia: UNESCO, 1997. 784 p. Bibliografía: p. 539 a 549 / 739 a 756 ISBN 1. Direito : Direito Educacional. 2. Direito à educaçâo 3. Educaçâo - século XXI4. Lei de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional. I. Brasil [Lei Darcy Ribeiro (1996)). II. Título. III. Título: Comentarios à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional Copyright 1997 by Elias de Oliveira Motta CDD 37(81) (094) Este livra está registrado sob o n° 124.873, no Livro 194, folha 33, do Escritorio de Direitos Autorais da Fundaçâo Biblioteca Nacional. Todos os direitos estäo reservados desde o dia 18 de fevereiro de 1997. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios ou processos empregados, sem a permissäo, por escrito, do autor. É vedada tam- bém a inclusáo do todo ou de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Os infratores estaráo sujeitos as penalidades previstas ñas Leis n° 5.988, de 14 de dezembro de 1973, en° 6.895, de 17dedezembrodel980. Aviolaçâodos direitos autorais é punível como crime pelo Código Penal (reclusäo de um a quatro anos), podendo haver, também, multa, busca e apreensâo e indenizaçôes diversas.
SÍNTESE DO CURRICULUM VITAE DO AUTOR Elias de Oliveira Motta, natural de Franca - SR é Consultor Legislativo do Senado Federal, Bacharel em Direito, com trinta anos de exercício da advocada; Licenciado em Historia pela UNESP, com varias pesquisas e trabalhos publicados. É educador, com cursos de especializaçâo em Planejamento Educacional e Doutorado em Sociología da Educacáo pela Universidade de Paris - Sorbonne; com larga experiencia tanto na área pública quanto na iniciativa privada. Foi Professor de Historia da Educacáo, Sociología da Educacáo, Teoría da Historia do Brasil, Evoluçâo do Pensamento Filosófico, Introduçâo à Historia, Ética Profissional, Sociología da Administraçâo e Processo Decisorio, na Universidade Federal do Ceará, da Universidade Católica de Brasilia, da Associacáo de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF e da Uniáo Pioneira de Integracáo Social - UPIS. Foi também Diretor do Curso de Pedagogía da Universidade Católica de Brasilia; Coordena dor Pedagógico do Colegio Marista de Brasilia; Diretor e proprietário do Colegio Técnico de Comercio Padre Champagnat, de Fortaleza; Assessor Técnico do MEC, Secretario Municipal de Educacáo e Cultura de Maranguape - CE; Secretario de Estado para Representaçâo de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal, Assessor da Assembléia Nacional Constituinte, Coor denador do Doutorado em Gestáo Governamental e Política de Integracáo da América Latina e do Caribe da Universidade Latino-Americana e do Caribe. Foi ainda Diretor da revista Política, da Fundacáo Milton Campos, Presidente da Associacáo Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento-DF e Coordenador do Centro Nacional de De- senvolvimento Organizacional. É consultor na área de Desenvolví mentó de Recursos Humanos e-consultor jurídico na área educacional e de Processo Legislativo; Coordenador de diversos cursos de pós-graduacáo e conferencista.
- Page 2 and 3: Prefacio de DARCY RIBEIRO EDUCACION
- Page 6 and 7: TRABALHOS PUBLICADOS PELO AUTOR A E
- Page 8 and 9: 04. Disposiçôes Constitucionais V
- Page 10 and 11: 5.9. Título IX: Das Disposiçôes
- Page 12 and 13: Ofereço este livra OFERECIMENTO a
- Page 14 and 15: À minha querida esposa, Denise Ave
- Page 16 and 17: APRESENTACÁO DO AUTOR Falar sobre
- Page 18 and 19: Esse conhecimento e dominio dos dis
- Page 20 and 21: Por solicitaçao das lideranças do
- Page 22 and 23: Ao participar de todo o processo le
- Page 24 and 25: Da esquerda para a direita-. Marcel
- Page 26 and 27: Senador Darcy Ribeiro, no café, ao
- Page 28 and 29: educativa sem mostrar como ela atra
- Page 30 and 31: A importancia deste trabalho está,
- Page 32 and 33: Como educador, ressaltei o valor da
- Page 34 and 35: 2. CONCEITOS BÁSICOS 2.1.0 DIREITO
- Page 36 and 37: tou o ex-Presidente da Suprema Cort
- Page 38 and 39: 2.1.10. O método do Direito Educac
- Page 40 and 41: 2.2. DIREITO EDUCACIONAL 2.2.1. Del
- Page 42 and 43: Educaçâo e por ser o caçula de a
- Page 44 and 45: deve ser orientada a conduta dos po
- Page 46 and 47: nistraçâo escolar (como o tradici
- Page 48 and 49: Em 1983, foi editado, em Fortaleza,
- Page 50 and 51: licos e seu funcionamento para a ga
- Page 52 and 53: A cada década posterior à vigenci
FICHA CATALOGRÁFICA<br />
Dados Internacionais de Catalogacáo na Publicaçâo (CIP)<br />
CDU 379.81 MOTTA, Elias de Oliveira, 1943 -<br />
<strong>Direito</strong> Educacional e educaçâo <strong>no</strong> sécalo <strong>XXI</strong> : com comentarios à <strong>no</strong>va Lei<br />
de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional / Elias de Oliveira Motta; pre<br />
facio de Darcy Ribeiro. - Brasilia: UNESCO, 1997. 784 p.<br />
Bibliografía: p. 539 a 549 / 739 a 756<br />
ISBN<br />
1. <strong>Direito</strong> : <strong>Direito</strong> Educacional. 2. <strong>Direito</strong> à educaçâo 3. Educaçâo -<br />
<strong>século</strong> <strong>XXI</strong>4. Lei de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional.<br />
I. Brasil [Lei Darcy Ribeiro (1996)). II. Título. III. Título: Comentarios à<br />
<strong>no</strong>va Lei de Diretrizes e Bases da Educaçâo Nacional<br />
Copyright 1997 by Elias de Oliveira Motta<br />
CDD 37(81) (094)<br />
Este livra está registrado sob o n° 124.873, <strong>no</strong> Livro 194, folha 33, do Escritorio de <strong>Direito</strong>s<br />
Autorais da Fundaçâo Biblioteca Nacional. Todos os direitos estäo reservados desde o dia 18<br />
de fevereiro de 1997. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem<br />
os meios ou processos empregados, sem a permissäo, por escrito, do autor. É vedada tam-<br />
bém a inclusáo do todo ou de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de<br />
processamento de dados. Os infratores estaráo sujeitos as penalidades previstas ñas Leis n°<br />
5.988, de 14 de dezembro de 1973, en° 6.895, de 17dedezembrodel980. Aviolaçâodos<br />
direitos autorais é punível como crime pelo Código Penal (reclusäo de um a quatro a<strong>no</strong>s),<br />
podendo haver, também, multa, busca e apreensâo e indenizaçôes diversas.
Change language